Duas reuniões já foram realizadas em São João del-Rei para discutir a utilização do espaço do Teatro Municipal, com a presença de autoridades, funcionários e membros da comunidade artística da cidade. Outra reunião está prevista para o dia 6 de agosto e a proposta é a de que esses encontros passem a ser mensais.
Esse diálogo foi motivado pela necessidade de reestruturação do modelo de funcionamento do Teatro Municipal de São João del-Rei, devido aos recorrentes problemas de logística, como o uso inadequado do espaço e a ausência de critérios para a concessão de isenções de aluguel do local, entre outros.
Uma das propostas, ainda, é a de se usar o espaço do Teatro para aulas de dança e de teatro, às terças e quartas-feiras (as segundas-feiras seriam reservadas à manutenção). As aulas serão ministradas por escolas privadas da região, a serem escolhidas mediante processo de licitação.
Um dos critérios para a realização dessas aulas é de que uma parcela dos alunos seja de bolsistas de baixa renda, escolhidos a partir de indicação das escolas municipais. Outros critérios para a seleção das bolsas ainda não foram definidos.
Uma parceria com instituições particulares para a manutenção de uma exposição no Teatro e de um café no local também foi sugerida.
Critérios
Foram definidos os seguintes critérios para a isenção do aluguel do Teatro: entidade sem fins lucrativos; fomento à cultura e à educação; não obtenção de bilheteria; e contrapartida social (exemplo: um 1kg de alimento não perecível ou algum tipo de trabalho em escolas ou instituições carentes).
O pedido de isenção de aluguel deve ser devidamente comprovado com documentos e enviado para a Superintendência do Teatro Municipal.
Também já estão em vigor os novos preços para o aluguel do Teatro: terça e quarta-feiras: R$600,00; e de quinta-feira a domingo: R$800,00.
ICMS Cultural
O prédio imperial da Prefeitura Municipal de São João del-Rei está em fase final de pintura, com destaque para os ornamentos da fachada e o brasão do Império. A restauração do prédio é feita com recursos do ICMS Cultural, assim como aconteceu com as reformas do Teatro Municipal, coreto, casa mais antiga e Academia de Letras, informa o superintendente de imprensa da prefeitura, Orlando Barros.
Aliás, parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), recolhido de todos os municípios pelo Estado, volta para os municípios, desde que apresentem um trabalho de seu potencial cultural, seja ele imaterial ou material. Assim, aqueles municípios que produzirem mais ao longo do ano estarão nas melhores posições e terão de volta os impostos arrecadados em forma de verba. Ou seja, quanto melhor a posição, mais verba para a que a cidade possa investir em obras.
Posição no Estado
Nesse sentido, São João del-Rei conquistou o 2º lugar em Minas Gerais com 35,85 pontos no ranking estadual do ICMS, que teve como critério o Patrimônio Cultural. A cidade ficou somente atrás de Mariana, que obteve 63,85 pontos. Já no ranking regional, que engloba a região da Associação dos Municípios da Microrregião dos Campos das Vertentes (AMVER) e da Trilha dos Inconfidentes, São João conquistou o primeiro lugar, ultrapassando Tiradentes que obteve a pontuação de 13,87 no ranking.
É a primeira vez que São João del-Rei conquista tal colocação - em 2017, obteve a 16ª posição e, em 2016, era a 114ª colocada no Estado de Minas Gerais. Posição esta ainda provisória, já que o período de recursos ainda está em vigor, o que significa que o valor da pontuação ainda pode ser melhorado.
O secretário de Cultura e Turismo de São João del-Rei, Marcus Fróis, explicou como a gestão alavanca os resultados obtidos e como a valorização dos funcionários especializados é importante. “Não tínhamos um arquiteto, uma historiadora, e agora estamos trazendo uma museóloga pra cá.”
Obras
Já fazem parte dos planos da Secretaria a transferência do Museu, que se encontra no prédio, e a recuperação da casa do Barão ainda para este ano. Além disso, outras obras como o término da Igreja do Cajuru, as pinturas da Matriz e da prefeitura também estão em fase de conclusão.
Tudo isso é dinheiro do ICMS, você pega o dinheiro, realiza as obras e mostra no outro ano. Aqui usei o dinheiro para o patrimônio, é um ciclo”, diz o secretário.
Além disso, a Secretaria já tem planos futuros como o Parque das Cidades Históricas, investimento de cunho federal que propõe trazer cerca de 13 milhões de reais para a cidade no setor de cultura, turismo e patrimônio. As obras do parque ainda se encontram em fase de licitação.
Fonte: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
