O prefeito municipal de Resende Costa, Aurélio Suenes de Resende, 37, está disputando a reeleição pelo PSD. O partido, recém-criado no município, compõe, juntamente com PSDB e PMDB, a coligação “Unidos por Resende Costa”. Aurélio é casado e pai de Valentina Sousa Suenes, de dois anos. Funcionário público estadual da COPASA, iniciou-se na política municipal como vereador na legislatura 2005-2008. Em 2012 foi eleito prefeito, iniciando o mandato em janeiro de 2013. A seguir, sua entrevista, por e-mail, ao JL.
O comércio de artesanato é a principal atividade econômica de Resende Costa, gerando renda e emprego. Ao mesmo tempo, o setor vem atraindo cada vez mais turistas à cidade. Em seu eventual mandato, como o poder público atuará na preservação e no desenvolvimento da principal atividade econômica do município? Além de ser a nossa principal atividade econômica, é um dos nossos maiores orgulhos como resende-costenses. A preservação e desenvolvimento desta atividade deve ser um projeto de cidade e de todos nós, e não apenas de um mandato. Neste sentido, criamos a Mostra de Artesanato, melhoramos a identificação de Resende Costa nas rodovias de acesso, recapeamos e instalamos lixeiras ao longo de toda Avenida Alfredo Penido, além de vários outros convênios com as associações ligadas ao setor. Em um eventual novo mandato, daremos continuidade a esta filosofia de trabalho que iniciamos neste atual mandato. Continuaremos com projetos de divulgação, de apoio às associações e entidades ligadas ao turismo e ao artesanato, pois, na verdade, a prefeitura pode e deve ajudar, mas quem faz de Resende Costa uma cidade cada vez melhor de se viver são os artesãos, empresários, os comerciários etc., enfim, esse povo criativo e trabalhador.
A cultura, em suas diversas manifestações, vem se desenvolvendo de forma expressiva em Resende Costa. Um exemplo disso é a amiRCo (Associação dos Amigos da Cultura de Resende Costa) que, com a Coleção Lageana, chegou à sua 10º publicação editorial - fato inédito na região. Quais são seus projetos de apoio e incentivo à cultura em nosso município? A cultura é uma área que tem muita força em Resende Costa, sobretudo graças aos grupos e associações que tradicionalmente atuam no município. Quem produz Cultura é a sociedade, mas cabe ao poder público incentivar, fomentar, apoiar. Às vezes, sentimos que o apoio poderia ser maior. Recentemente, por exemplo, quase perdemos o Ministério da Cultura, por questões de contenção de gastos. No município, ainda não conseguimos criar a Secretaria de Turismo, Artesanato e Cultura, também por questões de orçamento apertado. A criação desta secretaria continua como uma meta pra nós, pois possibilitaria um suporte maior às iniciativas culturais. Enquanto isto, trabalhamos para inovar e ampliar os apoios às diversas manifestações culturais, incentivando eventos e priorizando parcerias com entidades da sociedade organizada ligadas às nossas tradições e à nossa identidade cultural. A Mostra de Artesanato e Cultura veio, inclusive, para abrigar, agregar, incentivar e divulgar todas as nossas manifestações culturais.
Resende Costa hoje se orgulha por ter escolas de qualidade, tanto estadual quanto municipal. No entanto, os desafios ainda são muitos e a educação sempre necessita de atenção especial do gestor público. Quais são seus projetos para a educação no município? A educação é a base para a construção de uma sociedade justa e equilibrada. Uma educação municipal de qualidade precisa observar alguns princípios básicos que se completam: 1) Participação efetiva da família no processo educacional; 2) Valorização e comprometimento de todos os profissionais envolvidos com a educação; 3) Estrutura física adequada das escolas. Neste sentido, Resende Costa está no caminho certo. A estrutura física das escolas de Resende Costa é algo diferenciado. Tivemos a oportunidade de avançar muito nos últimos anos com a construção, ampliação e modernização de todas as escolas municipais. Precisamos continuar insistindo com a Secretaria Estadual de Educação para ampliar o espaço da Escola Estadual Assis Resende. Temos que continuar trabalhando pela participação das famílias na comunidade escolar. A educação depende muito deste entrosamento: família/escola. Temos tido exemplos de posturas de liderança e de inovação. Destacamos, por exemplo, a participação e premiação dos nossos alunos nas olimpíadas de matemática, motivo de muito orgulho para nossa cidade. Pretendemos continuar avançando na valorização dos profissionais, sempre norteados pelo principio da legalidade e melhorar ainda mais os ambientes de trabalho. Enfim, educação de qualidade, um desafio permanente, essa é a nossa bandeira.
A saúde é outra política de prioridade de um gestor público. Infelizmente, ainda se vê em Resende Costa pessoas enfrentando a madrugada para marcar consultas na rede pública. O que fazer para oferecer saúde pública de qualidade à população de Resende Costa? Sem dúvida, a saúde é o assunto mais desafiador para o administrador público municipal. A demanda por serviço de saúde vem aumentando a cada dia e os recursos necessários para investir estão cada vez mais escassos. Apesar de tudo, Resende Costa pode se orgulhar, pois temos um sistema de saúde bem estruturado, sabemos que temos muito para melhorar, mas estamos à frente de muitas cidades por aí. Para que possamos conter a crescente demanda por saúde, precisamos investir ainda mais na atenção básica, despertar a consciência do cidadão para a prática de hábitos saudáveis. Nesse sentido, temos orgulho de dizer que nesses últimos quatro anos, investimos e inovamos na atenção primária em Resende Costa. Avançamos com ampliação da cobertura do programa Saúde da Família com a implantação da 2ª equipe de PSF, estamos nos preparando para nomear a 3ª e última equipe de PSF garantindo assim 100% de cobertura do programa no município. Implantamos o NASF, que é o núcleo de apoio ao programa Saúde da Família, implantamos uma equipe de PSF bucal, estamos incentivando e investindo em práticas de esportes nas mais diversas modalidades, iremos implantar, ainda esse ano, mais quinze pequenas academias da saúde, sendo sete na zona rural e oito na zona urbana, estamos estruturando o nosso laboratório municipal para oferecer gradativamente mais exames para quem precisa e conseguimos terminar com as filas para marcação de exames. Enfim, são avanços importantes que não podem parar.
Diante do cenário nacional de crise econômica e escassez de recursos para os municípios, o que a sua candidatura apresenta para garantir uma gestão eficaz dos recursos financeiros do município e ao mesmo tempo ampliar as fontes desses recursos? A situação de crise que os municípios do Brasil estão enfrentando merece uma reflexão por parte dos políticos. Entendemos que o momento é de deixar de lado as disputas partidárias e até mesmo pessoais para nos unirmos e enfrentarmos esse momento difícil. A nossa candidatura traz uma importante união de lideranças e partidos. Três dos cinco maiores partidos do Brasil compõem a nossa coligação: PSD, PSDB e PMDB. Seis dos nove atuais vereadores da Câmara Municipal fazem parte dessa corrente. Com essa composição, teremos mais deputados canalizando recursos para Resende Costa. Além de uma gestão profissional e responsável dos recursos financeiros, isso é o que propomos para amenizar os efeitos da crise em nosso município. Tenho certeza de que se o povo de Resende Costa optar por esta aliança partidária, essa união trará bons resultados para todos.
Foi criado recentemente em Resende Costa o Fundo de Previdência dos Servidores Municipais. Trata-se de uma solução eficaz para o equilíbrio das contas do município? O Fundo conseguirá se autossustentar? A criação deste Fundo preserva a estabilidade e o plano de carreira dos servidores? O dia 1º de Julho de 2016 será um dia que ficará marcado positivamente na história dos servidores da prefeitura de Resende Costa. Esse dia marca a mudança de regimes de previdência do funcionalismo público municipal, deixando de ser vinculado ao Regime Geral – INSS - passando a ser vinculado ao Regime Próprio de Previdência – RPPS - que chamamos de RCPREVI. Essa alteração foi necessária para corrigir uma falha da legislação que previa a complementação e equiparação salarial dos servidores aposentados da prefeitura, como se na ativa estivessem. Para se ter maior clareza sobre o assunto, vamos explicar melhor o que é a complementação dando um exemplo: um servidor prestes a aposentar que recebe 1.800 reais por mês, no momento que o INSS faz o cálculo para conceder o benefício da aposentadoria, parte desse valor é descontada ou reduzida, por exemplo, para 1.000 reais. A complementação nada mais é do que a prefeitura completar essa diferença de 800 reais todo mês para inteirar o valor retirado pelo INSS. Esse benefício, além de ter sido considerado irregular pelo Ministério Público, levaria a prefeitura ao colapso no médio prazo. Para se ter uma ideia, atualmente a prefeitura gasta cerca de 1,2 milhões por ano para pagar os servidores inativos. Tenho convicção de que a criação do Fundo Próprio de Previdência foi a melhor opção e irá garantir todos os direitos e conquistas previstos no Estatuto dos Servidores, sem causar desequilíbrio nas contas do município.
Saneamento básico é questão de saúde pública e toda administração deve priorizá-lo. A população de Resende Costa vem sofrendo, ao longo dos anos, com a inexistência da rede de esgoto. A obra encontra-se inacabada e sem previsão de conclusão. Como resolver a situação da rede de esgoto na cidade? Os serviços de coleta e tratamento de esgoto da cidade de Resende Costa foram transferidos para a responsabilidade da COPASA através de contrato de concessão autorizado por uma lei municipal de 1997. De lá para cá, a empresa conseguiu executar somente uma parte da obra necessária para atender toda a população. A não conclusão da obra pode ser justificada por causa da complexidade do sistema, devido às condições desfavoráveis do relevo e a existência de rochas, fato que eleva consideravelmente o valor a ser investido no sistema. Estivemos várias vezes na diretoria da COPASA para tentar resolver essa situação, conseguimos viabilizar pouco mais de 3 milhões para a construção da Estação de Tratamento de esgoto (ETE) e mais duas Estações Elevatórias. Atualmente, segundo dados da própria COPASA, o sistema está pronto para atender perto de 40% da população. Entendemos que um dos caminhos para tentar resolver essa situação é captar recursos na esfera federal por intermédio de indicação parlamentar de deputado ou senador, mas a possibilidade mais real, que envolveria menor volume de recursos, seria a celebração de um termo de parceria entre COPASA e prefeitura, através do qual a COPASA forneceria todo o material e parte da mão de obra e a prefeitura disponibilizaria o maquinário e outra parte da mão de obra. Esse caminho é lento, porém acredito ser a forma mais real de resolver.