Cultura - Jornal das Lajes

O livro de José Maurício de Carvalho divide-se em duas partes. Na primeira faz a gênese da ética e seu desenvolvimento no ocidente e no Brasil. Constata, como Michele Frederico Sciacca, que a cultura ocidental é fruto da confluência das culturas grega, judaico-cristã e romana, cada qual contribuindo com valores específicos. O resultado foi a valorização da pessoa humana, o estado de direito e a democracia.

Da Grécia antiga adveio valor a democracia, da judaico-cristã a pessoa humana e dos romanos o estado de direito. Evidentemente, este resultado levou séculos para se combinarem, conforme Carvalho.

Após apresentar os fundamentos da ética, calcada na contribuição helênica, judaico-cristã e romana, Carvalho passa a examinar de que forma a ética foi assimilada na cultura ibérica. Conforme ele, em Portugal houve uma opção pela Contra Reforma, isto é, optou-se pelas exigências católicas expressas no Concílio de Trento. Com isso, a questão ética permanecerá dependente da moral católica, em outras palavras, a ética católica se tornou ética oficial do Estado português com todas as suas conseqüências. Com isso, o pensamento português passou a viver à margem do renascimento que ocorria no restante da Europa. Era como se Portugal entrasse parcialmente na Idade Moderna. A ética católica assumida pelo Estado português radicalizou dois componentes essenciais da vida humana: riqueza e sexo. Os bens materiais serviriam apenas para viver e o sexo para continuidade da raça humana. Como conseqüência passou-se a difundir uma ética da pobreza em economia e uma ética de abstinência na vida sexual. O conhecimento científico, mormente o experimental, foi praticamente banido pelo controle da Inquisição.

A reação veio através de Marquês de Pombal que expulsa os jesuítas e passa a valorizar a riqueza. Este introduz o iluminismo português, mas somente naquilo que convinha. As teses de Hobbes e Locke foram assimiladas de forma limitada. Houve um avanço na ética quando se permitiu discutir questões como ciência, felicidade, sociedade civil e outros. No entanto, em questões políticas, o estado português permaneceu absolutista e católico. Novamente, a moral social decorria da moral católica estendendo-se pelo século XIX e alcançando a meditação brasileira. O modelo ético-moral português é transplantado para o Brasil.

A hipótese de Carvalho de que o debate ético começou a afastar-se do de Portugal no final do século XIX com Tobias Barreto que buscou inspiração em Emmanuel Kant e nos idealistas alemães sobre o conceito de cultura que dava ênfase à convivência de grupos humanos em oposição à idéia de humanidade. A cultura é fruto de um grupo humano concreto. Além disso, a cultura possui componentes éticos que a faz diferenciar-se das outras, pois orienta a ação dos grupos particulares. Cada sociedade elege determinados valores e por eles se orienta. Dessa forma, cultura e natureza se diferenciam. Esta é uniforme enquanto aquela é dinâmica.

A tese de Carvalho é que a ética e moral definitivamente ganham rumos diversos de Portugal no Brasil com Tobias Barreto, somando-se ainda que este pensador logrou superar o positivismo através da proposta culturalista. Mas a maturidade da proposta culturalista advém somente com Miguel Reale ao propor que a cultura é processo cumulativo e de maturação do conhecimento e da experiência. Conforme José Maurício de Carvalho, para Reale há três tipos de objetos, e não dois apenas, como pensam a maioria dos fenomenológicos: objetos naturais, ideais e axiológicos. Por sua vez os objetos axiológicos são bipolares, isto é, para um determinado valor há seu antípoda. Se falarmos no lícito, temos que abordar o ilícito, se houver o correto deverá haver o incorreto.

Como cada época possui seus valores e estes se concretizam na cultura os valores não podem ser reduzidos ao relativismo e nem serem tomados de modo absoluto. Eles são culturais, isto é, enquanto não houver razão para serem abandonados, são mantidos. Por isso, os valores são enquanto devem ser.

A cultura nasce do homem histórico. Ela é o reflexo da organização hierárquica da atribuição de valores de cada grupo. Para Reale, conforme Carvalho, alguns valores se cristalizam de tal sorte na cultura que eles passam praticamente a serem permanentes. Entre estes o mais destacado no ocidente é o valor da pessoa humana, seguido pela democracia e estado de direito e atualmente a ecologia.

Na segunda parte do livro, Carvalho aborda questões pontuais da ética, buscando a fundamentação nos grandes pensadores contemporâneos. Como item inicial traz ao debate a questão da escolha. Reconhece que o homem constitui-se pela sua herança genética, influência do ambiente social e suas próprias escolhas. Nenhuma delas pode ser reduzida a qualquer uma das demais, mas em cada homem elas se realizam de modo peculiar fazendo com que cada um seja único. Carvalho enfatiza a questão da escolha pessoal, pois somente esta é propriamente sua. É no momento da escolha que entram os valores. As duas, escolhas e valores, formam o cerne da vida pessoal. Mas não é somente este aspecto que tem significação. Deve-se juntar o resultado das ações ou escolhas para o presente o mesmo para o futuro, inclusive após a existência do indivíduo. Por isso, deve-se acrescentar à escolha, a responsabilidade, como aponta Hans Jonas.

Conforme Carvalho, as escolhas éticas emergem do dia a dia na luta contínua do homem para sobreviver. Neste ambiente cria cultura, significando a organização gnosiológica, elaboração artística, seleção de valores. Os valores são experiências bem sucedidas as quais passam a valer para toda sociedade. E eles permanecem enquanto forem válidos. O conjunto desses valores bem sucedidos cristalizou-se em bens culturais, nascidos e mantidos pela sociedade. Por isso, os valores éticos originaram da sociedade como um consenso sobre sua validade. É nisso que a ética se distingue da moral. A sociedade cria determinados modos de pensar, agir e sentir. A reflexão sobre estes costumes fazendo um balanço racional sobre sua pertinência constitui a ética. Por isso, se poderia dizer que enquanto valor efêmero de uma sociedade, os costumes, seria a moral. Em contrapartida, enquanto valor permanente – sem significar absoluto e eterno – é a ética. Se lançássemos mão de uma metáfora, a moral seria a pedra bruta e a ética uma pedra polida. Por isso, tanto a moral como a ética são simultaneamente cultura e frutos culturais. Eles criam a cultura e ao mesmo tempo emergem dela.

Conforme Carvalho, os grandes valores éticos ocidentais, os valores troncos, são a pessoa humana, na visão antropológica, a democracia, como proposta política e o estado de direito, na convivência social.

*Professor Pesquisador do CNPq, do grupo de pesquisa Dimensões do Agir Humano, do Centro Universitário Franciscano e aposentado da UFSM.