MOÇÃO N º 08/2016, de autoria do vereador José Roberto Sousa, expressando manifestação de condolências e sentimentos pelo falecimento do Senhor Otávio da Trindade Oliveira Resende.
Assunto: Projeto de Lei nº 94/2016
Ementa: “Dá nome a rua de RUA VEREADORA MARIA DAS DORES SILVA e dá outras providências”.
Autor: Vereador Lucas Paulo de Assis
RELATÓRIO: O projeto tem a finalidade de denominar Rua Vereadora Maria das Dores Silva, a atual Rua 2 (dois), localizada no bairro São José, propriedade de Albertina da Trindade de Lourdes e Filhos, com início na esquina com a Rua 01 e término na esquina com a Rua Laudinor Olímpio de Resende.
Assunto: Projeto de Lei nº 95/2016
Ementa: “Referenda e autoriza a formalização de pagamento, a abertura de crédito especial e dá outras providências”.
Autor: Prefeito Municipal
RELATÓRIO: Visa o projeto de lei a necessária autorização legislativa para abrir, no corrente exercício financeiro, crédito especial no valor de R$ 1.590,00 (mil quinhentos e noventa reais) para garantir recursos para o custeio das despesas funerais do munícipe Michel Mateus Gouveia.
Assunto: Projeto de Lei nº 96/2016
Ementa: “Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências”
Autor: Prefeito Municipal
RELATÓRIO: Visa o projeto de lei a necessária autorização legislativa para abrir, no corrente exercício financeiro, crédito especial no valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) para garantir recursos para manutenção do projeto “Gentileza Gera Gentileza – Aprendendo a Conviver na Escola”.
Assunto: Projeto de Lei nº 105/2016
Ementa: “Autoriza assinatura de convênio a ser firmado entre o Município de Resende Costa e a Associação Instituto Rio Santo Antônio e dá outras providências”.
Autor: Prefeito Municipal
RELATÓRIO: Trata-se da necessária autorização legislativa para celebração de convênio entre o município de Resende Costa e a Associação Instituto Rio Santo Antônio (IRIS), com a finalidade de desenvolver a décima edição do evento Luau nas Lajes.
Assunto: Projeto de Lei nº 106/2016
Ementa: “Autoriza assinatura de convênio a ser firmado entre o Município de Resende Costa e o Conselho Comunitário Nossa Senhora da Conceição e dá outras providências”.
Autor: Prefeito Municipal
RELATÓRIO: Trata-se da necessária autorização legislativa para celebração de convênio entre o município de Resende Costa e o Conselho Comunitário Nossa Senhora da Conceição, com o fim específico de garantir recursos para a 8ª Festa do Cavalo, a ser realizada nos dias 28, 29 e 30 de outubro.
Assunto: Projeto de Lei nº 107/2016
Ementa: “Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências”.
Autor: Prefeito Municipal
RELATÓRIO: Visa o projeto de lei a necessária autorização legislativa para abrir, no corrente exercício financeiro, crédito especial no valor de R$ 12.189,91 (doze mil cento e oitenta e nove reais e noventa e um centavos) para garantir recursos para a construção de platôs de instalação de uma academia de saúde, no Campo dos Expedicionários, em parceria com o Estado de Minas Gerais.
Assunto: Projeto de Lei nº 108/2016
Ementa: “Autoriza assinatura de convênio a ser firmado entre o Município de Resende Costa e a Banda de Congado São Benedito, o repasse de recursos e dá outras providências”.
Autor: Prefeito Municipal
RELATÓRIO: Trata-se da necessária autorização legislativa para celebração de convênio entre o município de Resende Costa e a Banda de Congado São Benedito, com o fim específico de garantir recursos para realização da Festa do Rosário.
Assunto/Ementas
- Proposta de Emenda nº 36, de 26 de setembro de 2016, “Altera o Art. 105, caput, da Lei Orgânica Municipal de Resende Costa”;
- Proposta de Emenda nº 34, de 26 de setembro de 2016, “Altera o Art. 38, §5º, da Lei Orgânica Municipal de Resende Costa”;
- Proposta de Emenda nº 32, de 26 de setembro de 2016, “Altera o Art. 24, §2º, da Lei Orgânica Municipal de Resende Costa”;
- Proposta de Emenda nº 30, de 26 de setembro de 2016, “Altera o Art. 11, caput, da Lei Orgânica Municipal de Resende Costa”;
- Proposta de Emenda nº 31, de 26 de setembro de 2016, “Altera o Art. 17 da Lei Orgânica Municipal de Resende Costa”;
- Proposta de Emenda nº 33, de 26 de setembro de 2016, “Altera o Art. 33, §§1º e 2º, da Lei Orgânica Municipal de Resende Costa”;
- Proposta de Emenda nº 35, de 26 de setembro de 2016, “Altera o Art. 40 da Lei Orgânica Municipal de Resende Costa”;
- Proposta de Emenda nº 37, de 26 de setembro de 2016, “Altera o Art. 108, inciso III, da Lei Orgânica Municipal de Resende Costa”.
Autor: Mesa Diretora
RELATÓRIO: As Propostas de Emenda à Lei Orgânica têm o objetivo de adequar a redação do diploma legal à Constituição Federal, tendo em vista alterações federais realizadas posteriormente à publicação da lei municipal.