Dois projetos de ressocialização e de reinserção do indíviduo privado de liberdade (IPL) na sociedade estão em execução no presídio de Resende Costa. O mais antigo (2017) é fruto de uma parceria com a Prefeitura Municipal para a produção de artefatos de cimento (bloquetes, bliquetes, meio-fio e manilha). O mais recente (junho de 2023) é resultado de parceria com a Secretaria de Assistência Social, Associação Filhas de São Camilo (Hospital e Lar) e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE). Um sexto dos detentos presta serviços para a comunidade através dos dois projetos, segundo Herbert Wagner de Almeida Resende, diretor geral do Presídio desde maio de 2023.
No período 2017-2023, foram produzidas 666.556 unidades de bloquetes, cerca de 2000 manilhas de 400 milímetros e de 1000 manilhas de 600 milímetros, bem como cerca de 50 mil bliquetes (para canteiros centrais, pracinhas etc.). Nesse projeto, trabalham 10 detentos, escolhidos com base em três critérios: estar cumprindo pena, ter bom comportamento e ser voluntário. Há IPL que está há cinco anos no projeto por atender aos critérios previstos, conta Herbert Resende.
A Prefeitura Municipal fornece os equipamentos (betoneira, mesa vibratória, carrinho de mão, formas etc.) e os insumos (cimento, pó de brita e brita); um funcionário da prefeitura acompanha a produção. Além do binônio ressocialização-reinserção, o projeto representa um ganho importante, que é o retorno para a sociedade com o que é produzido pelos detentos, enfatiza Herbert Resende.
Os bloquetes fabricados, equivalentes a 39.148,79 m2, vibilizaram o calçamento de cerca de 35 ruas urbanas (inclusive, a entrada do bairro Palmares), bem como trechos de comunidades rurais, como as do Curralinho do Andrade, Curralinho dos Paulas, dos Maias, Pintos e Ribeirão, de acordo com o chefe de obras José Antônio Sousa Reis, que participou do início do projeto. Ele destaca que os bloquetes facilitam a permeabilização e a manutenção em relação ao asfalto.
O retorno da parceria com o presídio também é valorizado pelo prefeito em exercício, Lucas Paulo. Para a comunidade local, “tem ajudado a avançar muito, e até possibilitando quase zerar as ruas de terra da cidade; estamos bem próximos de isso acontecer, graças à parceria”, o que permite “tirar as pessoas do barro, da poeira, dar facilidade de acesso ao transporte escolar, à questão da saúde, à limpeza da rua, enfim, dar dignidade a elas”. Além disso, favorece fazer o manilhamento de água pluvial, “que é um problema de algumas ruas em Resende Costa”. O prefeito ainda reconhece o benefício para os detentos “que estão aprendendo uma profissão e diminuindo o tempo de prisão”.
Horta orgânica
Apesar de recente, o projeto da horta já tem resultados para mostrar à população. Em menos de um ano, foram produzidos, até 7 de março, 6.025 kg de hortaliças em geral (alface, beterraba, brócolis, couve, couve-flor, jiló, quiabo etc.). O total produzido foi distribuído entre as três entidades parceiras, sendo que o Fundo Municipal de Assistência Social recebeu 3.677 kg. Segundo a secretária de Assistência Social, Edirlene Aparecida do Nascimento, foram atendidas com kits quinzenais de verduras e legumes cerca de 250 famílias em áreas vulneráveis do município.
A escolha dos três detentos que cultivam a horta obedece aos mesmos critérios: estar cumprindo pena, bom comportamento e ser voluntário. E o objetivo é o mesmo: uma forma de ressarcir a sociedade com trabalho produtivo, enfatiza o diretor geral do presídio. A compra de sementes, mudas e insumos é viabilizada pela Diretoria de Trabalho e Produção da Secretaria Estadual de Justiça.
Outro parceiro é a Emater, que fornece o suporte técnico, desde o preparo do solo até a colheita (todo o processo produtivo é orgânico). Na verdade, o trabalho começou antes (em maio), com a escolha do espaço para a horta e o levantamento do material necessário (equipamentos, ferramentas e insumos), explica a extensionista de bem-estar social Marina Moreira Rocha. Em seguida, veio a assistência via preparo de solo, produção de mudas a partir de semente, plantio correto das mudas, compostagem (produção de adubo a partir de resíduos orgânicos), irrigação etc..
Os resíduos para reciclagem e tratamento são sobras de lavoura e resíduos orgânicos da E.M. Conjurados. À produção de adubo é acrescentado o esterco, também doado. E ainda: “Nós fizemos dias de campo para a construção de estufa em túnel de baixo custo e para ensinar a produzir e utilizar bioinsumos. Sempre que somos solicitados, nós vamos até lá atender a demanda (por exemplo, uma praga que aparece)”, conclui Marina Rocha, da Emater.
