Os estados e municípios brasileiros receberam no último dia do ano de 2019, 31 de dezembro, os R$ 11,73 bilhões relativos aos repasses do bônus de assinatura do leilão do excedente de petróleo da cessão onerosa, realizado em novembro pelo Governo Federal. O valor corresponde a 15% do total do leilão, quando o governo arrecadou R$ 69,96 bilhões pelos campos de Búzios e Itapu, duas áreas do pré-sal da Bacia de Campos.
No primeiro momento, era esperada uma arrecadação de R$106,5 bilhões em quatro áreas oferecidas na Rodada de Licitações do Excedente da Cessão Onerosa, mas duas não receberam propostas.
O projeto que autorizou os 15% dos recursos arrecadados para os municípios, aprovado pelo Congresso Nacional, prevê que os valores podem ser usados para investimentos de infraestrutura ou pagamentos de pendências com a previdência.
Resende Costa beneficiada
Resende Costa recebeu o montante de R$ 613.141,53. De acordo com o prefeito Aurélio Suenes (PSD), o recurso será aplicado na construção da nova avenida, que está sendo planejada para desafogar o trânsito na entrada da cidade. “Como nosso município não possui qualquer dívida com a previdência, o recurso será investido em obras de infraestrutura, prioritariamente na construção da nova avenida.Já temos uma primeira etapa garantida com recursos da ordem de R$ 700.000,00 equacionados pelo deputado federal Diego Andrade, mas que não serão suficientes para fazer toda obra”.
A previsão inicial era de que o município recebesse em torno de R$1.263.000,00. No entanto, como o valor recebido corresponde a praticamente metade do estipulado inicialmente, Aurélio disse que ainda será preciso investir recursos próprios na finalização da nova avenida. Para o prefeito, o recurso chegou em bom momento. “Existia essa previsão, porém não sabíamos como o recurso viria, ou seja, se seria vinculado a áreas específicas, como saúde, educação ou assistência social, ou através de emendas parlamentares, ou livre para investimentos da forma como foi aprovado pelo Congresso. De qualquer forma, confesso que eu não acreditava, pois nos últimos tempos a situação não tem sido nada fácil para os municípios. O ano de 2018 foi dramático face às retenções de recursos feitas pelo então governador (Fernando) Pimentel. O estado deixou de repassar para Resende Costa aproximadamente R$ 2,5 milhões. Uma atitude irresponsável e criminosa que levou várias prefeituras a decretar estado de calamidade financeira. Mas felizmente o problema dos repasses foi sanado já no terceiro mês de mandato do atual governo”, disse.
Aurélio destacou a importância de obras de infraestrutura: “De forma geral, esse recurso irá melhorar a vida das pessoas com obras de infraestrutura e, por consequência, aquecerá o mercado girando a economia local com geração de trabalho temporário.”
Municípios das Vertentes
Entre os municípios da microrregião do Campo das Vertentes, São João del-Rei recebeu um valor de R$ 2.145.995,37. De acordo com o prefeito Nivaldo José de Andrade, o dinheiro será usado em obras de infraestrutura. Obras como asfalto e melhorias em pontes. Ainda de acordo com o prefeito, não está definido onde serão feitas essas obras, porém o processo de licitação vai começar a ser feito ainda no mês de janeiro. Nivaldo informou que estava esperando receber cerca de quatro milhões de reais com os recursos do leilão do petróleo, mas, como o município recebeu apenas dois milhões, algumas obras que estavam previstas não serão realizadas.
Já Tiradentes recebeu a quantia de R$ 459.856,15. De acordo com o secretário de administração do município, Tomas Henrique de Oliveira, a intenção do prefeito José Antônio do Nascimento, o Zé Antônio do Pacu, é construir uma creche com o valor recebido. “Hoje o município conta com duas creches, mas nenhuma em prédio próprio da Prefeitura. Portanto, queremos aumentar a oferta”, explica. Segundo esclareceu Tomas, a construção da creche está orçada em 800 mil reais – o que demandará investimento de recursos municipais para complementar o orçamento. “Estamos aguardando a elaboração do projeto, no entanto já contamos com esse recurso no orçamento para 2020”, disse.
Os municípios de Lagoa Dourada e São Tiago receberam, cada um, o valor de R$613.141,53. Carrancas, Conceição da Barra de Minas, Coronel Xavier Chaves, Dores de Campos, Itutinga, Madre de Deus de Minas, Nazareno, Piedade do Rio Grande, Prados, Santa Cruz de Minas e São Vicente de Minas ficaram com R$459.856,15, cada um.