Portugal: quase zerar as emissões de gases poluentes até 2050, a meta que chega à ONU

País também tem plano para o Oceano, afinal 97% do seu território é água.


Especiais

José Venâncio de Resende0

Marcelo Rebelo de Souza, presidente português, e Antônio Guterres, secretário-geral da ONU.

Portugal apresentou, nesta segunda-feira (23), na Cúpula do Clima da ONU em Nova York, sua meta de neutralidade carbônica para 2050, que tem por objetivo reduzir em mais de 90% as emissões de gases com efeito estufa. O chamado “Roteiro para a Neutralidade Carbônica” foi aprovado, em 6 de junho, pelo Conselho de Ministros.

O plano prevê intervenção em quatro áreas: energia, transportes, resíduos e agricultura/florestas, de acordo com reportagem da TVI. Em Portugal, o principal emissor de gases que contribuem para o aquecimento global é a produção de energia a partir do carvão e da refinação de petróleo, que representa 30%. A seguir, aparecem os transportes que consomem os derivados do petróleo (cerca de 24%). A indústria surge na sequência, também com 24%. O percentual restante abrange outros setores.

Assim, na produção de energia, a meta é atingir 80% de energias renováveis (principalmente dos ventos e solar), em 2030, e 100% em 2050. As usinas de carvão, por exemplo, deverá ser encerradas em 2025.

Na indústria, o objetivo é reduzir em 73% as emissões até 2050 por via da eletrificação de parte dos consumos energéticos e de maior uso da biomassa. Nos tranportes, a ideia é as energias renováveis assumirem 90% da mobilidade em 2050, com aposta nos transportes públicos (investimentos em ferrovias e no metropolitano) e no mercado dos carros elétricos.

O plano prevê ainda redução de 25% na produção dos resíduos urbanos, com ênfase à economia circular; ou seja, reduzir, reutilizar, recuperar e reciclar mais. Na agricultura, o esforço passará pela redução à metade da produção de bovinos e expansão da agricultura biológica e de regadio. Já na área florestal, a intenção é reduzir pela metade a área queimada por incêndios rurais e aumentar a proteção das espécies e a conversão de pelo menos 30% das pastagens pobres em pastagens biodiversas.

Famílias e empresas

O custo da “descarbonização” do país está estimado em 85 bilhões de euros (cerca de R$ 389,9 bilhões), segundo a pesquisadora Júlia Seixas, da Universidade Nova de Lisboa e uma das autoras do documento. Este custo será pago por famílias e empresas (não inclui os investimentos públicos) - suas ações deverão ser induzidas por políticas públicas. “Portanto, quando uma determinada política pública está a ser desenhada, essa decisão do empresário, do investidor tem que ter a clareza suficiente e o enquadramento certo para ir na direção da neutralidade do carbono.”

A pesquisadora acredita que é possível estimular as pessoas, famílias e empresas a utilizarem as novas tecnologias disponíveis para substituir os gases poluentes. Júlia Seixas cita como exemplo a política fiscal que, em termos de taxas e incentivos, deve onerar quem polui e estimular quem utiliza energias limpas. Ela comenta estudo recente que estima em cerca de 422 milhões de euros as isenções a combustíveis fósseis utilizados na aviação e nos transportes marítimos, e mesmo ao carvão. “Estamos a subsidiar quem polui.”

Com o início do novo ciclo de governo em breve (as eleições legislativas serão no dia 6 de outubro), “eu penso que a neutraliade carbônica em particular e a sustentabilidade em geral devem estar no coração de todas as políticas públicas”, conclui a pesquisadora na entrevista à TVI.

Oceano sustentável

Segundo o jornal Público, 14 países assinaram, na segunda-feira (23), um compromisso para ações climáticas com base no Oceano. Portugal comprometeu-se, entre outras medidas, a classificar 30% do seu espaço marítimo como áreas marinhas protegidas (AMP) até 2030, intensificando esforços já assumidos. Nesta altura, o país pretende também garantir que 10% da energia consumida seja produzida através de eólicas offshore (ou seja, energia através das ondas marítimas).

Para se ter ideia do significado desse compromisso, é bom lembrar que 97% do território português é mar. O continente tem pouco mais de 92 mil quilômetros quadrados, enquanto o território debaixo de água soma quase quatro milhões de quilômetros quadrados.

O compromisso foi assumido durante reunião do Painel de Alto Nível para uma Economia do Oceano Sustentável, em Nova York, à margem da Cúpula do Clima da ONU. Além de Portugal, o Painel inclui Noruega, Austrália, Japão, Quênia, México, Namíbia, Chile, Indonésia, Palau, Fiji, Gana, Canadá e Jamaica. Juntos representam cerca de 30% da linha costeira mundial, 30% das Zonas Econômicas Exclusivas globais ou 20% da frota de navios em todo o mundo.

Os 14 países comprometeram-se com medidas concretas para desenvolver na próxima década. “O Oceano tem um grande impacto nas alterações climáticas, constituindo-se como uma grande fonte de absorção de CO2, retendo 50 vezes mais dióxido de carbono do que a atmosfera. É por isso que o Oceano tem de ser central naquele que é o grande objetivo global da descarbonização e do combate às alterações climáticas”, defendeu a ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, num discurso a que o Público teve acesso.

 

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