O Leão ruge contra os contribuintes brasileiros, que devem começar a se preocupar e acertar a sua situação com a Receita Federal, pois, no máximo em dois anos, todos os dados serão cruzados, a fim de se ter um maior controle tributário. A Receita Federal possui, atualmente, diversos meios que a permitem acompanhar a movimentação das pessoas, ou seja, são várias as fontes de informações que alimentam a fome do Leão.
As informações que envolvam CPF ou CNPJ serão cruzadas on-line com cartórios, Detrans, bancos e empresas em geral. Tais cruzamentos permitirão à Receita ter informações sobre movimentações bancárias, operações de compra e venda, tributos, registro de propriedade de veículos, checar os bens imóveis, como casas, terrenos, construções etc.
O sistema é um dos mais modernos e eficientes já construídos no mundo e logo estará operando por inteiro. Só para se ter uma ideia, as operações relacionadas com cartão de crédito e débito foram cruzadas em um pequeno grupo de empresas varejistas no fim do ano passado e a grande maioria delas sofreu enormes autuações, pois as informações fornecidas pelas operadoras de cartões ao fisco não coincidiram com as declaradas pelos lojistas.
Esse cruzamento das informações deve, em breve, se estender a um número muito maior de contribuintes, uma vez que o resultado foi “muito lucrativo” para o governo.
Foco nas empresas optantes pelo SIMPLES
Sua empresa é optante pelo SIMPLES NACIONAL? Pois bem, é nas empresas do SIMPLES que o Leão pretende dar o bote. Trata-se de 70% das empresas do Brasil e, no entanto, respondem por apenas 6% de toda a arrecadação nacional. Mas, é justamente nessas empresas que se concentra a maior parte da informalidade, leia-se sonegação, desde o patrimônio dos sócios que aumenta sem justificativa, até a venda de mercadorias sem nota fiscal.
Com mais rigor na fiscalização e através do cruzamento de informações a Receita pretende, em breve, diminuir consideravelmente a informalidade. Portanto, a recomendação é que as empresas se esforcem cada vez mais para minimizar problemas com o fisco.
Declaração de Imposto de Renda
O acompanhamento e o controle da vida fiscal dos indivíduos e das empresas ficarão tão aperfeiçoados que a Receita Federal passará a oferecer a Declaração de Imposto de Renda já pronta, para validação do contribuinte, o que poderá ocorrer já daqui a dois anos. Durante a primeira etapa, batizada de Estratégia Nacional de Atuação da Fiscalização da Receita Federal para o ano de 2008, foi estabelecida a meta de fiscalização de 37 mil contribuintes, pessoas físicas e jurídicas, selecionados com base em análise da CPMF, segundo publicado em órgãos da mídia de grande circulação.
Criação do sistema nacional de informações patrimoniais do contribuinte
O projeto prevê, também, a criação de um sistema nacional de informações patrimoniais dos contribuintes, que poderia ser gerenciado pela Receita Federal e integrado ao Banco Central, Detran e outros órgãos. Para completar, já foi aprovado um instrumento de penhora on-line das contas correntes. A Receita poderá requerer do juiz a decretação instantânea, por meio eletrônico, da indisponibilidade de dinheiro ou bens do contribuinte submetido a processo de execução fiscal.
Com informações da CONTEMP/Contabilidade e da FECOMÉRCIO (Federação do Comércio do Estado de Minas Gerais).
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