Resende Costa realizou em junho primeira Plenária Municipal de Saúde


Cidades

Cássio Almeida0

A plenária contou com boa participação da população

No dia 29 de junho, foi realizada no CPP (Centro de Pastoral Paroquial), a primeira Plenária Municipal de Saúde de Resende Costa. Estava em pauta a elaboração do Plano Municipal de Saúde para o quadriênio 2017/2021. O Plano Municipal de Saúde será baseado nas propostas aprovadas na I Plenária. O evento foi realizado pelo Conselho Municipal de Saúde e pela Secretaria Municipal de Saúde e teve como tema “A diferença entre o atendimento em saúde na Atenção Básica e na Urgência/Emergência”. O lema foi “Atenção Básica”.

O encontro teve início às 12h com o credenciamento e, em seguida, a mesa foi formada com a presença de autoridades locais, como o prefeito Aurélio Suenes, o Presidente da Câmara Municipal, Paulo César Daher Chaves e a Diretora Administrativa do Hospital Nossa Senhora do Rosário, Irmã Aparecida Rodrigues. Esteve presente também o Diretor da Gerência Regional de Saúde, José Raimundo Dias: "A plenária é o momento de discutir o Plano Municipal de Saúde, de atualizá-lo para os próximos quatro anos e, ao mesmo tempo, discutir a questão da urgência/emergência e da atenção primária na saúde. Gostaria de parabenizar a Prefeitura Municipal de Resende Costa, juntamente com a Secretaria de Saúde pela realização deste evento", destacou o diretor. A plenária contou com boa participação da população, entre usuários do sistema de saúde, representantes de Conselhos Rurais e dos servidores de saúde do município.

Um dos objetivos do evento foi esclarecer as diferenças entre a atenção básica na saúde e os serviços de urgência/emergência. A enfermeira do PSF, Sílvia Célia de Oliveira, ministrou uma palestra em que discorreu sobre os principais pontos de diferença entre os tipos de serviços de saúde: "A palestra teve como objetivo informar a população sobre o que é emergência, o que é urgência e o que a Unidade Básica de Saúde atende. Emergência seria o caso, por exemplo, de uma forte dor no peito, um caso de fratura exposta, uma pessoa sem respirar, que, em caso de falta de socorro, essa pessoa venha a óbito. Estamos, inclusive, orientando a população sobre como executar uma massagem cardíaca com eficiência - e quando necessário - enquanto o socorro não chega. Já a urgência seria um caso de uma pessoa com pressão alta que depende de medicação para normalizar a sua pressão, ou uma criança com febre alta ou uma forte dor de garganta". Sílvia esclareceu ainda alguns casos que devem ser atendidos pelas Unidades Básicas de Saúde: "Cada PSF tem o seu território de atendimento com as devidas famílias cadastradas. E na unidade de atendimento de cada PSF podemos atender, por exemplo, uma febre não muito alta, uma tosse, uma infecção urinária que demanda atendimento no mesmo dia ou até mesmo curativos".

Para o prefeito Aurélio Suenes, “é sempre bom conversar sobre saúde e seus desafios”. O prefeito afirma que "a economia brasileira passa por momentos difíceis e isso acaba refletindo no repasse aos municípios. E são os municípios que conduzem a atenção básica, que é o primeiro atendimento à população. E com a escassez de recursos, as ações na atenção básica são dificultadas. Então, temos que criar na população a consciência sobre a prevenção. Se conseguirmos prevenir as doenças antes que elas cheguem ao seu estágio mais avançado, conseguiremos resolver os casos com menos dificuldades". Aurélio comentou também sobre os investimentos na saúde: “Atualmente, investimos mais de 20% da receita corrente líquida do município em saúde, muito mais do que o determinado pela lei, que é de 15%. E mesmo assim sabemos que ainda temos muito a fazer. Essa plenária é muito importante por contar com representantes da sociedade para participar das decisões quando se trata da saúde no nosso município".

Para a elaboração do Plano Municipal de Saúde, os participantes da plenária foram divididos em quatro grupos. Cada grupo deveria elaborar propostas para fazer parte do plano. As propostas foram analisadas e serão incluídas no Plano Municipal de Saúde. Durante a plenária, foram eleitos, também, os representantes do Conselho Municipal de Saúde para o exercício 2017-2019. Os representantes de cada comunidade rural foram definidos pelos seus próprios Conselhos Comunitários para compor a chapa do Conselho de Saúde. A próxima reunião do Conselho será no dia 27 de julho, às 10h, na Biblioteca Municipal, onde os conselheiros irão definir quem será o presidente, o coordenador e a comissão executiva do órgão. A plenária foi encerrada com uma apresentação de "zumba kids".

 

A Plenária e o Conselho Municipal de Saúde

A Plenária Municipal de Saúde de Resende Costa é convocada e presidida pela Secretaria Municipal de Saúde e, na sua ausência ou impedimento eventual, pelo Conselho Municipal de Saúde. A Secretária de Saúde, Aline Caldeira, explica como funciona e qual é o objetivo de uma plenária: "Plenária é um espaço destinado para que as pessoas possam se reunir, discutir propostas, expondo diversos pontos de vista a partir de debate social sobre as relações de saúde, ambiente e desenvolvimento, no sentido de ampliar a participação da sociedade civil na perspectiva de construir propostas e conhecimentos que assegurem qualidade de vida e saúde da população em seus territórios. Assim como fortalecer iniciativas que promovam o exercício da cidadania e a garantia do direito à saúde, estimulando a organização e a consolidação de ações conjuntas voltadas para a melhoria da saúde da população".

O objetivo da plenária foi avaliar o processo de municipalização na perspectiva do Sistema Único de Saúde (SUS), discutir e aprovar as diretrizes da política de saúde a ser adotada pelo município, tendo como referência o SUS, bem como contribuir com a mobilização da população, incentivando sua participação na Política Municipal de Saúde. Durante a Plenária, foi realizada também a eleição do Conselho Municipal de Saúde. Qualquer pessoa interessada na política de saúde poderia se inscrever como membro da plenária, tais como membros de associações, entidades de classe, de representação da sociedade civil do município e sua área de abrangência e demais interessados.

O número de Delegados da Plenária foi definido de acordo com a representação de cada grupo de trabalho formado para a discussão e apresentação das solicitações em saúde, e os mesmos deveriam eleger o Conselho Municipal para o período 2017/2019. Na condição de delegado, tomaram parte da plenária os representantes dos usuários e dos trabalhadores do SUS, do Governo Municipal, prestadores de serviços, participantes e convidados. A chapa foi disposta da seguinte maneira:

I - Seis membros titulares e seis suplentes - Representando os usuários (Ninete Inácia de Resende, Maria Jamilia Basílio dos Santos, Nilson André da Silva, Maria José Resende Pereira, Djalma Augusto da Conceição, Andréa Aparecida dos Santos / Roberto Castelli, José de Jesus Santos, Dulcinéia Francisca Rosa Santos, Nincéia Maria do Sacramento, Fabíola Maíne Ramos).

II - Dois membros titulares e dois suplentes - Representando o Governo Municipal (Kátia Suzana de Resende, Douglas Cobucci Fagundes / Marlice Aparecida Resende Ribeiro, Paloma Sabrina de Moraes Rodrigues).

III - Três membros titulares e três suplentes - Representando os trabalhadores do SUS (Camila Rodrigues Gontijo de Andrade, Sílvia Célia de Oliveira, Rangel Mateus Pinto / Maíra Eunice de Sousa, Cláudia Vanessa Ribeiro, Mara Lúcia Sade Fonseca).

IV - Um membro titular e um suplente - Representando os prestadores de serviço do SUS (Irmã Aparecida Rodrigues / Lucilane Resende Moreira).

 A 14ª Conferência Municipal de Saúde será realizada em 2019.

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