Bruna Moura Barboza*
Adriano Valério Resende**
Entre os dias 6 e 18 de novembro de 2022 ocorreu a COP 27, na cidade de Sharm El-Sheikh, no Egito. O objetivo principal do encontro foi reafirmar as metas traçadas anteriormente a fim de acelerarem as ações a respeito das mudanças climáticas, especialmente na questão da redução da emissão de gases causadores do efeito estufa. O Brasil, que historicamente ocupa uma posição de centralidade na questão ambiental, assumiu o compromisso de diminuir o desmatamento e as queimadas na Amazônia.
Realizadas anualmente, as chamadas Conferências das Partes ou COPs são eventos que reúnem os 198 países membros da Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC – sigla em inglês), com a intenção de avaliar as condições das mudanças climáticas no mundo. O encontro é organizado pela ONU, dura duas semanas e, atualmente, é a maior conferência anual associada ao clima. A dinâmica das reuniões envolve acordos e metas nacionais ou globais traçados pelo consenso entre os participantes. A primeira edição do evento aconteceu em 1995 em Berlim, na Alemanha, e desde então foram realizadas 27 reuniões.
Na COP 27, as discussões versaram, principalmente, sobre a urgência climática e os planos para diminuir seus efeitos, tendo em vista as metas e os pactos estabelecidos pelo Acordo de Paris, assinado em dezembro de 2015. Outras questões pautadas foram: adoção de medidas para reduzir o desmatamento, especialmente na Amazônia; transição energética, com a promoção de energias renováveis; adoção de práticas mais sustentáveis no agronegócio e auxílio financeiro aos países menos desenvolvidos. Foi criado também um Fundo de Perdas e Danos com o intuito de indenizar os países mais expostos a problemas causados por eventos climáticos extremos. O documento oficial da conferência mencionou ainda a insegurança alimentar como uma das causas do aquecimento global, porém não especificou a participação dos sistemas agrícolas na liberação de CO2.
Se por um lado a reunião agradou, por outro decepcionou, já que não apresentou metas objetivas para limitar o aquecimento global a 1,5ºC até o ano 2100. Além do mais, não houve avanço quanto à diminuição do uso de combustíveis fósseis. E, atualmente, diante do cenário criado pela guerra Rússia x Ucrânia e pela intensificação das mudanças climáticas, a COP 27 se torna ainda mais importante, isso porque as relações internacionais passam por um momento instável, mostrando ser necessária a reafirmação das metas e dos acordos propostos anteriormente. Cabe destacar que os países que mais emitiram gases estufa desde 1850 são: EUA, China, Rússia, Brasil e Indonésia. Os dois últimos devido ao desmatamento e alterações no uso do solo.
O Brasil, na COP 27, reforçou o compromisso em cumprir a meta traçada anteriormente, que almeja reduzir em 43% a emissão de gases estufa até 2030, em comparação com o ano de 2005. Para isso, será necessário frear o desmatamento e a degradação ambiental da floresta amazônica, já que essa é a principal causa da emissão de CO2. Além disso, o país defendeu o desenvolvimento econômico sustentável, o uso de energia renovável e a preservação das florestas.
No evento, o Brasil apresentou o Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (Planaveg), lançado em 2017 e almeja recuperar 12 milhões de hectares até 2030, com foco nas áreas de preservação permanente, reserva legal e terras degradadas com fertilidade baixa. O país ainda apresentou seus planos para gerar energia eólica offshore e para aumentar a proteção da Amazônia.
A nova ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, visando reverter o estado crítico no âmbito ambiental e honrar o Acordo de Paris, criou a Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Territorial e Fundiário, que tem o objetivo de alcançar o desmatamento zero. Até março de 2023, serão criados a Autoridade Nacional de Segurança Climática e o Conselho Nacional sobre Mudança do Clima, sendo este último comandado pelo Presidente Lula e contará com a participação de todos os ministérios. Por fim, ao que tudo indica, o quesito ambiental será uma das prioridades do novo governo.
*Aluna do Curso Técnico de Meio Ambiente – CEFET/MG
**Professor - CEFET/MG