Indicações
- Melhoramento e manutenção da iluminação da Rua Maria da Costa Fernandes. (vereador Ângelo Márcio).
- Colocação de máscaras nas lagartixas, mascotes do município, como forma de incentivo ao uso das mesmas pelas pessoas. (Ângelo) - Reprovada.
- Conserto de bueiro no final da Rua Antônio Carlos, no Bairro Santo Antônio. (Ângelo)
- Possibilidade do caminhão de lixo passar na Rua Elzi Lara, no Bairro Bela Vista. (Ângelo)
- Uso dos recursos disponíveis do saldo proveniente de economia do Legislativo Municipal, tendo em vista a queda da receita do município devido à pandemia do coronavírus. (Mesa Diretora)
- Colocação de manilhas na entrada do povoado do Curralinho dos Paulas, com o objetivo de preservar uma nascente na beira da estrada e melhorar a drenagem em frente à casa de uma família que reside próximo ao penúltimo mata-burros antes da entrada da comunidade. (Ângelo)
- Manutenção, patrolamento, limpeza e iluminação das seguintes ruas: Rua Maria Aparecida de Sousa (Bairro Nossa Senhora Aparecida), Rua Cinco (Bairro Novo Horizonte), Rua Maria Celina de Resende (Bairro Zé Padeiro), Rua Prefeito Antônio Resende (Bairro Expedicionários), Rua Vereador José do Carmo de Sousa (Bairro Pôr do Sol), Rua Massaranduba (Bairro Tijuco), Rua Quatro (Bairro Bela Vista). (Vereador Fábio Ferreira)
- Disponibilização nas barreiras sanitárias de termo de responsabilidade para turistas e pessoas de outros municípios que adentrarem na cidade de Resende Costa. No termo deverá constar que a pessoa se compromete a seguir as orientações dadas e a respeitar a quarentena e normas de controle municipais em vigor, devendo prever multa pelo descumprimento, além de outras responsabilidades. (Ângelo)
- Instalação de um ou dois postes com iluminação na Rua São Sebastião, no distrito de Jacarandira, onde foi construído recentemente um calçamento. (Vereador Lucas Paulo).
- Colocar em prática as disposições legais referentes ao entulho de construção nas ruas, criação de bovinos e suínos dentro do perímetro urbano do Distrito de Jacarandira. (Lucas)
Requerimentos
- Encaminhar ofício em nome da Câmara para a ACRADATEC-RC questionando a falta da programação normal. (Vereador Ângelo)
- Encaminhar ofício em nome da Câmara para a ACRADATEC-RC questionando o alcance da transmissão na zona rural do município, mais especificamente no Ribeirão de Santo Antônio. (Vereador José Assis)
- Encaminhar ofício em nome da Câmara para o Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Comarca de Resende Costa, questionando quais os procedimentos estão sendo tomados para manter a segurança no município, e de quem é a responsabilidade da soltura de presos na porta do presídio. (Ângelo)
- Encaminhar ofício em nome da Câmara para o Executivo Municipal solicitando providências quantos aos preços praticados pelos postos de combustível no município. Autor: (Ângelo)
- Realização de auditoria nos equipamentos de transmissão de reuniões da Câmara Municipal pela Rádio Inconfidentes, tendo em vista a má qualidade do som que está chegando aos ouvintes. (Ângelo)
- Encaminhar ofício em nome da Câmara para o Executivo Municipal solicitando o melhoramento no atendimento e manutenção da Internet “Net Rural”. (José Assis)
- Cancelamento do processo de votação do Projeto de Lei Complementar nº 43/2020, que “Dispõe sobre a compensação de banco de horas, antecipação das férias-prêmio e individuais dos Servidores Públicos Municipais em razão da pandemia provocada pelo coronavírus (Covid-19) e dá outras providências”, realizado de forma equivocada, reiniciando-se a votação do referido projeto. (Mesa Diretora)
- Realização de pronunciamento oficial da Câmara Municipal em favor da democracia. (Ângelo) - Reprovado.
Projetos
- Projeto de Lei 34/2020 – “Suspende as obrigações de pagamento do IPTU, da Lei Municipal nº 4.378, de 04 de setembro de 2018 e a cobrança de juros e multas para as pessoas que especifica e dá outras providências.” – Autor: Vereador Ângelo Márcio Resende. Desarquivado. Reprovado.
Projeto de Lei 35/2020 – “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências”. – Autor: Executivo Municipal. Aprovado. Lei Municipal nº 4.627/2020.
Projeto de Lei Complementar 43/2020 - “Dispõe sobre a compensação de banco de horas, a antecipação das férias-prêmio e individuais dos Servidores Públicos Municipais em razão da pandemia provocada pelo coronavírus (Covid-19) e dá outras providências” – Autor: Executivo Municipal. Aprovado. Lei Municipal nº 4.623/2020.
Projeto de Lei 44/2020 – “Autoriza a desincorporação e alienação de bens do município e dá outras providências” – Autor: Executivo Municipal. Aprovado. Lei Municipal nº 4.624/2020.
Proposta de Emenda nº 01 ao Projeto de Lei 44/2020 – Autor: Vereador Ângelo Márcio Resende. Reprovada.
Projeto de Lei 47/2020 – “Isenta o pagamento da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública para as pessoas que especifica e dá outras providências.” – Autor: Vereador Ângelo Márcio Resende. Reprovado.
Projeto de Lei 48/2020 – “Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências”. – R$1.500,00 para promover a manutenção da Escola do Legislativo da Câmara Municipal. Autor: Executivo Municipal. Aprovado. Lei Municipal nº 4.25/2020.
Projeto de Lei 49/2020 – “Dispõe sobre as publicações oficiais da Covid-19 e dá outras providências” - Autor: Vereador Ângelo Márcio Resende. Arquivado a pedido do autor.
Projeto de Lei 50/2020 – “Autoriza a formalização de termo aditivo ao Termo de Colaboração nº 04/2020, o repasse de recursos a Associação Comunitária de Radiodifusão para o Desenvolvimento Artístico, Educacional e Cultural - ACRADATEC e dá outras providências” – Autor: Executivo Municipal. Aprovado. Lei Municipal nº 4.626/2020.
Projeto de Lei 51/2020 - “Autoriza a desincorporação e alienação de bem do município e dá outras providências” – Autor: Executivo Municipal. Projeto encontra-se com vistas do vereador Ângelo Márcio Resende.
Projeto de Lei 52/2020 – “Dispõe sobre a criação do programa ‘Troco Solidário’ possibilitando o aumento de doações para o Hospital Nossa Senhora do Rosário e Lar São Camilo de Lellis e dá outras providências.” – Autor: Vereador Ângelo Márcio Resende. Projeto encontra-se com a Comissão de Legislação, Justiça e Redação, que solicitou prazo para apreciação.
Projeto de Decreto Legislativo 02/2020 – “Susta os efeitos jurídicos de parte de Ato Normativo baixado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal- Decreto nº 110, de 28 de abril de 2020, que ‘Dispõe sobre medidas para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecida a nível Federal pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020 e da emergência internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências’” – Autor: Vereador Ângelo Márcio Resende. Reprovado.
Projeto de Resolução 423/2020 – “Dispõe sobre o funcionamento dos trabalhos e as medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente coronavírus (COVID-19) no âmbito da Câmara Municipal de Resende Costa e dá outras providências” – Autor: Mesa Diretora. Aprovado.
Proposta de Emenda nº 01 ao Projeto de Resolução 423/2020 – Autor: Vereador Ângelo Márcio Resende. Reprovada.
Projeto de Resolução 424/2020 – “Autoriza a criação da ‘TV Câmara’ e dá outras providências”. Autor: Vereador Ângelo Márcio Resende. Reprovado.