Entre os dias 3 e 14 de junho de 1992 foi realizado no Rio de Janeiro um evento ambiental que ficaria na história: a Segunda Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, mais conhecida como Cúpula da Terra, Rio-92 ou ECO-92. Reuniram-se representantes de 179 países, sendo 108 líderes políticos e milhares de representantes de associações ambientais. O grande desafio até então era conciliar desenvolvimento econômico e social com a preservação dos ecossistemas terrestres.
Os antecedentes e as bases da ECO-92 foram a primeira Conferência sobre Meio Ambiente, realizada em Estocolmo na Suécia em 1972, e o Relatório Brundtland, também conhecido como Nosso Futuro Comum, publicado em 1987 pela ONU. Esse Relatório apresentou o contraste existente entre alta produção/consumo exagerado de bens com a ideia de sustentabilidade, enfatizou a questão da destruição ambiental e apontou a melhor forma para combatê-la. Nesse sentido, foi introduzida a ideia do desenvolvimento sustentável, que é utilizada até os dias atuais. Eis a definição original: “Em essência, o desenvolvimento sustentável é um processo de transformação no qual a exploração dos recursos, a direção dos investimentos, a orientação do desenvolvimento tecnológico e a mudança institucional se harmonizam e reforçam o potencial presente e futuro, a fim de atender às necessidades e aspirações humanas” (CMMAD, 1987).
Além de verificar a execução dos princípios da Declaração de Estocolmo, a ECO-92 oficializou o conceito de desenvolvimento sustentável. Assim, foi trazido para debate uma proposta até então inovadora, que relacionava questões ambientais, econômicas e sociais. Na Conferência, os líderes mundiais assumiram compromisso pela defesa do desenvolvimento sustentável, ressaltando sua importância para a redução dos impactos ambientais causados pelo homem, que se mostravam cada vez mais intensos. Outros assuntos abordados foram as mudanças climáticas, a necessidade de se preservar a biodiversidade e diminuir os desmatamentos.
Os participantes da ECO-92 chegaram ao consenso de que os países ricos possuíam um padrão de desenvolvimento que se fosse atingido pelos países em desenvolvimento poderia causar impactos irreversíveis ambientalmente. Ressalta-se que, por ter sido sediada no Brasil, o país se tornou um grande protagonista e defensor da questão ambiental.
A participação da sociedade civil foi muito importante no evento. Além das reuniões oficiais, vários encontros, abordando as temáticas discutidas na ECO-92, foram promovidos pela sociedade civil. Para se ter uma ideia, participaram do evento cerca de 1.400 organizações não-governamentais de diversas nacionalidades, representando interesses variados. Tal participação deixava claro que a questão ambiental não é responsabilidade só dos chefes de Estado, os cidadãos também estão envolvidos e possuem um papel importantíssimo nessa temática.
A Conferência resultou na elaboração dos seguintes documentos oficiais: Carta da Terra; Convenções sobre Biodiversidade Biológica, Desertificação e Mudanças climáticas; Declaração de Princípios sobre Florestas; Declaração do Rio sobre Ambiente e Desenvolvimento e Agenda 21. Os dois últimos foram considerados os mais importantes.
A Agenda 21 foi um plano de ações com o objetivo de elaborar e implementar medidas voltadas ao desenvolvimento sustentável e assim criar soluções para os problemas socioambientais em cada localidade do globo. Já a Declaração do Rio foi um documento contendo 27 princípios universais com o intuito de estabelecer um acordo internacional capaz de respeitar o direito de todos os povos e comunidades de estabelecer uma vida produtiva e harmônica com a natureza e reconhecer a importância da cooperação internacional para implementação do desenvolvimento sustentável.
Após a ECO-92, foram realizadas mais 3 Conferências Mundiais: Rio+10, Rio+20 e Estocolmo+50.Todas elas convergem para as mesmas questões fundamentais: limitar o poder do homem de alterar a natureza e a necessidade de preservá-la garantindo a continuidade da vida na Terra. No entanto, as metas e as ações continuam sendo postergadas. Por fim, a pergunta é: até quando?
Luíza Barbosa Guimarães – aluna do Curso Técnico de Meio Ambiente – CEFET/MG.
Adriano Valério Resende – Professor CEFET/MG.