Segundo estudos do antropólogo Luiz Roberto de Barros Mot, em 1752, o cidadão João Pereira de Carvalho foi acusado de ter relações homossexuais com seus dois alunos, ambos com idade entre 8 a 10 anos, de Lavras da lagoa, freguesia de São João Del Rei, na comarca do Rio das Mortes. O professor que era batizado na capela do Rio das Mortes, lecionava aulas particulares de linguagem e latim. Após dois anos e três meses de prisão, foi liberado, por ordem da Santa Inquisição, porque não encontraram nas acusações culpas suficientes para abrir processo formal e efetuar a prisão do acusado nos Cárceres Secretos do Rocio. João Pereira quando foi denunciado tinha acabado de completar 13 anos.
Morador na freguesia de São João Del Rei, em Congonhas do Rio Jordão, João Durão de Oliveira foi acusado de cometer sodomias com jovens negros e índios. Natural do Rio de Janeiro, o minerador foi enviado para os cárceres da Inquisição em Lisboa, em 1741, e condenado há dez anos nas galés do rei.
Casos como esses eram comuns na sociedade colonial brasileira, assim como as reações dos mais velhos à sexualidade infanto-juvenil e os mecanismos repressores acionados pela Igreja Católica na correção dos desvios sexuais. Atualmente, os casos que são constatados pelo Movimento Gay da Região das Vertentes são de jovens expulsos de casa pelos pais, demissão no trabalho, expulsão de estabelecimentos comerciais e agressão física motivada pela homofobia. O MGRV é uma organização não governamental, sem fins lucrativos e sem vinculação político-partidária regida por um estatuto e regimento interno. Fundado em 2006, o movimento possui personalidade jurídica própria e é regulamentada pelas alterações da Lei 9790/99.
No Brasil ainda não é crime discriminar homossexuais, porém existem 78 direitos negados pela Constituição que são garantidos apenas para heterossexuais. O Senado Federal possui um projeto de lei que altera o artigo da Constituição e acrescenta a criminalização por orientação sexual, discriminação contra idosos e contra deficientes físicos. Infelizmente, esse projeto sofre forte resistência devido à atuação da Frente Parlamentar Evangélica que distorce o objetivo da proposta impedindo essa aprovação.
Em Minas Gerais, no ano de 2009, houve um aumento de 75% no número de homossexuais assassinados comparado ao ano de 2008, sendo que um desses assassinatos aconteceu em São João Del Rei. No Brasil, 198 homossexuais foram assassinados, menos de 10% dos assassinos foram identificados, presos e levados a julgamento.
De acordo com o site G1, a África, atualmente, concentra o maior número de países com leis antigays no mundo. São 36 nações, que constituem mais da metade do continente, no qual proíbem legalmente o relacionamento entre pessoas do mesmo sexo. Mauritânia, Nigéria, Sudão e Somália, aplicam a pena de morte para quem infringe a norma imposta. Nos próximos dias, o número de países pode aumentar para cinco, se Uganda, que já tem uma lei que rejeita o homossexualismo, aprovar um texto mais rígido para condenar a prática homossexual. A lei que prevê até pena de morte para os gays, tramita no Parlamento desde outubro de 2008 e deve ser votada no final de maio. Para ser aprovada, precisa de maioria simples, 151 votos.
Em abril, o site G1 divulgou que David Bahati, 34 anos, defende que seu texto é um aprimoramento de uma lei antigays de 1949 que está em vigor em Uganda. Para o deputado, a lei atual sobre homossexualismo é muito vaga, (na qual condena à mortes homossexuais ativos que tenham o vírus HIV e estupradores de mulheres; os “seriais killers” também podem ser condenados à pena capital, embora a lei não utilize do termo e qualquer pessoa condenada por atos homossexuais é levada a prisão perpétua), e que nesse novo projeto de lei não será aceita a homossexualidade como uma opção sexual e sim como um crime, pois para o próprio Bahati a “'Homossexualidade é um mal”. O autor explica ainda que se baseou na Bíblia para a formulação do texto. "Aqui na Bíblia está muito claro que o homossexualismo é crime e que deve ser punido com a pena de morte. Deus nos criou para termos relações heterossexuais, entre homens e mulheres. Qualquer coisa diferente disso é abuso sexual."
As principais diferenças entre a lei atual e o projeto proposto é a inclusão da pena de morte para alguém que tentar persuadir uma criança a ser gay e a não obrigatoriedade do flagrante do ato sexual para condenar uma pessoa. Portanto, se alguém se declarar ou for "comprovadamente" gay ela será condenada à prisão perpétua.
O projeto de lei foi proposto depois de uma visita de líderes cristãos conservadores norte-americanos em Uganda que oferecem tratamento para que os gays se tornem heterossexuais. No entanto, um desses líderes declarou-se contrário a medida, assim como outros conservadores e cristãos liberais nos Estados Unidos. O presidente dos EUA, Barack Obama, chamou a iniciativa de “odiosa” durante um discurso em Washington.
O presidente da Uganda, Yoweri Museveni, estava disposto a aprovar a lei em seu formato original, mas por receber intensa pressão internacional preferiu o distanciamento, justificando que essa medida é resultado de um ponto de vista pessoal e não do governo. “O presidente foi surpreendido com a reação internacional, sobretudo porque as pessoas não entendem os fortes sentimentos em Uganda com relação à homossexualidade. Os gays são pessoas pervertidas e não necessariamente normais”, disse James Nsaba Buturo, ministro da Ética e Integridade, ligado à Presidência.
De acordo com o bispo anglicano, Christopher Senyonjo, ele foi afastado da Igreja por ser favorável ao direito individual de escolha da própria sexualidade e considera a lei de Bahati "lamentável". Ele afirma que sua luta é por todas as minorias discriminadas em Uganda, onde, atualmente, tem uma espécie de consultório, na qual atende de graça qualquer pessoa que se sinta vítima de preconceito. Sendo uma das poucas vozes que defendem os direitos homossexuais em Uganda, o bispo critica que "Ela [a proposta de lei] vai contra os direitos humanos e mostra que ainda há muita ignorância sobre a sexualidade humana. Para muita gente, não só na África, sexualidade tem a ver apenas com heterossexualidade, mas essa não é a realidade. Precisamos aprender que há diferenças, mas isso leva tempo. Você jamais pode transformar amor em ódio ou em morte. O amor é a coisa mais bonita do ser humano e é lamentável que por você amar uma outra pessoa você possa ser severamente punido”.
Segundo a Maria Berenice Dias, jurista brasileira, o preconceito acerca da homossexualidade provém das religiões, e mais precisamente, da Igreja Católica partindo da concepção bíblica proveniente do judaísmo, que prega o sexo como sinônimo de pecado, que a sexualidade se reduz à reprodução da espécie e que esta só pode ser praticada dentro do casamento, e que considera a relação homossexual uma violação à ordem natural. A Igreja Católica considera ainda a situação mais grave, de acordo com Mott, quando as relações sexuais envolvem um homem adulto com menino ou adolescente, na medida em que dois tabus cruciais são desrespeitados, o erotismo intergeracional e a homossexualidade. Em 1821 é extinto o Santo Ofício e com ele, a sodomia - “mau pecado” ou “dormir no 6.º Mandamento” eram alguns dos muitos termos correntes nos tempos antigos para descrever a cópula anal homossexual - deixa de ser crime religioso. Apesar de não ser mais crime religioso, a Igreja ainda considerava esse ato como o mais torpe e imundo pecado.
Nessa visão de abominável pecado, o preconceito e a dificuldade de se assumir, atormentam a vida de homossexuais que precisam enfrentar a estrutura da sociedade que não admite a diversidade sexual. “A aceitação é um processo muito difícil. Começa com a percepção da orientação homossexual. Existe um movimento da pessoa contra sua orientação, já que a tendência normatizadora do comportamento sexual imposto pela sociedade é da orientação heterossexual”, afirma o psiquiatra Marcelo de Tubino Scanavino.
O pisiquiatra Alexandre Saadeh relata que muitas famílias reprimem as crianças, por acharem que elas estão apresentando um comportamento condizente mais com o sexo oposto, e que esse comportamento influencie seu instinto homossexual. Quando esse fato acontece, muitos pais se perguntam aonde erraram na educação de seus filhos e tentam encontrar um motivo. “A resposta é simples. Em sexualidade não existe erro. A orientação dos filhos não tem relação com a educação recebida ou com algum erro de infância.”, finaliza o psiquiatra.
A partir do confronto entre homossexuais e policiais no dia 28 de junho de 1969, em Nova York, o Dia do Orgulho Gay se tornou uma das ações que os homossexuais conseguiram visibilidade e respeito. E foi com essa visibilidade, adquirida com a ajuda da imprensa, que os homossexuais estão conquistaram alguns direitos, como o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Dentre alguns países que permitem a realização desse casamento está os Países Baixos, Bélgica, Massachusetts - Estados Unidos, Espanha, Canadá, África do Sul, Connecticut - Estados Unidos-, Noruega, Suécia, Iowa - Estados Unidos, Vermont - Estados Unidos, Maine – Estados Unidos -, New Hampshire - Estados Unidos - e, recentemente, Portugal.
O primeiro casamento gay do Brasil aconteceu dia 10 de Abril, em São Paulo. Conforme o jornal O dia Online, além de um contrato de parceria oficializando a união estável entre os dois, Felipeh - jornalista, apresentador e repórter da Rede TV e Rafael - produtor de moda, que vivem juntos há cinco anos, vão realizar uma cerimônia religiosa para abençoar seu casamento. Esta que será conduzida pelo babalorixá Pai Cido de Oxum, no qual ministrará o ritual de casamento orientado pelo candomblé, que já é a religião dos noivos. "Não somos ativistas de nenhum movimento gay e não queremos mudar o comportamento de ninguém. Apenas achamos que devemos comemorar nossa união, nosso amor, como faria qualquer casal apaixonado, com tudo o que temos direito. Está na hora desse patrulhamento todo acabar. Por que o Elton John pode e a gente não? A gente pode sim e vai ser lindo", disse Felipeh.
Parker afirma que o comportamento sexual é visto como algo intencional, apesar de sua intencionalidade ser sempre moldada no interior de contextos específicos social e culturalmente estruturados. Dessa forma, tentar entender o comportamento individual é menos relevante do que compreender o contexto de relações sexuais, que são necessariamente sociais e envolvem negociações complexas entre diferentes indivíduos. O autor ainda ressalta que é por meio de um processo de socialização sexual, no qual todos os homens e mulheres biológicos devem ser submetidos, aonde adquiram noções culturalmente específicas de masculinidade e feminilidade modeladas ao longo da vida, que os indivíduos aprendem os desejos, sentimentos, papéis e práticas sexuais típicas de seus grupos de idade ou de ‘status’ dentro da sociedade, bem como as alternativas sexuais que suas culturas lhes possibilitam.
O termo homossexualidade foi divulgado pela primeira vez em um panfleto alemão de autoria anônima, publicado em 1869, o qual se opunha a uma lei prussiana de anti-sodomia. Neste mesmo ano, o termo homossexualidade foi utilizado por um médico húngaro que defendia a opção de escolha. Por deter uma conotação científica, o termo permitia que se falassem do fenômeno de maneira objetiva e sem um julgamento negativo. No intuito de elencar os homossexuais dentro da legalidade, sem juízos de valor, definiu-se não apenas o termo homossexualidade, mas também a heterossexualidade.
O vocábulo homossexual tem origem etimológica híbrida. Formada pela junção do prefixo grego “homós” que manifesta a ideia de semelhança e pelo sufixo de origem latina – “sexus” que significa relativo ao sexo, exprimindo a sexualidade exercida entre pessoas do mesmo sexo. A homossexualidade compreende tanto o homem ou mulher que possui atração sexual ou preferência erótica por pessoas do mesmo sexo. Enquanto que o heterossexual é aquele que possui atração sexual ou preferência erótica por pessoas do sexo oposto.
Jornalista, dramaturgo e escritor brasileiro, Caio Fernando Abreu apresenta uma visão dramática do mundo moderno e é considerado um "fotógrafo da fragmentação contemporânea". A visão, a emoção, a manutenção do ponto de vista de um narrador exclusivamente homossexual, ou qualquer outra obsessão monomaníaca, restringe, limita e aprisiona o grande artista que veio a falecer no dia 25 de fevereiro de 1996. “Só que homossexualidade não existe, nunca existiu. Existe sexualidade - voltada para um objeto qualquer de desejo. Que pode ou não ter genitália igual, e isso é detalhe. Mas não determina maior ou menor grau de moral ou integridade.”, deixa em evidência o posicionamento do jornalista.
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