A China está para assumir, de fato, a liderança econômica do mundo, o que já vem acontecendo ao longo de décadas, gradativamente. O coronavírus surge não como a causa, mas como um catalisador e um marco de alterações políticas e econômicas globais em curso, um golpe de misericórdia na hegemonia americana. A produção científica de China, Rússia e Índia, em conjunto, rivaliza fortemente com a produção acadêmica ocidental há alguns anos. Países europeus estão com a economia fragilizada, a União Europeia sendo erodida. É o eurocentrismo e a hegemonia geopolítica ocidental ruindo. A pandemia põe em xeque o modelo econômico e político dos EUA, marcado pelo domínio e pela centralidade do capital financeiro.  Descortinam-se as fragilidades sociais do sistema americano: a maior potência econômica do mundo não tem um sistema de saúde eficiente. Longe disso. Estados nacionais estão assumindo mais protagonismo econômico nos países do ocidente. Já se fala em um novo Plano Marshall de dimensões globais, tamanho o estrago econômico previsto. Há um esgotamento do modelo das democracias liberais, que mantinha centralidade desde a queda do muro de Berlim.

No início do século XX, havia uma disputa entre três modelos de sociedade no mundo: (1) a democracia liberal capitalista; (2) o capitalismo autoritário fascista; (3) o comunismo. A segunda guerra eliminou o fascismo. O fim da guerra-fria marcou a superação do comunismo no início da década de 1990. Desde então, a democracia liberal assumiu o status de melhor sistema a ser implementado para o desenvolvimento das nações. 

30 anos após o final da Guerra-Fria, as democracias liberais demostram cansaço, o que ficou mais claro a partir da crise de 2008, desnudando um divórcio entre o ideal democrático e o liberalismo econômico, ou entre capitalismo e democracia. Ao longo do século XX, fomos levados a identificar o sistema democrático ao capitalismo. Mas essa identidade não se dá de forma perfeita, muito pelo contrário. Democracia é um sistema político. Capitalismo é um modo de produção. Desde o início do século XX, o capitalismo liberal representado por países como EUA, França e Inglaterra tomou para si a bandeira democrática em contraponto ao regime comunista de ditadura do proletariado e ao capitalismo autoritário fascista. Conceitualmente, a democracia está muito ligada ao império da lei e ao direito ao voto. Mas há concepções de democracia que pressupõem também maior igualdade econômica.

Enquanto o capitalismo liberal rivalizava com o fascismo e o comunismo ao longo do século XX, houve espaço para a construção de um Estado de bem-estar nas democracias ocidentais, com concessão de direitos sociais muito além da igualdade perante a lei e do direito ao voto. Além de surgirem como um remédio que se impunha para frear as distorções e injustiças provenientes da acumulação e da exploração capitalista, esses direitos sociais foram também concedidos para rivalizar com as alternativas fascistas e comunistas de sociedade. Ao longo da década de 80, que coincide com a crise da União Soviética e a consolidação da hegemonia capitalista, os regimes do capital foram tolhendo direitos sociais e o capitalismo ocidental viu o estabelecimento de um regime democrático cada vez mais formal e pouco efetivo quanto à garantia de direitos sociais e à inclusão econômica dos cidadãos. Foi a ascensão do neoliberalismo, acentuando o divórcio entre capitalismo e democracia, que se intensificou com o tempo e ficou mais evidente em 2008, quando a instabilidade econômica e social tomou conta de vários países “democráticos”, com episódios de repressão policial a protestos contrários à agenda liberal.

Os países latino-americanos viveram essa onda liberalizante na década de 1990. Ela foi freada, no início do século XXI, por governos de centro-esquerda, em geral eleitos democraticamente e que desfrutaram de certa estabilidade econômica global, podendo implementar políticas sociais por cerca de uma década. Mas, a partir de 2008, com um mundo cada vez mais instável, essa esquerda entrou em crise e passou a ser tensionada por grupos neoliberais, com pautas que acentuam a distância entre capitalismo e democracia, inclusive com ascensão de projetos populistas e com viés autoritário, como no Brasil atual.

A crise mundial trazida pela pandemia do novo coronavírus em 2020 coloca novamente os limites da democracia liberal na ordem do dia. A pandemia desnuda as deficiências democráticas do capitalismo liberal e a ineficiência social do neoliberalismo. Novos arranjos de poder devem se impor globalmente. O Estado deve ganhar espaço como agente econômico nas sociedades ocidentais. Populismos de direita estão emergindo nesse cenário e pode haver uma escalada autoritária em alguns países, principalmente subdesenvolvidos, sendo justificada pela desordem que ameaça as sociedades.

Na última terça-feira (24), o presidente da República fez pronunciamento em que critica as medidas de quarentena e defende que o isolamento social deve ser aplicado apenas para os grupos de risco (idosos, pessoas com enfermidades ou doenças crônicas). É o chamado isolamento vertical, que ignora a realidade brasileira e contraria expressamente as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS). Críticos ressaltam que existe um número significativo de pessoas com menos de 60 anos que possuem doenças crônicas sem diagnóstico no Brasil (diabetes, hipertensão, por exemplo). Além disso, grande parte do grupo de risco não pode se isolar com eficiência se os outros grupos estiverem expostos. Até mesmo para as classes médias, nosso perfil habitacional não permite eficiência no isolamento vertical, quem dirá para as classes menos favorecidas. Aqueles que se expõem podem levar o vírus para casa e infectar os familiares do grupo de risco.

Defensores do isolamento vertical apontam que a letalidade da COVID-19 para jovens saudáveis que manifestam os sintomas é baixa, em torno de 0,8%. Isso justificaria o retorno dessas pessoas às atividades econômicas. Mas outros questionamentos podem ser levantados. Ainda que o número de mortes seja pequeno para esse perfil de pessoas, o seu retorno às atividades aumentaria o número de infectados. Como uma parte deles vai precisar de assistência médica para se recuperar, o colapso do sistema de saúde não seria minimizado na mesma proporção que se espera por meio do isolamento geral da população. Isso não aumentaria a letalidade da doença para todos os grupos, se faltasse assistência médica para um número maior de infectados simultaneamente?    

As recomendações e as práticas internacionais são de garantir um auxílio financeiro básico à população mais vulnerável e implementar políticas estatais anticíclicas, minimizando a crise econômica, para que o máximo de pessoas possam permanecer em casa, sendo ou não do grupo de risco. O Brasil não é um país exatamente pobre, mas sim desigual. Há margem para políticas estatais de transferência de renda e de socorro à economia e aos mais pobres. A prática de várias nações tem sido manter o funcionamento apenas das atividades econômicas essenciais, como comércio de alimentos, farmácias, dentre outros. Isso não significa que estamos protegendo algumas classes profissionais e expondo outras de modo irresponsável. Os serviços essenciais devem funcionar com novas normas sanitárias de prevenção, para garantir o máximo de segurança aos trabalhadores. Essa medida de manutenção da população em casa busca conter a velocidade da propagação do vírus, minimizando o colapso do sistema de saúde previsto para o mês de abril pelos infectologistas. Com o tempo, a tendência é que grande parte das pessoas trave contato com o vírus. O que se busca com a quarentena é que isso não ocorra de forma muito acelerada e simultânea, para que o sistema de saúde consiga absorver melhor as demandas e para que o grupo de risco seja preservado ao máximo até que se tenha tratamentos mais efetivos ou uma vacina para a COVID-19. É uma estratégia de preservação coletiva. A melhor segundo os epidemiologistas. Mas precisa de comprometimento social. É necessário nos comportarmos como uma sociedade integrada, não como amontoado de indivíduos num esforço de preservação egoísta. É nesse ponto que estamos tendo dificuldade, pois a autoridade máxima que deveria ajudar a criar esse clima de união, joga politicamente para dividir as opiniões e a população.

Alguns dias após o pronunciamento defendendo o fim da quarentena, parece que Bolsonaro está ganhando terreno, mesmo com todo o alerta da maioria dos especialistas. Apesar de uma adesão significativa ao isolamento nos primeiros dias, parte crescente do empresariado e também de trabalhadores começa agora a reivindicar a retomada das atividades econômicas e alguns estados já começam a reabrir o comércio, após cerca de 10 dias tomando medidas para a contenção das pessoas em casa. Muitas pessoas estão flexibilizando seu isolamento. É uma demonstração do poder que tem uma declaração presidencial, mesmo vinda de um presidente notadamente despreparado e em queda de popularidade.  

Bolsonaro realmente representa bem o seu eleitor ao “liderar” um governo absolutamente errante, incompetente, insensível e sem planejamento. O país parou cerca de 10 dias durante o mês de março, seguindo recomendações do próprio Ministério da Saúde. Agora, cogita fortemente voltar às atividades logo na virada para o mês de abril, quando os epidemiologistas preveem o pico da doença. Por que paramos então? Muda-se de estratégia como troca-se de roupa? A posição de um ministério precisa ser mais firme e assertiva, eles têm informação e assessoria para isso. Tiveram tempo e outros países para observar.

A principal reflexão que proponho neste momento é a seguinte. Independentemente de quem esteja certo, o presidente ou a OMS, fica evidente a enorme falta de planejamento do governo federal. Se não iríamos até o fim, se a economia não aguenta, porque o Ministério da Saúde recomendou o isolamento num primeiro momento? Estados e prefeituras seguiram as recomendações, gastaram recursos e se desdobraram para isso, para depois serem atacados pelo próprio governo que os orientou? As idas e vindas são típicas desse governo imoral e amador. Fica muito claro o quanto estamos à deriva, tanto na economia quanto na saúde pública.

Resta ao cidadão no Brasil, sobretudo os mais pobres, acreditar que Deus realmente seja brasileiro e interceda por este país. Porque nosso comportamento como governo e como sociedade diante da maior crise mundial após a segunda guerra tem-se mostrado absolutamente imaturo. Tende a nos jogar no caos econômico e social, com ou sem quarentena.

O cenário nacional é de falência administrativa do governo e insucesso econômico, com todo o agravamento trazido pela crise internacional do Coronavírus. O que o presidente da República tem feito? Não arreda o pé um milímetro no seu jeito de fazer política: mantém viés autoritário e personalista no trato de todas as questões, antagoniza com o Congresso, ataca instituições (científicas, políticas, jurídicas), comete quebra de decoro e crime de responsabilidade reiteradamente.

Nesse quadro, o governo perde, aos poucos, também o apoio estratégico de setores do mercado. Imaginem o quanto confiantes no Brasil ficam os investidores quando o presidente convoca manifestações contra instituições como o Congresso Nacional e o STF, ou quando ele próprio comparece em protesto de rua contrariando todas as recomendações internacionais de prevenção ao Coronavírus.

Esse conjunto de variáveis (postura autoritária e personalista do presidente, conflito com os demais poderes da República, recessão econômica, chegada do Coronavírus) pode levar o Brasil a uma crise política e institucional sem precedentes.

Se lermos um pouco da nossa história, veremos que esse tipo de conjuntura política e de reação presidencial costuma, com efeito, levar o chefe de Estado à renúncia ou à deposição. Dificilmente Bolsonaro chega a 2022 sem enfrentar a abertura de um processo de impeachment. Ele talvez já esteja, inclusive, traçando estratégias de posicionamento para quando o processo vier.

A abertura de procedimento de impeachment pelo Congresso colocaria Bolsonaro no centro das atenções do país. Se fazendo de vítima do sistema e da “velha política”, o presidente tentaria sair mais forte do processo de impedimento, como Trump, embora esse seja um desfecho menos provável no caso tupiniquim. É bem possível que o presidente reaja convocando a população às ruas, ameaçando fechar o Congresso e denunciando suposta tentativa de golpe parlamentar. A questão central é que Bolsonaro não teme esse tipo de jogo. O caos institucional e a população dividida são a aposta temerária desse presidente, que é um mestre cretino no jogo da desinformação e da despolitização.

Setores insatisfeitos, incluindo o próprio presidente da Câmara, Rodrigo Maia, já têm bons motivos para articular a abertura de um processo de impeachment, mas provavelmente aguardam momento mais propício politicamente e, por enquanto, testam a popularidade do presidente da República. As eleições municipais poderão ser um bom termômetro do derretimento ou não do bolsonarismo. Podem se converter num divisor de águas dentro do mandato presidencial.

A política é um campo social de grande imprevisibilidade. Mas o cenário que se desenha atualmente é esse. O conflito entre o Congresso e o Executivo é uma queda de braço que não deve amenizar enquanto Bolsonaro for presidente. Historicamente, no Brasil isso geralmente termina em renúncia ou deposição presidencial, ainda que exista a possibilidade de uso político de um processo de impeachment pelo próprio Bolsonaro.

Novo presidente da Fundação Cultural Palmares, Sérgio Nascimento de Camargo, disse que a escravidão foi benéfica para os descendentes dos negros no Brasil. Ou seja, por essa visão ridícula, negros devem ser eternamente gratos aos brancos e europeus por tudo que os colonizadores fizeram na construção sanguinária deste país. Disse também que no Brasil não existe racismo, requentando uma visão histórica totalmente ultrapassada e já rechaçada pelas ciências sociais há décadas.

Na verdade, o Brasil mantém um tipo de racismo diferente do americano, um racismo velado, por conta da colonização portuguesa, dentre outras coisas. O português se misturava mais com os negros, comparativamente a outros povos europeus. Colocava, corriqueiramente, escravos como trabalhadores domésticos, por exemplo. Mas isso não impediu a exploração e o racismo. Apenas desenvolveu formas distintas de dominação e discriminação. O abuso sexual das negras pelos colonizadores, por exemplo, foi pior no Brasil devido a essa disposição do português para se aproximar e se misturar mais com os africanos.

Pela visão do novo presidente da Fundação, os negros têm que agradecer aos brancos por isso tudo. O que o nosso medíocre presidente da República comentou a respeito? Disse que a cultura nacional tem que estar de acordo com a maioria da população, e não com a minoria. Ou seja, insinuou que brancos são maioria e que sua cultura tem que ser hegemônica mesmo, desconsiderando que, na verdade, os negros são maioria na nossa população e ignorando o papel crucial da diversidade na formação da identidade cultural brasileira.

Bolsonaro também aproveitou para demonstrar mais uma vez o despreparo e a irresponsabilidade do seu governo. Disse o seguinte: “O secretário que nomeou o presidente da Fundação Palmares é UM TAL DE ALVIM. DEI CARTA BRANCA PRA ELE”. Isso é postura de presidente da República? Nomear “um tal de” e “dar carta branca” para o cara? RIDÍCULO. Ainda tem gente para aplaudir...

Em quase um ano de governo, o presidente Jair Bolsonaro não conseguiu construir uma base partidária sólida. Também já demonstrou que não tem carisma para preservar o apoio da opinião pública que o elegeu (hoje esse apoio estacionou em torno de 30% do eleitorado), sendo o presidente eleito que mais perdeu adesão do eleitor no seu primeiro ano de mandato desde a redemocratização. Além disso, seu governo implementa uma pauta política antipopular, com ataque aos direitos sociais e sustenta uma relação turbulenta com os maiores veículos de mídia do país.

O presidente está circunscrito à sua bolha ideológica radical e mostra-se muito dependente dos seus relacionamentos políticos mais imediatos: uma parte do clã do PSL que lhe é fiel, alas militares, seus filhos. Não consegue dilatar seu prestígio e sua influência política desde que chegou à presidência. Pelo contrário. Viu retrair seu capital político. O grupo em que o presidente confia é tão reduzido que Bolsonaro oscilou entre o interesse de mandar o filho para a embaixada americana e a necessidade de mantê-lo no Brasil para cuidar de seu partido. Isso é reflexo de inabilidade política e da falta de quadros em que o presidente possa realmente confiar. Além, é claro, de ter exposto indecorosamente o interesse de beneficiar o próprio filho.

Com o seu conservadorismo e o seu anti-esquerdismo extremados, Bolsonaro conseguiu se ligar a setores da opinião pública que lhe deram votação suficiente para ser eleito. Mas o presidente se sustenta no poder não pelo apoio que tem da opinião pública ou pela sua articulação política. Sustenta-se porque atende bem aos interesses do mercado, do capital financeiro, do agronegócio. O trabalho de Guedes, Salles e companhia, desregulando o Estado, liberalizando a economia e entregando o país e suas riquezas à sanha do capital estrangeiro é o que realmente dá sustentação ao presidente. O apoio dos grandes setores econômicos é mais estratégico e poderoso do que popularidade alta e adesão da opinião pública. É assim que Bolsonaro tem se sustentado até o presente. Enquanto ele atende ao conservadorismo raivoso de um terço do eleitorado com suas bravatas, seus ministros de Estado atendem à sanha neoliberal de venda do país.

Acontece que essa sustentação altamente dependente do apoio do grande capital necessita da entrega de serviço sujo em continuidade (corte de direitos, entrega do patrimônio nacional, flexibilização das leis ambientais, favorecimentos ao setor financeiro). O cão feroz do mercado não tem a menor simpatia pela pessoa do presidente. Apenas pelos serviços entregues pelo governo. Esse grupo pode jogar Bolsonaro ao mar assim que o perceber como inútil ou improdutivo. A TV Globo, por exemplo, que já é um desafeto antigo do presidente, ainda pode intensificar muito os seus esforços contra o presidente. Fará isso de forma crescente se o agronegócio e o capital financeiro (seus maiores clientes) iniciarem um desembarque do governo.  Mesmo que a organização dos Marinho esteja decadente, ainda pode fazer muito estrago politicamente.

Para que esse apoio do grande capital econômico perdure, o presidente precisa executar mais serviços liberalizantes, mais desmanche do Estado e de direitos, mais entreguismo das riquezas nacionais. Por outro lado, persistindo a pauta liberal e de desmanche estatal, a conta eleitoral será cara, como está sendo para os governos neoliberais de países vizinhos. A sua forma de sustentação no poder é justamente o que pode inviabilizar Bolsonaro eleitoralmente para 2020. A menos que ocorra uma reação improvável da economia nacional e da geração empregos a ponto de retomar a popularidade do presidente.  

Se Bolsonaro vai terminar o seu mandato é uma incógnita. Já o projeto de reeleição em 2022, esse me parece cada vez mais comprometido.