A proposta de implantação do parlamentarismo no Brasil – apresentada em 1995 pelo então deputado Eduardo Jorge e aprovada em 2001 pela Comissão de Constituição e Justiça e por uma comissão especial – vai ser debatida no plenário da Câmara dos Deputados, com chance de ser aprovada em 2016 para vigorar em 2019. Porém, a discussão é no mínimo preocupante.

De acordo com o projeto, o presidente eleito escolherá o primeiro-ministro, a quem cabe formar o ministério, planejar e executar as políticas públicas. Também poderá dissolver o Congresso e convocar novas eleições se o primeiro-ministro perder as condições de governabilidade. O risco desta proposta é que tudo continuará como dantes, ou será mais do mesmo.

Prefiro o modelo em que os candidatos a primeiro-ministro liderariam seus partidos nas eleições por um mandato de quatro ou cinco anos, e o vencedor seria convidado pelo presidente a formar um governo de maioria. O primeiro-ministro só cairia, antes de completar o mandato, se perdesse a confiança da maioria dos parlamentares, quando então seriam convocadas novas eleições. Porém, para isso, seria preciso um quadro partidário mais “enxuto” e um novo sistema eleitoral (voto distrital misto).

Na República, a primeira e única experiência de parlamentarismo foi em 1961-62. Mas um plebiscito, convocado pelo então presidente João Goulart, restabeleceu, em Janeiro de 1963, o presidencialismo. Aliás, Resende Costa foi a única cidade do Brasil onde o parlamentarismo venceu o presidencialismo naquele plebiscito.

O regime parlamentarista foi implantado para solucionar o impasse criado com a renúncia de Jânio Quadros à Presidência da República. Foi a saída encontrada para dar posse a João Goulart, que enfrentava resistência de setores políticos e militares, por suas ligações com o sindicalismo e a esquerda.

Portanto, foi uma solução casuística que não deu certo principalmente por causa da tradição republicana de poder centralizado na Presidência e de primeiro-ministro indicado pelo presidente. O resultado foi a ocorrência de uma crise atrás da outra. Habilmente, Jango conseguiu o apoio de partidos e dos militares para antecipar o plebiscito previsto para 1965.

Nova tentativa ocorreu em 1993 quando um plebiscito foi convocado com base na Constituição de 1988 que, embora presidencialista, traz muitos traços do parlamentarismo. Mais uma vez, venceu o presidencialismo.

A atual crise de governabilidade - que tornou a presidente refém de sua base de sustentação no Congresso e das denúncias de corrupção da Operação Lava Jato – e o fracasso – senão o retrocesso - da reforma política aprovada pela Câmara dos Deputados, a ser votada pelo Senado, tem tudo para inviabilizar a implantação do sistema parlamentarista.

 

Devagar com este andor, o santo é frágil e não faz milagre! 

No dia 26 de outubro os brasileiros foram às urnas para o segundo turno mais aguardado (e emocionante) da história pós-redemocratização. Com 54,3 milhões de votos, Dilma Rousseff (PT) foi reeleita Presidente da República. Aécio Neves (PSDB) obteve 50,9 milhões de votos. Sendo a menor diferença de votos dos últimos anos, o resultado final mostrou que ambos saíram fragilizados ao protagonizar a disputa mais acirrada e infrutífera dos últimos anos.

O que se viu, às vésperas da eleição, foi que as paixões ideológicas levaram o psiquismo de muitos eleitores e militantes a um estado de alucinação coletiva, onde pontes foram destruídas e amizades foram rompidas a troco de nada. Lamentavelmente, ambos os presidenciáveis contribuíram para criar a falsa compreensão de que a complexidade social, cultural, de classe, econômica e política está reduzida a um “nós contra eles”, o que apenas contribui para incitar o ódio de classe.

Aécio Neves, que passou de coadjuvante à protagonista em apenas um mês, por um lado, é o candidato tucano mais bem votado numa disputa de 2° turno; mas, por outro lado, carregará a amarga lembrança de ter sido duplamente derrotado em seu reduto eleitoral. A primeira, referente ao governo estadual, terá impactos diretos em sua trajetória política, pois os principais nomes do PSDB de Minas Gerais serão desacomodados e, assim, sua base de sustentação estará relativamente desarticulada nos próximos anos, dificultando uma próxima postulação à presidência da república.

Sobre a segunda derrota de Aécio, referente à presidência da república, vale relembrar que, no início da corrida presidencial, ele garantiu que iria destroçar qualquer adversário em solo mineiro, algo com 70% ou mais dos votos válidos. Todavia, as urnas não fizeram de suas palavras uma profecia e os mineiros, atualmente, demonstram maior inclinação ao Partido dos Trabalhadores.

A vitória de Dilma, por sua vez, também representa a vitória do PT, que com o próximo mandato completará 16 anos à frente de uma gigantesca potência mundial. Desde a volta da democracia, no Brasil, nenhuma outra força política alcançou este feito.

Entretanto, Dilma Rousseff sabe muito bem que as nuvens não são feitas de algodão e que, logo no primeiro ano de governo, deverá enfrentar tempos difíceis. Isto porque o horizonte apresenta alguns desafios que estão por vir: a retomada do crescimento com redução da inflação; o realinhamento dos preços da energia elétrica e da gasolina; a realização das reformas – fiscal, previdenciária e política – prometidas durante a campanha; o enfrentamento das denúncias de corrupção na Petrobrás; o investimento em infraestrutura e melhoria nos serviços públicos, com ênfase na saúde; além de outros eteceteras e diversos gargalos que impedem um avanço qualitativo do Brasil.

Outro grande desafio que a Presidente Dilma terá que lidar, com extrema habilidade política, que não é exatamente o seu ponto forte, será governar um país ávido por mudanças, ao lado de um Congresso sedento por benesses.

 

De todo modo, devemos desejar boa sorte ao novo governo de Dilma Rousseff. Desejamos, também, que a mesma adentre o território do diálogo e tenha a desenvoltura necessária para governar uma democracia complexa como a do Brasil.

Esta eleição, sem dúvida, já é uma das mais surpreendentes da história do Brasil. De modo surpreendente, e de última hora, a sucessão presidencial reservou mais uma surpresa: um segundo turno até então desacreditado entre Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB), retomando, assim, o quadro de polarização inicial entre os dois partidos.

Qualquer análise de como e por que Marina Silva (Rede-PSB) oscilou tanto, certamente, não pode ser realizada de qualquer modo. Virá aos poucos, ao tempo em que as emoções tomarem distância dos acontecimentos. Por ora, é possível sinalizar apenas alguns tropeços e deslizes imperdoáveis para quem almeja a Presidência da República.

Dilma Rousseff, pressionada pelo rápido crescimento de Marina, optou pela desconstrução de sua ex-companheira de partido. A “pancadaria” adotada pelo marketing do PT, por um lado, conseguiu fragilizar Marina em suas próprias contradições; mas, pelo outro, acabou implodindo algumas pontes e reacendendo o questionamento acerca do que é ou não válido em uma campanha: a política do medo é, de fato, eficiente?

Para uma candidata que chegou a abalar o cenário político ao ser apontada vencedora do primeiro e do segundo turno, mas agora está fora da disputa, Marina certamente irá refletir sobre alguns descaminhos que sua campanha tomou: esqueceu-se de que é cria do PT, optou por não revelar suas fontes de renda, recuou em função de pressões religiosas, satanizou e também flertou com determinados setores, e, na reta final, se viu questionada sobre a votação do CPMF. Tais acontecimentos, aos poucos, foram desconstruindo a imagem de que Marina seria a “escolhida” para a “salvação da República” do Brasil. Afinal, quem é Marina Silva? Em qual Marina é possível acreditar? “Marinar” seria um bom caminho? O brasileiro, no último momento, ficou em dúvida...

Aécio Neves, ao estilo mineiro de ser, “comendo pelas beiradas”, acreditou na estratégia de apresentar-se como “o voto útil para derrotar o PT”. E conseguiu! Enquanto Dilma Rousseff e Marina Silva empreendiam uma série de ataques x defesas, dia-a-dia, Aécio se recompôs, retomou sua posição inicial e provou estar certo: Marina Silva não era bem um fenômeno, mas sim uma “onda”, grande, mas sem a força necessária para chegar ao Planalto.

Ao invés de aceitar a derrota, durante o período em que foi atropelado por Marina, Aécio manteve a calma, exalou confiança, e, sem agressividade ou propagação do medo, seguiu convicto na disputa. Com o espírito desarmado, e sem se abater pelas tentativas de desqualificação de seu governo, Aécio ressurgiu das cinzas e surpreendeu o país com uma votação que não foi captada por nenhum instituto de pesquisa.

Marina Silva, que “perdeu para si mesma”, e não conseguiu sustentar a promessa de ser “a nova política”, agora, anunciou o que todos sempre souberam: irá apoiar Aécio Neves no segundo turno contra Dilma Rousseff. Ela, que até pouco tempo se recusava a subir nos palanques tucanos, resolveu apoiar Aécio por um pedaço do seu programa de governo.

Os caminhos das candidaturas parecem estar delineados. De um lado, Dilma irá recorrer aos “fantasmas do passado” para tentar conter o desejo de mudança e reforçar estigmas contra o PSDB; do outro, Aécio se lançará como a possibilidade de combater os “monstros do presente”, ou seja, reforçando os ventos que sopram desde junho de 2013.

 

Resta saber, tão logo, qual estratégia será vitoriosa? O que deseja o povo brasileiro?

Sabe-se que todo processo eleitoral é um jogo estratégico, paradoxal e relativamente imprevisível. A disputa presidencial deste ano, a todo o momento, indicou a real possibilidade de um revés; porém, mesmo as especulações mais catastróficas, jamais imaginariam uma tragédia (ou drama) cabível em um roteiro hollywoodiano.

O acidente aéreo envolvendo o ex-candidato Eduardo Campos interrompeu, de modo súbito, a vida de um homem com legítima probabilidade de vir-a-ser Presidente do Brasil, seja nesta ou nas próximas eleições. Deste ou daquele modo, o infortúnio envolvendo o ex-candidato causou um amplo e inesperado impacto no quadro eleitoral.

Isto porque Marina Silva, que até o acidente era uma hóspede transitória do PSB, passou a ser o nome mais comentado em todos os cantos do país. Ao assumir a vaga deixada por Eduardo Campos, Marina imediatamente trouxe o PSB para a segunda posição, cresceu 14 pontos (de 20% para 34%) em apenas 11 dias (de 18 a 29 de agosto) e está tecnicamente empatada com Dilma Rousseff, candidata à reeleição pelo PT. Segundo a pesquisa divulgada pelo Instituto Datafolha, em 29 de agosto, Dilma estacionou na casa dos 34% há mais de um mês.

Aécio Neves, candidato do PSDB, no momento, enfrenta o pior cenário para um candidato que era tido como certo no segundo turno e agora amarga a terceira posição. Sua candidatura foi a que mais perdeu musculatura nos últimos dias (de 20% para 15%) e agora, de fato, passará a enfrentar uma série de desafios para viabilizar seu projeto e não ver os tucanos desmotivados ou pousando em outros ninhos.

A equação de Aécio, nos estados, é bastante complexa. Em Minas Gerais, seu reduto eleitoral está realmente ameaçado com a candidatura de Fernando Pimentel, do PT, que disparou na corrida e está 14 pontos à frente de Pimenta da Veiga, do PSDB (37% a 14%). Vale relembrar que as principais lideranças políticas – Geraldo Alckmin e José Serra – do maior colégio eleitoral do país, outrora, acusaram Aécio de fazer “corpo mole” em suas respectivas disputas à Presidência da República. Caso a candidatura de Aécio não decole, nos próximos dias, é possível que ambos estudem uma aproximação com o PSB, partido de Marcio França, vice de Geraldo Alckmin e um dos coordenadores da campanha de Marina, que, por sua vez, ventilou a possibilidade de contar com José Serra, caso seja eleita.

A mesma pesquisa revela que, num provável segundo turno, Marina Silva efetivamente poderá retirar Dilma do Palácio da Alvorada e colocá-la no limbo da política com uma diferença de 10 pontos (50% a 40%). Nesta situação, observa-se que a maior parte dos eleitores do PSDB automaticamente migra para o PSB.

As atuais perspectivas, que provavelmente estão tirando o sono dos principais presidenciáveis, revelam que há algo por detrás dos números. Se comparado aos demais partidos, o PSB possui a menor estrutura partidária, não realizou uma coligação expressiva, detém pouquíssimo tempo de televisão e somente alguns palanques estaduais; no entanto, hoje, ameaça chegar à Presidência pela terceira via e romper a polarização entre PT e PSDB.

O cenário eleitoral, segundo alguns especialistas, está relativamente consolidado. O avanço de Marina Silva relaciona-se com a taxa recorde de eleitores sedentos por mudanças, afinal, 79% desejam que as ações do próximo presidente sejam diferentes das atuais. Trata-se de um sentimento extremamente semelhante ao que elegeu Lula, em 2002.

De todo modo, a disputa está na metade do curso. E, ainda que seja pouco provável, novos elementos poderão surgir, modificando novamente o cenário eleitoral, pois, conforme visto, o percurso de qualquer eleição pode ser incerto e inseguro, onde “tudo que é sólido se desmancha no ar”, a qualquer tempo.

 

Com o fim da Copa do Mundo e a vergonhosa eliminação do Brasil, aos poucos, as eleições de 2014 começam a tomar o centro das atenções. Se há um ano a Presidenta Dilma Rousseff estava tranquila, segura, surfando em uma grande onda e com projeções de vencer a disputa no primeiro turno, hoje ela se depara com um cenário, no mínimo, incômodo e temido. Embora líder nas pesquisas (com 36% das intenções de voto), a possibilidade do segundo turno é cada vez mais concreta, pois Aécio Neves possui 20% e Eduardo Campos 8%, segundo a pesquisa Datafolha.

Caso o segundo turno se concretize, a conjuntura é bastante complexa para o PT que pode ver sua estrela ser apagada por ambos os candidatos. A mesma pesquisa indica que, nesta situação, Dilma e Aécio estão em posição de empate técnico, com 44% e 40%, respectivamente. Mesmo um segundo turno contra Eduardo Campos seria delicado, pois Dilma tem 45% das intenções de voto contra 38% de Eduardo, uma diferença de apenas 7%.

Dilma ainda enfrentará o desafio de reverter sua alta taxa de rejeição, que atualmente encontra-se na casa dos 35%. Trata-se de uma cifra nociva, pois, em 2010, ela era uma figura desconhecida e acabou embalada pelos altos índices de aprovação e popularidade do governo Lula. Hoje a situação é diferente. Dilma já é conhecida por 99% dos eleitores, o prestígio não se encontra mais no Planalto e a descrença no sistema político parece cada vez maior.

De modo geral, os três candidatos terão que enfrentar a desconfiança que tomou conta dos eleitores: 74% desejam mudanças nos rumos do país. Este indicador, obviamente, irá atravessar toda a disputa eleitoral. Na verdade, já está presente nas estratégias de marketing e no discurso dos candidatos. Não é por acaso que o programa de governo de Dilma Rousseff adotou o slogan “Mais mudanças, mais futuro”; Aécio Neves está a frente da coligação “Muda Brasil”; e Eduardo Campos, além de intitular-se como a “novidade” desta disputa, divide com Marina Silva o slogan “Coragem pra mudar o Brasil”.

Contudo, para além dos slogans e dos discursos, a pergunta é: algum deles, efetivamente, trará novos ventos? Podemos confiar nisto? A conjuntura mostra que, para todos, esta será uma tarefa extensa, árdua, e, quiçá, impossível.

Dilma Rousseff, que terá exatos 11 minutos e 48 segundos da propaganda eleitoral, aparenta não se incomodar de ter conseguido tanto tempo à custa de um verdadeiro loteamento de cargos e ministérios.

Aécio Neves, que vê o seu precioso “choque de gestão” ser corroído pelas denúncias do caso apelidado de “Aécioporto”, terá que empenhar-se para convencer os eleitores que, apesar de ser o político mais “tradicional” de Minas Gerais, é capaz de responder aos anseios por algo “novo”, diferente. 

Eduardo Campos, que até ontem era um apoiador do governo federal, também é considerado um dos políticos mais tradicionais do nordeste. No passado, esforçou-se para evitar a CPI dos Correios (que resultou no escândalo do mensalão); apresentou uma lei contra o nepotismo, no entanto, além de empregar mais de 20 parentes, empenhou-se pessoalmente para conseguir nomear sua mãe, Ana Arraes, para o cargo de Ministra do Tribunal de Contas da União (TCU).

Esta eleição, que tem tudo para ser uma das mais disputadas dos últimos anos, já apresenta contornos ocultos e controversos. Por um lado, os candidatos deverão resgatar a confiança dos brasileiros, admitir que compreenderam o recado das manifestações do ano passado, ter disposição para empreender as reformas necessárias e provar que são capazes de (re)colocar o Brasil na rota da ascensão ética e política. Do outro lado, os eleitores têm motivos de sobra para padecer na descrença, pois estão do outro lado do abismo que separa “eles” de “nós”.

 

Isso porque quando se observa os três candidatos, com a intenção de aferir qual deles representa a mudança almejada, muitos se perguntam: algum deles, de fato, nos representa? É importante, neste momento, rompermos com a visão messiânica de que o “escolhido”, sozinho, será capaz de transformar o país, afinal, todos descendem de um “velho” sistema político – patrimonialista, verticalizado e contaminado.