Caro leitor,

Mais um ano que chega ao fim. Talvez esta seja uma das minhas últimas cartas de Lisboa. Tenho a sensação de que a Europa vive uma situação ambígua entre quase estagnação econômica e preparativos para uma grande guerra contra a Rússia, fruto de retroalimentação entre governantes (políticos, militares) e mídia (jornal, televisão, rádio, internet). Acredito que a Europa esteja entrando em estado de prontidão para um eventual conflito com os russos. Seria desastroso não apenas para a Europa, mas para o mundo em geral.

Ultimamente, os céus europeus (principalmente de países do leste e norte) andam infestados de drones de origem desconhecida (?). Até levou os países da União Europeia a estudarem a criação de um “escudo anti-drones”, numa política mais reativa do que pró-ativa. Não se resume apenas a invasão de drones. Já se fala de “guerra híbrida” que abrange corte de cabos submarinos, ciberataques em aeroportos e centros logísticos, presença de caças MIG em espaço aéreo e interferência em eleições.

O clima entre Europa e Rússia anda bastante crispado e, para azedar ainda mais o humor, o autocrata Vladimir Putin, numa entrevista recente, disse que Moscou não tem drones com capacidade para atingir Lisboa (na costa Atlântica) nem Lisboa tem os "alvos necessários". Ironia sinistra? Recado? Não bastasse isso, o primeiro-ministro húngaro Viktor Orbán, quinta-coluna russo na União Europeia, resolveu patrocinar um encontro, em Budapeste, entre os srs. Trump e Putin para discutir um acordo de cessar-fogo imediato (“congelamento da guerra”) na Ucrânia como primeira fase de um acordo de paz mais amplo.

Perda de tempo? O encontro foi cancelado porque o entusiasmo de Donald Trump se arrefeceu diante da manifesta intransigência do sr. Putin (o presidente norte-americano costuma dizer que conversas com o chefe russo são boas, mas não levam a lugar algum). Um alívio para a Europa que corria sério risco de ser desmoralizada em sua própria casa. Afinal, o sr. Putin teria de ser preso (e não festejado) na Hungria porque há um mandado de detenção emitido contra ele pelo Tribunal Penal Internacional.

Mas voltemos ao início. Recentemente, o renomado economista italiano e ex-presidente do Banco Central Europeu, Mário Draghi, autor há um ano de um relatório com propostas para a União Europeia, advertiu que o continente vive sob ameaça, não apenas na sua competitividade econômica como também na sua própria soberania. Uma ameaça que vem de dentro e de fora do continente. A Europa parece um gigante de pés de barro.

O que está em jogo? A tranquilidade dos cidadãos no seu cotidiano e o ambiente favorável a um crescimento sustentável e sadio que beneficie todos, inclusive os países fora das fronteiras europeias. O próprio Mário Draghi lamenta que a Europa esteja a se resignar a ficar, perigosamente, para trás dos concorrentes EUA e China. Mas não se pode esquecer que a Europa ainda é uma região rica; um grande mercado para produtos exportáveis de outros países inclusive o Brasil, embora o velho continente tenha perdido a ambição pelo crescimento econômico.

A ameaça interna (na Europa) é a falta de consenso entre os países que compõem o bloco inacabado (a União Europeia não é uma federação de estados como são os Estados Unidos e o Brasil). As decisões que contemplam todos são difíceis, demoradas, quando não equivocadas (basta ver a dificuldade de zerar a dependência de combustível da Rússia ou de se libertar do guarda-chuva militar dos Estados Unidos ou ainda de se utilizar os ativos congelados de milionários russos para pagar os custos da guerra). Os recursos dos fundos europeus são mal direcionados e muitas vezes desperdiçados em prioridades discutíveis. Daí porque os países mais ricos são resistentes em contribuir para alimentar estes fundos de apoio ao desenvolvimento dos países mais pobres (Portugal, por exemplo).

Ameaça externa

O problema não está apenas na economia. A Europa sente-se ameaçada militarmente pela Rússia do sr. Putin, que invadiu a Crimeia em 2014 e a Ucrânia, há pouco menos de quatro anos, com a ambição inicial de anexar o país vizinho em uma semana. A Europa nada fez no primeiro caso e manteve uma atitude frouxa na agressão russa contra a Ucrânia, deixando a liderança e as iniciativas para os Estados Unidos. A guerra se arrastou até hoje e a meta russa de anexação foi reduzida para cerca de 20% do território ucraniano (região do Donbass, Kherson e Zaporíjia) graças à resistência heroica dos ucranianos.

O sr. Putin criou a narrativa de que os culpados são o país invadido e os que o apoiam. Com a eleição do sr. Trump, “amigo” do sr. Putin, agora a Europa está pressionada por dois lados. De um lado, vive o dilema da constante ameaça russa às fronteiras europeias do leste e do norte; de outro, sofre pressão dos Estados Unidos para pagar a conta da sua defesa (e mesmo a da Ucrânia) no âmbito dos países-membros da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN ou NATO na sigla em inglês).

Terá a Europa acordado diante da real ameaça de um vizinho experiente, manhoso e perigoso? Nas reuniões mais recentes da União Europeia e da OTAN, parece que houve disposição de avançar com decisões concretas sobre a defesa do território continental (1.340 km de fronteira com a Rússia). Definiu-se um pacote de investimentos de 800 bilhões de euros, tendo como horizonte o ano de 2030, em áreas de capacidade militar como defesa aérea, Inteligência Artificial, mobilidade, drones e combate terrestre. Os objetivos são dissuasão e resposta a agressões externas e reforço da independência militar, sempre de olho nas ações russas e nas omissões americanas. O mais urgente seriam compras conjuntas (basicamente importações) de armas e equipamentos, representando 40% deste valor; já 55% seriam alocados em empresas europeias e ucranianas. *

Meu ceticismo passa por algumas dúvidas. Primeiro, quanto à capacidade de a Europa ter uma política única de defesa (investimentos maciços nas forças armadas e em equipamentos militares), dada a autonomia dos países-membros e a resistência dos “quintas-colunas” (governantes amigos do sr. Putin). Além das divergências políticas, os governantes europeus eleitos livremente terão de convencer seus cidadãos da premência em desequilibrar a balança de guns versus butter, em outras palavras, maiores despesas com armas no orçamento em prejuízo de programas sociais. A Europa continuará dependente do guarda-chuva dos Estados Unidos ainda por um bom tempo, o que mantém o risco da acomodação. E o humor e as decisões do sr. Trump continuarão a oscilar entre um telefonema e outro ao seu “amigo” sr. Putin, o que acresce incerteza quanto ao futuro.

Acredito em anos difíceis à frente, principalmente se os europeus forem incapazes de implantar um sistema autônomo de defesa, que ultrapasse os interesses domésticos dos países do continente. O alinhamento automático entre Estados Unidos e União Europeia está pendurado por um fio tênue. O sr. Trump não gosta do bloco (prefere tratar com países isolados) e, a depender do poder de persuasão do sr. Putin (o poder sedutor dos telefonemas), sucumbirá ao desejo do autocrata russo de isolar a Europa. Tendo sido palco de duas guerras mundiais, a Europa não estará livre de uma terceira em condições bastante desfavoráveis.

O inimigo

Para atender os objetivos de anexar territórios ucranianos e, possivelmente, de outros países fronteiriços, a Rússia mantém uma “economia de guerra” e intensifica as hostilidades contra a Ucrânia (a guerra é para continuar, defende a imprensa nacionalista russa em sintonia com o governo). Mesmo sofrendo boicotes econômicos em série (o mais recente impõe sanções duras contra a “frota-fantasma” e os setores bancário e energético) que a Rússia vai conseguindo atenuar com o apoio de China, Irã, Coreia do Norte e outros aliados dos BRICs (bloco que o Brasil integra).

A Europa passou a ser o verdadeiro inimigo russo na medida em que União Europeia e NATO assumiram o compromisso de defender a Ucrânia invadida. Por seu lado, a NATO e a União Europeia elegeram o autocrata russo seu principal inimigo, na crença de que as ambições de Putin não param nos territórios anexados da Ucrânia. Reuniões atrás de reuniões no espaço europeu discutem estratégias e ações para conter o ímpeto expansionista russo. Definidos, assim, quem são os inimigos, o continente fica mais perto de uma guerra mais ampla, versão Terceira Guerra Mundial.

A “coalizão da boa vontade”, criada por alguns países para contornar obstáculos no interior da NATO e da União Europeia e alargar o apoio à Ucrânia, ainda apresenta poucos resultados concretos, para além de reuniões e declarações aos meios de comunicação. De qualquer forma, os países-membros da União Europeia sentem-se impelidos a uma “economia de guerra”, que ironicamente poderá contribuir para aquecer a economia continental. Sempre de olho na experiência ucraniana no terreno à base de luta, sangue e perdas materiais. Até por questão de sobrevivência, a Ucrânia desenvolveu uma indústria bélica moderna, focada principalmente na produção de drones e mísseis mais baratos e mais eficientes. Mas não o suficiente para impedir a agressão russa porque depende de certos tipos de armamento que precisam ser importados.

Enquanto a Rússia intensifica a pressão sobre o território ucraniano, a Europa mantém-se cautelosa para evitar uma “escalada” e as ações dos Estados Unidos continuam a mercê do “capricho” e da “inconstância” do sr. Trump (definição da imprensa nacionalista russa) e talvez de novos telefonemas ao sr. Putin. A Rússia vai pagando pra ver ao invadir aqui e acolá o espaço aéreo dos países fronteiriços e ao provocar o caos, com a “mão do gato”, em sistemas eletrônicos vitais por meio da guerra híbrida. Esta “timidez” da NATO, como cita a revista The Economist, leva a Europa ao risco de entrar sonâmbula em uma guerra maior.

Qualquer que venha a ser o acordo entre os senhores Trump e Putin para parar a guerra – a condição russa é que o sr. Zelenski aceite perder territórios - a Europa será a grande derrotada. Desde que retornou à Casa Branca, o sr. Trump tem feito jogo duplo, quase sempre pendendo mais para o lado do sr. Putin, que busca neutralizar a pressão da União Europeia em favor da Ucrânia. Consiga (ou não) este intento, a Rússia do sr. Putin continuará a ser um vizinho incômodo e nada confiável para os europeus, sobretudo se houver a capitulação da Ucrânia. Daí porque a União Europeia não pode vacilar em se precaver contra uma próxima agressão russa, com grande probabilidade de a “vítima” ser algum território do continente europeu.

A invasão russa de territórios ucranianos, as movimentações dos quintas-colunas pró-Rússia no interior da União Europeia e a ambição imperial do sr. Putin deveriam levar a Europa a repensar seriamente o seu futuro. Mudar a forma de decisões no seio da União Europeia (acabar com a exigência de unanimidade, por exemplo), acelerar novas adesões ao bloco inclusive da Ucrânia, criar uma economia de guerra, tal como fez a Rússia, e se preparar para o pior.

Sonâmbulos

Isto me reporta ao livro Os Sonâmbulos (de Christopher Clark)**, que acabo de ler, sobre os anos anteriores à Primeira Guerra Mundial. A Sérvia era grande rival do império Habsburgo da Áustria-Hungria, que abarcava parte de territórios eslavos como a Bósnia-Herzegovina, contrariando assim o sonho de se criar a “Grande Sérvia eslava” na região balcânica. Depois da segunda Guerra dos Balcãs, a Sérvia fortaleceu-se e aumentou a pressão pela união dos povos eslavos do sul.

Defensora do pan-eslavismo, a Rússia apoiava a Sérvia na política nacionalista de unificação eslava baseada em uma “comunidade étnica, cultural e linguística”, que se estenderia a partes do império austro-húngaro. Para além do apoio à política nacionalista sérvia, a Rússia tinha outro objetivo em vista: conseguir o controle dos “Estreitos Turcos” (Bósforo e Dardanelos), estratégicos para o seu comércio. Assim, os seus inimigos eram o império austro-húngaro e o império otomano (que controlava os estreitos).

A Sérvia conspirava à luz do dia contra o império austro-húngaro, que anexara a Bósnia Herzegovina, e o governo sérvio fazia vista grossa à existência de redes terroristas como a Mão Negra (que estava infiltrada na burocracia do Estado). Movimento este que era sustentado fortemente pela imprensa nacionalista e chauvinista.

A Rússia, que apoiava a Sérvia, fazia parte da chamada Entente (tríplice aliança) com a França e a Grã-Bretanha. E a França fornecia créditos a rodo para a Rússia reformar as suas forças armadas (principalmente a marinha). Mas o verdadeiro inimigo francês (como também britânico) era a Alemanha (aliada do Império da Áustria-Hungria), que assombrava as duas potências colonialistas por sua inclinação expansionista.

Antes da Primeira Guerra Mundial, os dois blocos rivais difundiam a versão de que agiam reativamente, mas praticavam a “política de potência” (pró-ativa); estavam todos se armando até aos dentes e monitoravam uns aos outros para ver quem atacaria primeiro. Em outras palavras, preparavam-se para a guerra geral, sempre na expectativa de que o lado oposto tomaria a iniciativa, mas ao mesmo tempo esperavam qualquer pretexto para atacar.

Foi nesse ambiente tenso que aconteceu, em 28 de junho de 1914, o duplo assassinato, em Sarajevo (capital da Bósnia-Herzegovina), do herdeiro do império austro-húngaro, Francisco Fernando e sua esposa Sofia. A Áustria começou a investigar os responsáveis pelos crimes (vinculados à Mão Negra), mas enfrentou a resistência da Sérvia em colaborar. Eram manifestas a indiferença, a tergiversação e a falta de vontade do governo sérvio em investigar a conspiração, bem como a negação da existência de uma imprensa nacionalista, enquanto se multiplicavam comemorações populares aos assassinatos. 

O governo sérvio alegava não haver provas da existência de redes terroristas nem admitia o seu envolvimento, além de desconsiderar a ideologia dos assassinos e apontar a impopularidade do futuro imperador entre os eslavos do sul do império. O ultimato da Áustria para que a Sérvia colaborasse nas investigações levou, como consequência, à reação da Rússia, que considerava uma humilhação os sérvios se capitularem perante a pressão austro-húngara. A Sérvia respondeu os outros itens do ultimato, mas não atendeu à principal reivindicação, o que os austríacos consideraram insuficiente.

Assim, a Rússia passou a ver a questão como um conflito maior (não apenas entre sérvios e austro-húngaros) e buscou garantir o apoio da França (e vencer a resistência da Grã-Bretanha) numa eventual guerra contra a Áustria-Hungria, apoiada pela Alemanha. Os germânicos, por seu turno, acreditavam que o conflito seria limitado à Áustria-Hungria e à Sérvia e buscavam demover os britânicos a participarem da guerra geral. Mas foi a violação do território da neutra Bélgica pelos exércitos alemães, para atacar a França na frente ocidental, que levou a Grã-Bretanha a entrar na guerra da Entente contra as “potências centrais” (Alemanha, Áustria-Hungria e Império Otomano).

Enquanto o “som das botas, o ruído dos cascos de centenas de cavalos, o motor dos camiões e o ranger das rodas metálicas das peças de artilharia (…) passavam sob as janelas dos apartamentos”, certamente não apenas no centro de Paris, cidadãos “estavam deitados sem dormir ou assomavam sonolentos à janela assistindo àquele espetáculo noturno”. Era o início da Primeira Grande Guerra. Governantes diziam que se viram obrigados a tomar decisões “sob a pressão da opinião pública”. Mas soldados e civis dos Estados beligerantes não estavam persuadidos de que travariam uma guerra defensiva, “resultante do fato de os seus países terem sido deliberadamente atacados ou provocados pelo inimigo”, depois de seus governos terem feito de tudo para manter a paz. Com os grandes blocos de aliança às portas da guerra, perdia-se de vista a origem da conflagração. “Ninguém parece recordar que há poucos dias ainda a Sérvia desempenhava um papel determinante nos acontecimentos. Hoje, é como se tivesse desaparecido de cena”, registrou a 2 de agosto em seu diário um diplomata americano em Bruxelas. Em outras palavras, os convocados e suas famílias das potências envolvidas na guerra não sabiam quem era o inimigo, “Afinal contra quem estamos lutando?”

Ao longo das décadas posteriores, ante as tentativas de buscar culpados, o autor conclui: “A crise que conduziu à guerra em 1914 foi fruto de uma cultura política partilhada. Mas foi também multipolar e autenticamente interativa: é isso que a torna o acontecimento mais complexo dos tempos modernos, e é por isso que o debate sobre as origens da Primeira Guerra Mundial continua, depois de passado um século desde que Gavrilo Princip desferiu os seus dois tiros mortais na Rua Francisco José”.

De qualquer forma, quaisquer que sejam as causas da Primeira Guerra Mundial, não se pode perder de vista o sonho acalentado da grande nação eslava e ortodoxa, que continua vivo, tanto por parte do governo russo quanto da Igreja Ortodoxa que sempre avalizou esta visão megalomaníaca. Ao ler a biografia de Dostoievski (por Joseph Frank), encontrei uma passagem na qual o escritor e religioso apoiava claramente a visão czarista da “Grande Rússia Eslava”, o que (se concretizada) açambarcaria territórios de grande parte da Europa oriental (ucranianos, poloneses, checos, eslovacos, búlgaros, sérvios, croatas, eslovenos, húngaros etc.). Ao invadir a Ucrânia, com o apoio decisivo da Igreja Ortodoxa, o sr. Putin foi beber desta água. Assim, está em jogo uma questão existencial tanto para a Rússia quanto para a Europa. Daí o temor europeu de que outras invasões estejam por vir; a acontecer isto, o velho manual dos capítulos seguintes já é conhecido de longa data.

Pílulas instigantes

-Este ano conheci a tataraneta do nosso José de Resende Costa (filho), Maria Luisa de Resende Tavares Neves Dias de Deus, que mora em Vila Nova de Santo André, no Alentejo português. Em seu degredo na cidade de Praia, capital do Cabo Verde, o inconfidente mineiro constituiu família; e seu descendente Marcelino de Resende Costa, militar, emigrou-se para Angola e em seguida para Portugal, fixando-se na freguesia de Cabanas de Viriato, município de Carregal do Sal, na região de Viseu. Maria Luisa, nascida em 9 de maio de 1946, no município português de Sabugal, é neta de Marcelino. O próximo passo será conhecer a sua irmã, Maria Isabel, que mora no Rio de Janeiro.

-Portugal realizou, em outubro deste ano, as eleições autárquicas (municipais), para renovar os mandatos de presidentes de Câmaras Municipais (Prefeituras) e Assembleias Municipais e de Freguesias. Em pronunciamento pouco antes das eleições, o presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa reafirmou a importância das eleições municipais: “sem poder local forte, tudo o mais é como que um edifício sem alicerce”. Já o jornalista Miguel de Sousa Tavares, em seu comentário semanal na TVI (16/10/2025) logo depois das eleições, disse que “o poder autárquico está muito melhor, mudou de visão. E uma das coisas onde isso aconteceu é que eles estão a limpar quase que por completo o endividamento que tinham. (…) Há uma diferença engraçada: enquanto que a geração de políticos nacionais que está no parlamento ou no governo é pior do que as anteriores, a geração autárquica é melhor".

-O sonho acalentado por muitos de ver um dia tremulando a bandeira do estado palestino soberano no Oriente Médio, convivendo com o estado de Israel, ainda parece distante no horizonte. Após dois anos de guerra, um acordo de paz foi negociado ou “improvisado” pelos Estados Unidos com países como Egito, Catar e Turquia, portanto sem a presença da Palestina, do Hamas e de Israel, para pôr fim às mortes e à destruição na Faixa de Gaza. Mas continua capengando, na primeira fase, devido à entrega parcial dos corpos dos reféns e ações hostis das duas partes. Que pensar da segunda fase, mais difícil, que requer a desmilitarização da Faixa de Gaza, a criação de uma força de segurança e a instalação de um governo tecnocrata? Para além da aspiração geral por dois estados (Israel e Palestina), o sr. Trump está mais interessado em retomar os acordos bilaterais de Abraão (normalização árabe-israelense) até agora assinados entre Israel, Emirados Árabes Unidos e Barém, numa perspectiva de criar na região um ambiente favorável de negócios para os Estados Unidos.

*https://cnnportugal.iol.pt/videos/nao-existia-uma-estrategia-europeia-para-uma-russia-militarizada/68f0e38b0cf285ab53a61301

**Relógio D´Água Editores, julho de 2014, Lisboa, Portugal

Pouco antes de assistir, em 1º de junho (domingo), no Teatro Ópera de Viena, à ópera Tannhäuser (O Concurso de Canto de Wartburg), de Richard Wagner - que trata da redenção pelo amor -, ainda no hotel vi pela televisão (CNN Portugal) a notícia do ataque ucraniano de grandes proporções, com drones, a bombardeiros militares russos, na operação denominada Teia de Aranha. Logo em seguida, presenciei um comentário por analistas militares de uma crueza perturbadora: a Europa, liderada por Reino Unido e Alemanha, está-se rearmando para enfrentar o “novo inimigo”, a Rússia, numa provável terceira guerra mundial. E o mais assustador, os planos de investimentos em defesa da Alemanha equivalem aos dos anos 1930 (entre as duas guerras), quando Hitler (antigo inimigo do mundo) aparecia em cena.

A Europa, fruto da invasão russa da Ucrânia e da pressão de Donald Trump, começa a se libertar do guarda-chuva dos Estados Unidos, que foram decisivos nas duas guerras mundiais. Acontecem duas mudanças fundamentais: os EUA querem que os países da OTAN/NATO (Organização do Tratado do Atlântico Norte) invistam até 5% em defesa (armamento modernos, treinamento de pessoal, aumento do contingente militar etc.);  e a Europa já percebeu que a vitória da Rússia na Ucrânia é uma ameaça real ao seu território, principalmente os países dos balcãs e os chamados “Nove de Bucareste” (Bulgária, República Checa, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Polónia, Roménia e Eslováquia), mas não apenas eles.

Em Viena…

No fim de semana estendido que passei por Viena, observava o cotidiano da população e dos turistas numa cidade que viveu o auge do grande Império Austro-húngaro e que sofreu com duas guerras mundiais. E observando aquele movimento eu pensava: como é bom ter paz para trabalhar e descansar e para se manifestar e se divertir livremente numa cidade fascinante como aquela. Não por acaso, escolhi a dedo monumentos e lugares a visitar e a fotografar, dada a escassez de tempo.

A começar pela pujança da herança do antigo Império Austro-Húngaro cujo legado - a suntuosidade dos palácios, a impressionante infraestrutura, os simpáticos edifícios de habitacionais sociais, os extensos e belos parques, os inúmeros museus etc. - exigiria semanas, mesmo meses para uma imersão na sua totalidade.

O simbolismo de Viena é evidente: foi a grande capital do Império Austro-Húngaro, que terminou ao fim da Primeira Guerra Mundial (deflagrada em 1914 a partir do atentado contra o príncipe herdeiro Francisco Ferdinando), depois de ter enfrentado inúmeras guerras e conflitos ao longo da sua história, como a Guerra Austro-Prussiana, as Guerras Balcânicas e diversas guerras envolvendo diferentes povos dentro do vasto território governado pela dinastia dos Habsburgo.

Um desses símbolos é o palácio residencial do imperador Francisco I (dezembro de 1848 até sua morte em 1916) e centro do poder da família imperial Habsburgo durante cerca de sete séculos. Este grandioso palácio, o maior da capital austríaca, é usado hoje como sede de várias instituições culturais e da presidência federal da Áustria. Francisco, também rei da Hungria, Croácia e Boêmia, foi substituído pelo seu filho mais velho, Fernando.

Na praça em frente ao palácio, está a estátua de Maria Teresa Áustria, a única mulher que governou o império austro-húngaro (entre 1740 e 1780). Para além da resistência que enfrentou por ser mulher, a herdeira do imperador Carlos VI teve como uma de suas marcas o investimento na educação e no conhecimento em todas as classes sociais, mesmo que tenha governado de forma autocrática.

Destaque ainda para os belíssimos edifícios do Parlamento austríaco, que originalmente abrigou o antigo parlamento do Império Austro-Húngaro, e do antigo palácio (Rathaus), atual sede da prefeitura e do conselho municipal da cidade, além de abrigar o governo e a Assembleia do Estado de Viena. Outra atração imperdível é o Palácio de Hofburg onde está instalado o Museu Sisi (este era o apelido da imperatriz consorte Elisabeth, casada com o imperador Francisco José I). O palácio, atualmente, é um centro cultural que, para além do museu, inclui os apartamentos imperiais.

A Catedral de Santo Estêvão (século XII); a Igreja Votiva do final do século XIX (que tem o altar da Virgem de Guadalupe, em homenagem ao México); o famoso Café Central (inaugurado em 1860 e antigo ponto de encontro de intelectuais); o Museu Sigmund Freud (antigos residência e consultório do fundador da psicanálise) e o monumento contra a guerra são outras referências importantes. Afinal, a catedral foi reconstruída depois danificada durante a Segunda Guerra Mundial; a intolerância contra os imigrantes é crescente inclusive na Europa; turistas em massa invadiram o café que outrora recebia durante horas, em troca do consumo de uma xícara, escritores, poetas e outros intelectuais que ali sentavam para ler os jornais do dia; a perseguição nazista implacável contra os judeus não perdoou nem Freud que foi obrigado a se refugiar em Londres; e o fantasma da terceira guerra mundial está sempre presente na Europa.

Uma última referência é para o sistema de habitação social de Viena, idealizado depois da Primeira Guerra Mundial pelo Partido Social Democrata que ficou vários anos no poder. A prefeitura municipal, proprietária e gestora dessas habitações, investe até hoje nesse programa que proporciona apartamentos sociais a preços acessíveis e de qualidade a cerca de um milhão de pessoas, metade da população.  

Nova realidade

Vivemos nas últimas duas décadas uma grande mudança, que é o surgimento de uma “direita iliberal” que, parece, veio para ficar, segundo o professor e pesquisador universitário João Ferreira Dias, em artigo na CNN Portugal. “Sobre os escombros da crise de 2008 e da falência da globalização, ergueram-se os iliberalismos, não todos iguais, mas todos a partilhar uma visão que separa a democracia dos princípios liberais, seja a separação de poderes, a representatividade parlamentar, ou as garantias para minorias. Mas nenhuma ideia parece tão essencial como o pânico migratório.”

Mas nota-se uma linha tênue que separa o nascente iliberalismo (apelo ao populismo, às “baixas paixões” de operários ressentidos pela perda de empregos na indústria manufatureira, aposentados desiludidos por pensões insuficientes, jovens desesperançados etc. por “culpa” da globalização da economia e da imigração e à adesão a um partido ou movimento político radical) e o velho autoritarismo, com algumas características parecidas como concentração de poder, restrições à oposição e à participação popular, limitação das liberdades individuais e democráticas e manipulação das instituições.

De imediato, este fenômeno aponta para nomes conhecidos no cenário internacional, com destaque para o do atual presidente da Rússia, o sr. Vladimir Putin. O dirigente russo aposta na desinformação (e em outros métodos menos sutis), tanto para consumo doméstico quanto além-fronteiras, e assim conseguiu a proeza de transformar a Ucrânia de vítima em agressora, com a conivência de governos como o brasileiro.

Não por acaso, a Rússia é “o inimigo” a ser combatido pela Europa que agora enfrenta um desafio adicional. O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ameaça esvaziar ou abandonar a OTAN/NATO se os seus países-membros não aumentarem brutalmente os investimentos em defesa (no primeiro mandato, Trump falava em 2% do produto interno bruto e, agora, aumentou esta meta para 5% do PIB). O problema é que, para países mais pobres (caso de Portugal), este velho dilema entre “butter and guns” (opção entre investimentos sociais e militares) é muito mais dramático de ser enfrentado. Assim, não restará aos governantes de países de democracias liberais prepararem suas populações para o sacrifício adicional que será exigido a fim de enfrentar tempos difíceis pela frente.

Mas não nos iludamos, meus caros conterrâneos, pois nem nós mesmos sairemos ilesos de eventuais conflitos armados em que a Europa venha a ser envolvida, ainda que um oceano nos separe. 

Veja aqui todas as fotos.

Caro leitor, 

Mais um ano chega ao seu final e percebo que ainda não nos livramos totalmente dos resquícios da pandemia. Tenho acompanhado, principalmente nas páginas da revista The Economist, da qual sou assinante, que as finanças públicas dos países em geral ficaram bastante deterioradas nos últimos anos, com o setor público mais endividado, o déficit fiscal em crescimento e a qualidade dos serviços públicos cada vez pior. Por outro lado, o cobertor está cada vez mais curto. A chamada “taxa do pecado” (imposto sobre bebidas alcoólicas, cigarro, combustível fóssil, bebidas doces etc.), por exemplo, parece que chegou à exaustão inclusive por causa da mudança de hábitos da população e da expansão do carro elétrico. Mas a voracidade e a criatividade dos governos são infinitas, a ponto de se justificar a legalização da maconha pela necessidade de aumentar a receita de imposto; ao mesmo tempo, já se defende a cobrança de imposto aos motoristas por quilômetro rodado para abarcar o carro elétrico, além do estímulo às apostas esportivas com o mesmo propósito de engordar os cofres públicos. Já ouvi alguém no Brasil defender que se crie um imposto sobre o eficiente milionário crime organizado.

Porém uma visão nova (talvez nem tão nova assim) tem vindo à tona diante do dilema dos governos entre cortar despesas e aumentar o endividamento e os impostos diretos (renda, propriedade, empresas) para fazer frente a esta situação. A ideia em circulação passa por duas vertentes: 1) em vez de simplesmente cortar impostos a torto e direito como defendem alguns (Donald Trump, por exemplo), melhorar os canais de transferência da arrecadação de impostos em vigor para serviços públicos como educação, saúde, habitação, transição energética e aposentadorias; e 2) em caso de necessidade de aumento de imposto, priorizar o imposto sobre valor agregado (da sigla em inglês VAT), mesmo que isto tenha de ser feito gradualmente para evitar impacto imediato na inflação. Em países nórdicos, por exemplo, o VAT já chega a 25%. É algo para pensarmos!

É evidente que, com o sr. Trump no poder, nada disso vai acontecer nos Estados Unidos, uma vez que seu plano vai no caminho contrário, ou seja, reduzir o imposto de renda, principalmente das pessoas de maior renda, e a taxação sobre as empresas em bilhões de dólares, o que deve reduzir a receita de impostos e aumentar o já alto déficit público e, consequentemente, a dívida pública para cobrir o rombo.

Já no caso brasileiro, o risco é que, com a reforma tributária (afinal, em que pé está a tramitação do projeto de lei no Congresso?), o VAT atinja um percentual muito elevado (próximo aos 30%), por embutir os subsídios escandalosos a setores privilegiados da sociedade. 

Isolacionista e protecionista

Antes de falar do sr. Trump e seu futuro governo, gostaria de fazer alguns alertas. Em primeiro lugar, aqui em Portugal e na Europa em geral, o fantasma da terceira guerra mundial está sempre presente. Daí a ênfase em questões como a agressão russa à Ucrânia que, aparentemente, pouco interessam aos brasileiros. Pura ilusão!

Outro alerta é sobre a imprevisibilidade do sr. Trump; nem tudo que ele diz deve ser considerado “ao pé da letra”. Mas ele tem a conivência dos seus eleitores por mais mentiras que diga. Pelas indicações dos primeiros nomes da equipe, dá para se ter uma ideia de que será um governo disruptivo, focado em desmantelar a “burocracia profissional”, estimular o “instinto animal” dos homens de negócios (amigos e aliados), adotar uma “guerra comercial” contra o mundo (usar tarifas inclusive para extrair concessões de países inimigos e amigos) e espalhar a desinformação. Um detalhe importante: será um Trump mais experiente e mais ágil ao compor a estrutura de governo (independente de os nomes serem ou não polêmicos), fazer a transição e colocar logo em prática os seus planos e suas crenças. Membros da equipe inicial (na expectativa de que sejam todos aprovados pelo Senado) serão descartáveis sempre que contrariarem os desejos do chefe.

Uma questão intrigante é a existência de mais de dois meses de intervalo entre as eleições e a posse do novo presidente, o que no caso do sr. Trump se presta a criar conflito de gestão (entre o presidente atual e o presidente eleito que já age como se estivesse em função) e confusões como a interferência informal do todo-poderoso Ellon Musk na política externa (mesmo com um secretário de Estado em plena atividade e outro já escolhido, neste caso o senador Marco Rubio). Isto tem implicações graves em questões como as negociações para o fim da agressão russa à Ucrânia (terá o presidente Joe Biden ouvido o sr. Trump antes autorizar o uso de armas de longo alcance na guerra?) e o desfecho do conflito no Oriente Médio entre Israel e o Irã (por meio dos seus “proxies” Hamas, Hisbulah etc.). O sr. Trump (que se mantém calado ante as últimas decisões do sr. Biden e do sr. Putin) está na expectativa de que tudo não passe de retórica e que, ao tomar posse em 28 de fevereiro de 2025, possa dizer que livrou o mundo da terceira guerra mundial.

O sr. Trump tem a “faca e o queijo nas mãos”, com a vitória unificada (controle das duas casas legislativas e maioria dos governos estaduais) e uma Suprema Corte de maioria conservadora. Assim, espera ter o caminho livre para colocar em prática sua política isolacionista e protecionista, baseada em desregulação e impostos/tarifas baixos no âmbito doméstico. Extra fronteira, a guerra fiscal (imposição de tarifas) não ficará limitada à China, devendo castigar aliados europeus (como Alemanha), asiáticos e o vizinho México, todos grandes exportadores para os Estados Unidos e com balanças comerciais superavitárias. A menos que, na sua visão mercantilista, o sr. Trump queira usar as tarifas para forçar acordos que abram espaço para as exportações norte-americanas. Fico a imaginar, por exemplo, a Europa que prioriza as energias renováveis sendo inundada por petróleo americano (especialmente gás natural liquefeito ou LNG)!

Isto porque deve ganhar impulso a produção interna dos combustíveis poluentes (petróleo, carvão e gás natural), bem como a fabricação de carros a combustível fóssil e a indústria tradicional poluidora, geradoras de centenas de empregos, em prejuízo da política federal de estímulo às energias renováveis. O sr. Trump vê a crise climática como uma “farsa” e, devido ao seu ceticismo, tende a abandonar o Acordo Climático de Paris num momento em que, pela primeira vez, a temperatura média global atinge 1,5°C acima do período pré-industrial. Apesar da maioria republicana de governadores, acredita-se que a autonomia dos estados federativos será contrapeso a esta visão, assim como o dinamismo da economia principalmente de base tecnológica. De qualquer forma, o impacto será geral na medida em que todos os esforços de controle das emissões com gases poluentes sofrerão um duro golpe. Aqui também há sinais contraditórios por causa dos interesses do sr. Musk na produção de carros elétricos (da Tesla) tanto nos Estados Unidos quanto na China.

Aliás, estou na expectativa de ver como será o governo de egomaníacos narcisistas e homens com pouco sentido de Estado, como são o sr. Trump e o multiempresário Elon Musk (dos ramos financeiro, espacial, de carros elétricos, inteligência artificial, mídia social), o “super gênio” (na definição do próprio presidente-eleito). Uma certeza é de que o sr. Musk (que vai co-liderar o novo Departamento de Eficiência Governamental orientado para cortar gastos e “desmontar a burocracia governamental”) será um dos grandes ganhadores com a desregulamentação, devendo multiplicar os contratos bilionários com o governo norte-americano no Ministério da Defesa e na NASA (além dos bilhões de dólares que já ganhou apenas com a vitória do sr. Trump). O sr. Musk poderá beneficiar-se, ainda, com a imposição de tarifas aos produtos chineses (inclusive carros elétricos) e a eliminação dos subsídios “verdes” que darão vantagem aos veículos da Tesla em relação aos concorrentes. E o “X” (ex-Twitter) poderá tornar-se a principal plataforma para promover a ideologia trumpista. Mas não tendo monopólio em suas áreas de atuação, o sr. Musk espera tirar o máximo de vantagem de sua influência, como por exemplo viabilizar o seu veículo autônomo (sem motorista) e manter o negócio de carros elétricos da Tesla na China.   

Um dos efeitos da guerra fiscal poderá ser a realocação de investimentos de outros países para os Estados Unidos, a fim de aproveitar os incentivos internos (redução de impostos e estímulo aos empreendimentos locais) e fugir das tarifas externas. Com isso, o dólar tende a se valorizar prejudicando países como o Brasil.

Porém, um fator de perturbação na economia doméstica, para além da questão humanitária, será a maneira como o sr. Trump vai cumprir sua ameaça de deportação em massa de imigrantes (e seus familiares) considerados “ilegais”. Uma expulsão de imigrantes trará danos imprevisíveis. Como, a não ser pela legalização, conciliar o aperto à imigração irregular com a garantia de oferta de mão-de-obra (em setores como agricultura, hotelaria e construção civil) para evitar escassez de trabalhadores e o resultante aumento dos custos de produção? Veremos!

Respirar fundo!

Guerra às importações de mercadorias e ao combate às mudanças climáticas em lugar das guerras na Ucrânia e no Oriente Médio. Quem deve respirar fundo com a promessa do sr. Trump é a Europa que será duplamente atingida: obrigada a aumentar os gastos militares com segurança (por exemplo, criando a própria indústria de defesa) para depender menos dos norte-americanos e equilibrar a balança comercial (superavitária) com os Estados Unidos; e aqui entra o fator Musk na área tecnológica e na inteligência artificial. As primeiras escolhas do sr. Trump para o seu governo (inclusive negacionistas) sinalizam menos compromissos em defesa com Europa/Ucrânia e foco total na China, tanto comercial quanto militar e tecnologicamente. Na Europa, já há quem defenda a redução da dependência militar dos Estados Unidos e uma aliança estratégica com a China na área comercial; a mesma China que transformou a questão climática num grande negócio, respondendo por quase 90% dos investimentos mundiais (378 bilhões de dólares) em produção de turbinas, painéis solares, carros elétricos e outras tecnologias verdes, no período 2018-2023, de acordo com a BloombergNEF.

Depois de várias crises seguidas, a Europa está mais frágil perante a volta do sr. Trump, e os desafios são imensos. Foram as crises da migração, do Brexit, da pandemia e da invasão da Ucrânia; e, para além das catástrofes climáticas cada vez mais frequentes, agora surge o fantasma da guerra fiscal e do abandono à própria sorte. E aqui, onde os interesses políticos e empresariais se confundem, pode estar surgindo uma outra guerra. O sr. Musk, de cujo Starlink os militares ucranianos dependem e que fala regularmente com o sr. Putin, implicou com a regulamentação das tecnológicas e das mídias sociais pela União Europeia, considerando que qualquer restrição ao seu “X” pode ser considerada censura. E ainda há a decisão da Europa de impor tarifas aos carros elétricos importados da China, inclusive os fabricados pela Tesla do sr. Musk.

Entre os maiores desafios da era trumpista, está a possibilidade real de um acordo com a Rússia do sr. Putin, que force a Ucrânia a ceder parte de seu território sem a garantia de entrada do país na NATO (OTAN). Tanto pode ser na forma de simples anexação como de criação de uma zona neutra (tampão) ou até mesmo de uma república independente aliada da Federação Russa. Ou, de repente, nada disso já que o sr. Trump é imprevisível. Dessa forma, não apenas o fantasma do sr. Trump, mas também o do sr. Putin, ronda a Europa.

50 anos

Com a Europa cada vez mais desunida, cada país tende a cuidar dos próprios interesses. É o caso de Portugal que espera manter a tradição de boas relações com os Estados Unidos, desde a independência norte-americana, tanto em termos de comércio quanto de defender os interesses da sua vasta diáspora na América. 

Portugal celebrou 50 anos da Revolução de 25 de Abril, apelidada de Revolução dos Cravos, fruto do movimento político e social que, em 1974, depôs o regime ditatorial do Estado Novo, vigente desde 1933, e implantou o regime democrático no país. A população comemorou com muitas festividades cívicas por todo o país, principalmente nas maiores cidades.

Os eventos acabaram contaminados por uma declaração polêmica do presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, sugerindo que Portugal reparasse erros ou crimes cometidos durante a era colonial, sugerindo o pagamento de reparações pelos erros do passado. Temos de pagar os custos.” Esta declaração gerou muita polêmica e deu gás à direita nacionalista portuguesa, ao mesmo tempo em que não entusiasmou muito ex-colônias as africanas. Teria Portugal recursos para este tipo de indenização cujo valor é incalculável?

Mas passados 50 anos, há muito o que fazer dentro do próprio país; alguns chegam mesmo a dizer que, depois do ingresso na União Europeia, Portugal não teve mais objetivos claros. Maior ironia não há do que os políticos estarem a discutir durante os mesmos 50 anos a construção de novo aeroporto em Lisboa. Mesmo agora que o local foi definido, não há certeza do tempo que as obras vão demorar devido aos elevados custos e ao fato de o governo não ter recursos para o investimento e a União Europeia não mais priorizar este tipo de infraestrutura.

Da mesma forma, há décadas de discussão interminável em Portugal sobre as bitolas europeia e ibérica, que somada à falta de investimentos, contribui para o atraso da rede ferroviária, quer pela obsolescência e insuficiência de linhas (por exemplo, não há comboios ou trens para Viseu-Lamego ou para o Alentejo mais ao sul) quer pela falta de integração com os outros países do continente. Nessas últimas décadas, Portugal perdeu a oportunidade de aproveitar os fundos europeus para financiar a modernização e ampliação da rede ferroviária (obsoleta e insuficiente), monopólio da estatal Comboios de Portugal (CP), bem como a sua integração com o restante da Europa. Particularmente, numa época em que se discute a substituição dos voos de curta duração pelas viagens de comboio que é um sistema de transporte limpo e adequado aos tempos de combate à crise climática.

Grande Israel

O sonho da direita religiosa, liderada por Benjamin Netanyahu, é obter luz verde do sr. Trump para seu objetivo expansionista de criar o Grande Israel, com a anexação de Gaza e da Cisjordânia. Menos provável (embora não impossível) é o apoio americano ao governo israelense para atacar as instalações nucleares do Irã e mesmo forçar a queda do regime dos aiatolás.

Será que o sr. Trump forçará Israel a retomar os acordos de Abraão para normalizar as relações com os seus vizinhos árabes e aliados dos Estados Unidos (apesar do distanciamento, principalmente da Arábia Saudita, depois do início da guerra em Gaza) e assim isolar o Irã? Ou vai intensificar a política de sanções econômicas para forçar o regime dos aitolás a desistir do seu programa de armas nucleares? Qualquer que seja a escolha, parece que o futuro da Palestina, como Estado, ficará “fora do mapa”, pelo menos nos próximos tempos; a menos que Trump surpreenda!

BRICS e a Rússia

A China tornou-se o inimigo “número um” dos Estados Unidos, posição esta assumida por republicanos e democratas, mas sobretudo pelo sr. Trump. São duas potências mundiais em luta entre si por hegemonia geopolítica e pelo controle da agenda econômica, tecnológica e militar.

A China lidera o BRICS, uma “aliança antiocidental” de países emergentes do qual a Rússia e o Brasil são partes integrantes e ativas. Por mais que se queira dizer que o BRICS tem como foco a preocupação econômica e geopolítica, não é possível ignorar que ultimamente o bloco tem respaldado o sr. Putin – que invadiu o território da Ucrânia há quase três anos e continua a agressão àquele país – contra o “isolamento” promovido pelo chamado “ocidente”. 

Talvez este seja um momento de o governo brasileiro refletir sobre a sua política externa, devolvendo ao Itamarati o seu papel histórico-diplomático no tratamento dos assuntos de interesse nacional, sem subserviência ou prestação de vassalagem a qualquer um dos dois países hegemônicos (China ou Estados Unidos).

Leitura

Um dos melhores livros que li este ano foi a biografia de Lorde Thomas Cochrane (Casa Editorial), de George Ermakoff. Cochrane foi um almirante da Marinha Britânica, que lutou nas Guerras Napoleônicas, amealhando “uma riqueza considerável com os prêmios das presas de guerra”. Foi injustiçado na carreira militar devido ao seu caráter rebelde. Elegeu-se deputado para a Câmara dos Comuns onde fazia discursos contra os privilégios de políticos e de membros do almirantado, ganhando com isso “o ódio e, quiçá, a vingança” dos seus colegas. Tentou, sem sucesso, uma reforma política que reduzisse o controle dos grandes proprietários de terra sobre os distritos eleitorais. Talvez por tudo isso tenha sido acusado de fraude na Bolsa de Valores, o que nunca foi comprovado. Mas perdeu o mandato parlamentar, o posto de oficial da Marinha e foi preso.

Fugiu da prisão e aceitou combater nas guerras de libertação do Chile, do Peru e do Brasil. “No Chile, seu nome é reverenciado como um dos heróis de sua Independência”; No Brasil, “seu nome caiu em total esquecimento”. De volta ao seu país, recebeu o perdão do rei William IV, tendo sido reincorporado à Marinha com a patente de contra-almirante. Mas Cochrane foi mais importante do que tudo isso.

Foi “um visionário”, na visão do autor que apresenta três exemplos de suas várias ideias: aposta nos navios a vapor, porque sabia que logo substituiriam os de vela; pioneirismo no asfaltamento de uma rua de Westminster (atualmente, o asfalto é o pavimento mais comum no mundo); e sua ideia, em 1851, de se criar, na Jamaica, uma instituição de ensino superior para negros que recebesse alunos de todas as colônias britânicas do Caribe (atual Cheney University of Pennsylvania).

Importante observar que, séculos depois, com a crise climática, o asfalto é cada vez mais questionado por provocar a impermeabilidade do solo. E o carvão é condenado por ser altamente nocivo ao meio ambiente pelo alto teor de emissões de dióxido de carbono; tanto que em setembro deste ano o Reino Unido fechou a sua última usina de energia a carvão, um dos símbolos da Revolução Industrial. 
  

Qualquer semelhança é mera ficção!

Decidi tornar-me candidato a prefeito de uma pequena cidade do interior com um programa de governo inteiramente sustentável, cuja marca seria “cidade verde” e um exemplo para outros municípios. Meu propósito é direcionar todo o esforço na busca de emendas parlamentares, e de outras ferramentas financeiras, que possibilitem viabilizar um vasto programa. Também estão no meu radar parcerias com os municípios vizinhos e com os poderes públicos estadual e federal, bem como com a sociedade civil (associações, cooperativas, igrejas etc.).

Em caso de vitória, escolhida a equipe de trabalho, minha primeira medida será elaborar um plano diretor que tenha como linha mestra a sustentabilidade, nos ambientes urbano e rural. Deve abraçar as várias áreas como gestão pública, mobilidade, infraestrutura, mitigação dos efeitos das mudanças climáticas, tratamento do lixo, conservação da água, educação, cultura e saúde.

Assim, uma proposta é “zerar” o custo de energia da administração pública municipal. Para isso, pretendo instalar um parque fotovoltaico capaz de abastecer de energia solar a iluminação pública (na cidade e nos aglomerados urbanos da zona rural) e os prédios públicos municipais, bem como obter a autorização do Estado para estender a medida aos próprios estaduais como escolas, delegacia, presídio etc.. Também é meu desejo criar incentivos para inundar a paisagem (residências, prédios comerciais, fábricas e fazendas) de paineis solares.  

Para alcançar a mobilidade sustentável, minha ideia é tirar os veículos pesados, inclusive ônibus, do centro da cidade, criando um anel rodoviário por onde possam trafegar, e implantar um sistema de transporte urbano com microônibus, vans e utilitários movidos a combustíveis verdes (eletricidade, biodiesel, biogás, etanol, hidrogênio). Da mesma forma, no transporte escolar, é utilizar veículos movidos a energia verde. E ainda criar um sistema de ciclovias para estimular o uso de bicicletas.

O transporte sustentável seria estendido ao sistema de coleta do lixo, que passaria a utilizar veículos movidos a combustíveis verdes. Da mesma forma, pretendo implantar um complexo reunindo usina de triagem e compostagem (UTC) e aterro sanitário. Além disso, haverá um sistema para recolher o metano, que é um gás oriundo da decomposição da matéria orgânica. Esse biogás será utilizado nas cozinhas das escolas em substituição ao gás de cozinha, que tem sua origem no petróleo.

A propósito, um objetivo é melhorar a coleta seletiva do lixo, para maximizar a sua utilidade, promovendo a educação ambiental na própria comunidade. Aliás, a educação ambiental nas escolas será um dos carros-chefes desse programa. A disciplina passará a ser obrigatória nas escolas municipais, inclusive com aulas práticas e lição de casa junto aos pais, e, em parceria, nas escolas estaduais. Os alunos, assim como os aposentados, fariam parte de um corpo de voluntários para ajudar a administração municipal a informar e conscientizar os cidadãos da gravidade da crise climática e da importância de fazermos a nossa parte, por menor que seja.

A crescente escassez de água também será enfrentada com diferentes iniciativas. Uma delas é a criação de um programa municipal de proteção das nascentes, principalmente urbanas, envolvendo parceiros como associações e cooperativas, bem como cidadãos que queiram adotar uma mina ou fonte de água. Outra medida seria “importar” tecnologias disponíveis de reciclagem e reuso de águas residuais ou de esgoto; e ainda estimular o aproveitamento da água das chuvas.

Para enfrentar as crescentes e irreversíveis ondas de calor, a proposta é plantar árvores em praças, parques e todos os espaços disponíveis da cidade, e inclusive tetos verdes e jardins verticais, bem como criar áreas de resfriamento (inclusive em praças) e estimular o aproveitamento de espaços públicos como igrejas, bibliotecas e outros locais onde se possa esconder do sol nos afazeres do cotidiano que impliquem sair à rua. Outra ideia seria orientar o comércio e os serviços a adotarem um novo horário, com o alargamento da hora de almoço, a exemplo da tradicional sesta espanhola.

Na infraestrutura urbana, meu plano é substituir o asfalto das ruas e estradas, bem como pisos de passeios e praças, por calçamento ecológico (mais permeável), buscando as melhores opções no mercado (bloquetes, paralelepípedos,  piso drenante, asfalto-borracha, bioasfalto, calçada portuguesa etc.). Também pretendo mudar a orientação para aprovar novas construções, de maneira que sejam sustentáveis. Para isso, usaria não apenas o rigor na aprovação da planta como também o incentivo fiscal para a utilização de material ecológico (tijolo, adobe, madeira certificada etc.), energia solar e muita área verde, além de um sistema de ventilação o mais natural possível.

Também pretendo criar um programa municipal de neutralização do carbono. A ideia é buscar meios de orientar e estimular os cidadãos que utilizam veículos poluidores (gasolina e diesel), sejam carros de passeio, de transporte de mercadorias e matérias-primas e mesmo máquinas agrícolas, a medir as suas emissões de carbono de maneira a se criar um projeto municipal de compra créditos de carbono para compensar a poluição gerada.

Na área cultural, estímulo a concursos de redação, poesia e vídeos e a peças teatrais que tenham como pano de fundo a crise climática e práticas ambientais que possam mitigá-la e tornar mais saudável a vida em comunidade. Da mesma forma, criar na biblioteca municipal uma seção de livros nacionais e internacionais relativos ao tema, para adultos e crianças, e divulgar essas publicações nas escolas e na comunidade em geral para que possam acompanhar o que está acontecendo no mundo.

Uma palavra final é destinada à prevenção contra os (e ao tratamento dos) efeitos das mudanças climáticas na saúde dos cidadãos (aumento da mortalidade e das doenças relacionadas com o calor, entre outros). O sistema de saúde municipal será orientado, inclusive com cursos de capacitação, no sentido de prevenir, mas também de detectar, estes efeitos e encaminhar para o tratamento necessário.  

É um programa de fôlego que certamente precisará de continuidade por parte das administrações posteriores. Meu desejo é que o município se torne uma vitrine para todo o país e que estimule o “turismo verde”, inclusive de grupos organizados de escolas.   

A Europa vai às eleições parlamentares numa encruzilhada, denominada “ameaça existencial” pela especialista em assuntos internacionais, a professora Diana Soller, em comentário na CNN Portugal. Para além do empenho dos Estados Unidos em “serenar os ânimos” neste ambiente assumidamente de “pré-guerra”, a Europa tenta preparar-se para o futuro, para muitos nem tão distante, de uma inevitável guerra contra o instinto imperialista da Rússia. Líderes políticos e militares, principalmente do norte, já advertem abertamente que a Europa se deve preparar para um conflito continental nos próximos três ou quatro anos. É sempre bom lembrar que a Europa já foi palco de duas guerras mundiais, ainda que o inimigo tenha sido outro.

É nesse clima meio sombrio, frente às últimas reações à invasão da Ucrânia, que a União Europeia vai às urnas. E assuntos espinhosos, da maior importância, estarão sobre a mesa, aguardando a manifetação dos eleitos. São decisões que ganharão um tom dramático, principalmente porque os analistas prevêem um Parlamento Europeu (poder legislativo da União Europeia) mais conservador, com grande peso da direita radical. Pelo menos em Portugal (não deve ser muito diferente nos outros países), a campanha para as eleições europeias acabou contaminada por assuntos locais; até parece que os candidatos vivem outra realidade.

De qualquer forma, vão ter de decidir sobre questões vitais para o futuro da Europa. Entre estes temas polêmicos, está o alargamento da União Europeia, para incluir a Ucrânia (processo iniciado recentemente) e outros países candidatos do leste (Albânia, Bósnia-Herzegovina, Macedônia do Norte, Montenegro, Sérvia, Turquia, Ucrânia, Moldova e Geórgia) que aguardam há mais tempo; processo este que, para alguns, deve ser acelerado por conta da ameaça russa, mas há resistências por parte de países que temem a concorrência na divisão do bolo dos fundos europeus.

Outro tema divisivo é a questão da imigração. Na medida em que os partidos de direita ganham espaço a cada eleição, as reações aos imigrantes são mais estridentes e, em geral, embricadas com racismo e xenofobia (aversão a estrangeiros). Há países como a Hungria que se recusam a receber imigrantes, mesmo com o encolhimento da população; há países como a Polônia que preferem receber imigrantes como os ucranianos (eslavos); e mesmo em países como Portugal, que recebe milhares de imigrantes lusófonos e asiáticos, o discurso de ódio começa a ganhar espaço. O que se percebe é uma pressão para o fechamento das fronteiras, dificultando cada vez mais a entrada de “estrangeiros”, o que é incoerente com uma população tendencialmente envelhecida.

Um terceiro tema é a política de transição energética para combater o impacto das mudanças climáticas. Aqui há problemas de várias naturezas, desde as importações baratas (subvalorizadas) de carros elétricos e equipamentos de energia solar e eólica da China (há pressões no sentido de taxar com imposto esses bens, ou subsidiar os locais, para proteger e incentivar a indústria), passando pela falta de integração efetiva do sistema ferroviário (para concorrer com o transporte aéreo e rodoviário) e até mesmo a adoção de medidas conjuntas para financiar o projeto energético europeu (como ocorreu com a compra de vacinas na pandemia ou o financiamento comum a longo prazo do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

Os investimentos em defesa, perante a crescente ameaça russa, são outro desafio para os novos eleitos. Já se discute a volta ou o alargamento do serviço militar obrigatório (alguns países já o adotam e querem incluir as mulheres). Há os que defendem um complexo industrial militar moderno na Europa, que inclua a experiência ucraniana no campo de batalha unindo tecnologia avançada e drones inteligentes. E há quem simplesmente defenda que se deva continuar importando armas e equipamentos a preços mais acessíveis. Uma discussão entre dependência e autonomia, que se agrava na medida em que incomoda a muitos o futuro incerto das relações com os Estados Unidos. Embora os norte-americanos queiram preservar a ordem liberal através de alianças militares na Europa e na Ásia, para fazer frente à ordem iliberal centrada na China, como disse a revista The Economist (11/05/2024).

Há outros temas como as questões da saúde e da habitação que perpassam o continente.

Sobre o Parlamento Europeu

O Parlamento Europeu é composto por 705 eurodeputados, o que o torna o segundo maior eleitorado de uma democracia (depois da Índia), com cerca de 400 milhões de eleitores. Juntamente com o Conselho da União Europeia (representantes dos governos nacionais) aprova a legislação europeia, normalmente sob proposta Comissão Europeia.

Os eurodeputados, eleitos pelos cidadãos europeus para mandato de cinco anos, representam os países-membros, de acordo com o contingente populacional. A Alemanha tem o maior número de parlamentares (96 ou 13,62%), seguida de França (79 ou 11,21%) e Itália (76 ou 10,78%). Portugal faz parte do grupo com 21 eurodeputados cada (2,98%) ao lado de países como Suécia e Hungria. Com menor número de deputados (6 ou 0,85%) aparecem Chipre, Luxemburgo e Malta.

O Parlamento Europeu, que se reúne em Estrasburgo (França), é composto por sete famílias políticas das quais as principais são o Partido Popular Europeu (PPE) e os Socialistas e Democratas (S&D). Os grupos da direita radical, como a Identidade e Democracia (ID), devem ganhar terreno na próxima composição do Parlamento.

“O processo legislativo ordinário confere o mesmo peso ao Parlamento Europeu e ao Conselho da União Europeia num vasto leque de domínios como, por exemplo: governação econômica, imigração, energia, transportes, ambiente, proteção do(a)s consumidore(a)s, entre outros. A grande maioria das leis europeias é adotada conjuntamente pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho.

“O processo de codecisão foi introduzido pelo Tratado de Maastricht sobre a União Europeia (1992) e depois ampliado e adaptado para reforçar a sua eficácia pelo Tratado de Amesterdão (1999). Com o Tratado de Lisboa, que entrou em vigor em 1 de dezembro de 2009, passou a chamar-se processo legislativo ordinário e tornou-se o principal processo legislativo do sistema deliberativo.

“Agora (o Parlamento Europeu) pode colegislar em pé de igualdade com o Conselho na grande maioria dos domínios (…), e a consulta tornou-se um processo legislativo especial (ou, mesmo, um processo não legislativo), usado num número limitado de casos.

“Este processo passou a aplicar-se a um número limitado de domínios legislativos, como as isenções no âmbito do mercado interno e o direito da concorrência. 

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Fonte complementar: Wikipédia