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Um governo de transição

14 de Julho de 2016, por José Venâncio de Resende

Da transitoriedade para a transição (foto: jornalopcao.com.br)

O Brasil terá um governo de transição até as eleições de 2018, qualquer que seja o resultado do impeachment. A menos que aconteça um fato novo como a cassação da chapa Dilma-Temer pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

Em entrevista à TV Brasil, recentemente, Dilma Rousseff defendeu a convocação, ainda este ano, de um plebiscito sobre eleições presidenciais extemporâneas, se o impeachment for barrado. Uma proposta que não convenceu nem o PT nem o ex-presidente Lula.

Dona Dilma entendeu o recado. Em outra entrevista, desta vez para um grupo de jornalistas mulheres na Agência Brasil, afirmou: “Eu farei basicamente um governo de transição porque é um governo que vai ter dois anos; e o que nós temos de garantir neste momento é a qualidade da democracia no Brasil, o que vai ocorrer em 2018”. E descartou o compromisso de chamar um plebiscito: “Não, não está em discussão isso. Não há um consenso”. Mas insistiu na possibilidade de uma reforma política: “Acho que cabe a discussão de uma reforma política no Brasil, sem dúvidas”.

A ser verdade que o ex-presidente Lula considere seu maior equívoco a escolha de dona Dilma como candidata a presidente, segundo teria confidenciado o ex-senador José Sarney, citado em delação premiada do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, que interesses movem os defensores da volta de dona Dilma à presidência, para além da recuperação de cargos e privilégios perdidos? Não é cumprir o mandato até 2018; sabem que dificilmente ela teria condições políticas para governar.

E governar nestes tempos bicudos não tem sido fácil pra ninguém, principalmente num país como o Brasil onde a estabilidade política tem o nome de “instabilidade permanente”. O mar não está pra peixe para o governo provisório de Michel Temer, que já perdeu três ministros, vítimas de delações premiadas, e as surpresas podem não parar por aí. Na presidência, o PMDB de vários caciques passou a dividir com o PT do mensalão e do petrolão a exposição às operações da Lava Jato e os holofotes dos vazamentos seletivos. 

E por que deveremos conviver, ainda que a contragosto, com um governo de transição? Primeiro, a operação Lava Jato está deixando os políticos, inclusive candidatáveis, sob suspeição e há o clamor da sociedade de que a apuração dos malfeitos vá até o fim, mesmo que deixe uma situação de terra arrasada no cenário político-partidário. Segundo, só a cassação da chapa Dilma-Temer pelo STF, em decorrência de irregularidades nos gastos de campanha eleitoral, deveria interromper este governo antes de 2018, seja qual for o resultado do impeachment.

É preciso que nós brasileiros pulguemos os nossos pecados, não apenas pela eleição deste governo mas principalmente por não termos clareza – e coragem – de entender que este modelo político é inviável, aliás desde o início da República. Até quando a República  brasileira vai continuar ao sabor de golpes, sejam eles militares, “constitucionais” ou de qualquer outro tipo?

Assim, o mais sensato seria manter a situação atual até 2018, dando tempo à competente equipe econômica de plantão para colocar a casa em ordem. E, em paralelo, convocar uma assembleia nacional constituinte autônoma – formada por especialistas – para propor uma reforma política que possa colocar esta República nos trilhos da estabilidade política de longo prazo.  Não há remendos que possam consertar o que está aí (texto final: 29 de de junho).  

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