Indicação nº 08/2016, de autoria do vereador Marcos André de Resende, para que seja verificada a possibilidade da construção de uma pista de caminhada paralela à rodovia para caminhada.
Indicação nº 09/2016, de autoria do vereador Ângelo Márcio Resende, para que seja providenciado o devido contato com a empresa responsável pelo contrato de iluminação pública do Município, para que restaure a iluminação da Rua José Pedro Mendonça Chaves, próximo ao número 105, no Asfalto.
Indicação nº 10/2016, de autoria do vereador Ângelo Márcio Resende, para que seja providenciada vistoria na rede de esgoto da Rua Maria Elisa Daher, bairro Varginha, e regularizada pelo órgão competente a situação de vazamentos que estão ocorrendo.
Moção nº 05/2016, de autoria do vereador José Roberto Sousa, manifestando condolências e sentimentos pelo falecimento do senhor Antônio Mariano da Silva.
Moção nº 06/2016, de autoria do vereador José Roberto Sousa, manifestando condolências e sentimentos pelo falecimento do senhor Davi José Silva.
Moção nº 07/2016, de autoria do vereador Presidente Francisco Abel de Assis, manifestando condolências e sentimentos pelo falecimento do senhor Juscelino José Teixeira Neto.
Assunto: Projeto de Lei nº 79/2016
Ementa: “Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências”
Autor: Prefeito Municipal
RELATÓRIO: Visa o projeto de lei a necessária autorização legislativa para abrir, no corrente exercício financeiro, crédito especial no valor de R$ 1.396,40 (mil trezentos e noventa e seis reais e quarenta centavos) para garantir recursos para pagamento de indenização pelos danos causados no imóvel da Drogaria Americana, conforme apurado em processo administrativo instaurado pelo Poder Executivo Municipal.
Assunto: Projeto de Lei nº 81/2016
Ementa: “Dá nome a rua de RUA PROFESSORA NAIR APARECIDA DE SOUSA RESENDE e dá outras providências”.
Autor: Vereador Presidente Francisco Abel de Assis
RELATÓRIO: O projeto de lei nº 81/2016 tem a finalidade de denominar Rua Professora Nair Aparecida de Sousa Resende, a atual Rua B, com início na esquina com a Rua Domingos Galeno dos Reis, em propriedade de Josefina Vanine de Resende e término em propriedade de Marcos Alves de Andrade, Bairro Nossa Senhora Aparecida.
Assunto: Projeto de Lei nº 82/2016
Ementa: “Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências”
Autor: Prefeito Municipal
RELATÓRIO: Visa o projeto de lei a necessária autorização legislativa para abrir, no corrente exercício financeiro, crédito especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para garantir recursos para a reforma do Centro Comunitário do Povoado do Tabuado.
Assunto: Projeto de Lei nº 83/2016
Ementa: “Autoriza suplementar crédito especial e dá outras providências”
Autor: Prefeito Municipal
RELATÓRIO: Visa o projeto de lei a necessária autorização legislativa para suplementar, no corrente exercício financeiro, crédito especial no valor de R$ 14.226,07 (quatorze mil, duzentos e vinte e seis reais e sete centavos) para garantir recursos para acobertar termo aditivo a área a ser pavimentada nas Ruas São Sebastião, com 162,78m² e Rua Salva Terra, com 350,00m².
Assunto: Projeto de Lei nº 84/2016
Ementa: “Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências”
Autor: Prefeito Municipal
RELATÓRIO: Visa o projeto de lei a necessária autorização legislativa para abrir, no corrente exercício financeiro, crédito especial no valor de R$ 10.706,88 (dez mil, setecentos e seis reais e oitenta e oito centavos) para garantir recursos para realização de melhorias na Rua Dr. Gervásio e Praça Marcos Reis.
Assunto: Projeto de Lei nº 85/2016
Ementa: “Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências”
Autor: Prefeito Municipal
RELATÓRIO: Visa o projeto de lei a necessária autorização legislativa para abrir, no corrente exercício financeiro, crédito especial no valor de R$ 81.315,02 (oitenta e um mil, trezentos e quinze reais e dois centavos) para garantir recursos para realizar a substituição do calçamento da Rua Moreira da Rocha e calçamento dos logradouros públicos Fonte da Mina e Rua Cornélio Resende Sobrinho.
Assunto: Proposta de Emenda nº 01 ao Projeto de Lei 85/2016, que “Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências”.
Autor: Vereador Ângelo Márcio Resende
RELATÓRIO: Trata-se da alteração do projeto de lei nº 85/2016, com a finalidade de realizar a reforma do calçamento da Rua Moreira da Rocha, mantendo os paralelepípedos, e calçamento com bloquetes dos logradouros públicos Fonte da Mina e Rua Cornélio Resende Sobrinho.
Assunto: Projeto de Lei Complementar nº 86/2016
Ementa: “Insere o §2º e reordena o parágrafo único ao artigo 71 da Lei Municipal nº 1.658, de 12 de agosto de 1991, que institui o Código de Posturas do Município”.
Autor: Vereador Presidente Francisco Abel de Assis
RELATÓRIO: Trata-se da alteração do Código de Posturas do Município, tratando da implantação de quebra-molas.
Assunto: Projeto de Lei nº 87/2016
Ementa: “Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências”.
Autor: Prefeito Municipal
RELATÓRIO: Visa o projeto de lei a necessária autorização legislativa para abrir, no corrente exercício financeiro, crédito especial no valor de R$ 100.646,59 (cem mil, seiscentos e quarenta e seis reais e cinquenta e nove centavos) para garantir recursos para aquisição de veículo para atendimento nas ações de saúde, bem como material permanente e equipamentos para estruturação das unidades básicas de saúde.
Assunto: Projeto de Lei nº 89/2016
Ementa: “Fixa o subsídio do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito Municipal e dos Secretários Municipais para o mandato de 2017/2020 e dá outras providências”.
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal
RELATÓRIO: Visa o presente projeto de lei a fixação do subsidio mensal do Prefeito, Vice e Secretários municipais para a legislatura 2017/2020.
Assunto: Projeto de Resolução nº 381/2016
Ementa: “Altera o §2º do Art. 1º da Resolução nº 207, de 15 de julho de 2004, que ‘Autoriza Confecção e Fixação de Quadro com Fotografias, Cria Galeria e dá outras providências’”.
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal
RELATÓRIO: Trata-se o Projeto de Resolução da alteração da Resolução nº 207/2004, propondo que sejam fotografados os vereadores que tomaram posse no início da Legislatura, bem como os suplentes que estiverem ocupando o cargo no mês de setembro do último ano da Legislatura, para compor o quadro de fotos da galeria da Câmara Municipal.
Assunto: Projeto de Resolução nº 382/2016
Ementa: “Estabelece a programação da despesa do Legislativo para o exercício financeiro de 2017”.
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Resende Costa
RELATÓRIO: Trata-se o projeto de resolução, de autoria dos vereadores Francisco Abel de Assis, Paulo César Daher Chaves e João Dias, membros da Mesa Diretora desta Casa Legislativa, das regras que estabelecem o cronograma financeiro da Câmara Municipal de Resende Costa para o exercício financeiro de 2017.