Indicações aprovadas durante reuniões ordinárias do mês de agosto


Informativo da Câmara

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Os vereadores da Câmara Municipal de Resende Costa aprovaram as seguintes indicações durante as reuniões ordinárias do Legislativo Municipal acontecidas no mês de agosto.

 

Indicações

  • Instalação de 5 manilhas no encontro da Rua Zequinha de Lourdes com a Rua Alberto Salomão, no bairro São José;
  • Instalação de grade em bueiro próximo à Fonte da Ilha;
  • Eliminação da grande quantidade de formigueiro no Campo do Boca Júnior;
  • Calçamento do restante do trecho da Rua das Arueiras, no bairro Tijuco;
  • Jogar água na estrada de saída do bairro Tijuco até a primeira curva de acesso à estrada principal que liga Resende Costa ao distrito de Jacarandira, próximo ao Sítio do Açude. A justificativa é que existe grande quantidade de poeira no local;
  • Instalação de quebra-molas na Rua Pau Brasil, bem como a fixação de duas placas com indicação de redução de velocidade no local;
  • Instalação de quebra-molas na Rua Sandra Valéria Resende Fernandes, entre os números 52 e 22, 86 e 122 e próximo ao número 152;
  • Recuperação de um mata-burro localizado depois da Ponte Grande, na entrada da via que dá acesso ao povoado da Restinga;
  • Possível regulamentação de autorização para que o Executivo Municipal possa receber ofícios por meio eletrônico durante a pandemia do novo coronavírus, não sendo necessária presença física na sede da Prefeitura. Tal procedimento poderá contribuir para evitar a propagação do vírus causador da Covid-19;
  • Nivelamento da curva no cruzamento do Açude, localizado na estrada vicinal municipal, sentido Povoado do Ribeirão;
  • Reforma e cascalhamento de estrada e reforma de ponte que dá caminho entre o distrito de Jacarandira e o município de Desterro de Entre Rios, onde localiza-se o terreno do Sr. Osnir, de Jacarandira. O Sr. Osnir é produtor de leite e, devido às condições atuais da estrada, está sendo obrigado a transportar, a cavalo, as latas de leite num percurso de 2 km morro acima. Isso se dá uma vez que o caminhão que faz o transporte de leite na região não consegue descer até a propriedade do sr. Osnir, devido às más condições da estrada. A referida indicação propõe a construção de um mata-burro na estrada que passa pelo terreno do Sr. Antônio Bilaya.

 

Confira as leis municipais sancionadas no mês de agosto

  • Lei nº 4.649/2020 – Normas acerca da prestação de serviços funerários e administração de cemitério;
  • Lei nº 4.650/2020 – Altera a Lei Municipal nº 4.564/2019 – extensão de jornada de trabalho;
  • Lei nº 4.651/2020 – Crédito especial de R$195.141,38 - cofinanciamento de ações socioassistenciais visando ao enfretamento de situação de emergência em decorrência da Covid-19;
  • Lei nº 4.652/2020 – Crédito especial de R$137.500,00 - construção de um Centro Comunitário no Povoado do Barracão;
  • Lei nº 4.653/2020 – Repasse de recursos à Associação Musical Amadora de Resende Costa – AMARC;
  • Lei nº 4.654/2020 – Cessão de uso de microtrator e carretinha à ARCOSTA;
  • Lei nº 4.655/2020 – Altera a Lei Municipal nº 3.733/2013 - Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública;
  • Lei nº 4.656/2020 – Extingue vaga de Psicólogo;
  • Lei nº 4.657/2020 – Crédito especial de R$11.000,00 - pagamento de vencimentos e encargos previdenciários de servidores a serem lotados no Programa Bem Viver;
  • Lei nº 4.658/2020 – Crédito especial de R$4.000,00 - pagamento de eventuais benefícios de auxílio funeral aos familiares de servidores da Câmara Municipal;
  • Lei nº 4.659/2020 – Altera Anexo da Lei Municipal nº 4.627/2020 – Lei de Diretrizes Orçamentárias;
  • Lei nº 4.660/2020 – Crédito especial de R$2.044,00 - custeio das bases de cooperação técnica com o CIGEDAS, para implantação da fase de obras de eletrificação do programa PROILUMINA sob a forma de gestão associada;
  • Lei nº 4.661/2020 – Crédito especial de R$20.000,00 - contratação da CEMIG para realização de obra na rede elétrica no município;
  • Lei nº 4.662/2020 – Crédito especial de R$651.405,55 - infraestrutura urbana e pavimentação asfáltica da Nova Avenida interligando a Rua São João del-Rei à Rua Vereador Joaquim de Paula Resende, totalizando 448,57metros.

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