O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou no dia 22 de novembro sessão solene de posse dos ministros Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela e da ministra Daniela Teixeira. A solenidade foi aberta e conduzida pela presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, com presença do vice-presidente Geraldo Alckmin, autoridades dos Poderes Judiciário, Executivo, Legislativo, e de outras instituições, amigos e familiares dos empossados.

O STJ, composto por 33 ministros, conta agora com cinco integrantes mineiros: Afrânio Vilela; Assusete Dumont Reis Magalhães; João Otávio de Noronha; Rogério Schietti Machado Cruz e Sebastião Alves dos Reis Junior. 

Na cerimônia, após execução do Hino Nacional interpretado pela Banda de Música do Batalhão da Guarda Presidencial, os empossandos foram recepcionados na entrada do Plenário. O ministro “decano”, Francisco Cândido de Melo Falcão Neto, e o mais recente a integrar a Corte, ministro Paulo Sérgio Domingues, acompanharam o ministro Teodoro Silva Santos. O ministro João Otávio de Noronha e o ministro Messod Azulay Neto acompanharam o ministro Afrânio Vilela e a ministra Nancy Andrighi e o ministro Joel Ilan Paciornik acompanharam a ministra Daniela Teixeira.

O diretor-geral do STJ, Sérgio José Américo Pedreira, leu o Termo de Posse que foi, em seguida, assinado pela presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, e pelos ministros Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela e pela ministra Daniela Teixeira. A presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, declarou empossados os novos ministros do Superior Tribunal de Justiça.

 

Pronunciamento

Durante o pronunciamento, a presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, leu uma breve trajetória profissional dos três empossados. Ao se dirigir aos novos ministros, ela desejou uma jornada de êxito nesta nova etapa que se inicia.  “Em nome do Superior Tribunal de Justiça, agradeço o comprometimento de cada um com a integridade judicial e a preservação dos princípios democráticos que fortalecem a confiança da sociedade e do sistema judiciário brasileiro, eu faço votos de que tenham um êxito na nova jornada que agora iniciam. Sejam muito bem-vindos ao Tribunal da Cidadania”, disse a ministra.

A presidente do STJ encerrou a sessão e, após a saída dos membros da Corte e dos componentes da Mesa de Honra, os presentes foram para o Salão de Recepções do STJ onde os novos ministros receberam os cumprimentos. O ministro Afrânio Vilela estava acompanhado da esposa Gisela Pereira Resende Vilela e dos filhos Mateus Resende Vilela e Henrique Resende Vilela.

 

Mesa de honra

Integraram a mesa de honra a presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura; o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin; o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira; o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso; o presidente Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti; e a procuradora-geral da República interina, Elizeta Ramos.

 

Reconhecimento

O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, disse que “é uma grande alegria assistir a este reconhecimento nacional da tradição jurídica de Minas Gerais, com a chegada de mais um integrante do TJMG ao STJ”.  Ele ressaltou que o ministro Afrânio Vilela tem uma trajetória impecável na magistratura. “Em sua passagem pela Corte mineira, julgou casos emblemáticos e de alta complexidade, manteve permanentemente uma postura de absoluta integridade e notabilizou-se pelos sólidos conhecimentos jurídicos”. 

Destacou também que “na condição de 1º vice-presidente do TJMG, no biênio 2018/2020, o novo ministro Afrânio Vilela exerceu uma gestão brilhante, sendo responsável por impulsionar a modernização da Segunda Instância, capitaneando aprimoramentos imprescindíveis na gestão de demandas repetitivas e em massa”. Finalizou dizendo que “há uma profunda gratidão, pelas mais de três décadas de dedicação à Justiça estadual de Minas”.

 

Afrânio Vilela

O desembargador Afrânio Vilela nasceu em Ibiá, Minas Gerais. Formou-se em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia, em 1985, e ingressou na magistratura em 1989, passando pelas Comarcas de Resende Costa, Bom Sucesso, Contagem e Belo Horizonte. Foi juiz-cooperador nas comarcas de São João del-Rei, Conselheiro Lafayette e Entre Rios de Minas.

Em 18 de março de 2005, foi promovido ao cargo de desembargador do TJMG. No biênio 2018/2020, foi eleito 1º vice-presidente do TJMG. Foi presidente da 2ª Câmara Cível durante o biênio 2015/2017 e eleito Primeiro Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais para o biênio 2018/2020.

O ministro Afrânio falou ao JL sobre a importância da Comarca de Resende Costa especialmente no início da sua carreira de magistrado. “Se observar em minha sabatina no Senado Federal e em meu discurso de despedida do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, eu sempre fiz questão de enaltecer o papel de Resende Costa para a minha formação jurídica e de magistrado. Tudo que Resende Costa construiu a nível de consciência, a nível de julgador na minha carreira. Resende Costa foi a mais importante comarca para mim, pois foi a primeira, onde eu comecei a formatar a minha posição de juiz. Digo que passei por várias cidades, várias comarcas, cada uma com a sua característica especial. Mas em Resende Costa, o que é mais importante, aprendi que as pessoas se respeitam muito. É uma sociedade onde o vizinho gosta do vizinho. Compreendi que a palavra tem muita força perante a sociedade e, por extensão, junto ao Poder Judiciário.”

Em Resende Costa, o ministro Afrânio Vilela e sua esposa Gisela Vilela construíram amizades duradouras e, inclusive, são cidadãos honorários do município - título concedido pelo Poder Legislativo àqueles que desempenharam importante papel em nossa sociedade. “Resende Costa é uma cidade aprazível que acolheu a mim e à minha esposa Gisela. À época, nós não tínhamos filhos. Gisela adora Resende Costa. Nós temos amigos queridos em Resende Costa que fazemos questão de cultuar. Mas o que é mais importante para mim foi essa condição que Resende Costa me deu de compreender todo o funcionamento de uma sociedade bem organizada. Resende Costa é e sempre foi bem organizada, ainda que, como todas as cidades, mesmo as cidades pequenas, tenha seus problemas.”

O ministro conclui destacando o papel de Resende Costa para a sua história pessoal e para a construção de sua sólida e conceituada carreira no Poder Judiciário. “Resende Costa faz parte da minha história. A minha história é contada em pedaços, e Resende Costa ocupa uma grande parte dessa minha história. Se hoje estou ministro do STJ, depois de ter passado por desembargador por 20 anos no TJMG, é porque, de certa forma e em grande monta, Resende Costa me ajudou, em todos os sentidos. Como eu disse e repito, na minha formação familiar, na minha formação moral, na minha formação educacional. Mas, principalmente, naquele conhecimento de cotidiano que todo magistrado, que todo juiz tem que ter da comarca por onde ele passa. Os usos, os costumes, as tradições, tudo isso, em certo momento, é levado em conta por um juiz que quer bem julgar segundo a compreensão do que ocorre dentro de uma determinada região, de uma determinada comarca. Quero, enfim, dizer da saudade que tenho de Resende Costa, da vontade de estar aí muitas e muitas vezes”.

 

*Com informações do site oficial do STJ (www.tjmg.jus.br).