A futura administração pública de Resende Costa terá imensos desafios pela frente, entre tantos, destacamos: saneamento básico, saúde, esporte, produção rural, artesanato, turismo, educação. Como enfrentar tantos desafios? Acredito que o resgate da participação popular é o melhor caminho, pois democratiza as ações do poder público, possibilitando, assim, a implementação de políticas públicas mais acertadas, ou seja, ações que possam melhorar a qualidade dos serviços públicos e, conseqüentemente, a qualidade de vida do cidadão.
Portanto, esse processo deve primar pelas relações com a sociedade civil organizada (associações, cooperativas, sindicatos, conselhos, entre outras), com a Câmara Municipal (casa dos legítimos representantes do povo) e com os demais poderes e instituições de Estado.
Fiquemos só no exemplo da Educação. Para esse setor a grande questão que se coloca é a seguinte: a que servem as políticas educacionais e as estratégias para a sua elaboração e gestão? Segundo Eduardo Portela, essas questões só adquirem significado e dimensão se referidas à ‘pedagogia da qualidade’. Mas o que é essa pedagogia da qualidade? Em primeiro lugar, a qualidade não é algo dado, é construção e, como em toda construção, as variáveis são múltiplas. Portanto, não é possível atribuir a um segmento a responsabilidade pela busca da qualidade de nossa Educação. Mas, o poder público tem de criar as condições para que todos que estão envolvidos no processo possam participar da construção de uma ‘pedagogia da qualidade’.
De qualquer forma, o pressuposto é que toda a ação educacional, seja a definição de políticas e a organização da ação, seja a sua gestão, é revestida de natureza pedagógica; vale dizer, que tem por finalidade o aperfeiçoamento do ser humano, a busca permanente da qualidade. Nas palavras de Bordignon (cf. Genuíno Bordignon. Gestão Democrática. In. Moacir Gadotti e José Eustáquio Romão (orgs.) Município e Educação. São Paulo. Cortez Editora), a ‘qualidade que não tem termo, não se esgota’.
Para Bordignon, o problema é a definição da qualidade da educação desejada e a metodologia de aferição. Muito se tem dito e escrito sobre a qualidade da educação brasileira, comparando o ontem e o hoje, a escola pública e a particular, o Brasil com outros países mais e menos desenvolvidos. Mas, na essência, o que é qualidade, qual a qualidade desejável e possível dada a nossa realidade, qual o parâmetro e quais os indicadores para a sua aferição? E mais, quais os fatores que qualificam a educação?
Tais questões extrapolam limites deste artigo. No lugar de avaliar os fatores que qualificam a educação pública brasileira, refletir sobre o ‘clima pedagógico’, o caldo fertilizador das políticas educacionais e das estratégias de organização e gestão do sistema educacional, capaz de superar a inércia burocrática e, assim, resgatar a utopia da escola cidadã.
Nessa utopia, o ato pedagógico é um ato essencialmente democrático e participativo. Isso implica na radical humildade de saber-se não possuidor da verdade, o que não permite adornar-se do livre pensador do discípulo. Não pode haver donos da verdade, porque a mesma transcende as pessoas e os grupos e não se enclausura em ideologias ou facções, sem dividir-se ou deixar-se apossar. Portanto, o ato pedagógico deve ser essencialmente libertador e compartilhado, aceitando o outro desde a sua situação e oferecendo-lhe informações, análises e teorias para que construa seu caminho.
Concluindo, retomo as reflexões de Bordignon: para esse autor, o ‘ethos’ profissional do professor resgatará o ‘ethos’ educativo da escola, isto é, uma escola revestida das qualidades da cidadania. Escola cidadã, feita de participação, essência do processo democrático, que gera o ‘ethos’ educativo, a paixão do fazer com amor a arte. Escola pública e autônoma, como espaço para a invenção criativa e o exercício da liberdade, pertencente ao público, não aos governos, comprometida tão somente com a eficácia educacional em sua comunidade.
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