Adilson Resende apresenta seus projetos para Resende Costa


André Eustáquio


fotoAdilson Resende

O candidato a prefeito de Resende Costa pelo Partido dos Trabalhadores (PT) Adilson Avelino de Resende tem 56 anos, é casado e pai de três filhos. Comerciante, Adilson possui também uma trajetória política de serviços dedicados ao município. Foi vereador na legislatura 2001-2004 e prefeito municipal na gestão 2009-2012. A seguir, sua entrevista, por e-mail, ao JL.

O comércio de artesanato é a principal atividade econômica de Resende Costa, gerando renda e emprego. Ao mesmo tempo, o setor vem atraindo cada vez mais turistas à cidade. Em seu eventual mandato, como o poder público atuará na preservação e no desenvolvimento da principal atividade econômica do município? O artesanato ganhou uma dimensão enorme, gerando empregos e renda para o munícipio todo. O melhor que a nossa administração pode fazer é atuar nestes três pontos: participar da divulgação de nossos produtos e de nossas potencialidades turísticas; apoiar a Festa do Artesanato e dar uma solução definitiva para a questão do trânsito da avenida Alfredo Penido, o Asfalto. Se não for possível a conclusão daquela obra de terraplanagem já iniciada, temos a alternativa daquela estrada que liga à via de acesso a Coronel Xavier Chaves. De qualquer forma, vamos resolver essa questão, para podermos atender bem nossos munícipes e nossos visitantes. Mas também queremos implementar uma reforma administrativa que possibilite a criação de uma secretaria específica para gerir as questões da cultura, do turismo, do lazer. O artesanato tem participação fundamental em nossa economia e história, portanto está na hora de ter mesmo uma secretaria só para cuidar desses assuntos. Queremos destacar que a Secretaria de Educação já tem uma enorme responsabilidade só com a educação, por isso, quase sempre os responsáveis pela área quase não tem tempo para se dedicar a outros que não seja os da educação. Fica aqui nossa proposta de criar a Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer.

A cultura, em suas diversas manifestações, vem se desenvolvendo de forma expressiva em Resende Costa. Um exemplo disso é a amiRCo (Associação dos Amigos da Cultura de Resende Costa) que, com a Coleção Lageana, chegou à sua 10º publicação editorial - fato inédito na região. Quais são seus projetos de apoio e incentivo à cultura em nosso município? Primeiramente, parabenizamos a amiRCo por esse enorme feito que muito nos orgulha e que nos representa para além de nossas fronteiras. Seremos sempre parceiros da amiRCo e vamos garantir a permanência de sua sede na Biblioteca Municipal. Seremos parceiros em suas ações e quem sabe não seremos parceiros na criação do Arquivo Municipal ou na recuperação dos documentos da administração municipal que hoje estão no porão da Câmara Municipal, numa situação absolutamente inadequada? Sobre as demais questões culturais, é importante destacar que manteremos o apoio às festividades tradicionais, como a Semana Santa, Festa do Rosário, Encontro de Bandas, Encontro de Folias de Reis, Carnaval, Exposição Agropecuária, entre outras festas. Vamos também mobiliar e equipar a Casa de Cultura para que esse importante espaço cultural possa ser usado para as mais diversas manifestações culturais. Outro ponto que devemos retomar é o trabalho com a Assistência Social, como o que foi desenvolvido com o Projeto Arte por Toda Parte. Mas é importante manter sempre o diálogo com os mais diversos segmentos culturais, porque afinal de contas quem produz cultura é o povo, não é o governo. Ao governo cabe financiar, investir, estimular. Também reafirmamos a necessidade premente do calendário cultural, isso é de importância fundamental para o planejamento municipal em termos de recursos e aprovação de convênios. Como já disse, queremos criar a Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer, para planejarmos melhor e agilizar as ações.

Resende Costa hoje se orgulha por ter escolas de qualidade, tanto estadual quanto municipal. No entanto, os desafios ainda são muitos e a educação sempre necessita de atenção especial do gestor público. Quais são seus projetos para a educação no município? A educação sempre será um imenso desafio para qualquer governante, sabemos disso. Também sabemos que é possível ousar para avançar. Sobre isso, podemos dar como exemplos nossas experiências de políticas educacionais no município. Apenas alguns exemplos: na Administração do Luiz, valorizamos o magistério com o Estatuto de Magistério e universalizamos o Ensino Fundamental. Na administração do Adilson, universalizamos o ensino Médio e fizemos o Plano de Carreira do Magistério. Além disso, nas duas administrações, buscamos adotar políticas públicas que levem em consideração o diálogo com a comunidade escolar e a valorização dos profissionais da educação com Estatuto e Plano de Carreira, formação continuada e gestão. Hoje, além da valorização permanente dos profissionais da educação, os desafios são outros. Destacamos aqui alguns pontos importantes de nossas propostas: aplicação da lei Federal 11.738, a lei do piso do magistério, principalmente no que se refere ao terço da jornada fora de sala de aula para os professores P1, regulamentação e implementação do processo de eleição direta para as direções de escola ainda em 2017; extensão de séries no Conjurados ou em uma nova escola urbana; ampliação da creche-escola Pró-infância Aquarela, para podermos atender todas as crianças em idade de creche. Observamos que isso é possível sim, aliás são metas já previstas no Plano Municipal de Educação, aprovado pela Câmara Municipal. Vamos sempre trabalhar com a participação ativa do comitê de acompanhamento da implementação das metas do Plano Municipal de Educação, lembrando sempre que esse plano de Estado não é de governo, por isso nossa administração faz seus projetos educacionais com as metas já pactuadas. Para finalizar, queremos uma gestão participativa de toda comunidade escolar: é assim que vamos fazer o melhor para a educação municipal.

A saúde é outra política de prioridade de um gestor público. Infelizmente, ainda se vê em Resende Costa pessoas enfrentando a madrugada para marcar consultas na rede pública. O que fazer para oferecer saúde pública de qualidade à população de Resende Costa? Em primeiro lugar, é preciso pensar a saúde sob a ótica da Constituição Federal e do SUS: direito de todos e dever do estado. Sem esses preceitos, não se constrói a saúde de qualquer população, nem mesmo de Resende Costa. Isto significa, logo de saída, maiores investimentos, gestão democrática, participação popular e controle social sobre todas as ações. Isto nos leva a quatro eixos de reflexão sobre a saúde em nossa cidade: 1 - Atenção básica: postos, PSFs, Centro de Saúde, farmácia, emergências (SAMU E Hospital). Vigilância em saúde, entre outros. Priorizar sempre estes setores, como "porta de entrada" para nosso sistema de saúde. Está provado que maiores investimentos em atenção básica conseguem resultados positivos, resolvendo cerca de 90% dos nossos problemas de saúde. 2 - Atenção secundária: hospital e exames de média complexidade. Nosso hospital – “joia rara" na região – tem capacidade para realizar muito mais. Não somente parceria; é preciso incluir o hospital dentro deste sistema, com maior fluxo de recursos, discussão de atividades a serem executadas, entre outros. É fundamental reforçar o CISVER como alternativa para exames e procedimentos mais complexos. 3 - Gestão eficiente: O SUS municipal precisa estar à altura de todas as demandas da população, pensando-as de forma eficiente - agendamento de consultas e exames, transporte de pacientes, abastecimento de medicamentos. Não é mais possível conviver com filas, burocracia e falta de medicamentos na rede municipal. 4 - Participação popular: O Conselho Municipal e a Conferência de Saúde precisam ser dinamizados e o povo precisa ser incluído nas discussões e deliberações sobre todos os problemas da área. Se cumprirmos estas metas, construiremos um SUS municipal à altura de nosso povo.

Diante do cenário nacional de crise econômica e escassez de recursos para os municípios, o que a sua candidatura apresenta para garantir uma gestão eficaz dos recursos financeiros do município e ao mesmo tempo ampliar as fontes desses recursos? Não é de hoje que o discurso sobre as questões financeiras dos municípios brasileiros são temas de debates acirrados, não só em momentos de crise econômica, como a atual, que não deixa de lembrar que a causa principal dessa crise é internacional. Mas de qualquer forma, pontuamos que a situação financeiras dos munícipios só vai melhorar de fato quando houver uma repactuação federativa. Isso é importante frisar porque nossos principais tributos são indiretos, todos pagamos ICMS, IPI, IR etc. Assim, enquanto isso não for resolvido, vamos ficar atentos a todas as possibilidades de captação de recursos disponibilizados pelos governos federal e estadual. Vamos nos inscrever nos programas e projetos de interesse do município, para que nosso município participe de muitas ações e políticas públicas. Vamos mobilizar os nossos deputados, não os do nosso partido, mas também todos aqueles que têm votação aqui em Resende Costa. Para não perdermos nenhuma oportunidade de obter recursos de transferência voluntária, vamos potencializar o setor de projetos da prefeitura e garantir uma captação de recursos eficiente, com a garantia de que temos muitos nomes bons para nos representarem junto ao governo federal e ao governo estadual. A representação política e a nossa presença em diversas discussões nas esferas estadual e federal fazem a diferença.

Foi criado recentemente em Resende Costa o Fundo de Previdência dos Servidores Municipais. Trata-se de uma solução eficaz para o equilíbrio das contas do município? O fundo conseguirá se autossustentar? A criação deste fundo preserva a estabilidade e o plano de carreira dos servidores? Antes de mais nada, é importante lembrar que foi a administração do doutor Luiz, 1993/1996, a primeira gestão que de fato valorizou os funcionários públicos municipais, seja com a elaboração do estatuto do funcionalismo, seja com a implantação do primeiro plano de carreira dos servidores públicos municipais, garantindo assim direitos para os servidores, incluindo a complementação das aposentadorias. Hoje sabemos da questão colocada pelo Ministério Público sobre a forma da complementação. É importante frisar que não há questionamento da legalidade e, sim, como já foi dito, sobre a forma. A atual administração, para resolver a questão, criou o Regime Próprio de Previdência dos Servidores Municipais. Reconhecemos que não há como negar que o RCPREVI é eficaz para preservar o equilíbrio financeiro, pois não serão mais usados recursos do tesouro municipal para a complementação das futuras aposentadorias. O RCPREVI, se tiver uma boa gestão, será sim autossustentável, e temos confiança na competência do atual gestor do fundo e acreditamos que ele fará bom trabalho. Deixo aqui um compromisso de que a gestão do Fundo será sempre dos funcionários municipais efetivos, sempre escolhidos com a participação direta de todos. Ainda assumimos o compromisso de criar mecanismo legais que impeçam qualquer tentativa de futuras administrações de retirar de recursos do Fundo para outras finalidades que não sejam aposentadorias e pensões. Quanto à estabilidade e aos direitos dos servidores, não tenham dúvidas, a estabilidade e o plano de carreira dos funcionários serão preservados sim, isso podemos afirmar com certeza, não tocaremos em hipótese alguma nos direitos dos trabalhadores municipais.

Saneamento básico é questão de saúde pública e toda administração deve priorizá-lo. A população de Resende Costa vem sofrendo, ao longo dos anos, com a inexistência da rede de esgoto. A obra encontra-se inacabada e sem previsão de conclusão. Como resolver a situação da rede de esgoto na cidade? Sobre a questão do esgoto – prioridade absoluta em saúde - é preciso voltar um pouco no tempo. Fomos pioneiros, na gestão 1993-96, em iniciar a elaboração de um projeto para o esgoto em Resende Costa. Época de recursos escassos, e, ainda assim, o apresentamos à COPASA de então. Sem resultados. Desde então, as administrações passaram e somente quando o Adilson foi eleito, em 2008, é que fomos à COPASA, antes mesmo da posse e assumimos enfrentar a questão e implantar o projeto, agora já adaptado às necessidades atuais. A largada foi dada na nossa administração – obra complexa, que esburaca ruas, causa transtornos – e até hoje não foi concluída. O prefeito atual, ainda em campanha, dizia que, por ser funcionário da COPASA, seria o melhor para resolver a questão. Não resolveu, as obras estão paradas, pouco avançaram em sua gestão. Sabemos das dificuldades, mas assumimos como tarefa de nossa futura gestão lutar pela conclusão da obra e funcionamento adequado do sistema. Esgoto é questão de saúde pública e deverá ser sempre prioridade para nós. Vamos correr atrás de todo e qualquer recurso para terminar a obra, como já fizemos no passado.

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