Conferência municipal discute reivindicações importantes para a saúde em Resende Costa


Saúde

André Eustáquio0

13ª Conferência Municipal de Saúde reuniu representantes da comunidade, dos servidores da saúde e gestores municipais. Foto Cássio Almeida

Com o tema “Saúde Pública de qualidade para cuidar bem das pessoas” a Secretaria Municipal de Saúde de Resende Costa realizou no dia 20 de junho, no Parque de Exposições, a 13ª Conferência Municipal de Saúde de Resende Costa. Ouvir as reivindicações da comunidade para elaborar políticas públicas voltadas à saúde é um dos principais objetivos da conferência. Entre maio e junho, a Secretaria de Saúde realizou as pré-conferências nas comunidades rurais do município, entre os trabalhadores do setor de Saúde e também na cidade. “É durante as pré-conferências que são indicados os nomes dos delegados que vão votar as reivindicações apresentadas na conferência. São indicados também os membros que formarão o Conselho Municipal de Saúde”, explica Kátia Suzana de Resende, chefe da Divisão de Ações da Saúde.

Durante as pré-conferências as funcionárias da Secretaria Municipal de Saúde visitaram todos os povoados do município, reuniram-se com lideranças locais e ouviram pessoas que se interessam pelo cotidiano de suas comunidades. De acordo com Kátia Suzana, em geral, poucas pessoas participaram dos encontros nos povoados, exceto na comunidade do Cajuru: “Fomos muito bem recebidas em todas as comunidades. No Cajuru houve muita participação, foi a comunidade que mais cobrou, mas também a que mais apresentou reivindicações”.

Reformas dos postos de saúde, presença de técnico de enfermagem em tempo integral nos postos de saúde, implantação do PSF Rural, presença de clínico geral uma vez por semana nos postos de saúde e aumento do número de consultas para a zona rural, são algumas das principais e recorrentes reivindicações dos representantes dos povoados do município de Resende Costa.

Nas pré-conferências realizadas na cidade e entre os profissionais da saúde, surgiram importantes reivindicações, como: manutenção do convênio com o Hospital Nossa Senhora do Rosário, melhoramento da triagem do Protocolo de Manchester (na Emergência do hospital) e aumento da oferta de sessões de fisioterapia. “Percebemos que há um aumento significativo de pedidos para sessões de fisioterapia, sobretudo devido ao fato de muitas pessoas de Resende Costa trabalharem no tear, o que, ao longo do tempo, pode causar problemas na coluna, ou de postura”, destaca Kátia. Os servidores da saúde reivindicaram a implantação de meios de divulgação (cartazes explicativos, por exemplo) que orientem as pessoas a respeito dos serviços prestados pela secretaria, procurando também sensibilizá-las sobre o devido respeito aos funcionários. “Muita gente não entende que temos limitações aqui. Procuramos atender prioritariamente os pedidos de exames solicitados com urgência pelos médicos. Mas, já houve, inclusive, casos de pessoas que chegaram aqui e nos ameaçaram”, diz a secretária municipal de Saúde, Eliane Resende. Kátia Suzana reconhece que “quem está doente deseja atendimento rápido, mas é preciso entender que muita coisa não está em nosso alcance. Procuramos não deixar nada parado aqui”. A chefe da Divisão de Ações da Saúde disse que o número de funcionários da secretária está aquém da demanda atual: “É necessário criar mais um corpo de auxiliares de saúde para a secretaria e para o posto de saúde”, completa Kátia.

A criação de novos cargos de técnicos de saúde e auxiliares administrativos também tem sido reivindicações constantes nas últimas conferências. Mas neste ano, algumas surgiram pela primeira vez e já traduzem a atual demanda da saúde em Resende Costa. As pré-conferências sugeriram a criação do cargo de Atendente de Farmácia, mais dois cargos de Técnico de Enfermagem para os PSFs e dois cargos de Psicólogos para atuar nos PSFs.

Segundo Kátia Suzana, o município encontra dificuldades para atender grande parte destas reivindicações, sobretudo, o que diz respeito à criação de novos cargos e ao aumento da oferta de exames e consultas. “O principal entrave é a folha de pagamento do município e também a lei de responsabilidade fiscal. Não sobram recursos”. Kátia informou que a secretaria de Saúde vem ampliando a oferta de exames e consultas, mas, ao mesmo tempo, a demanda aumenta. Ela chama a atenção para um problema que frequentemente acaba batendo à porta da Secretaria Municipal de Saúde: a dificuldade encontrada por muitas pessoas para pagar exames médicos: “As pessoas até conseguem dinheiro para pagar uma consulta particular em São João del-Rei, mas não têm dinheiro para pagar os exames solicitados pelo médico, e com isso procuram ajuda aqui”.

 

Palestra, votação e criação do conselho

A tarde do sábado, 20, foi preenchida pela programação da 13ª Conferência Municipal de Saúde. Após o credenciamento dos participantes e abertura oficial com o pronunciamento do prefeito Aurélio Suenes, o diretor da Gerência Regional de Saúde (GRS) em São João del-Rei, José Raimundo Dias, falou sobre o SUS (Sistema Único de Saúde), considerando-o “o melhor plano de saúde que existe”. José Raimundo informou que o governo federal reduziu neste ano 5 bilhões de reais no orçamento da saúde e que a situação da saúde em Minas Gerais é grave, pois o Estado tem dívidas.

Após a fala do diretor da GRS, a secretária executiva do CISVER (Consórcio Intermunicipal de Saúde das Vertentes), Juliana de Medeiros Campos, proferiu palestra sobre o tema “Cidadania e Participação na Saúde”. Segundo a secretária Eliane Resende, a palestra de Juliana teve como intuito esclarecer sobre direitos e deveres dos conselheiros municipais de saúde. “Através do conselho, a comunidade exerce sua cidadania como um preceito constitucional, acompanhando a gestão da saúde”, disse Juliana Campos.

Na segunda parte da conferência, os participantes foram divididos em grupos para discussão e votação das reivindicações apresentadas durante as pré-conferências.  Melhoramento no atendimento e aumento da oferta de medicamentos na farmácia municipal foram destaques na lista de reivindicações. Ao todo, 37 reivindicações foram aprovadas. “É sempre importante a gente se reunir para conversar e debater temas ligados à saúde. Valeu a pena a participação da comunidade, que apontou os problemas, mas também apresentou propostas. Quando as pessoas se reúnem em torno de um tema, para discuti-lo, isso faz toda a diferença”, diz a secretária Eliane Resende.

Como último tema da pauta da conferência, foi eleito o Conselho Municipal de Saúde composto por 12 membros, representando os usuários do SUS, os trabalhadores do SUS, os representantes do governo municipal e os prestadores de serviço para o SUS, neste caso o Hospital Nossa Senhora do Rosário. O conselho tem mandato de dois anos, podendo os seus membros serem reeleitos para mais um mandato, conforme estabelecido no regimento interno do conselho, criado pela lei municipal nº 1.972, de 2 de dezembro de 1992. Foi eleita presidente a secretária municipal de Saúde, Eliane Resende. O conselho se reúne na última quinta-feira de cada mês e as sessões são abertas à comunidade.

 

A próxima Conferência Municipal de Saúde acontecerá em 2019.

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