Projeto de Lei nº 17/2020: “Autoriza repasse de recursos e a cessão das dependências do Parque de Exposições Prefeito Gilberto José Pinto à Associação das Empresas do Turismo e do Artesanato de Resende Costa - ASSETURC e dá outras providências”
Executivo Municipal
Aprovado: Lei nº 4.600/2020
Projeto de Lei nº 18/2020: “Autoriza repasse de recursos à Banda Lira São Sebastião e dá outras providências.”
Executivo Municipal
Aprovado: Lei nº 4.601/2020
Projeto de Lei nº 19/2020: “Autoriza o Município a efetuar repasse financeiro para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Resende Costa – APAE/RC oriundo de emenda parlamentar e dá outras providências”
Executivo Municipal
Aprovado: Lei nº 4.602/2020
Projeto de Lei nº 20/2020: “Dá nome as Baias do Parque de Exposições Gilberto José Pinto e dá outras providências.”
Executivo Municipal
Aprovado: Lei nº 4.603/2020
Projeto de Lei nº 21/2020: “Autoriza repasse de recursos para o Coral e Orquestra Mater Dei e dá outras providências.”
Executivo Municipal
Aprovado: Lei nº 4.604/2020
Projeto de Lei nº 22/2020: “Altera a Lei Municipal nº 3.435, de 24 de janeiro de 2011 e dá outras providências.”
Executivo Municipal
Aprovado: Lei nº 4.605/2020
Projeto de Lei nº 23/2020: “Revoga a Lei Municipal nº 4.573, de 20 de dezembro de 2019 e dá outras providências”
Executivo Municipal
Aprovado: Lei nº 4.606/2020
Projeto de Lei nº 24/2020: “Revoga a Lei Municipal nº 4.570, de 20 de dezembro de 2019 e dá outras providências”
Executivo Municipal
Aprovado: Lei nº 4.607/2020
Projeto de Lei nº 25/2020: “Autoriza a formalização de termo aditivo ao Termo de Colaboração nº 01/2020, o repasse de recursos a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE e dá outras providências.”
Executivo Municipal
Aprovado: Lei nº 4.608/2020
Projeto de Lei nº 27/2020: “Autoriza a assinatura de convênio a ser firmado entre o Município de Resende Costa e o Clube dos Cavaleiros de Resende Costa e dá outras providências”
Executivo Municipal
Aprovado: Lei nº 4.609/2020
Projeto de Lei nº 28/2020: “Revoga a Lei Municipal nº 4.583, de 30 de dezembro de 2019 e dá outras providências”
Executivo Municipal
Aprovado: Lei nº 4.610/2020
Projeto de Lei nº 29/2020: “Autoriza a abertura de suplementação de crédito especial e dá outras providências.”
Executivo Municipal
Aprovado: Lei nº 4. 4.611/2020
Projeto de Lei nº 30/2020: “Autoriza pagamento retroativo a título de indenização, a abertura de crédito especial e dá outras providências”
Executivo Municipal
Aprovado: Lei nº 4.612/2020
Projeto de Lei nº 31/2020: “Autoriza pagamento retroativo, a abertura de crédito especial e dá outras providências.”
Executivo Municipal
Aprovado: Lei nº 4.613./2020
Projeto de Lei nº 32/2020: “Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências.”
Executivo Municipal
Aprovado: Lei nº 4.614/2020
Indicação nº 04/2020: Calçamento da Rua José do Carmo de Sousa, Bairro Pôr do Sol.
Vereador Ângelo Márcio Resende
Aprovada
Indicação nº 05/2020: Jogar pedras em córrego que está desbarrancando dentro do Cajuru, após a pracinha do lado direito. O córrego foi limpo com máquina pública contra a vontade de moradores.
Vereador Ângelo Márcio Resende
Aprovada
Indicação nº 06/2020: Reforma das pontes da Mandioca e da Água Limpa, pois os veículos não estão passando e as crianças estão sem acesso aos pontos de embarque antigo.
Vereador Ângelo Márcio Resende
Aprovada
Indicação nº 07/2020: Ser realizada a colocação de um braço de luminária na Rua Antônio Assis Coelho, bairro Várzea, na altura do número 23;
Vereador Vítor Rafael Camilo Ribeiro
Aprovada
Indicação nº 08/2020: Ser realizada a suspensão da cobrança de IPTU, contribuição de iluminação pública e taxas da Prefeitura, bem como seja feita a aquisição urgente de barracas para equipes de saúde não ficarem no sol.
Vereador Ângelo Márcio Resende
Aprovada
Requerimento nº 03/2020: Seja encaminhado ofício à empresa de telefonia VIVO solicitando informações sobre a falta de sinal da operadora no município de Resende Costa, tendo em vista as constantes reinvindicações trazidas pelos munícipes, no sentido de reestruturar e aprimorar os serviços de atendimento aos seus usuários.
Vereador Francisco Abel de Assis
Aprovado
Indicação n º 09/2020: Seja estudada a possibilidade de criar a gratificação especial para o trabalho dos Agentes empregados no combate à pandemia do Covid-19
Vereador Ângelo Márcio Resende
Aprovado
Projeto de Lei 29/2020: “Autoriza a abertura de suplementação de crédito especial e dá outras providências”
Executivo Municipal
Aprovado: Lei nº 4.615/2020
Projeto de Lei 30/2020: “Autoriza pagamento retroativo a título de indenização, a abertura de crédito especial e dá outras providências”
Executivo Municipal
Aprovado: Lei nº 4.616/2020
Projeto de Lei 31/2020: “Autoriza pagamento retroativo, a abertura de crédito especial e dá outras providências”
Executivo Municipal
Aprovado: Lei nº 4.617/2020
Projeto de Lei 32/2020: “Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências”
Executivo Municipal
Aprovado: Lei nº 4.618/2020
Projeto de Resolução 421, de 02 de abril de 2020: “Delega ao Chefe do Executivo Municipal a atribuição para elaborar leis e decretos contendo medidas de atuação no enfrentamento dos efeitos da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19) , nos termos que menciona”
Legislativo Municipal
Aprovado: Resolução n º 421/2020