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Como estão os indicadores de investimentos municipais nas Vertentes?

20 de Setembro de 2016, por José Venâncio de Resende

Investimento em infraestrutura é fundamental para a economia

Época de eleições, momento oportuno para algumas considerações sobre indicadores que medem o desempenho municipal, tanto na esfera de gestão fiscal quanto na do desenvolvimento socioeconômico. Para isso, lançamos mão dos índices Firjan, idealizados pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro.

Um deles é o IFGF - composto pelos indicadores Receita Própria, Gastos com pessoal, Investimentos, Liquidez e Custo da Dívida – cujos dados são recentes. Na análise desse índice, a Firjan utiliza os conceitos A (gestão de excelência), B (boa gestão), C (gestão em dificuldade) e D (gestão crítica).

No caso de Resende Costa, não há dados disponíveis para 2015. No período 2006-2014, o IFGF consolidado registrou conceito C (gestão em dificuldade), com exceção de 2008 quando alcançou um conceito B (boa gestão). Este resultado foi puxado para baixo principalmente pelo desempenho ruim do indicador Receita Própria (conceito D ou gestão crítica), mas também pelo desempenho regular do item Gastos com Pessoal (conceito C).

Destaque para o item “Investimentos” (obras, máquinas e equipamentos) cujo conceito saltou de D em 2006 para A nos anos 2008, 2010-2012 e 2014, entremeados por um B em 2007 e um C em 2009 e 2013. Como estes investimentos em geral são recursos de transferências federais e estaduais, o “Custo da Dívida” de Resende Costa tem variado entre os conceitos A (2006-2010 e 2013-2014) e B (2011-2012).

Em outras palavras, “o custo da dívida (juros e amortizações) pesa pouco nas finanças do município”, como bem observa o professor aposentado da UFSJ, Aluizio Barros. O mesmo vale para município cujo índice de investimento é baixo, ou seja, não tem encargos de dívida pra pagar.

Vejamos o caso de São João del-Rei cujo IFGF oscilou entre os conceitos C (2007, 2009, 2012 e 2013) e B (2006, 2008, 2010, 2011, 2014 e 2015). O problema do município está no item “Investimentos” que caiu nos últimos anos - conceito D em 2009, 2011, 2013 e 2014, com um C em 2012. Isto, depois de ter alcançado conceito B em 2006-2007 e um A em 2008. Ainda assim, o “Custo da Dívida” terminou o período (2011-2015) com o conceito B, depois de emplacar um A nos primeiros anos da avaliação.

E por que o investimento é importante? Voltemos ao professor Aluizio Barros. “O investimento mostra a capacidade do poder público municipal de ampliar sua oferta de serviços públicos (na saúde, educação, pavimentação, etc).”

Também Lagoa Dourada assinalou um conceito C no IFGF consolidado (0,4397) e apresentou oscilação no indicador Investimentos durante o período avaliado. Alcançou o conceito B (2006-2007 e 2009), chegou ao nível “ótimo” (A) em 2008 e no período 2010-2014, mas caiu para D em 2015. Como praticamente não teve Investimentos no ano passado, o Custo da Dívida atingiu o conceito A.

O mesmo vale para São Tiago, cujo IFGF de 2015 (0,4023) não ultrapassou o conceito C. Quanto ao indicador Investimentos, oscilou entre D (2006, 2013 e 2015), C (2007, 2011 e 2014), A (2008-2009) e B (2010 e 2012). Da mesma forma, o Custo da Dívida alcançou conceito A em 2015.

 

Desenvolvimento municipal

O outro índice é o IFDM composto pelos indicadores Educação, Saúde e Emprego/Renda, cujos resultados de seis municípios foram publicados recentemente  (http://www.jornaldaslajes.com.br/colunas/abrindo-novos-caminhos/agora-as-eleicoes-municipais/954).

O que ficou claro é a dificuldade para o avanço do IFDM devido principalmente ao baixo desempenho do indicador de Emprego e Renda.

Além disso, os pequenos acréscimos nos indicadores de Educação, Saúde e Emprego/Renda reforçam uma tendência, principalmente em época de crise econômica.

Verificam-se casos isolados de alto desenvolvimento (ótimo) na área de Educação em São João del-Rei (período 2009-2013), São Tiago (2013) e Coronel Xavier Chaves (2012-2013), bem como na área de Saúde em Tiradentes (2013).

A expectativa é que, no médio e no longo prazos, os municípios das Vertentes deem um salto qualitativo nestas áreas, tendo como meta atingir o nível de alto desenvolvimento (ótimo).

Os dados estão disponíveis em: http://www.firjan.com.br/ifdm/ e http://www.firjan.com.br/ifgf/

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