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A FARSA DA UNIVERSALIZAÇÃO DO SANEAMENTO ATRAVÉS DA INICIATIVA PRIVADA

25 de Junho de 2020, por Fernando Chaves 0

O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (24), um novo marco legal para o saneamento básico no Brasil (PL 4.162/2019), permitindo uma maior abertura do setor à inciativa privada. O projeto, que teve a aprovação da Câmara em 2019 e segue para sanção presidencial, foi aprovado no congresso sob a falácia de que a entrada mais forte do capital privado no segmento vai melhorar a qualidade e impulsionar a universalização dos serviços de tratamento de água e esgoto no país.

Cabe a pergunta: locais como Resende Costa teriam algum dia acesso ao abastecimento de água tratada e a um sistema de recolhimento e tratamento de esgoto se esse setor no país funcionasse baseado em investimentos privados e nas regras de mercado (lucro)? A resposta é NÃO, NUNCA TERÍAMOS. A título de exemplo, o nível de investimento que é requerido em municípios com características semelhantes às nossas (localização, tamanho populacional, tipo de solo e relevo, distância dos mananciais) é muito alto em relação aos ganhos almejados pelas empresas privadas de saneamento e sua lógica de mercado. Somente com um modelo de financiamento fundamentalmente público esses serviços podem chegar em localidades como a nossa ou em regiões periféricas, e elas são muitas. Hoje existe um regime de subsídio cruzado, que prevê a transferência de recursos de municípios que arrecadam muito, para realizar investimentos em saneamento nos municípios menores e/ou mais pobres. Se alguma empresa privada se interessasse (o que é muito improvável) em realizar empreendimentos em contextos similares ou ainda mais onerosos que o da nossa cidade, certamente cobraria seu preço, ou seja, teríamos tarifas muito mais caras. Como a mudança que o congresso está aprovando na legislação acaba com o sistema de subsídio cruzado, a tendência é dificultar ainda mais a universalização dos serviços de saneamento daqui pra frente.

A farsa e a manipulação de dados em torno do assunto escondem que a atual legislação NÃO IMPEDE a atuação do setor privado no saneamento. O capital privado já pode participar por meio concessões totais ou parciais, subconcessões, PPPs, alienação total ou parcial de ativos, emissão de debentures, dentre outras. Também escondem que o setor de saneamento obteve avanços positivos em vários indicadores desde 2007, quando foi aprovada a lei 11.445, que estabeleceu um marco legal para o setor, o que era esperado desde a promulgação da constituição de 1988. É óbvio que há muitos desafios a se superar, mas eles não estão ligados à atual legislação.  Outro dado que está sendo jogado para debaixo do tapete durante a tramitação dessa pauta no congresso é o histórico de baixa qualidade nos serviços de saneamento prestados pelo setor privado, no Brasil e no mundo.

No passado recente, tivemos vários exemplos internacionais de reestatização de serviços de saneamento, após privatizações malsucedidas.  Estudo divulgado em maio deste ano pelo Instituto Transnacional (TNI), sediado na Holanda, mostra casos emblemáticos de municípios que reestatizaram serviços de água e esgoto entre 2000 e 2019. Alemanha, Canadá, EUA, Espanha têm exemplos significativos. Na França, mais de 100 municípios, incluindo Paris, sede de grandes empresas transnacionais que atuam no saneamento, tiveram os serviços remunicipalizados. Dentre os motivos mais recorrentes para a reestatização estão: predomínio do lucro sobre o interesse coletivo, o descumprimento de regras e metas contratuais de expansão dos serviços para áreas pobres e periféricas, elevação no preço de tarifas e ineficiência dos agentes reguladores para exigir o cumprimento das metas pelas empresas. Imaginem como seria no Brasil, onde o Estado e agências reguladoras se mostram ainda mais vulneráveis aos assédios e lobbys do capital.       

Aliás, o Brasil já tem fartas experiências negativas nesse campo. Segundo dados publicados pela Escola Politécnica da UFRJ e pela Associação Nacional de Serviços Municipais de Saneamento (ASSEMAE), o Brasil é o segundo país do mundo que mais reestatiza serviços de saneamento devido à baixa qualidade no serviço prestado por empresas privadas. Alguns casos emblemáticos ocorreram em Itu (SP) e no Estado de Tocantins, onde a iniciativa privada “devolveu” ao Estado os municípios onde não houve interesse na exploração.  Outro exemplo dos péssimos resultados da privatização do saneamento é Manaus, que tem o setor nas mãos da iniciativa privada há 20 anos. Matéria do portal Outras Palavras, cita relatório do Instituto Trata Brasil e demonstra que o saneamento de Manaus – 6° maior município brasileiro – aparece em 96º lugar em qualidade no serviço, entre os 100 maiores municípios do país. O mesmo relatório aponta que os dez melhores municípios são operados por autarquias ou empresas públicas. Não é por acaso que a disseminação da COVID-19 foi muito mais severa em Manaus entre a população mais periférica e descoberta pelos serviços de saneamento.

Até o Banco Mundial, uma instituição símbolo do capitalismo e que já defendeu a privatização do setor no passado, hoje defende a importância do setor público na área de saneamento.

É lamentável ver nosso país caindo de novo no conto neoliberal e seguindo na contramão do mundo ao abrir espaço para a privatização de um setor tão essencial, para a internacionalização e financeirização do saneamento básico, visando atender à sanha de investidores e aos interesses de grupos restritos e contrários ao interesse da população brasileira.

CORONAVÍRUS NO CAMPO DAS VERTENTES: SÃO JOÃO DEL-REI É PRINCIPAL PORTA DE ENTRADA E VIVE DISPARADA NO CONTÁGIO

18 de Junho de 2020, por Fernando Chaves 1

Nas cidades pequenas do interior de Minas, só agora o Coronavírus está chegando pra valer. As pessoas estão cansadas das medidas de isolamento social, que já duram 3 meses. Muitos têm a sensação equivocada de que todo esse tempo de distanciamento foi em vão. Outros já não cumprem as medidas porque estão esgotados, estressados após mais de 90 dias de restrições.

É compreensível esse esgotamento das pessoas. Mas, segundo especialistas como médicos e infectologistas, é agora que as medidas preventivas vão fazer ainda mais a diferença. O momento é de se acalmar e buscar forças e alternativas para seguir o mais firme possível com o distanciamento social e as medidas rígidas de higienização.

Na região das Vertentes, São João del-Rei parece estar vivendo uma disparada nos casos da COVID-19. Sem dúvida, o município é uma das maiores fontes de contaminação para as cidades vizinhas, como Resende Costa, pois SJDR desempenha a função de cidade polo e recebe, cotidianamente, gente de toda a região para diversos tipos de atividades. Além disso, São João del-Rei tem se demonstrado uma das cidades mais flexíveis da microrregião no que se refere às medidas restritivas durante a pandemia.   

Nós, moradores de cidades do entorno, temos que ter especial atenção com São João del-Rei. Evitar ao máximo visitar o município pelas próximas semanas ou meses. Se realmente tiver que ir, é muito importante seguir rigorosamente os procedimentos de prevenção. Segundo informações apuradas pela Rádio Emboabas, nossa microrregião dispõe de 20 leitos de UTI para atender aproximadamente 250 mil habitantes, sendo que mais 16 leitos estão sendo instalados.  

 

 “O ser humano se motiva para uma ação quando sabe para onde essa ação o está conduzindo”

 

 Manter o avanço da doença o mais atrasado possível em comparação a São João del-Rei nos parece uma meta inteligente para pequenas cidades da região, neste momento. Pelo que temos entendido das falas de infectologistas, se essas cidades mantiverem um baixo índice de contaminados, contendo ao máximo a entrada e a transmissão comunitária do vírus, para não atingir o pico da pandemia no mesmo momento que São João del-Rei, nós teremos alguns benefícios importantes, como um risco menor de sobrecarga no sistema de saúde da região durante o pico são-joanense e, numa perspectiva otimista, a possibilidade de que, quando se alcançar uma estabilidade e uma queda na curva de contágio em SJDR, o índice de contaminados nas cidades do entorno ainda esteja baixo e sob controle, o que facilitaria a manutenção de um cenário mais tranquilo nas cidades menores, vencida a pior fase em SJDR.   

Em outras palavras: mantendo o controle da situação e os baixos índices de contaminação nos pequenos municípios vizinhos, quando SJDR - nossa principal fonte de contaminação regional, atingir a estabilidade e iniciar uma queda no índice de contágio, ficará mais fácil conter a pandemia e achatar a curva de contaminação nessas pequenas cidades daí em diante, ganhando tempo para que se desenvolvam novos tratamentos para a COVID-19 e para que se desocupem leitos hospitalares.

Seria pertinente, neste momento, um trabalho de comunicação regional mais abrangente e integrado a respeito da pandemia, o que poderia envolver atores como a Amver, o Cisver, a UFSJ, o UNIPTAN, as prefeituras e os comitês municipais de enfrentamento, além dos veículos da imprensa regional. Essas entidades têm dado sua valiosa contribuição, que precisa ser reconhecida, mas a pandemia é muito dinâmica e as orientações poderiam ser mais integradas e atualizadas a cada fase.

 

“O momento atual é de esclarecer e informar, evidenciando a existência de uma integração regional”

 

As pessoas precisam entender o problema regionalmente e saber com mais clareza para qual cenário estamos caminhando e para onde as medidas de prevenção pretendem nos levar. O ser humano se motiva para uma ação quando sabe, com clareza, para onde essa ação o está conduzindo. Temos mencionado com autoridades regionais: comunicação efetiva, transparente, educativa e esclarecedora é muito importante no cenário atual. Não se trata mais de alarmar a população.

Numa primeira etapa da pandemia, a comunicação mais alarmante se fez necessária. O momento atual é de esclarecer e informar, evidenciando a existência de uma integração regional, para assim sustentar a credibilidade das medidas preventivas junto à população, o que vem diminuindo sensivelmente nas últimas semanas. Desse modo, manteríamos por mais tempo a adesão da sociedade ao distanciamento social e poderíamos vislumbrar uma retomada mais tranquila da vida após a superação do pico da pandemia em São João del-Rei e região.

Bolsonaro abraça centrão e Rodrigo Maia

27 de Maio de 2020, por Fernando Chaves 0

Já não é novidade que o presidente enfrenta a opinião pública e governa para um grupo restrito de apoiadores que tem representado entre 25% e 30% do eleitorado. A preocupação com a criação de pautas mais conciliatórias e de uma imagem mais inclusiva do governo nunca esteve em voga desde janeiro de 2019. Isso ficou ainda mais claro no último mês, com a demissão do ex-ministro da saúde, Luiz Henrique Mandetta, que era apoiado por 76% da população.  Mas o governo vai além e tem demonstrado disposição para enfrentar até mesmo a opinião dentro do seu núcleo mais duro de apoio popular, o que ficou evidente na ruptura com Sérgio Moro e na aproximação recente de Bolsonaro com o chamado centrão. Tudo isso em meio a uma gestão atabalhoada da crise em saúde pública e econômica que começa a se apresentar como a mais severa da história do país. É um governo indiferente em relação à opinião pública e à criação de consensos.

Essa postura do governo revela, por um lado, a sua vocação autoritária, sua disposição para jogar com o conflito. Por outro lado, mostra a face da velha política brasileira, com a sustentação e o manejo pragmáticos do poder. Bolsonaro sabe bem que, nas circunstâncias atuais, para sustentar o governo e evitar um possível impeachment, ter uma base de apoio no Congresso Nacional será muito mais importante que o apoio da opinião pública.  Temer tinha uma desaprovação popular inédita, mas governou com apoio do Congresso. FHC atravessou todo o segundo mandato com baixíssima aprovação, mas uma base de apoio congressista lhe permitiu governar. Bolsonaro conhece bem esse jogo porque viu isso de perto e sempre esteve lá do outro lado, no Legislativo, como parlamentar coadjuvante por 28 anos.

O último mês mostrou como o apoio no congresso pode valer muito mais para um governo do que a aprovação popular. Moro como ministro era um vínculo forte do governo com a opinião pública e com a base eleitoral de Bolsonaro. Foi rifado, ao mesmo tempo em que o Planalto se aproxima de parlamentares fisiológicos do centrão. Se a saída do ex-ministro da justiça feriu o governo em termos de aprovação popular, ela também, por outro lado, sinalizou positivamente para os interesses do centrão, ajudando a fortalecer o comprometimento desse grupo parlamentar com a defesa de Bolsonaro no Congresso, sobretudo no caso de um possível processo de impeachment. Afinal, políticos tipicamente fisiológicos, muitos dos quais envolvidos em corrupção, não viam bem a presença do ex-juiz no governo. Eis o jogo da velha política em ação: o presidente troca a vontade do seu eleitor pelo conchavo político em prol da sustentação do governo.

Outro dado interessante desse momento em que governo negocia em busca de apoio congressista e deixa a opinião pública em segundo plano é que, depois de meses em conflito com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), Bolsonaro se reaproxima do parlamentar. Os dois tiveram um encontro fora da agenda oficial há uma semana e Maia já arrefeceu as críticas contra o governo nos últimos dias. O presidente da Câmara continua sentado sobre mais de 20 pedidos de impeachment, fazendo a especialidade dos parlamentares chantagistas: negociar com governo fraco.

Enquanto a saída de Mandetta deixou claro que o governo não tem compromisso com a opinião pública para além da sua bolha de adesão popular mais aguerrida (os 30%), a saída de Moro e a aproximação com Rodrigo Maia e o centrão evidenciam que Bolsonaro está disposto a enfrentar até mesmo posições definidas dentro do seu núcleo mais duro de apoiadores. O eleitor bolsonarista fiel se sente, pateticamente, parte desse governo. Mas esse eleitor acaba de ser traído e trocado pela companhia daqueles que até o mês passado eram os “inimigos do presidente e da nação”.  Nesse sentido, a gestão irresponsável diante da pandemia e as últimas medidas do governo têm-se revelado como um termômetro da febre bolsonarista. Até onde resiste a adesão dos grupos pró-governo, hoje estacionada em 30% da opinião pública? Apesar das imprudências do governo, um terço do eleitorado tem-se mostrado resiliente no apoio ao presidente.   

Na demissão de Moro, para além do conflito em torno da nomeação do diretor da Polícia Federal, há uma sinalização do governo aos parasitas do centrão, especializados em pressionar presidente fragilizado. No frigir dos ovos, o governo não se esforçou para sustentar boa relação com Moro, visto inclusive como concorrente em potencial por Bolsonaro.  O que importou de fato não foi o que ex-juiz da Lava-Jato representa para a opinião pública ou mesmo para os 30% de adeptos aguerridos do bolsonarismo. O que importou é o que Moro representa para o projeto de poder de Bolsonaro e para a ala fisiológica e corrupta da política, fundamental na estratégia de sustentação parlamentar do governo.

País vai mal e liberais não podem lavar as mãos

10 de Maio de 2020, por Fernando Chaves 0

Alguns abandonam o barco, outros são atirados para fora pelo capitão. Mas e os ditos “liberais” brasileiros, os “amoêdos”, a nova direita, os libertários? Alguns já desembarcam e se isentam do naufrágio vindouro. Eles, que ignoraram os princípios básicos do liberalismo político em troca de um feixe de (neo)liberalismo econômico. Que engoliram o conservadorismo hipócrita e o falso moralismo de Bolsonaro e da velha direita brasileira a troco de concessões neoliberais e “em nome da economia” (financeira). Que se aliaram a defensores de regime autoritário, naturalizaram apologia ao estupro e à tortura, que ignoraram os antecedentes históricos dos Bolsonaro. Eles não têm mais nada a ver com esse governo?

Não é de se surpreender. Nossos “novos” liberais também não têm mais nada a ver com Macri, na Argentina. Não têm mais nada a ver com Dória, o seu congênere paulista.  FHC, que implementou pautas econômicas liberais na década de 1990, virou “esquerdista”. Parece que o casamento com o bolsonarismo treinou nobres liberais na arte do negacionismo e na reinvenção da história. Eles admiram a Estônia. Mas aqui em Terra Brasilis, nesta horta de Tio Sam, eles defendem que nunca houve um liberal “de verdade” no poder. Entender que a Nova República Brasileira, passando por Collor, Itamar Franco, FHC, Lula, Dilma e Temer esteve mais próxima do socialismo do que do liberalismo econômico tem nome: revisionismo histórico.  

“Bolsonaro!? Nunca foi liberal”, lavam-se as mãos os mesmos que celebraram a aliança de Bolsonaro com o “Papa Guedes”, o que selou simbolicamente o compromisso do atual governo com o mercado financeiro. Aqueles que ajudaram a colocar Bolsonaro numa embalagem de razoabilidade e de eficiência econômica bancada por Paulo Guedes, o “Posto Ipiranga”. Muitos querem. Mas não podem lavar as mãos. 

O brilho do superministro da economia, Paulo Guedes, vem se apagando. Os resultados econômicos do primeiro ano do governo não foram positivos e o receituário liberal não serve para o momento de crise social e econômica que se atravessa. Desserve, para ser mais exato. O dogmatismo ideológico e a vassalagem ao capital financeiro impedem o Brasil de aprofundar as medidas keynesianas e anticíclicas que o mundo e a história aconselham para este momento atípico.

Num intervalo de quinze dias, o governo estremeceu com a saída dos ex-ministros Henrique Mandetta e Sérgio Moro. Chegou-se a cogitar também uma saída de Guedes. Mas o ministro reafirmou que permanece. Sem apresentar resultados, apagado diante da crise que não está habilitado a enfrentar efetivamente, representando um entrave ideológico para o desenvolvimento econômico e a soberania nacional, o “Garoto de Chicago” segue no cargo e integrado ao projeto Bolsonaro.

Como se vê, alguns liberais rompem com o governo, outros mantêm seu flerte com o bolsonarismo.  O neoliberalismo e o modelo de sociedade centrado no capital financeiro estão levando a democracia liberal a crises sociais e econômicas até nos países centrais. O coronavírus apenas acelera a bancarrota da hegemonia geopolítica ocidental e descortina a ineficiência social do neoliberalismo. Os EUA, maior potência econômica do mundo e defensora do liberalismo, figura como o epicentro da pandemia e demonstra a fragilidade social de um Estado que não provê serviços públicos básicos de saúde. Cenários de tragédia social, como uma pandemia, evidenciam que o Estado e os serviços públicos são necessários, principalmente para a superação de crises. 

O Brasil entra no mês de maio, provavelmente o mês de pico da pandemia, com projeções desanimadoras, tanto na questão de saúde quanto na economia.  Levantamento da BBC Brasil compara a situação brasileira com a de outros países no enfrentamento à Covid-19. Em 1º de maio, o Brasil apresentava a maior taxa de transmissão da doença, estava entre os países que menos testavam a população e registrava a oitava maior taxa de morte do mundo.

Economicamente, o país também tem más perspectivas. A economia brasileira deve ter uma queda cinco vezes maior que a média dos países emergentes, segundo previsões do FMI, que apontam um recuo de mais de 5% na economia brasileira em 2020, contra a média de 1% nas economias em desenvolvimento. A chamada Zona do Euro deve cair 7,5%. Para 2021, as previsões do órgão são de que o Brasil terá a segunda pior taxa de crescimento entre os países emergentes (2,9%), melhor apenas que a Nigéria (2,4%).

São muitos fatores jogando contra o Brasil. Um deles é o presidente da república. Quem ajudou a parir, que ajude a embalar. Que os liberais também paguem sua cota de responsabilidade pelo fracasso que é o atual governo brasileiro. Que tenhamos sempre memória para os Macris, Pinochets, Dórias, Bolsonaros.

Uma nova ordem mundial?

12 de Abril de 2020, por Fernando Chaves 0

A China está para assumir, de fato, a liderança econômica do mundo, o que já vem acontecendo ao longo de décadas, gradativamente. O coronavírus surge não como a causa, mas como um catalisador e um marco de alterações políticas e econômicas globais em curso, um golpe de misericórdia na hegemonia americana. A produção científica de China, Rússia e Índia, em conjunto, rivaliza fortemente com a produção acadêmica ocidental há alguns anos. Países europeus estão com a economia fragilizada, a União Europeia sendo erodida. É o eurocentrismo e a hegemonia geopolítica ocidental ruindo. A pandemia põe em xeque o modelo econômico e político dos EUA, marcado pelo domínio e pela centralidade do capital financeiro.  Descortinam-se as fragilidades sociais do sistema americano: a maior potência econômica do mundo não tem um sistema de saúde eficiente. Longe disso. Estados nacionais estão assumindo mais protagonismo econômico nos países do ocidente. Já se fala em um novo Plano Marshall de dimensões globais, tamanho o estrago econômico previsto. Há um esgotamento do modelo das democracias liberais, que mantinha centralidade desde a queda do muro de Berlim.

No início do século XX, havia uma disputa entre três modelos de sociedade no mundo: (1) a democracia liberal capitalista; (2) o capitalismo autoritário fascista; (3) o comunismo. A segunda guerra eliminou o fascismo. O fim da guerra-fria marcou a superação do comunismo no início da década de 1990. Desde então, a democracia liberal assumiu o status de melhor sistema a ser implementado para o desenvolvimento das nações. 

30 anos após o final da Guerra-Fria, as democracias liberais demostram cansaço, o que ficou mais claro a partir da crise de 2008, desnudando um divórcio entre o ideal democrático e o liberalismo econômico, ou entre capitalismo e democracia. Ao longo do século XX, fomos levados a identificar o sistema democrático ao capitalismo. Mas essa identidade não se dá de forma perfeita, muito pelo contrário. Democracia é um sistema político. Capitalismo é um modo de produção. Desde o início do século XX, o capitalismo liberal representado por países como EUA, França e Inglaterra tomou para si a bandeira democrática em contraponto ao regime comunista de ditadura do proletariado e ao capitalismo autoritário fascista. Conceitualmente, a democracia está muito ligada ao império da lei e ao direito ao voto. Mas há concepções de democracia que pressupõem também maior igualdade econômica.

Enquanto o capitalismo liberal rivalizava com o fascismo e o comunismo ao longo do século XX, houve espaço para a construção de um Estado de bem-estar nas democracias ocidentais, com concessão de direitos sociais muito além da igualdade perante a lei e do direito ao voto. Além de surgirem como um remédio que se impunha para frear as distorções e injustiças provenientes da acumulação e da exploração capitalista, esses direitos sociais foram também concedidos para rivalizar com as alternativas fascistas e comunistas de sociedade. Ao longo da década de 80, que coincide com a crise da União Soviética e a consolidação da hegemonia capitalista, os regimes do capital foram tolhendo direitos sociais e o capitalismo ocidental viu o estabelecimento de um regime democrático cada vez mais formal e pouco efetivo quanto à garantia de direitos sociais e à inclusão econômica dos cidadãos. Foi a ascensão do neoliberalismo, acentuando o divórcio entre capitalismo e democracia, que se intensificou com o tempo e ficou mais evidente em 2008, quando a instabilidade econômica e social tomou conta de vários países “democráticos”, com episódios de repressão policial a protestos contrários à agenda liberal.

Os países latino-americanos viveram essa onda liberalizante na década de 1990. Ela foi freada, no início do século XXI, por governos de centro-esquerda, em geral eleitos democraticamente e que desfrutaram de certa estabilidade econômica global, podendo implementar políticas sociais por cerca de uma década. Mas, a partir de 2008, com um mundo cada vez mais instável, essa esquerda entrou em crise e passou a ser tensionada por grupos neoliberais, com pautas que acentuam a distância entre capitalismo e democracia, inclusive com ascensão de projetos populistas e com viés autoritário, como no Brasil atual.

A crise mundial trazida pela pandemia do novo coronavírus em 2020 coloca novamente os limites da democracia liberal na ordem do dia. A pandemia desnuda as deficiências democráticas do capitalismo liberal e a ineficiência social do neoliberalismo. Novos arranjos de poder devem se impor globalmente. O Estado deve ganhar espaço como agente econômico nas sociedades ocidentais. Populismos de direita estão emergindo nesse cenário e pode haver uma escalada autoritária em alguns países, principalmente subdesenvolvidos, sendo justificada pela desordem que ameaça as sociedades.