Resende Costa desenvolve programa de ressocialização de detentos


Cidades

Emanuelle Ribeiro0

Serviço de capina realizado por detendos na entrada do Parque de Exposições (Foto Cássio Almeida)

A Prefeitura Municipal, em parceria com a Secretaria de Estado de Administração Prisional e o Poder Judiciário, está desenvolvendo um programa de ressocialização de detentos do Presídio de Resende Costa através do trabalho de manejo ambiental, visando o combate ao mosquito Aedes Aegypti, transmissor da Dengue, Febre Chikungunya e Zika Vírus. Além disso, os presos contribuem para o serviço de pavimentação de ruas. “Mesmo antes de assumir o novo mantado fizemos uma reunião e alinhamos a ideia de tentar amenizar o impacto negativo que a cadeia traz para a comunidade. Ampliar a prestação de serviço público tendo o apoio dos presos está gerando bons resultados para Resende Costa. Já foram várias ruas e terrenos limpos por eles, assim como outras ruas que foram calçadas graças a essa parceria. Esse ano chegaremos a aproximadamente 12 ruas pavimentadas e, para o ano de 2018, esperamos calçar mais de 30 ruas, somando um total de 20mil m²”, afirmou o prefeito Aurélio.          

A prefeitura disponibiliza as condições necessárias e capacita os detentos para o bom desenvolvimento das atividades, bem como controla a frequência, a execução do serviço e as horas trabalhadas, a fim de contagem para a remição da pena. Os presos, por sua vez, devem cumprir a carga horária combinada (máximo de 44 horas semanais), executar os serviços indicados e manter disciplina durante todo o processo. 

Três detentos foram liberados para o trabalho externo e atuam na limpeza de terrenos sujos que possam ser potencial criador do mosquito Aedes Aegypti. Outros 10 detentos realizam serviço no pátio do presídio, trabalhando na fabricação de bloquetes para calçamentos de vias públicas. A cada três dias trabalhados, o preso tem um dia descontado de sua pena. O preso somente é autorizado a participar do programa caso tenha comportamento adequado, sendo que tal avaliação fica a cargo do juiz juntamente com o diretor do presídio.                     

O programa, então, tem basicamente dois objetivos, segundo Aurélio: “O primeiro é a ressocialização do detento, dando oportunidade para que ele tenha um trabalho e possa se aperfeiçoar, além de poder reduzir o tempo da pena. O segundo é a prestação de serviço público relevante para a comunidade, ajudando a prefeitura a superar um dos principais problemas, que é a falta de calçamento das ruas em loteamentos que foram aprovados de forma equivocada em Resende Costa”. 

Para o psicólogo Carlos Alexandre de Resende, a possibilidade de incluir detentos em atividades produtivas é algo fundamental. "Um lugar comum em todas as teorias sociológicas e psicológicas é que existem regras que regulam a vida em sociedade e, algumas destas, compõem um sistema de leis e sanções para os que as descumpram. Uma das sanções é a privação da liberdade, justamente uma das maiores necessidades humanas. Em tempos em que grande parte das pessoas tem se afinado com posicionamentos do tipo ‘bandido bom é bandido morto’, é importante que todos entendam que o sistema prisional não se trata de uma vingança da sociedade, pelo menos não deveria ser. Mas, sim, tirar do convívio social quem oferece risco à mesma e buscar sua recuperação, ou seja, sua ressocialização, a reinserção no jeito esperado de se funcionar na vida em sociedade”, destacou o especialista.

A secretária municipal de Assistência Social, Clara Sousa, defende a inciativa: “O programa de ressocialização apresenta aos detentos conceitos como responsabilidade, autovalorização, solidariedade e capacitação, aliados à humanização do ambiente prisional. Retirar o preso do ambiente prisional e submetê-lo a um cotidiano muito diferente daquele vivido nas prisões é dar a ele uma chance de mudar, de ter um futuro melhor, independente daquilo que aconteceu no passado. O trabalho, como fator educativo, transforma-se em lucros sociais, além de reaproximar o sentenciado da sociedade e de sua família. Os obstáculos enfrentados pelos detentos após adquirirem liberdade ainda são muitos e a principal dificuldade enfrentada por esses indivíduos é ingressar no mercado de trabalho, pois, além da marca de ex-presidiário, a maioria deles não possui estudos e nem experiência profissional, sendo praticamente impossível serem admitidos em algum emprego”.

O psicólogo Carlos também vê no trabalho não apenas algo para ocupar o tempo dos detentos, mas algo que pode devolver a eles um sentido para suas vidas: “Nada melhor do que o trabalho para recuperação e ressocialização. Como inclusão produtiva, como fator primordial na redefinição de sua identidade, de seu jeito de sentir e se posicionar no mundo. Infelizmente, sabemos que nem todos os indivíduos vão conseguir se reintegrar à vida social sem voltar a cometer atos infratores, mesmo trabalhando, mas não podemos desistir de ninguém. É de suma importância que não apenas os governos, mas que toda a sociedade abrace essa causa, reflita sobre e apoie iniciativas de reinserção desses cidadãos".

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