A organização de uma cidade demanda cuidados e investimentos em diversos setores, como: limpeza urbana, iluminação pública, trânsito de veículos e pedestres, pavimentação de ruas, embelezamento de praças etc. O descuido com a cidade ou a falta de investimentos ao longo dos anos geram enormes prejuízos ao poder público e, sobretudo, ao cidadão. Mais uma vez, o JL dedica o editorial à necessária reflexão sobre o cuidado com o espaço urbano de Resende Costa.
Duas reportagens desta edição revelam graves problemas nas ruas Marechal Deodoro e Elisa Daher Resende, localizadas no centro e no bairro Nossa Senhora da Penha, respectivamente. Na Marechal Deodoro o calçamento feito com pedras miúdas, no início da década de 1990, encontra-se totalmente irregular, dificultando o trânsito de veículos e a circulação de pedestres. Não há placas que proíbam estacionamento de veículos em um dos lados da estreita rua, ocasionando constantes interrupções e transtornos no fluxo do trânsito. Na rua Elisa Daher Resende não há calçamento, o mato invade a rua e os moradores são obrigados a conviver com o cheiro insuportável do esgoto que vaza de uma tubulação inacabada da rede da Copasa.
Inúmeras ruas localizadas no centro e nos bairros de Resende Costa também apresentam problemas, sendo que os mais graves são oriundos das obras de implantação da rede de esgoto, que ainda se encontra inacabada. Calçamentos irregulares, falta de pavimentação, esgoto escorrendo a céu aberto e iluminação precária são alguns dos problemas que perturbam os moradores e se tornaram um enorme desafio para o poder público.
O prefeito municipal Aurélio Suenes, em entrevista ao JL em agosto de 2014, reconheceu que um dos maiores desafios de Resende Costa, no que diz respeito à infraestrutura urbana, está relacionado ao esgoto. “Posso dizer sem dúvida que o grande passivo de Resende Costa é primeiro, o esgoto, segundo, a pavimentação, terceiro, a iluminação pública e drenagem pluvial”. O prefeito chamou a atenção para o crescimento desordenado da cidade ao longo dos anos, dificultando a solução, em curto prazo, dos problemas de infraestrutura urbana. “A cidade foi crescendo sem infraestrutura. Temos hoje uma quantidade imensa de fossas e a rede de esgoto ainda é um desafio”, disse Aurélio.
No decorrer das últimas décadas, Resende Costa experimentou um crescimento vertiginoso e ao mesmo tempo desordenado. Bairros e ruas foram construídos sem o devido planejamento. Os loteadores, em sua grande maioria, não respeitaram a lei municipal 2.080/93, que dispõe sobre os requisitos necessários para a aprovação de um projeto de loteamento. A lei exige que o loteador requeira junto à prefeitura a aprovação de um projeto de loteamento e apresente uma planta garantindo a infraestrutura exigida pela lei municipal.
No entanto, se os loteadores não cumpriram a lei, o poder público também não cumpriu sua obrigação de fiscalizar e exigir dos empreendedores que cumpram o que dispõe a legislação municipal. O resultado dessa omissão de ambas as partes é o enorme passivo para o poder público, que precisa correr atrás do prejuízo, e os transtornos para o cidadão.
Resende Costa é elogiada pelos visitantes que aqui vêm pela primeira vez por sua beleza, pelas ruas limpas e pelos inúmeros atrativos turísticos que a cidade oferece. Entretanto, os problemas que afetam cotidianamente a vida dos cidadãos resende-costenses precisam ser enfrentados e solucionados.
O JL sempre defendeu a criação do Plano Diretor e de um Código de Obras para Resende Costa. Além disso, é necessário que a Prefeitura e a Câmara Municipal fiscalizem energicamente a ocupação do espaço público e exijam o efetivo cumprimento da lei que regulamenta a construção de loteamentos e ruas na cidade.