Com política!

Por que COM POLÍTICA?

13 de Novembro de 2018, por Fernando Chaves 0

O sociólogo francês Pierre Bourdieu ensina que a sociedade é constituída por diversos espaços simbólicos nos quais as atividades humanas são ordenadas e ganham sentido. Como exemplo desses campos sociais, temos a religião, a ciência, a economia (o mercado), a política, a mídia. Cada um desses domínios opera segundo uma lógica própria e impõe a seus membros e interlocutores normas de conduta, valores, visões de mundo.

No Brasil recente, o campo político sofre um esvaziamento acentuado de prestígio e credibilidade. Declina-se o capital simbólico atribuído ao campo da política e seus elementos tradicionais: instituições partidárias, políticos, o próprio regime democrático. Com o avanço do discurso “antipolítica”, estamos elegendo um grande número de outsiders para postos estratégicos do Estado, desde as eleições municipais de 2016.

Os outsiders são novatos na política, que, às vezes, conseguem obter rápida ascensão político-eleitoral a partir do simbolismo ou da visibilidade que agregaram em outros domínios sociais, como na mídia (Wilson Lima, João Dória, Carlos Viana), na religião (Marcelo Crivella), no campo jurídico (Wilson Witzel, Reinaldo Azambuja), no esporte (Alexandre Kalil), no mercado empresarial (Romeu Zema, Antônio Denarium), no campo militar (Coronel Marcos Rocha, General Hamilton Mourão). Sobretudo nos momentos de crise de legitimidade no campo político, os outsiders ganham mais espaço. Junto com eles, emergem novos partidos com promessas de renovação: o Novo e o PSL, por exemplo.   

Bolsonaro é parte desse processo apolítico. Apesar dos 28 anos como deputado, pesquisas mostram que o eleitor vê nele um elemento novo na política, representante de uma demanda por transformação. Em discursos de campanha, o presidente eleito sugeriu soluções militares para questões de natureza política, criticou a democracia e elogiou a ditadura abertamente. Sua candidatura trouxe, na figura do seu vice, a representação direta do campo militar. Além disso, sua campanha acionou também o campo religioso. Como se vê, Bolsonaro busca legitimidade a partir de outros campos sociais distintos da política. Assim, consegue que o eleitor o interprete como um agente anti-establishment. Ou como ficou comum ouvir: alguém que é “contra tudo isso que está aí”. Assumindo essa narrativa em que o candidato se opõe ao sistema político vigente, Bolsonaro recusou-se, por exemplo, a executar um dos ritos mais simbólicos da democracia brasileira: a participação nos debates de TV. Pela primeira vez, não houve debate televisivo entre os candidatos à presidência no segundo turno.

Todos os campos sociais têm suas particularidades e sua participação no equilíbrio sistêmico da sociedade: o campo religioso, o militar, o mercadológico, o artístico/cultural, o científico, o político. Por outro lado, a colonização do campo político por outros campos sociais remete ao passado. A política submissa às perspectivas do campo religioso, econômico ou militar remonta à política pré-moderna, pré-democracia. Aliás, uma das características da modernidade é justamente a autonomia dos diversos campos sociais.

Para entender a lógica interna de funcionamento do campo político, podemos simplificar à visão clássica de Aristóteles, para o qual política significa tudo aquilo que está ligado à cidade, ao urbano, ao civil, ao público. A política é um campo de disputas e de conflitos entre ideias e sistemas de pensamento, sendo marcada por uma lógica racional de debate argumentativo. Relacionando o conceito aristotélico à democracia moderna de massa, o professor Venício de Lima argumenta que a política contemporânea é o regime do poder visível sobre a coisa pública. A política atual está relacionada a algo público, em oposição ao que é privado, e a algo visível, em contraponto ao que é secreto. Sendo assim, a democracia moderna é um regime de visibilidade, sobretudo midiática, no qual a racionalidade argumentativa e a transparência do poder são atributos essenciais para que o campo político preserve autonomia, legitimidade e eficácia.

Esvaziar a disputa eleitoral de todo o debate racional-argumentativo e desprezar as habilidades próprias da política e da gestão pública, ocupando o campo político a partir de perspectivas religiosas e de sentimentos antipolítica, nos braços de magnatas do mercado privado neófitos da vida pública, pelas vias da judicialização ou sugerindo soluções militares para problemas políticos, não nos parece, nenhum desses, um projeto moderno de gestão do Estado.  A construção do bem-estar social precisa acontecer pelos mecanismos próprios do fazer político:  o debate racional, o confronto de sistemas de ideias, a preservação e o fortalecimento das instituições democráticas, a separação dos poderes, a reforma do sistema político-partidário, com o resgate e a reconstrução dos partidos, o acesso à informação pública, a transparência e a fiscalização popular no exercício da gestão do Estado e da representação parlamentar, a alfabetização política, a maior emancipação e participação popular dos cidadãos e entidades civis, o associativismo, o ativismo democrático. Precisamos de mais política, mais democracia. Não de menos. Com política, sempre! 

“Rejeições 2018”: vote no ruim para evitar o pior

17 de Outubro de 2018, por Fernando Chaves 0

Disputa eleitoral fica polarizada entre o petismo e o antipetismo

A nova direita e o seu fenômeno eleitoral: Jair Bolsonaro

O pleito nacional de 2018 revela nova conjuntura de forças partidárias no Congresso e a ascensão de uma nova direita brasileira, que conseguiu pautar o debate eleitoral durante quase todo o primeiro turno, mantendo o presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) no centro da visibilidade midiática. Com um discurso simples, direto e controverso, o candidato não sentiu o peso do tempo escasso de propaganda televisiva. Suas mensagens circulam com muita força pelas novas mídias digitais e sua base de eleitores mostrou-se resiliente, chegando a 46% dos votos válidos no primeiro turno.  A estratégia eleitoral de Bolsonaro e seu programa de governo mesclam forte tom moralista, com apelo religioso e conservador no campo dos costumes, combinando propostas como a legalização do porte de armas de fogo, a redução da maior idade penal, além de maior liberalização da economia, enxugamento da máquina púbica com redução de ministérios e com privatizações, combate ao que chama de “ideologia de gênero” e endurecimento de políticas repressivas no combate à criminalidade e à corrupção. Candidato por um partido considerado até então nanico, o militar da reserva Jair Bolsonaro conseguiu vender a imagem de um outsider da política, mesmo estando há 28 anos na Câmara Federal, exercendo mandato pelo Rio de Janeiro.

Se Bolsonaro conseguiu atrair para si os holofotes e pautou as discussões políticas durante o primeiro turno, é porque ele também puxou para si todo o antipetismo e a revolta contra o sistema político vigente, sentimentos que se consolidaram nos últimos anos em razão de mais de uma década do partido de Lula no poder e dos escândalos de corrupção envolvendo o PT e outros partidos tradicionais, com forte componente de espetacularização midiática.

O candidato do PSL impulsiona uma onda de opinião conservadora no campo dos costumes e liberalizante na economia. Com essas bandeiras aglutinadas a partir do sentimento antilulista, Jair Bolsonaro esteve muito perto de vencer o pleito no primeiro turno e ainda conseguiu impulsionar a eleição de uma vasta bancada federal para o PSL, que passa de um partido nanico para a segunda maior legenda na Câmara de deputados (52 cadeiras), atrás apenas do PT (56 cadeiras).  Os candidatos que colaram sua imagem a Bolsonaro pelo Brasil afora tiveram resultados positivos nas urnas. Na disputa pelo Governo de Minas, Romeu Zema (NOVO), por exemplo, ascendeu nas pesquisas e alçou ao primeiro lugar após sua manifestação de apoio a Bolsonaro em debate televisivo nas vésperas da votação.   Zema vai disputar o segundo turno com Anastasia (PSDB).

As manifestações contra Bolsonaro, que ficaram conhecidas como #ELENÃO, demonstram o tom polarizado da eleição 2018. Também evidenciam o fato de que o presidenciável da nova direita acabou pautando grande parte da campanha e do discurso da própria esquerda brasileira durante o primeiro turno eleitoral. Curioso que logo após as manifestações do #ELENÃO, Bolsonaro cresceu.O movimento acabou servindo de reforço ao seu nome.

 

PT se propõe como alternativa ao neoliberalismo

O PT, que chega com o candidato Fernando Haddad para o segundo turno com 29,2% dos votos válidos, representa um projeto social-democrata brasileiro e não um projeto comunista/socialista como conjecturam alguns dos adversários do partido.  O Petismo sustenta a tese de que há partidarização em parte da justiça brasileira e que Lula é um preso político, impedido de se candidatar porque venceria as eleições. Nesse tom de defesa do seu líder, o PT oficializou a candidatura de Haddad apenas no dia 11 de setembro, após esgotados todos os recursos do PT na tentativa de lançar Lula como candidato.

O discurso petista se posiciona como defensor do incipiente estado social brasileiro, dos diretos sociais expressos na Constituinte de 1988 e do aprofundamento das políticas sociais. O partido é crítico à política de privatizações e preconiza um mercado mais regulado e com participação mais estratégica do Estado. O projeto petista pretende colocar freios e oferecer uma alternativa à tendência neoliberal contemporânea, propondo um Estado mais presente na economia e reparador das desigualdades sociais, com mais investimentos em serviços públicos, em programas sociais e políticas afirmativas voltadas para minorias étnicas, religiosas, sexuais, etc.  Embora o partido acumule grande rejeição junto à opinião pública (próxima de 40%) e tenha sofrido derrotas eleitorais sensíveis em 2018 (Governo de Minas e disputas para o senado em vários estados), o PT ainda vertebra o sistema político brasileiro.  Desde 1989, está sempre em primeiro ou segundo lugar nas eleições presidenciais e preserva-se como maior bancada na Câmara Federal.

Se, por um lado, a campanha de Bolsonaro pautou as discussões no primeiro turno das eleições 2018, por outro lado, o que mais define a resiliência de seu eleitorado é o antipetismo, o que revela mais um aspecto da presença do PT como elemento que ainda vertebra o sistema partidário brasileiro desde 1989.

Nesse caldo de petismo e antipetismo, Bolsonaro e Haddad se assemelham no nível de rejeição popular e irão protagonizar um segundo turno altamente polarizado e agressivo. Muito longe da tendência centrípeta da política verificada nas décadas de 1990 e 2000, o desenho da disputa eleitoral revela a demarcação clara das distinções ideológicas entre os candidatos. Com a exacerbação de posições, muitos eleitores tendem a definir seu voto pelo candidato que menos rejeitam.

 

Ciro não vira e os tucanos são os maiores derrotados

Em meio à polarização entre petismo e antipetismo, o terceiro colocado na disputa presidencial, Ciro Gomes (PDT), tentou se consolidar no primeiro turno da eleição como uma terceira via, uma alternativa entre as duas candidaturas do PT e do PSL. Mas a resiliência dos eleitores bolsonaristas e petistas não permitiu que Ciro passasse dos 12,5% dos votos válidos. Apesar de crítico ao PT, Ciro guarda afinidades ideológicas com o projeto petista. Isso dificultou que sua campanha tirasse votos do espectro político de direita e mais conservador, praticamente todo capturado por Bolsonaro. No espectro progressista, a máquina partidária do PT, com mais recursos, maior coligação e tempo televisivo, manteve-se hegemônica e não permitiu o crescimento de Ciro. 

Os demais candidatos considerados competitivos no início do período eleitoral, sobretudo Marina Silva (REDE) e Geraldo Alckmim (PSDB), sofreram forte esvaziamento das intenções de voto diante da polarização entre PT e PSL. Os tucanos, principalmente, saem como os maiores derrotados das eleições 2018. Além de estar ausente do segundo turno presidencial pela primeira vez desde 1994, o PSDB viu sua representação na Câmara Federal diminuir sensivelmente. O mesmo ocorreu com o MDB. Esses dois partidos da centro-direita institucional (que não é tão institucional assim) foram os grupos políticos mais esvaziados com o crescimento da nova direita. De grandes bancadas na Câmara, passam a ser legendas medianas. 

 

Fragmentação das forças congressistas: desafio à governabilidade

A renovação de mais de 50% das cadeiras na Câmara trouxe consigo o aumento da fragmentação partidária. O país passa de 25 para 30 partidos representados no Congresso.  Houve também uma redistribuição de forças, com o crescimento de outras legendas pequenas, além do PSL. É o caso do PDT, que foi impulsionado pela campanha de Ciro Gomes e passou de 19 para 28 deputados federais, peso equivalente ao do PSDB.

Com o parlamento mais fragmentado, grandes desafios de governabilidade se apresentarão ao próximo presidente. Dada a composição mais conservadora dos deputados, independente das siglas partidárias, o Candidato Jair Bolsonaro (PSL) tende a ter mais facilidade para aprovar suas pautas, caso eleito.

O contexto político, institucional e de opinião no Brasil atual aponta para muitas dificuldades no avanço de pautas de centro-esquerda. Se assumir novamente o poder executivo, o PT precisará fazer um governo moderado, com foco na preservação de direitos sociais, no resgate da credibilidade das instituições e no bloqueio ao avanço indiscriminado das pautas liberalizantes. Neste cenário de vitória petista, a imprevisibilidade política é grande, em razão da continuidade da instabilidade na relação do Poder Executivo com o parlamento e com outras instituições.

Da mesma forma, tendo Jair Bolsonaro como presidente eleito, a imprevisibilidade do sistema permanece alta. Teremos pela frente um clima político e de opinião que facilitará a implementação da agenda do candidato. Mas, por esse caminho, o Brasil poderá experimentar uma guinada à direita, com liberalização da economia e um forte componente conservador quanto aos costumes. Nessa hipótese, a imprevisibilidade decorre não da falta de consenso entre as instituições, mas da possibilidade de medidas radicais e arrojadas sobretudo no campo econômico.