No pátio do Presídio de Resende Costa, localizado no bairro Tijuco, o barulho das máquinas indica que há obras no local. Não, o prédio não está sendo ampliado, pelo menos por enquanto. O barulho vem das máquinas utilizadas na produção de bloquetes*. Atualmente, doze detentos trabalham na fabricação de bloquetes que serão utilizados na pavimentação de ruas da cidade. São produzidos diariamente 1440 bloquetes. A produção, que começou no dia 13 de fevereiro último, poderá chegar a 1600 por dia. O projeto é fruto de uma parceria entre a comarca, a direção do presídio e a prefeitura municipal de Resende Costa.
“O trabalho aqui é uma realidade!”, afirma o diretor-geral do Presídio de Resende Costa, Francisco Wagner Macedo de Sousa. Ele destaca a importância do trabalho para a ressocialização e remissão de pena dos detentos: “Primeira coisa diz respeito ao comportamento do preso. Ele sai da ociosidade e se vê numa frente de trabalho. Com isso, ele se motiva a ter bom comportamento. Outra coisa: o trabalho hoje é utilizado para remissão de pena, ou seja, a cada três dias trabalhado, o preso tem um dia a menos em sua pena”. Esse benefício é garantido pelo artigo 126 da Lei de Execuções Penais (LEP).
Para fazer parte do projeto, a condição inicial é que o preso tenha bom comportamento. “Todos eles passaram por uma avaliação que chamamos de Comissão Técnica de Classificação, formada por psicólogo, assistente social, profissional da área da saúde e advogado. Todos eles apresentam bom comportamento”, explica o diretor. Além da produção de bloquetes e da coleta seletiva, que envolve quatro presos, outra frente de trabalho está sendo proposta para os detentos albergados no Presídio de Resende Costa. De acordo com Wagner, quatro presos irão trabalhar no combate ao mosquito Aedes Aegypti, transmissor da Dengue, Zica Vírus e Chikungunya. “Eles atuarão na limpeza de terrenos baldios e a prefeitura irá setorizar as áreas onde a limpeza será realizada”.
Ressocialização
Desde que a Secretaria de Estado de Administração Prisional (SEAP) assumiu a direção do Presídio de Resende Costa, no dia 21 de julho de 2016, Wagner vem se dedicando à implantação de projetos que visam à ressocialização dos presos. “O pilar da Secretaria de Defesa Social é a ressocialização, não o encarceramento. Então, a gente prima por isso. Os presos daqui de Resende Costa têm bom comportamento. Quando a gente assumiu o presídio, houve um receio muito grande (de parte da população) de que pudessem vir de outros lugares presos de alta periculosidade. Isso não ocorreu. É lógico que não está fora de cogitação, pois pode vir uma pessoa e cometer um crime aqui em Resende Costa. Por isso, ela terá que ficar aqui na comarca”.
A chegada da SEAP na administração do presídio impôs regras que, segundo Wagner Macedo, têm garantido a ordem e a disciplina entre os detentos. “Nós temos diretrizes de trabalho baseadas na ordem e na disciplina. Trata-se de um padrão de comportamento. Quando o preso chega aqui, existe a acolhida onde a gente passa para eles as regras. Os presos mais antigos também passam para os novos como são as regras de comportamento no presídio”. O fruto desse trabalho: “hoje, a SEAP é referência para diversos estados do Brasil”, elogia Wagner.
Atualmente, o presídio, que tem capacidade para 34 presos, alberga 48, sendo que 12 saem para trabalhar durante o dia e voltam à noite. “As celas são amplas e todos os presos estão bem acomodados”, garante Wagner. Os detentos são de Resende Costa, Coronel Xavier Chaves, Prados e Dores de Campos.
O juiz de direito da Comarca de Resende Costa e responsável pela execução das penas, Donizetti Nogueira Ramos, destacou a importância do resgate da autoestima e da dignidade dos encarcerados: “Eu sempre digo que a pessoa perde sua liberdade quando está cumprindo uma pena, mas não pode e nem deve perder sua dignidade. O trabalho atualmente desenvolvido no presídio local é uma forma de resgatar a dignidade do preso”. De acordo com o juiz, já houve casos de detentos que entraram no presídio sem ter nenhuma profissão, mas participaram de projetos como este de produção de bloquetes e saíram com um ofício. “Depois que cumpriram suas penas, continuaram a trabalhar no mesmo ofício que aprenderam no presídio. Portanto, tenho absoluta certeza de que somente com o trabalho e com tratamento humanitário conseguiremos ressocializar os presos”, afirma doutor Donizetti. O juiz da comarca ressalta que “outros projetos ainda serão desenvolvidos, visando a contemplar o maior número possível de presos com o trabalho”.
O prefeito municipal Aurélio Suenes falou da parceria e da importância do projeto para a cidade e para a ressocialização dos presos: “A parceria que estamos realizando junto à Comarca de Resende Costa e a Secretaria de Segurança do Estado tem dois objetivos específicos: o primeiro é ajudar Resende Costa a superar o problema da falta de calçamento em várias ruas. Infelizmente esse é um passivo que não deveríamos ter, mas houve falta de rigidez para cobrar urbanização dos loteamentos antes de serem aprovados, situação que acertamos em 2013. O segundo objetivo é a ressocialização dos presos. Estamos oferecendo oportunidades para que eles possam aprender um trabalho, além de poderem usar os dias trabalhados para descontar no total da pena. Esperamos que essa parceria possa ser um exemplo para o estado, pois, no final, todos saem ganhando”.
O diretor-geral informa que outros projetos poderão ser desenvolvidos, incluindo a ampliação do presídio. “É uma meta da direção do presídio a construção de uma escola de ensino fundamental e médio para beneficiar os presos que não concluíram os anos escolares”. Quanto ao atual projeto, Wagner Macedo é otimista e diz que em breve a área de entrada do presídio, incluindo o estacionamento – atualmente sem pavimentação –, poderá ser calçada com bloquetes produzidos pelos próprios detentos: “Os presos estão aprendendo uma profissão que poderá ajudá-los. Tenho certeza de que o nosso trabalho será muito bem visto pela sociedade”, conclui o diretor.
(* Curiosamente, o dicionário Novo Aurélio, 1999, não contempla o termo bloquete)
