Meio Ambiente

As crises hídricas e a gestão das águas em Minas

11 de Outubro de 2017, por Instituto Rio Santo Antônio 0

Nos dias 20 e 21 de setembro, aconteceu em Belo Horizonte a 52ª reunião do Fórum Mineiro de Comitês de Bacia Hidrográficas – FMCBH, com convocação extraordinária, na qual foram pautadas as crises hídricas e a gestão dos recursos hídricos no Estado. No segundo dia do evento foi realizada uma Audiência Pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais para tratar da questão. Nos últimos anos, a situação vem se tornando cada vez mais insustentável, tanto pelas restrições hidrológicas quanto pela ineficiência no sistema de gestão.

O FMCBH, criado em 2010, é uma instância colegiada formada por representantes dos 36 Comitês de Bacia legalmente estabelecidos no Estado. Trata-se de um ambiente instituído para comunicação, alinhamento e debate sobre o processo de gestão dos recursos hídricos. Participamos do Fórum como membro do IRIS e representante de nossa região.

Em setembro de 2016, na 46ª reunião ordinária do FMCBH, foi encaminhada uma Carta ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM, informando sobre a situação hídrica no Estado e o quadro de funcionamento em que os CBHs mineiros se encontravam. Sobre a escassez hídrica, na época, as regiões mais afetadas eram o norte e o nordeste do Estado, o que gerou situações de conflito em vários cursos d’água. Felizmente, na bacia do Rio Grande, onde está localizada grande parte do município de Resende Costa, a vazão se manteve dentro da normalidade para o período de estiagem, mas a degradação da qualidade das águas, principalmente por esgotamento doméstico e industrial, era semelhante à de outras bacias. Cabe mencionar aqui a posição do FMCBH expressa no resumo de uma das reuniões com o IGAM: “Externarmos o sentimento de que 2016 foi um ano perdido na construção de evolução da gestão hídrica no estado de Minas Gerais.”

Em setembro de 2017, a história se repetiu, mas com sintomas ainda mais fortes. No primeiro dia de reunião, os representantes regionais dos comitês apresentaram os problemas, as demandas e as proposições. Houve menção à possibilidade de paralisação das atividades dos 24 CBHs que não têm cobrança pelo uso dos recursos hídricos e até foi citada a questão de possível abertura de processo judicial contra o Estado, com apoio do Ministério Público, tendo em vista o contigenciamento (não repassados pelo governador) dos recursos da cobrança e do Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas – FHIDRO. Para se ter uma ideia, nos últimos oito anos, os recursos financeiros contingenciados são da ordem de R$ 250 milhões, que deixaram de ser aplicados em programas de revitalização ambiental nas bacias hidrográficas. Sobre a situação hídrica, atualmente Minas enfrenta uma severa crise, especialmente nas partes norte, nordeste e leste. Essa é fruto da redução da vazão dos rios no período seco devido às precipitações abaixo das médias históricas, o que vem acontecendo nos três últimos anos.

Na Assembleia foi lido e protocolado um Manifesto do FMCBH sobre a questão. Consta no mesmo a informação de que, até o mês de setembro, 27 cidades atendidas pela Copasa estabeleceram sistema de rodízio no abastecimento público e 93 municípios haviam decretado estado de emergência por escassez hídrica. O exemplo mais notório é o do Rio São Francisco (o maior rio inteiramente nacional), principalmente seus afluentes da margem esquerda, que passa por um dos piores anos em termos de vazão e, consequentemente, de qualidade das águas. Em nossa região, a quantidade de água nos rios tem diminuído consideravelmente e a sua qualidade está visivelmente alterada. É só passar sobre os rios das Mortes ou Santo Antônio para comprovar que a quantidade de água está muito abaixo do normal para o período seco, além da cor escura e o cheiro desagradável.

Já pensou como tais fatos afetam o nosso dia a dia? Basta lembrar que a Copasa está começando a falar em racionamento para Resende Costa, a conta de luz está com bandeira vermelha 2, as queimadas aumentaram consideravelmente e alguns alimentos, como frutas e verduras, estão mais caros. Enfim, a crise hídrica está chegando em nossas torneiras e bolsos.

A gestão das águas em nossa região

15 de Setembro de 2017, por Instituto Rio Santo Antônio 0

Na tarde do dia sete de agosto aconteceu em São João del-Rei a 37ª reunião ordinária do Comitê de Bacia Hidrográfica Vertentes do Rio Grande – CBH GD2. Na mesma foi realizado o segundo Seminário Regional do Comitê Federal do Rio Grande – CBH Grande, sob a responsabilidade da Agência Nacional de Águas – ANA. Tratou-se de apresentação do Prognóstico e do Plano de Ações do Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Grande (PIRH-Grande). Vamos entender um pouco mais a questão.

A Política Nacional de Recursos Hídricos ou Lei das Águas (Lei Federal 9.433/97) estabeleceu a bacia hidrográfica como a unidade territorial de planejamento e de gestão dos recursos hídricos, o que deve acontecer no âmbito dos Comitês de Bacias Hidrográficas. Esses são órgãos colegiados com atribuições normativas, deliberativas e consultivas dentro da bacia, ou melhor, da Unidade de Planejamento e Gestão dos Recursos Hídricos – UPGRH, sob sua jurisdição. O município de Resende Costa pertence a três UPGRHs estaduais: Pará – SF2 (Cajuru e Jacarandira), Paraopeba – SF3 (região dos Curralinhos) e Vertentes do Rio Grande – GD2 (o restante do município); e a dois comitês federais: do Rio São Francisco e do Rio Grande.

Os CBHs são uma peça-chave na organização institucional do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos – SINGREH, sendo um fórum democrático permanente de debate e de negociação em níveis locais e regionais, por isso, é chamado de “parlamento das águas”. Na sua composição devem estar presentes representantes do poder público, dos usuários de água (irrigantes, industriais, concessionárias de água e esgoto etc.) e da sociedade civil organizada. Resende Costa participa ativamente dessa estrutura, tendo dois representantes no CBH GD2, a Prefeitura Municipal e o IRIS. Esse último participa também do CBH Grande.

Para operacionalização do sistema, a Lei estabeleceu alguns instrumentos de gestão: Planos de Recursos Hídricos, enquadramento dos corpos de água em classes; outorga dos direitos de uso dos recursos hídricos; cobrança pelo seu uso e Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos. O primeiro deles, chamados também de Plano Diretor de Recurso Hídrico de Bacia Hidrográfica ou Plano Integrado de Recursos Hídricos, são estudos que visam a fundamentar e orientar a implementação das políticas públicas e o gerenciamento dos recursos hídricos no âmbito das respectivas bacias hidrográficas.

Os Planos são constituídos pelas etapas de Diagnóstico, Prognóstico e Plano de Ações, de modo a contemplar os recursos hídricos superficiais e subterrâneos e o estabelecimento de metas de curto, médio e longo prazos e ações para o seu alcance. O Diagnóstico apresenta situação atual dos recursos hídricos. O Prognóstico propõe cenários futuros, compatíveis com o horizonte de planejamento. Já o Plano de Ações visa a mitigar, minimizar e se antecipar aos problemas relacionados aos recursos hídricos, de forma a promover os usos múltiplos e a gestão integrada. Assim, no âmbito federal, os estudos do PIRH-Grande estão sendo finalizados.

No plano estadual, a UPGRH GD2 abrange 42 municípios, a maioria da macrorregião do Campo das Vertentes, cobrindo uma área de 10.540 km² e uma população de quase 600 mil habitantes. O Plano Diretor foi elaborado no biênio 2011/2012, sendo aprovado pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH em setembro de 2014. Já a Proposta de Enquadramento dos corpos de água em classes está ainda pendente de deliberação e aprovação do CERH.

Os problemas levantados no Plano Diretor estão relacionados com a insuficiência de saneamento (principalmente a falta de tratamento do esgoto sanitário), manejo inadequado do solo, ocupação de áreas de risco e desperdício de água. Para dirimir essas questões, o Plano de Ações estabeleceu 28 programas, escalonados ao longo de 20 anos e com investimentos previstos da ordem de R$886 milhões. Infelizmente, as ações previstas ainda não foram colocadas em prática. Dessa forma, pode-se perceber o maior desafio do CBH GD2: angariar recursos financeiros, técnicos e operacionais para a recuperação ambiental de nossa região.

Situação da ETE de Resende Costa

10 de Agosto de 2017, por Instituto Rio Santo Antônio 0

Em reportagens anteriores já falamos sobre o esgotamento sanitário em Resende Costa, destacando seus problemas e desafios. Houve uma melhora na situação. A Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) começou a operar no final de abril do corrente ano, mas várias questões ainda precisam ser melhoradas.

Primeiramente, convém destacar a situação não confortável do Brasil e de Minas Gerais no último diagnóstico realizado pelo Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento em 2015. Os índices de coleta e de tratamento do esgoto coletado são, respectivamente, 55,17% e 74,02%; 63,79% e 49,02%. A segunda questão refere-se à eficiência das ETEs em operação em Minas. Esse assunto foi discutido na 50ª reunião do Fórum Mineiro dos Comitês de Bacia, realizado em junho na capital Belo Horizonte. Muitas estações operam com nível baixo de eficiência, ou seja, o esgoto tratado deveria retornar ao curso d’água com melhor qualidade. No Fórum houve ainda palestra de representante da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgoto Sanitário do Estado de Minas – ARSAE, que afirmou a necessidade da separação legal entre fornecimento de água e tratamento de esgotos, inclusive prevendo maior aporte de recursos para esse último.

E sobre nossa cidade, como está a situação do esgoto sanitário? Conforme afirmado acima, o sistema de tratamento do esgoto já começou a funcionar. Trata-se de um reator anaeróbio, seguido por filtro e decantador, construído no final do bairro Bela Vista. O projeto inicial previa a construção de lagoas. Provavelmente para evitar vetores e mal cheiro, optou-se pela estrutura fechada, o reator. Atualmente, a coleta de esgoto cobre cerca de 20% da cidade, nos seguintes bairros: Nova Resende, Nova Brasília, Expedicionário, Bela Vista e partes do Centro e da Várzea. Nesses locais, a taxa cobrada pela Concessionária para coleta e tratamento é de 90% do valor pago pelo consumo de água tratada. Já nos locais onde há apenas rede coletora - construída e mantida pela Prefeitura, com apoio dos moradores, estando separada da drenagem pluvial - a empresa passou a cobrar o percentual de 50%. Um problema grave na cidade é que grande parte da rede coletora de água da chuva é usada por muitos moradores como rede de esgoto. Nesses locais, não pode haver cobrança pela coleta de esgoto, uma vez que não há separação dos mesmos. Destaca-se ainda que a ETE não foi projetada para receber a água de chuva de quintais ou das ruas.

Outra pergunta: o efluente (esgoto tratado) da ETE está sendo lançado no córrego do Tijuco dentro dos padrões? Cabe destacar que a estação ainda está no que é chamado de período de maturação, ou seja, após o início da operação, é necessário alguns meses para que as bactérias se estabilizem e sejam feitos ajustes no sistema. A eficiência de qualquer sistema de tratamento é indicada pelo monitoramento, realizado por meio de análises da qualidade do efluente. Os resultados são comparados com os padrões estabelecidos pela legislação, cita-se a Resolução CONAMA nº 357 de 2005 e a Deliberação Normativa Conjunta COPAM/CERH-MG nº 01 de 2008, que dispõe sobre a classificação dos corpos de água e estabelece as condições e os padrões de lançamento de efluentes. Por exemplo, como o córrego do Tijuco é classe 2 (previsto na Proposta de Enquadramento aprovada pelo Comitê de Bacia Vertentes do Rio Grande), o parâmetro Oxigênio Dissolvido no efluente não pode estar inferior a 5 mg/L. Esse é vital para a preservação da vida aquática, já que vários organismos (como os peixes) precisam de oxigênio para respirar. 

Em ETEs alguns parâmetros mínimos devem ser monitorados periodicamente, a critério do órgão ambiental, tais como: OD, Demanda Bioquímica de Oxigênio, nitrogênio, fósforo, coliformes, cloreto, sólidos, pH, temperatura, óleos e graxas. Segundo informado, a Copasa só realizou análise de sólidos. Em visita ao local de lançamento do efluente, verificou-se que o mesmo ainda está alterando significativamente o aspecto visual do córrego do Tijuco. Por fim, ressalta-se que os resultados do monitoramento periódico e da eficiência do sistema devem ser cobrados pelo Ministério Público, Prefeitura e sociedade local.

A situação das pastagens em nossa região

13 de Julho de 2017, por Instituto Rio Santo Antônio 0

É notório que o Brasil é o maior exportador mundial de produtos agropecuários. Somos um país continental, dotado de condições físicas e biológicas favoráveis às atividades do meio rural. O agronegócio representa 21% do PIB total brasileiro, alcançando R$1,26 trilhão em 2015. A pecuária responde por 30% desse, o que demonstra sua importância para a economia nacional. O rebanho bovino brasileiro é o segundo maior do mundo, com mais 226 milhões de cabeças em 2017, só perdendo para a Índia, país onde a vaca é o animal sagrado. Mato Grosso e Minas Gerais são os Estados com maiores efetivos, 13,6% (30,74 milhões); 11,0% (24,86 milhões), respectivamente. A macrorregião do Campo das Vertentes possui aproximadamente 252 mil cabeças. Diante desses dados cabe perguntar, como estão as pastagens para sustentar todo esse efetivo animal?

O último Censo Agropecuário Brasileiro realizado pelo IBGE foi em 2006. A previsão é de que outro seja realizado ainda em 2017. O Censo traz referências importantes para entender o estado de conservação das pastagens no Brasil e em Minas, apesar de sua defasagem. A primeira informação importante é a redução, ao longo dos anos, da área média de pastagem ocupada por cada cabeça bovina no país. Considerando os quatro últimos censos, essa área caiu de 1,48 ha (1980) para 1,1 ha (2006), queda de 25,7%. No entanto, o rebanho cresceu cerca de 50% no período. Isso demonstra a intensificação da pecuária e a melhoria das pastagens e da alimentação animal. Para Minas, a ocupação média à época era de 1,12 cabeça/ha (rebanho de 20.332.335 cabeças de bovinos e área total de pastagens de 18.217.880 hectares), índice um pouco acima da média nacional.

No Estado, ainda segundo o Censo, as pastagens ocupavam 55,1% da área dos estabelecimentos agropecuários, que perfazia um total de 33,1 milhões de hectares em 551 mil propriedades. Dentre as doze macrorregiões em que é subdividido o Estado, a do Campo das Vertentes, proporcionalmente, era a quinta com maior área de pastagem, 59% das terras eram ocupadas com pastagem. Destaca-se que cerca de 35% das áreas de pastagens estavam em propriedades da agricultura familiar. O Campo das Vertentes foi a única na qual a área de pastagens nos estabelecimentos de agricultura familiar superava a dos não familiares: respectivamente 171.300 e 149.915 hectares. Outro dado é que o Campo das Vertentes era a segunda macrorregião em pastagens naturais (perdendo só para a Zona da Mata), essas ocupavam 58%.

Segundo estudo mais recente (VILELA et al. Estado da arte das pastagens em Minas Gerais. 2015), a área de pastagens nos estabelecimentos agropecuários em Minas Gerais é de 25.893.018 hectares. Na mesorregião do Campo das Vertentes, do total de 1.230.441 ha, 63,7% (792.644 ha) são pastagens, 26,8% são áreas com cobertura vegetal rala, potencialmente degradada, ou com cobertura morta e 9,5% são áreas com boa cobertura vegetal não distinguível. Sobre as classes de qualidade dessas pastagens, 49,2% foram classificadas como fortemente degradadas e 27,9% como moderadamente degradados. A classe levemente degradada englobou 19,1% da área total de pastos, enquanto as pastagens não degradadas representaram apenas 3,8%. A título de comparação, para Minas as porcentagens são, respectivamente: 45,3%, 30,3%, 20,4% e 4,0%.

O processo de recuperação ambiental dessas áreas de pastagens é demorado e oneroso. Várias entidades públicas e privadas possuem conhecimentos avançados sobre a questão, a exemplo da Embrapa e da Emater. Cita-se o projeto Balde Cheio, desenvolvido pela Embrapa Pecuária Sudeste e lançado em Minas Gerais, em 2007, pelo Sistema FAEMG. Dentre as várias ações do projeto, estão o manejo correto e a recuperação de pastagem degradadas.

Enfim, pelos dados apresentados, há um cenário crítico em relação ao estado atual das pastagens em Minas. A reversão desse quadro depende de um processo de assistência técnica e extensão rural estruturado, com disponibilização de recursos e capacitação de agentes, o que permitirá a transferência de tecnologias, de modo a adequar métodos e processos à realidade de cada produtor.

Fonte da Mina: em estado de abandono

16 de Junho de 2017, por Instituto Rio Santo Antônio 0

Já falamos sobre a Fonte da Mina em reportagens e artigos anteriores no Jornal das Lajes. Localizada entre os bairros São José e Canela, antes da chegada da Copasa, era um dos principais locais onde se buscava água para consumo nas residências. Aos poucos, a beleza e a utilidade dessa e de outras minas que rodeiam Resende Costa foram se acabando.

Você já deve ter visto algumas ações realizadas pelo Projeto ReNascentes, fruto da parceria entre o IRIS e a Secretaria Municipal de Saúde, executado no biênio 2015/2016. A Fonte da Mina recebeu atenção especial por ser uma das mais tradicionais. Até sua água foi analisada em laboratório, estando potável, ou seja, não tinha contaminantes químicos ou bacteriológicos.

Infelizmente, depois de pouco mais de um ano da revitalização da Fonte da Mina, o estado de abandono que a mesma se encontra é lamentável. O local se tornou ainda ponto para uso de entorpecentes. Tanto o poder público, a Prefeitura Municipal, quanto a comunidade não tiveram os devidos cuidados em sua preservação. As manutenções iniciais foram realizadas pelo IRIS, no entanto, não temos condições operacionais para uma atuação periódica nessa e em outras fontes objetos do projeto. Dessa forma, quase todas as ações realizadas para recomposição paisagística local perderam seus efeitos. Por fim, ficamos com uma foto atual da Fonte da Mina, novamente no abandono.