No mês de novembro, tramitou na Câmara Municipal o Projeto de Lei nº 117/2021, de autoria dos vereadores Cleiton, Coló, Cláudio, Lucas, Zé do Dico, Fernando Chaves, Guerra e Paulinho, que institui a Semana da Consciência Negra e reconhece o Dia da Consciência Negra no Município de Resende Costa. O projeto resultou na Lei Municipal nº 4.825/2021.

A semana tem por objetivo valorizar a cultura afrodescendente, bem como seus valores, lutas e ensinamentos transmitidos à sociedade e será realizada anualmente durante o mês de novembro, na semana no dia 20. A programação será organizada pelas entidades do movimento negro, sendo coordenada pelo município.

Na “Semana da Consciência Negra”, serão ministradas atividades pedagógicas nas escolas municipais, além de discussões e debates, incluindo a temática “História e Cultura Afro-Brasileira”, com conteúdo programático que contenha aspectos da história e da cultura que caracterizam a formação da população brasileira, tais como: o estudo da história da África e dos africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, resgatando suas contribuições nas áreas social, econômica e política, pertinentes à história do Brasil.

O vereador Cleiton, um dos autores do projeto, relata: “O Dia e a Semana da Consciência Negra são muito importantes e nos fazem relembrar que a construção da sociedade brasileira se deu por meio da escravidão. Os avanços conquistados até hoje foram muito relevantes, mas estão muito longe do ideal, pois a discriminação ainda é muito grande em nossa sociedade, gerando falta de oportunidades para a população negra, violência contra o negro, tentativas de apagamento da cultura africana, dentre outros males. Acredito muito na importância desse projeto, tanto pelo apoio dos vereadores Cláudio, Elson (Coló), Fernando Chaves, Fernando Guerra, José do Dico, Lucas e Paulinho, que aceitaram, prontamente, assinar o projeto de lei, dada a relevância, principalmente, da necessidade de um olhar mais atento para a valorização da dignidade e promoção da igualdade racial. Além disso, as escolas da rede municipal já realizam atividades alusivas à Consciência Negra, em função da exigência legal instituída pela Lei 10.639/03, que instituiu o Dia da Consciência Negra e a obrigatoriedade do estudo da história e da cultura afro-brasileira e africana. Por isso, agradeço a todos que contribuíram para a elaboração do projeto de lei e convido todos os cidadãos resende-costenses para que, juntos, possamos criar uma sociedade mais justa e mais fraterna, livre de todo e qualquer tipo de preconceito e discriminação.”