Abrindo novos caminhos

ROTA LISBOA (2)

20 de Setembro de 2020, por José Venâncio de Resende 0

Ponte romana Trajano, sem veículos (fonte: Câmara Municipal de Chaves).

Nova fase da pandemia 

Portugal entrou na sua terceira fase da pandemia, de acordo com autoridades da área de saúde. A primeira fase aconteceu entre março e abril; a segunda, mais amena, entre maio e julho; e a terceira chega agora, antecipando ao período de outono/inverno. Um indicativo do agravamento da situação é que o índice de contágios (o chamado Rt que mede a transmissibilidade) voltou a ultrapassar o 1 (cada 10 infectados, por exemplo, transmitem o vírus a mais de 10 pessoas).

Terceira fase ou segunda onda? O fato é que os contágios voltaram com força na Europa, aos milhares por dia em países como Espanha, França e Reino Unido. Tanto que, depois de algum relaxamento, países já adotam confinamento parcial, restrições em ajuntamentos sociais e ampliação do uso obrigatório de máscaras. A exceção é a Suécia, muito criticada por ter optado por um caminho diferente (não fechou escolas, manteve o comércio aberto e focou na responsabilidade individual).

Em Portugal (país de 92.210 km² e cerca de 10 milhões de habitantes entre Espanha e o Oceano Atlântico), o governo acredita que o país caminha para os 1000 casos diários já na próxima semana, seguindo a tendência geral da Europa. No período de um mês, o número de contágios pulou de pouco mais de 200 por dia para 849 casos (em 19/09). No auge da pandemia, em 10 de abril (uma semana depois do início do 2º estado de emergência), o número de casos diários atingiu 1516 e o número de mortes, 26.

Acredita-se que este resultado tenha a ver com um certo relaxamento durante as férias de verão porque a população estava cansada do confinamento e de outras restrições que praticamente pararam o país desde março. Um novo salto nos contágios deve aparecer nos próximos dias em decorrência da volta às aulas presenciais com o início do ano letivo em meados de setembro.

Se é que podemos chamar de positivo, o fato é que número de mortes é bastante baixo na atual fase da pandemia, comparando com a primera fase. Até porque os contágios estão atingindo as faixas etárias mais jovens da população, embora os surtos em lares de idosos continuem ocorrendo em diferentes regiões do país. O resultado tem sido a menor pressão sobre o sistema de saúde.

O discurso do governo é de que não se pode baixar a guarda, mas sem parar o país. As autoridades, por exemplo, resistem à volta do confinamento total, mas defendem a adoção de medidas descentralizadas (regionais e locais). A palavra de ordem é controlar a pandemia sem trancar o país: sem fechar escolas, sem proibir visitas a lares de idosos, sem destruir empregos. 

Além da experiência acumulada desde março na forma de lidar com a pandemia, o governo apela à responsabilidade da população e os especialistas esperam por maior capacidade de resposta do sistema de saúde. Acredita-se que a evolução desta terceira fase vai depender da efetividade das medidas de saúde pública e da responsabilidade de cada cidadão ao lidar com a doença.

Mas 2020 e parte de 2021 já são dados como perdidos do ponto de vista econômico. Em entrevistas na imprensa ou mesmo em conversas informais, os empresários são menos otimistas do que os governantes. Os negócios vão de mal a pior e o desemprego só aumenta. Há previsões de que, no caso de uma segunda onda, a taxa de desemprego possa atingir cerca de 17,5% este ano, acima de estimativas anteriores (entre 11% e 14,5%), afetando mais fortemente o comércio e o setor de restaurantes e alojamento que empregam trabalhadores menos qualificados e mais vulneráveis.

Num shopping center do bairro onde moro, só se falam de lojas fechando as portas. O movimento caiu tanto que o dono de um restaurante, que já teve sete funcionários, trabalha agora com a esposa e uma funcionária. Decidiu que o melhor é viver cada dia como se fosse o último.

Consulta popular

Uma consulta popular (referendo) no mínimo curiosa aconteceu recentemente na cidade de Chaves (cerca de 18.500 habitantes), no norte de Portugal (divisa com a Espanha). No domingo (13 de setembro), os moradores decidiram, por 85,37%, que a ponte romana (construída na época do imperador Trajano entre fins do século I e início do II e classificada como monumento nacional) deveria continuar exclusiva para pedestres. É que havia uma reivindicação no sentido de que a ponte fosse reaberta ao trânsito de veículos.

Isto nos remete para um dos editoriais da revista britânica The Economist (edição de 19/09), que comenta o surgimento em vários países das “assembleias de cidadãos” e outros grupos deliberativos, para considerar questões que exigem respostas dos políticos. Por semanas ou meses, 100 ou mais cidadãos – tomados aleatoriamente mas com a ideia de criar um corpo reflexivo da população como um todo em termos de gênero, idade, renda e educação – encontram-se para discutir um tópico escolhido de maneira cuidadosa. No final, eles apresentam suas recomendações aos políticos.

Sem se fixar no número de participantes (pode variar de acordo com o tamanho do município) e se são pagos ou voluntários, o importante é que haja independência da parte deles em relação aos políticos. “Assembleias de cidadãos são muitas vezes promovidas como um meio de reverter o declínio na crença na democracia, o qual tem sido precipitado na maioria do mundo desenvolvido na última década mais ou menos”, conclui a revista.

Pesquisas recentes mostram que os cidadãos em geral queixam-se de que os políticos não tem entendimento da, ou interesse na, vida e nas preocupações da população. “As assembleias de cidadãos podem ajudar a remediar isto.”

Fico imaginando cidades do porte de Resende Costa ou São João del-Rei realizando “assembleias de cidadãos”, adaptadas, evidentemente, aos seus perfis. Discutindo, por exemplo, temas como a retirada dos veículos do centro da cidade ou a mudança de um terminal rodoviário para um local mais adequado.

 

ROTA LISBOA

17 de Setembro de 2020, por José Venâncio de Resende 0

Mistura explosiva entre futebol e política

Uma das polêmicas dos últimos dias em Portugal foi a inclusão do nome do primeiro-ministro Antônio Costa, do Partido Socialista, na comissão de honra de apoio à reeleição do empresário Luís Filipe Vieira na presidência do Benfica, um dos maiores clubes portugueses. Não que isso seja novidade, afinal o que não faltam são políticos (deputados e prefeitos) de diferentes partidos em conselhos de clubes de futebol.

A repercusão no meio político e na imprensa foi intensa, não apenas por questão de princípio. Também porque Vieira é acusado de tráfico de influência junto à Justiça (lenta, por cá também) para acelerar a devolução de 1,6 milhão de euros (cada euro vale mais de 6 reais) em imposto cobrado indevidamente pelo fisco português. É acusado ainda de ter causado perda de 225,1 milhões de euros ao Novo Banco (do qual é um dos maiores devedores), que se tornou um saco sem fundo de dinheiro público.

Vieira não resistiu à pressão e “expulsou” os políticos da comissão de apoio à sua recandidatura, a começar por Costa. Numa semana onde as coisas não correram bem para Vieira, o Benfica foi eliminado pelo Paok (time grego) da Liga dos Campeões. Depois de investir cerca de 80 milhões de euros em jogadores (inclusive brasileiros), a noite da derrota na Grécia representou perda de quase metade deste valor, que é o que o Benfica deixará de ganhar na primeira fase (de grupos) da famosa liga europeia de futebol.

Tanto que já há muita gente perguntando se Jorge Jesus não se terá arrependido de ter trocado o Flamengo pelo Benfica. Enquanto isso, o campeonato português começa com os estádios vazios e cancelamento de jogo (devido a casos de infecções de jogadores), por decisão das autoridades de saúde, para desespero dos dirigentes e frustração dos torcedores.

Caçando máscaras

Todos devem estar acompanhando os incêndios que ardem da Califórnia nos Estados Unidos à Amazônia e ao Pantanal no Brasil. Por aqui, o verão chega ao final com um saldo de incêndios inferior à média dos últimos dez anos, embora tenham ardido cerca de 40 mil hectares de floresta e mato.

Para além da inépcia dos governos em lidar com os incêndios, o fato é que o clima é cada vez mais propício a calamidades, embora os céticos não acreditem nisso. As imagens são dantescas e falam por si. 

Ultimamente, meu esporte preferido nas caminhadas diárias (cerca de 50 minutos) tem sido contar o número de máscaras descartáveis jogadas em ruas e praças. Num única caminhada, cheguei a localizar cerca de 20 máscaras. Boa parte dessas máscaras vai juntar-se aos plásticos em rios e oceanos, contribuindo para aumentar a poluição dos mares e afetar a fauna marinha.

Não bastasse isso, na medida em que se for adaptando ao novo coronavírus (que se tornará endemia, de acordo com virologistas), a vida tenderá a voltar a certa normalidade. Inclusive, com o enxame de carros nas ruas e rodovias e de aviões nos céus, a maior parte ainda movida a combustível fóssil (petróleo e carvão são fonte de 85% da energia), um dos principais responsáveis pela poluição que causa o aquecimento global e a morte de mais de 4 milhões de pessoas por ano.

Assim, os incêndios, as enchentes e outros fenômenos climáticos – e consequentemente mais fome, pobreza e deslocações em massa de pessoas - tendem a ser mais frequentes e violentos, acelera-se o degelo das calotas polares e aumenta o nível das águas dos mares, sem falar dos prejuízos à saúde.

Como diz um jornalista português, está tudo ligado.

Bolsa Família, “Renda Brasil” e renda mínima universal

31 de Julho de 2020, por José Venâncio de Resende 0

Renda Brasil: nova nota de 200, com a foto do lobo guará, mais alguns reais.

Duas versões circulam nos meios políticos: uma de que o governo virou refém do “sucesso” do Auxílio Emergencial criado para enfrentar a pandemia (visão da área técnica) e a outra de que o governo capturou a ideia da transferência de renda cujo carro-chefe é o Bolsa Família (visão da área política).

Parece que ficou difícil simplesmente acabar com o Auxílio Emergencial devido ao seu impacto nas várias regiões do país. Então, a solução seria do limão fazer uma limonada. Com a vantagem de que já existe a base consolidada do Bolsa Família em todo o país, o que é um ponto de partida importante.

O fato é que, na medida em que as parcelas do Auxílio Emergencial encaminham para o seu final, o governo acelera os estudos para criar o novo programa de transferência de renda, que aumentaria tanto os valores quanto o público abrangido, com a marca “Renda Brasil”.

Uma equipe interministerial (áreas econômica e social) dedica-se à elaboração de um plano que incluiria o Renda Brasil. Fala-se num valor do benefício entre R$ 250 e R$ 300 ao mês e num programa destinado a seis milhões de pessoas (informais, desempregados, autônomos), para além daquelas já atendidas pelo Bolsa Família (43,7 milhões de famílias).

Afinal, o que é o Renda Brasil? O próprio ministro da Economia, Paulo Guedes, afirma que os beneficiários serão os mesmos que estão recebendo o Auxílio Emergencial. Excluídas as famílias de classe média e média alta que pediram o benefício.

Guedes fala ainda em incluir (e mesmo reavaliar) programas como o abono salarial, seguro-defeso (pescadores artesanais) e farmácia popular, bem como melhorar (e ampliar) as informações do Cadastro Único.

Recursos

O desafio é como financiar o Renda Brasil. Especialistas dizem que a ideia do governo ao criar o imposto sobre operações financeiras na internet (transações digitais) é utilizar parte da arrecadação para cobrir as despesas do Renda Brasil. Mas o governo quer mesmo é criar uma nova versão da CPMF sobre todas as movimentações financeiras, inclusive o comércio eletrônico, para aumentar a arrecadação.

Além disso, o primeiro projeto de reforma tributária encaminhado pelo ministro Paulo Guedes ao Congresso Nacional – que prevê a unificação do PIS e da Cofins num imposto de valor agregado federal – tem alíquota de 12%, considerada alta por tributaristas e setores econômicos atingidos. Quebrado por conta da pandemia e da crise econômica, o governo não tem recursos para implantar o Renda Brasil muito menos para desonerar a folha de pagamento como é desejo de Guedes.

De qualquer forma, dado o impacto do Auxílio Emergencial, que “deu um aquecimento extraordinário na economia do Brasil”, Paulinho Daher, vereador e empresário do ramo de farmácias em Resende Costa, em conversa com este jornalista, considerou que, “diante do visível benefício social atrelado ao aquecimento da economia”, vale a pena o esforço. Numa “análise superficial”, ele acha “interessante a criação do programa Renda Brasil, com a fusão ao Bolsa Família”.

Em paralelo à proposta do governo, foi lançada no Congresso Nacional a Frente Ampla pela Renda Básica, presidida pelo deputado João Campos (PSB) e tendo como presidente emérito é o ex-senador Eduardo Suplicy que luta há décadas pela adoção da renda básica. Um dos economistas que mais debatem o tema no momento, Mônica De Bolle, fará parte do conselho consultivo desta Frente, ao lado de outros economistas, de representantes da sociedade civil e de ex-servidores públicos.

Segundo De Bolle, há várias propostas de renda básica no Brasil. “Algumas são perfeitamente viáveis do ponto de vista macroeconômico e sustentáveis do ponto de vista fiscal. Outras são impagáveis.”

Entre as alternativas em discussão, ela aponta a “renda mínima para todas as crianças, universalisando o benefício”, proposta por pesquisadores do Ipea e da USP. “Uma ideia é começar pela primeira infância, a faixa de 0 a 6 anos, que receberiam meio salário mínimo. Tal programa abrangeria um enorme contingente de famílias pobres e vulneráveis, cobrindo as lacunas deixadas pelos programas sociais existentes.” Seria assim um programa complementar aos já existentes.

Parece-me que o grande desafio será conciliar as propostas do governo federal e da Frente Ampla liderada pela esquerda.

Renda mínima universal

Com a pandemia, as discussões sobre a criação de uma renda mínima universal ganharam novo impulso. Bolsa Família ou Renda Brasil não são a mesma coisa que a ideia de renda mínima universal.

Por inspiração do filósofo e estadista britânico Thomas More (1478-1535), na obra Utopia, o seu amigo Juan Luis Vives propôs, em 1526, à prefeitura de Bruges, na Bélgica, a criação de uma lei que garantisse a todos os cidadãos um auxílio para a sua sobrevivência, independente dos ganhos do trabalho.

A proposta nunca foi implantada, mas deu início a uma discussão que perdura ao longo dos séculos. Foi abraçada por figuras como o filósofo Condorcet (1743-1794), o político Thomas Paine (1737-1809) e o filósofo e matemático Bertrand Russell (1872-1970), de acordo com reportagem de Leonardo Neiva da BBC News Brasil*. “Abrigado na casa de uma amiga enquanto fugia da perseguição em plena Revolução Francesa, o Marquês de Condorcet escreveu, em 1793, Ensaio de um Quadro Histórico do Progresso do Espírito Humano, um de seus trabalhos mais famosos. No último capítulo, o autor defende a distribuição de uma renda fixa para as famílias pobres cujos pais cheguem à velhice sem meios de continuar trabalhando para sustentá-las.”

Amigo de Condorcet, o filósofo americano Thomas Paine, um dos fundadores dos Estados Unidos, publicou, em 1797 na França, texto no qual propunha um fundo nacional, pago a todas as pessoas ao chegarem aos 22 anos, no valor de 15 libras esterlinas e dez libras por ano por toda a vida para todos que passarem dos 50, para permitir que vivam a velhice sem miséria, e deixem o mundo de forma decente. Esse valor seria sustentado por uma taxa paga por proprietários de terras sobre sua herança e chegaria a todos, ricos ou pobres.

O filósofo Bertrand Russell sugeriu, em 1918, uma pequena renda, suficiente para as necessidades” (que) “deve ser garantida para todos, trabalhem ou não, e uma renda maior, determinada pela quantidade de mercadorias produzidas, deve ser dada aos que estão dispostos a se engajar em algum trabalho considerado útil pela comunidade.

Entre os vários defensores de um modelo de renda básica, no século 20, o economista liberal americano Milton Friedman sugeriu a criação de um imposto de renda negativo, em que aqueles com rendimentos mais baixos receberiam pagamentos do governo em complemento à sua renda.

Em 1986, um grupo de estudiosos e pesquisadores criou a Rede Europeia de Renda Básica, hoje de escopo mundial e que se dedica ao estudo e ensino de questões ligadas à renda básica. Entre seus fundadores, o filósofo e economista belga Philippe Van Parijs é um dos principais defensores da ideia no mundo.

A partir da década de 1990, a ideia da renda básica foi encampada por figuras como o economista Thomas Piketty e o empreendedor bilionário Elon Musk, para fazer frente ao avanço da automatização e à substituição de trabalhadores por robôs. Seria uma forma de compensação pelas profundas mudanças que ocorrem no mercado de trabalho.

A precarização e a automação do trabalho estão no centro do debate, que tem a participação da Rede Brasileira de Renda Básica, reunindo estudiosos com o objetivo de educar a população sobre o tema. Esse fenômeno da precarização do trabalho, que decorre em grande parte da automação, faz com que se pense em uma forma de proteção social que não dependa do emprego, diz Tatiana Roque, professora do Instituto de Matemática da UFRJ e vice-presidente da Rede.

Plebiscito

O primeiro plebiscito nacional sobre o tema aconteceu num país rico: a Suíça. Em junho de 2016, o governo suíço submeteu a consulta popular a proposta da renda básica universal, que previa um “salário” mensal de 2.500 francos suíços (R$ 9.000) para todos os adultos e cerca de $625 (R$ 2.200) para as crianças, independente da condição social ou financeira. O plebiscito foi precedido de uma coleta de 126 mil assinaturas por parte de grupos de diversas cidades suíças. A proposta, que defendia a renda básica incondicional (RBI) para todos, não foi aprovada mas ganhou repercussão internacional.

Há 30 anos que o ex-senador Eduardo Suplicy luta pela implantação da proposta da renda básica no Brasil, com base em “experiências formidáveis que ocorrem no mundo. Eu mesmo assisti palestra de Suplicy, no auditório do Instituto de Economia Agrícola (IEA) onde trabalhei, e, olhando para o então senador, pensava quão sonhador ele era.

A lei da renda básica da cidadania, proposta por Suplicy, chegou a ser aprovada e sancionada em 2004, mas nunca saiu do papel. Por esta lei, brasileiros e estrangeiros que vivem no país há pelo menos cinco anos devem ter direito a um benefício suficiente para atender despesas básicas com alimentação, educação e saúde.

Recentemente, Eduardo Suplicy, atualmente vereador paulistano, enviou um exemplar do livro Utopia ao presidente Jair Bolsonaro, com a recomendação no Twitter de que melhor do que distribuir armas será assegurar a Renda Básica de Cidadania para todas as pessoas.

A renda básica universal pode contribuir para sacudir o capitalismo e acabar com as desigualdades, segundo o historiador Rutger Bregman, colaborador de jornais como The Washington Post e The Guardian e autor do ensaio Utopia para realistas, divulgado inicialmente no site The Correspondent.

É uma discussão que tem muito chão pela frente. Já há quem acredite que uma renda mínima universal será financiada pelas empresas de tecnologia e por profissionais altamente especializados e com altos salários. Não será surpresa se, em algum momento, alguém propor a taxação, com alíquotas diferenciadas, de robôs, dos autômatos aos mais inteligentes.

* https://cultura.uol.com.br/noticias/bbc/53494255_nascida-ha-mais-de-500-anos-ideia-de-renda-basica-para-todos-ganha-forca-na-pandemia.html?fbclid=IwAR2YrV1JIZMoNEnDejWbrPK3x5WefEEdHkQaotvjvMRCSrrOEMVil-0P7HU

Fontes:

https://www.jornaldaslajes.com.br/integra/os-primeiros-numeros-do-auxilio-emergencial-em-resende-costa-e-municipios-vizinhos-/3103

https://www.otempo.com.br/politica/governo-cria-forca-tarefa-para-agilizar-renda-brasil-1.2361698

https://www.jornalcontabil.com.br/

https://economia.estadao.com.br/noticias/geral,a-reforma-tributaria-e-as-inconsistencias-do-governo,70003381787

https://blogs.correiobraziliense.com.br/azedo/nas-entrelinhas-a-volta-do-mais-do-mesmo/?fbclid=IwAR30KJ2fbwRLDayQPXd4eE-oGgyyYUeRCAy14Bn9r_TB3ad5r7XFpFOuB1k

https://economia.estadao.com.br/noticias/geral,renda-basica-e-impagavel,70003322902

https://brasil.elpais.com/brasil/2017/03/23/economia/1490287072_800265.html?ssm=FB_CC&fbclid=IwAR3HiyfFsjSC5oasRnRei8zuoMSoKVh_trZCkG8xDNPrCfhxy1ps9bL52X8

 

Pandemia e economia: a reindustrialização

30 de Junho de 2020, por José Venâncio de Resende 0

Plataforma oceânica flutuante de energia eólica (foto: Frata/TN Petróleo).

Chamou minha atenção um comentário contundente, no “Jornal das 8” da TVI, nesta segunda-feira (29), do jornalista Miguel Sousa Tavares sobre a situação dramática para o setor do turismo em Portugal por causa da Covid-19. Se alguém acha que as coisas vão voltar a ser iguais rapidamente, que vamos ter o mesmo número de gente a viajar de avião, com a mesma tranquilidade e a mesma aposta no turismo de massas está errado.

Tavares referiu-se a um estudo recente do Ministério da Economia que indica que a aposta no turismo de massas é uma aposta errada para depois reiterar que devemos ir para uma aposta num turismo mais especializado. Não vamos voltar a ter 25 mil milhões de turistas e ainda bem que não vamos porque não é sustentável.

De fato, é uma cena chocante a frota de aviões da TAP parada no aeroporto de Lisboa. A pandemia surgiu quando a empresa ganhava musculatura (mais investimentos em novos aviões, funcionários e rotas de voos, inclusive para os Estados Unidos), sob a liderança do empresário do setor aéreo David Neelman, fundador da Azul Linhas Aéreas Brasileiras um dos donos da TAP Air Portugal através do consórcio Agrupamento Gateway.

De repente, o castelo desmoronou. O empresário e o governo português discutem nesse momento aumento de capital para a empresa voltar a funcionar ou, no pior dos cenários, a possibilidade de nacionalização da TAP, que assim voltaria a ser uma empresa modesta em termos de frota, pessoal e rotas. 

Tudo indica que o vírus acabou por fazer o “trabalho sujo”, como dizemos no Brasil. Em Portugal, já se percebia um certo desconforto com a crescente dependência da economia ao turismo de massa. O turismo de massas é vulnerável, é vulnerável a uma pandemia, a um atentado, um terramoto... de repente, a galinha dos ovos de ouro desaparece, conclui o jornalista Miguel Sousa Tavares.

A vez da indústria

Na mesma altura da declaração de Tavares, uma reportagem do Jornal Econômico, assinada por Lígia Simões, mostra a opinião de economistas sobre a oportunidade gerada pela pandemia de rever os rumos da economia portuguesa, que “estava em expansão com um perfil muito dependente do turismo e imobiliário, cuja recuperação vai depender de muitos factores como a confiança e a forma como vai evoluir a doença Covid-19”.

Os economistas ouvidos pelo jornal defendem o ponto de vista de que a crise é uma oportunidade para reforçar a indústria europeia, no seio da qual a indústria portuguesa poderá crescer. A ideia seria aproveitar os “recursos endógenos” (floresta, mar, agricultura, energias renováveis) e atrair IDE (investimento direto estrangeiro) industrial de maneira a diversificar a economia portuguesa, com foco em áreas como agroalimentar, produtos químicos, máquinas e aparelhos. “As transformações digitais, a economia circular ou a economia do conhecimento são também sinalizadas para Portugal poder responder à procura diversificada dos mercados.”

O presidente (bastonário) da Ordem dos Economistas, Rui Leão Martinho, enfatiza a oportunidade da crise para reforçar a indústria nacional. “A presente crise pode ser uma boa oportunidade para, com os fundos que serão postos à disposição das empresas, não só reforçar a indústria existente, mas proceder a um processo de reindustrialização, alterando as cadeias de produção, dando preferência à produção mais perto do mercado, numa rota de maior desenvolvimento, inovação e criatividade.” Ele ressalta que o plano deve ter na base “uma aposta estratégica que crie uma nova competitividade assente na inovação, na talentosa produtividade, na internacionalização e nas redes globais”.

Esta discussão está inserida no contexto de que a crise atual “terá servido para se perceber melhor que a Europa não pode depender tanto das importações. E que terá de aceitar passar a comprar alguns produtos europeus mais caros do que se fossem asiáticos”, como observa Pedro Ferraz da Costa, presidente do Fórum para a Competitividade.

Esta crise pode ser uma oportunidade para reforçar a indústria nacional, de acordo com o economista Joaquim Sarmento. A ideia seria aproveitar os recursos do Fundo de Recuperação proposto por Bruxelas, estimado em 750 bilhões de euros (entre subvenções e empréstimos), dos quais Portugal poderá ter acesso a cerca de 26 bilhões de euros. Para ele, “é possível que esta crise traga algumas alterações estruturais nas cadeias de valor a nível global. Se isso suceder, temos de saber captar algumas oportunidades. Principalmente se a nova realidade for uma maior integração Europa-América do Norte, a nossa localização torna-se privilegiada”.

Observem que o economista fala em América do Norte, não fala em Brasil. É neste contexto que se insere a entrevista do embaixador brasileiro em Lisboa, Carlos Alberto Simas Magalhães, ao mesmo Jornal Econômico (28/06), na qual ele diz que Portugal pode ser a porta de entrada de produtos brasileiros na Europa. Mais do que porta de entrada, falta é uma parceria estratégica em que ganham os dois países. È mais do que simples comércio, é também e sobretudo investir em cadeias de produção, em atividades complementares.

As dificuldades para a conclusão do acordo entre Europa e Mercosul devem aumentar com o exacerbamento do protecionismo gerado pela pandemia e de uma nova visão estratégica da União Europeia. Assim, há que se pensar em formas criativas de parcerias.

Portugal tem potencial imenso em áreas inovadoras como a produção de energias renováveis (solar, eólica etc.) para exportar para outros países europeus. Esta geração de energia poderia dar-se a partir de investimentos em plataformas oceânicas flutuantes de energia eólica, solar e das ondas no mar territorial português (é bom lembrar que mais de 90% do “território” português é mar). Está aí uma parceria interessante. 

LINKS RELACIONADOS:

https://tvi24.iol.pt/opiniao/comentario/miguel-sousa-tavares-nao-vamos-voltar-a-ter-25-mil-milhoes-de-turistas-e-ainda-bem-que-nao-vamos

https://jornaleconomico.sapo.pt/noticias/a-reindustrializacao-nas-maos-da-economia-portuguesa-605881?fbclid=IwAR13dZeK9_0qsqtGWhH8SC7zdXZXvRLq_Q1UT-oPi4sv7tZjMiSFcf9IJhg#.XvpaKB4a_GY.facebook

https://jornaleconomico.sapo.pt/noticias/portugal-pode-ser-entrada-da-producao-brasileira-na-europa-defende-embaixador-do-brasil-em-lisboa-606435

 

Em tempo de pandemia: próximos passos da Europa, “e nós com isso”?

12 de Maio de 2020, por José Venâncio de Resende 0

Santuário de Fátima, vazio pela primeira vez no dia 13 de maio (Foto: Agência Ecclesia).

Há pouco mais de um mês do início do verão, vários países europeus começam, ainda timidamente, seu processo de desconfinamento diante do fantasma da pandemia de covid-19 que já infectou mais de 4,2 milhões de pessoas e já matou mais de 289 mil pessoas no mundo desde que surgiu em dezembro na China. Há sempre o temor de que haja novos aumentos da taxa de contágio ou mesmo uma nova onda de infecções à frente, o que deixa governos e instituições europeias alertas quanto ao rigor no cumprimento das regras atuais e ao mesmo tempo a exigir medidas adicionais. Ou seja, os países devem suspender as restrições existentes de forma gradual, sem perder de vista a evolução do quadro epidemiológico.

A partir desta segunda (11), a Espanha iniciou a primeira fase de ingresso no “novo normal”, com limitação de público para reuniões sociais, funerais e cerimônias religiosas; abertura controlada do pequeno comércio, de cafés e restaurantes ao ar livre (com metade das mesas) e abertura parcial de fronteiras (Galiza, Estremadura e Andaluzia com Portugal) apenas para circulação de mercadorias, bem como reservas para hoteis. Abrir fronteiras com França depende do presidende Emmanuel Macron. Nesta fase, a Espanha mantém as medidas mais restritivas em cidades com maior densidade populacional, como Madrid, Barcelona e Valência.

Em geral, o desconfinamento gradativo na Europa obedece critérios como abertura por regiões (as menos atingidas pela pandemia), por setores da economia (a partir de pequenos negócios) e por idade (horário especial para idosos). Tudo acompanhado de medidas rigorosas de distanciamento social e de higiene e limpeza. E sempre de olho nas curvas de cotágios e de fatalidades (mortes), para evitar recaída e, no futuro, alguma possível nova onda de incidência do coronavírus. Os novos tempos vão exigir novos hábitos, nada será como antes até pelo menos surgir uma vacina ou medicamentos eficientes.

Portugal

Em Portugal, que começa a voltar à normalidade, sinal dos tempos será o Santuário de Fátima vazio, pela primeira vez neste 13 de maio, de milhares de peregrinos. Já as associações de albergues discutem o futuro do Caminho de Santiago (veja reportagem no site do JL), que até a pandemia recebia milhares de peregrinos por ano, mas que agora depende da reabertura da Catedral de Santiago de Compostela e das fronteiras com a Espanha. Ao nível doméstico, há um otimismo contido por parte das autoridades com a redução no número de casos da doença e de mortes.

No relatório da autoridade de saúde do dia 12 de maio, o número de mortes era de 1.163 (abaixo dos 3.013 recuperados) para um total de 27.913 casos confirmados. Importante observar que o R0 (que indica quantas pessoas são infectadas por um único doente com covid-19) tem tendência decrescente e a taxa de ocupação das unidades de cuidados intensivos está estável em 53%. A prioridade é testar, testar, testar.

Neste momento, discute-se o retorno às escolas, com alunos organizados por grupos e zonas de ocupação, mantendo o distanciamento dentro e fora das salas de aula, uso de máscaras, muita ventilação e desinfecção à entrada e saída da escola.

Desde 4 de maio, funciona um plano desconfinamento, com medidas iniciais como lotação de 2/3 nos transportes públicos, manutenção do regime de teletrabalho e funcionamento do pequeno comércio local com porta aberta (lojas, cabeleireiros, manicures, livrarias); bibliotecas e arquivos; prática de esportes individuais ao ar livre (sem utilização de balneários nem piscinas).

A partir do dia 18 de maio, lojas com porta aberta para a rua (até 400m2), restaurantes, cafés e pastelarias inclusive ao ar livre; escolas e equipamentos sociais na área da deficiência, creches (com opção de apoio à família); museus, monumentos e palácios, galerias de arte e similares. Dias 30 e 31 de maio, cerimônias religiosas (celebrações comunitárias com regras pré-definidas). E, a partir de 1º de junho, teletrabalho parcial; lojas de cidadão; lojas (área superior a 400m2 ou inseridas em centros comerciais); creches e pré-escolar; cinemas, teatros, auditórios e salas de espetáculos; e o retorno do futebol, provavelmente em 4 de julho.

Sempre com uso obrigatório de máscaras, higienização e limpeza, distanciamento social, atendimento com marcação prévia (quando for o caso) e horários de funcionamento. Não deverá ser muito diferente em outros países, a não ser nas velocidades de implantação das medidas. Tenho a sensação de que nesse processo uns países vão aprendendo com os outros. Parece maçante falar destes detalhes, mas este é um aprendizado que, de alguma forma, nós brasileiros teremos de enfrentar em algum momento.

Não varia muito de país para país europeu. Retomada gradual das atividades, inclusive do futebol (com muitos testes dos jogadores, isolamento e estádios vazios etc.); uso obrigatório de máscaras e limitação de passageiros nos transportes públicos; estímulo ao uso de transportes alternativos como bicicletas; distanciamento social e medidas rígidas de higiene e limpeza em escolas e restaurantes; controle de aglomerações em espaço públicos (praias, parques etc.), restrições à realização de festivais e eventos de massa; e retardamento na abertura de fronteiras entre países.

Diferenças

O governo alemão, que se caracteriza pela cautela, começa a atenuar o confinamento. Desde o início da crise, a estratégia alemã é a de realizar o máximo de testes, de maneira a monitorar a propagação do vírus e a imunidade de rebanho (IR), segundo o biólogo Fernando Reinach (em artigo no jornal O Estado de S.Paulo, de 20 de abril). Com isso, conseguiu manter um número proporcionalmente pequeno de mortes, em relação ao número de casos de covid-19, e não sobrecarregou o sistema hospitalar, tanto que emprestou respiradores para outros países e recebeu pacientes dos vizinhos.

Porém, justo no momento em que o país começa o abrandamento, as autoridades de saúde informam que a taxa de contágio voltou a subir para 1.1 (cada pessoa com covid-19 contagia 1,1 pessoas), em relação a 0,65 anteriormente. Com isso, acende o sinal amarelo em estados como Renânia do Norte-Vestefália, que começa a levantar restrições em setores como restaurantes e ginásios. Motivo de preocupação para a chanceler Angela Merkel, que já vinha relaxando as restrições, com a reabertura de lojas e das escolas primárias. E manifestações vem ocorrendo em várias cidades do país contra as medidas de contenção social ainda em vigor.

Já o Reino Unido, que titubeou no início pandemia, anuncia agora que vai manter as medidas restritivas pelo menos até 1º de junho. A evolução da situação será monitorada aos níveis local, regional e nacional, para evitar a surpresa de novo surto. A exemplo de outros países, a aposta é a retomada por etapas. Primeiro, abrir a indústria e a construção civil, mantendo o teletrabalho na medida do possível; segundo, a previsão é abrir o comércio e retomar as aulas; por fim, na terceira fase, restaurantes, pubs etc.. Com restrições, as pessoas já podem praticar exercícios ao ar livre, tomar sol nos parques ou em outros locais e até jogar futebol com os familiares. O primeiro-ministro Boris Johnson apelou ao “senso comum britânico” para limitar o contato com outras pessoas e manter a distância, lavar as mãos regularmente e usar máscaras em espaços fechados, além do isolamento em residência se alguém apresentar sintomas.

Em sua última aparição na TVI portuguesa, o analista Paulo Portas fez um paralelo entre entre Portugal e Suécia, cujas populações são equivalentes e o sistema de saúde não é muito diferente. Do ponto de vista econômico, também há semelhança, tanto em termos de queda do PIB quanto de aumento do desemprego. A Suécia apresenta, ligeiramente, menos casos de contágio do que Portugal, mas tem uma taxa de mortalidade de 32 óbitos por 100 mil habitantes, quase três vezes a portuguesa. O que torna discutível a decisão de confinar pouco, que custou ao país uma taxa de fatalidades mais alta, na expectativa de chegar a uma imunidade de grupo de 40%.

Portas destacou, ainda, a ação rápida (entre o primeiro caso e o confinamento) dos países escandinavos, do Leste europeu, dos Balcãs e do centro da Europa (Áustria), assim como da Coreia do Sul, no sentido de conter os contágios e as mortes por covid-19, o que permitiu que pudessem desconfinar mais cedo. Esses países, por exemplo, fecharam (e mantém fechadas) suas fronteiras à entrada de portadores do vírus.

Portas destaca que a Áustria começou o desconfinamento há várias semanas sem que houvesse qualquer novo surto da doença. A explicação é a existência da “cultura do medo” e a disciplina ao cumprir regras. Muitos desses países pertenceram ou fizeram fronteira com a antiga União Soviética, sem falar do trauma de guerras no passado. Além disso, em países como Áustria e Hungria, predominou o contágio em pessoas jovens, com taxa de sobrevivência mais elevada.

Citada como caso de sucesso, a Coreia do Sul viu-se de repente às voltas com o aumento inesperado nos casos de infecções, o que foi associado à reabertura dos estabelecimentos de diversão noturna em Seul. Sem perder tempo, as autoridades decidiram encerrar mais de dois mil bares e discotecas na capital sul-coreana. Este é um risco permanente.

Divisão

“Só podemos derrotar o vírus se assumirmos a responsabilidade de uns pelos outros. Se trabalharmos em conjunto para encontrar uma vacina. Se unirmos força para que nossa economia volte ao bom caminho.” Esta declaração da presidente da Comissão Europeia (CE), a alemã Ursula Gertrud von der Leyen, por ocasião das comemorações do “Dia da Europa” em 9 de abril, não esconde que a Europa é outra: um continente dividido, 70 anos depois da fundação da União Europeia.

Mais grave ainda, dividida em meio a uma crise monumental como não se via desde a Segunda Guerra Mundial. Tanto que o presidente do Eurogrupo (que reúne os ministros de Finanças da região), o português Mário Centeno, está defendendo um “plano poderoso” para recuperar a Europa, por considerar que a atual crise é mais do que um choque econômico: “Vivemos uma tragédia humana e um desafio à nossa forma de vida”.

Um poderoso plano cuja ideia talvez seja inspirada no “Plano Marshall” (oficialmente Programa de Recuperação da Europa), liderado pelos Estados Unidos para a reconstrução do continente nos anos seguintes à Segunda Guerra Mundial. Com a diferença de que, desta vez, não haverá dinheiro americano para bancar o plano.

Não bastasse a falta de recursos, voltou à tona a clara divisão entre as “Europas” do norte e do sul, que coloca em risco o projeto europeu (que acaba de perder o Reino Unido) diante da emergência de enfrentar a greve crise econômica decorrente da pandemia. A Alemanha, que bem poderia ser comparada à formiga no conto da “Cigarra e a Formiga”, e a Holanda lideram a resistência contra a proposta, defendida por Itália, Espanha e Portugal, de emissão de dívida comum (os chamados “coronabonds”) pelo Banco Central Europeu (BCE) para financiar a recuperação da economia. Ou seja, há uma clara divergência sobre a maneira como os países europeus vão lidar com esta emergência, colocando em xeque a “solidariedade” europeia. Diante de medidas de restrição e da sobrecarga dos sistemas de saúde e de segurança social, os países europeus terão de financiar enormes déficits públicos, num momento de queda no PIB (Produto Interno Bruto) de até 10% e do aumento insuportável do desemprego.

Um desses momentos de divergência explícita ocorreu no final de março em reunião do Conselho Europeu (por videoconferência) que congrega os 27 países. O ministro holandês das Finanças, Wopke Hoekstra, manifestou oposição à emissão de títulos de dívida europeus (os chamados “coronabonds”), defendida por Itália, Espanha e Portugal, a exemplo dos “eurobonds” que financiaram a recuperação europeia da crise financeira de 2007-2008, com a injeção nos sistemas financeiros europeus de cerca de US$ 1,58 trilhão (valores correntes da época).

Após a reunião, o primeiro-ministro português foi questionado sobre declarações de Hoekstra, que teria sugerido que a Comissão Europeia devia investigar países como Espanha por alegar não ter margem orçamental para lidar com os efeitos da crise provocada pela pandemia da covid-19. Antônio Costa indignou-se, denominando o discurso “repugnante”, “uma absoluta inconsciência” e uma “mesquinhez recorrente”, que “mina completamente aquilo que é o espírito da União Europeia e é uma ameaça ao futuro da União Europeia”.

Posteriormente, em entrevista à estação holandesa RTL Z, Hoekstra reconheceu que foi infeliz nas suas posições em resposta econômica à pandemia, que mostrou pouca “empatia” com os países do sul da Europa, sobretudo no momento que vivemos. Porém, o ministro das Finanças reiterou a oposição da Holanda sobre os ‘coronabonds’ e insistiu que a mutualização da dívida reclamada por vários Estados-membros é uma má ideia. 

Passados mais de dois meses da polêmica, as negociações continuam difíceis, de acordo com o analista Paulo Portas, que alerta: até agora a Comissão Europeia não apresentou o quadro financeiro plurianual (que define o plano de despesas a longo prazo da União Europeia e deverá ser modificado com a crise) e o plano de recupeção da economia. “Permanece a divisão entre as duas Europas” sobre o plano de recuperação, que está atrasado em relação à China e aos Estados Unidos. 

O ponto de discórdia está entre empréstimos (que implicam garantias e portanto dívidas) e subvenções (subsídios). Portugal depende desses apoios para superar suas dificuldades, assinala Portas. O destino das economias do sul da Europa, mais atingidas pela pandemia, está atrelado à aprovação deste fundo de recuperação, cuja necessidade de recursos é estimada em 1,1 trilhão de dólares, de acordo com a revista britânica The Economist.

Há alguns meses do início da pandemia, a proposta está sendo discutida pelo Eurogrupo (ministros de finanças) por solicitação do Conselho Europeu. Mas até agora não há propostas concretas para uma resposta comum aos choques provocados pela pandemia de covid-19 nas economias europeias. “Todos os países vão sair aleijados dessa situação”, resume Portas. Vão ser um “salve-se quem puder”, pois vão ter de “definir planos de competitividade muito agressivos” para buscar investimentos e aumentar exportações, a fim de superar os efeitos da pandemia e da brutal recessão (queda no PIB e aumento do desemprego).

“E nós com isso?”

Apesar dos antiglobalistas, estamos todos no mesmo barco. A saúde da economia europeia é de fundamental importância para o Brasil, tanto como fonte de receitas de exportações como de oportunidades para investimentos produtivos, por ser o espaço europeu um dos maiores mercados consumidores do mundo.

É de se lembrar que, na pós-pandemia, deverá haver um rearranjo das cadeias de produção, principalmente em setores estratégicos como medicamentos e tecnologia da informação, de maneira a se reduzir a dependência da Ásia, sobretudo da China.

Fontes: Euronews, TVI, Observador e Jornal de Negócios

O cotidiano da retomada das atividades na Europa pode ser acompanhado em: https://www.facebook.com/pt.euronews

LINK RELACIONADO: 

Desconfinamento em Portugal e Espanha e o futuro do Caminho de Santiago - https://www.jornaldaslajes.com.br/integra/desconfinamento-em-portugal-e-espanha-e-o-futuro-do-caminho-de-santiago-/3034