Moções, indicações e requerimentos aprovados em outubro- INDICAÇÃO Nº 16/2023: Solicita a instalação de duas placas de “PARE” no início e no final da Rua...
Outros projetos aprovados em outubro- PROJETO DE LEI Nº 194/2023: Institui a Contribuição de Iluminação Pública (CIP)para o custeio dos servi&cced...
Créditos especiais e suplementações aprovados em outubro- PROJETO DE LEI Nº 180/2023: Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento Municipal no valor total de R$10.250,00 para ...
Repasses aprovados em outubro- PROJETO DE LEI Nº 184/2023: Autoriza a formalização de termo aditivo ao Termo de Colaboração nº 006/2023 e o r...
Honraria Angola “João do Bil”De autoria do Presidente da Câmara Municipal, Cleiton Afonso dos Santos, o projeto institui a “Honraria Angola João do Bil” q...
Prêmio Mulheres Empreendedoras- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 10/2023: De autoria do Presidente da Câmara Municipal, Cleiton Afonso dos Santos, o projeto concede...
Moções, indicações e requerimentos aprovados em setembro- MOÇÃO Nº 03/2023: Requer que seja enviada uma moção de apoio ao Congresso Nacional, em face da tentativa de legaliz...
Outros projetos aprovados em setembro- PROJETO DE LEI Nº 169/2023: De autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, o projeto institui o banco de horas dos servidores do Poder ...
Créditos especiais e suplementações aprovados em setembro- PROJETO DE LEI Nº 173/2023: Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor total de R$ 699.653,90 para custeio de parte das despesa...
Repasses aprovados em setembro- PROJETO DE LEI Nº 170/2023: Autoriza repasse de recurso no valor de R$ 47.400,00 para a Associação dos Criadores de Abelha de Res...
Prêmio Esportista de Destaque de Resende CostaDe autoria do vereador Paulo Altivo de Moura, o Projeto de Lei nº 174/2023, que institui a distinção honorífica denominada &...
Outros projetos aprovados em agosto- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 08/2023: Estabelece a programação da Despesa do Legislativo para o Exercício Finance...
Créditos especiais e suplementações aprovados em agosto- PROJETO DE LEI Nº 135/2023: Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$47.400,00 para manutenção de parceria co...
Repasses aprovados em agosto- PROJETO DE LEI Nº 137/2023: Autoriza o repasse de recursos no valor de R$25.000,00 para a Banda Lira São Sebastião para oferecer ...