Assunto: Projeto de Lei nº 23/2016
Ementa: “Altera o Art. 4º, §4º e o Art. 5º, caput, da Lei Municipal nº 3.690, de 14 de maio de 2013 e dá outras providências”.
Autor: Prefeito Municipal
Relator do parecer: Vereador Lucas Paulo de Assis
Relatório: Trata-se da alteração na Lei Municipal nº 3.690, de 14 de maio de 2013, que “Autoriza o poder Executivo Municipal a celebrar convênio com instituições de ensino
visando o estágio de estudantes; referenda convênio já formalizado no exercício financeiro de 2012; institui o programa de incentivo ao estágio remunerado no âmbito da administração municipal; autoriza a abertura de crédito especial e dá outras Providências”.
Assunto: Projeto de Lei nº 33/2016
Ementa: “Autoriza assinatura de convênio a ser firmado entre o Município
de Resende Costa e a Associação das Empresas de Turismo e do Artesanato
de Resende Costa – ASSETURC, e dá outras providências”.
Autor: Prefeito Municipal
Relator do parecer: Vereador José Gouvêa Filho
Relatório: Trata-se da necessária autorização legislativa para celebração de convênio entre o município de Resende Costa e a Associação das Empresas de Turismo e do Artesanato de Resende Costa – ASSETURC, com a finalidade de garantir a produção e divulgação da IV Mostra de Artesanato e Cultura de Resende Costa.
Assunto: Projeto de Lei nº 38/2016
Ementa: “Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências”
Autor: Prefeito Municipal
Relator do parecer: José Gouvêa Filho
Relatório Visa à necessária autorização legislativa para abrir, no corrente exercício financeiro, crédito especial no valor de R$600,00 (seiscentos reais) para garantir recursos para aquisição de uma escada de alumínio a ser utilizada nos serviços prestados pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Assunto: Projeto de Lei nº 39/2016
Ementa: “Autoriza assinatura de convênio a ser firmado entre o Município de Resende Costa e a Associação Musical Amadora de Resende Costa – AMARC, o repasse de recursos, e dá outras providências”.
Autor: Prefeito Municipal
Relator do parecer: Vereador José Gouvêa Filho
Relatório: Trata-se da necessária autorização legislativa para celebração de convênio entre o município de Resende Costa e a Associação Musical Amadora de Resende Costa – AMARC, com a finalidade de garantir recursos para realização e abrilhantamento das festividades culturais no município, no ano de 2016.
Assunto: Projeto de Lei nº 40/2016
Ementa: “Autoriza a assinatura de convênio a ser firmado entre o Município de Resende Costa e a Associação de Proteção e Defesa dos Animais de Resende Costa – RC Animais, a abertura de crédito especial, o repasse de recursos e dá outras providências”
Autor: Prefeito Municipal
Relator do parecer: Vereador Lucas Paulo de Assis
Relatório: Trata-se da necessária autorização para celebração de convênio entre o município de Resende Costa e a Associação de Proteção e Defesa dos Animais de Resende Costa – RC Animais, com a finalidade de garantir recursos para custear a Segunda Campanha de Castração de animais de rua do município.
Assunto: Projeto de Lei nº 41/2016
Ementa: “Concede Medalha de Honra ao Mérito José de Resende Costa à senhora Ines Barbosa Sousa”.
Autor: Vereador Presidente Francisco Abel de Assis
Relator do Parecer: Vereador Lucas Paulo de Assis
Relatório: Trata-se da concessão de medalha de honra ao mérito José de Resende Costa a Ines Barbosa Sousa.
Assunto: Projeto de Lei nº 43/2016
Ementa: “Concede Medalha de Honra ao Mérito José de Resende Costa à senhora Maria da Penha Pinto”.
Autor: Vereador Paulo César Daher Chaves
Relator do Parecer: Vereador Lucas Paulo de Assis
Relatório: Trata-se da concessão de medalha de honra ao mérito José de Resende Costa a Maria da Penha Pinto.
Assunto: Projeto de Lei nº 44/2016
Ementa: “Autoriza assinatura de convênio a ser firmado entre o Município de Resende Costa e o Conselho de Desenvolvimento Comunitário do Ribeirão de Santo Antônio e dá outras providências”.
Autor: Prefeito Municipal
Relator do Parecer: Vereador Lucas Paulo de Assis
Relatório: Trata-se da necessária autorização legislativa para celebração de convênio entre o município de Resende Costa e o Conselho de Desenvolvimento Comunitário do Ribeirão de Santo Antônio, com o fim específico de garantir recursos para a realização do 31º Encontro de Carros de Bois do Povoado do Ribeirão de Santo Antônio.
Assunto: Projeto de Lei nº 45/2016
Ementa: “Altera o Art. 4º da Lei Municipal n.º 3.728, de 26 de agosto de 2013 e dá outras providências”.
Autor: Prefeito Municipal
Relator do Parecer: Vereador Ângelo Márcio Resende
Relatório: Trata-se da necessária autorização legislativa para alteração do artigo 4º da lei municipal 3.728 de 26 de agosto de 2013 que estabelece as regras de contratação temporária de servidor para o cargo de farmacêutico.
Assunto: Projeto de Lei nº 46/2016
Ementa: “Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências”
Autor: Prefeito Municipal
Relator do parecer: Vereador Ângelo Márcio Resende
Relatório: Visa à necessária autorização legislativa para abrir, no corrente exercício financeiro, crédito especial no valor de R$80.800,00 (oitenta mil e oitocentos reais) para garantir recursos para reforma do Centro Comunitário do Povoado dos Pintos.
Assunto: Projeto de Lei nº 47/2016
Ementa: “Autoriza assinatura de convênio a ser firmado entre o Município de Resende Costa e o Conselho Comunitário Nossa Senhora da Conceição e dá outras providências”.
Autor: Prefeito Municipal
Relator do Parecer: Vereador Ângelo Márcio Resende
Relatório: Trata-se da necessária autorização legislativa para celebração de convênio entre o município de Resende Costa e o Conselho Comunitário Nossa Senhora da Conceição, com o fim específico de garantir recursos para a realização do 14º Arraial dos Paulas.
Assunto: Projeto de Lei nº 48/2016
Ementa: “Autoriza assinatura de convênio a ser firmado entre o Município de Resende Costa e o Conselho Comunitário Nossa Senhora Aparecida e dá outras providências”.
Autor: Prefeito Municipal
Relator do Parecer: Vereador Ângelo Márcio Resende
Relatório: Trata-se da necessária autorização legislativa para celebração de convênio entre o município de Resende Costa e o Conselho Comunitário Nossa Senhora Aparecida, com o fim específico de garantir recursos para a realização da XXX Festa do Carro de Boi do Povoado do Cajuru.
Assunto: Projeto de Resolução nº 380/2016
Ementa: “Dispõe sobre o Plano de Metas e Prioridades do Legislativo para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências”
Autores: Mesa Diretora da Câmara Municipal
Relatório: Trata-se o projeto de resolução, de autoria dos membros da Mesa Diretora desta Casa Legislativa, do Plano de Metas e Prioridades do Poder Legislativo Municipal para o exercício financeiro de 2017.