Abrindo novos caminhos

A Nova República já era!

16 de Julho de 2017, por José Venâncio de Resende 0

Votação no plenário da Câmara dos Deputados.

A condenação em primeira instância do ex-presidente Lula pelo juiz Sérgio Moro - no processo do triplex do Guarujá envolvendo a empreiteira OAS - e a rejeição da denúncia do procurador Rodrigo Janot contra o presidente Michel Temer - a partir da delação do mega-açougueiro da JBS - pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados são dois lados da mesma moeda. Representam nua e cruamente o retrato da crise política vivida pela Nova República, também chamada por alguns analistas de “Terceira República”. Mais além: representam, pura e simplesmente, a falência da República presidencialista brasileira, de raiz autoritária.

Tudo indica que a Nova República caminha para o seu ocaso. Resta saber o que virá em seu lugar, resta saber o que será diferente em relação ao fim da República Velha e ao enterro da “segunda República”. Esperemos que não seja outro golpe militar, o que em geral resulta em ditaduras que impõem mudanças, a ferro e fogo, em geral eivadas de equívocos que deixam rastros ao longo do tempo.

O Brasil tem sido pródigo em golpes militares, a começar pelo marechal Deodoro da Fonseca que mesmo doente foi instado a montar um cavalo e proclamar a República presidencialista. Depois, veio o golpe político-militar que levou Getúlio Vargas ao poder e implantou a ditadura do Estado Novo. Finalmente, os tanques foram para a rua em 1964 e os resultados nós conhecemos muito bem, ainda que muitos não tenham aprendido a lição.

O fato é que, entre um golpe e outro, os governos civis tiveram de conviver com crises políticas da mesma natureza, embora mais impactantes nas últimas décadas pela rápida evolução das tecnologias informativas. Na Nova República, o repertório de crises parece não ter fim, e pode desembocar num caminho sem volta.

Em tempos recentes, o PT de Lula só não implantou a “ditadura”, na versão bolivariana da Venezuela, porque não conseguiu maioria no Congresso que avalizasse o “golpe”, embora tenha criado o tal “governo de coalização” para se manter no poder à base de muito “combustível” de mensalões e petrolões.

Em termos políticos, o país desandou de vez com a crise mais recente, mas os seus personagens se encontram em plena atividade, até por uma questão de sobrevivência. Com um agravante: lambuzados por somas monstruosas de dinheiro do petróleo e com a polícia e a justiça no seu encalço, tentam salvar a própria pele a qualquer custo.

No desespero, começam a encenar o dito popular de que “em casa onde não tem pão, todo mundo grita e ninguém tem razão”. À escassez de pão dos cofres públicos arrasados, junta-se o medo de ver o sol nascer quadrado. Quem tem foro privilegiado, luta com todas as armas de que dispõe, inclusive o surrado tráfico de influência na instância máxima do Judiciário, para se livrar de denúncias e condenações por corrupção. Aos que não tem ou perderam este privilégio, a luta é para não cair nas mãos de juízes como Sérgio Moro. E, se este for o destino, gastam-se milhões de reais com advogados na esperança de um resultado mais favorável.

O crescente acirramento de posições políticas, com a “fulanização” ou personalização nas disputas pelo poder, mantém um dos defeitos das fases anteriores da República brasileira.  Não se prioriza o debate de ideias e de um projeto de nação. Partidos são meros instrumentos de promoção e enriquecimento de pessoas e grupos. Prevalece a política de acusações pessoais e partidarizações inconsequentes, que acabam por incendiar o país, insuflar o divisionismo e empurrar a pátria para a beira do precipício, preparando assim o terreno para os ávidos de um novo golpe, seja de que natureza for.

Alguns dirão que esta é uma visão pessimista, até mesmo catastrófica. Os incrédulos são muitas vezes os mesmos que acreditam nas soluções fáceis – basta, por exemplo, convocar eleições diretas - mesmo que elas tenham como palco uma estrutura de representação política totalmente carcomida.

Os mais pragmáticos dirão que, na impossibilidade de fazer uma profunda reforma política, o melhor é fazer mudanças pontuais etc. etc. Infelizmente, tais mudanças pontuais são insuficientes, aquém das necessidades mínimas capazes de restabelecer a confiança do cidadão nos políticos, nos partidos, na democracia.

Qualquer que seja o desfecho do governo Temer, dificilmente teremos eleições diretas antes do calendário previsto para 2018. Se a maior parte da população se recusar a dar legitimidade ao eventual substituto de Temer por não confiar nele, as divisões na política brasileira tendem a se aprofundar como reflexo da própria divisão no país como um todo. Divisões estas que podem tornar-se perigosamente inflamantes.

O maior risco é surgir algum aventureiro, do tipo Collor de Melo no final do governo Sarney, sem maioria no Congresso, o que tornaria o país ingovernável. Uma alternativa não muito animadora seria a reedição do famigerado “governo de coalizão”, mantido a peso de ouro. Uma terceira possibilidade seria um candidato populista ganhar tudo, obter a maioria absoluta no Congresso Nacional, ficando com a faca e o queijo nas mãos para implanter uma ditadura disfarçada de democracia.

De qualquer forma, o provável é que a agonia da Nova República se estenda para além das próximas eleições. O Brasil fez a opção pela República presidencialista que não deu certo. Muito pelo contrário, é fonte permanente de políticos populistas e irresponsáveis ao tratar da coisa pública. Além disso, ao mesmo tempo em que é um sistema permanentemente gerador de crises políticas, não traz em seu seio um amortecedor de crises.

Assim, o desafio está em ingressar na quarta fase da República sem cair vítima de mais um golpe, seja ele militar, político-militar ou bolivariano (ainda que este último esteja em completo descrédito). Daí porque me alinho entre aqueles que defendem a convocação em caráter urgente de uma Assembleia Constituinte autônoma, formada por cidadãos qualificados e não-candidatos a qualquer cargo eletivo.

Uma Constituinte que possa formular uma proposta de reforma política que contemple a restauração da representação dos estados mais mais populosos (abolida pelo “Pacote de Abril” do governo do general Ernesto Geisel), a redução das representações estaduais para no máximo dois senadores, o fim dos horários partidários e eleitorais “gratuitos” e a implantação do parlamentarismo, com voto distrital, eleições de presidente e de primeiro-ministro, entre outras medidas que aproximem o eleito do seu eleitor.

Até porque, sem esta virada para a “quarta República”, a economia brasileira continuará com seu desempenho medíocre no longo prazo – o chamado “voo de galinha”, nem tão alto assim -, incapaz de gerar riqueza em volume necessário para criar novas oportunidades de trabalho e viabilizar a tão sonhada distribuição de renda. Neste caso, de pouco adianta o discurso de que a economia está descolada da política.

Alargar o comércio

Um vez mais, Brasil e seus aliados do Mercosul ficaram para trás quando se trata de assinar acordos internacionais bilaterais de livre comércio.

Em 5 de julho, Japão e União Europeia anunciaram o Acordo de Parceria Econômica (JEEPA, na sigla em inglês), que vinha sendo negociado desde 2013. O decisão é considerada importante pois ocorre no momento em que os Estados Unidos, por meio de seu presidente, Donald Trump, abdicam do papel de líder do comércio mundial e a Grã-Bretanha inicia as negociações para a saída da UE, enfraquecida pelos resultados das últimas eleições.

O acordo contempla redução de tarifas para produtos agrícolas e industriais (carnes, vinho, têxteis, roupas, sapatos, carros etc.). Mas ainda é um acordo ao velho estilo tanto que Japão e UE tem maior ambição. Querem avançar para além do corte de tarifas, buscando acordos em procedimentos para resolver disputas entre investidores e governos, bem como em proteção de dados.

Enquanto isso, o acordo comercial entre Mercosul e União Europeia vai se arrastando por vários anos. Embora as negociações entre os dois blocos tenham sido retomadas este ano, ainda não se chegou a um entendimento sobre as prioridades da Europa (propriedade intelectual e livre acesso das suas empresas a licitações públicas) e as reivindicações de Brasil e aliados, principalmente em questões agrícolas.

Vejo-me perguntando com frequência se não seria melhor o Brasil caminhar sozinho em busca de um acordo comercial com a União Europeia. Estou convencido de que existem muitas complementaridades entre Brasil e Portugal que precisam ser exploradas  e um acordo bilateral com a UE facilitaria muito este processo.  

 

A "diáspora" brasileira e a falta de visão estratégica do Estado

01 de Abril de 2017, por José Venâncio de Resende 0

Genebra, Suíça, de 20 a 22 de outubro de 2017

Uma das definições de diáspora no dicionário da Academia Brasileira de Letras é “dispersão de um povo pelo mundo”. Embora não haja propriamente uma “dispersão” no nosso caso, podemos extrapolar esta definição para abarcar os brasileiros que vivem em outros países, quer na América quer na Europa ou em outras partes do mundo. Em especial, as famílias de imigrantes organizadas com o propósito de preservar a cultura e a língua nacionais.

Neste sentido, é com grande expectativa que aguardamos o III Simpósio Europeu sobre o Ensino de Português como Língua de Herança (SEPOLH), que acontecerá no período de 20 a 22 de Outubro, em Genebra (Suíça). O evento será organizado pela Associação Raízes para a Língua e a Cultura Brasileira e pela Associação Brasileira de Educação e Cultura (ABEC), ambas sediadas naquele país. Os dois encontros anteriores ocorreram em Londres, Inglaterra (2013), e Munique, Alemanha (2015).

É também uma oportunidade para comentar, não necessariamente nesta ordem, (1) a importância crescente deste movimento na Europa e no mundo e (2) o descaso do governo brasileiro para com estas abnegadas famílias (em geral mães) de imigrantes, preocupadas em legar aos seus filhos “estrangeiros” nossas raízes.

Talvez a postura do governo brasileiro seja um reflexo de como nós, como nação, vemos os nossos emigrantes. Já ouvi várias vezes alguém dizer que muitos brasileiros deixam o país pra fazer trabalhos em outros países que não fariam aqui, como “limpar banheiros”.

Assim, vejo em boa parte de meus compatriotas um certo preconceito em relação aos brasileiros que partem para outras partes do mundo em busca de uma vida melhor. Eles são vistos muitas vezes como aqueles que “abandonam o barco” ou que “não gostam do Brasil” - em outras palavras, seriam antipatriotas.
Há que se ter cuidado com certos estereótipos. Tem-se hoje espalhados pelo mundo desde pessoas que não tiveram oportunidade de estudar no Brasil - e trabalham em atividades diversas como em táxi, construção civil, hotéis, restaurantes/lanchonetes e casas de família – como também pessoas com curso superior, inclusive pós-graduação (mestrado e doutorado), que atuam em áreas de educação, mercado financeiro e tecnologia da informação entre outros setores considerados “mais nobres”.

É importante notar que o perfil destes emigrantes tem mudado muito em anos recentes, embora muitos deles ainda continuem “aventurando-se” em busca de alguma oportunidade. Principalmente, em época de crise econômica e social como a que estamos vivendo deste lado do Oceano Atlântico, o fluxo de “aventureiros” aumenta consideravelmente. É importante ressaltar, muitos deles acabam por vencer, depois de “comer o pão que o diabo amassou”, e estruturar uma família, criar novos laços de amizade e fazer um “pé de meia” para o futuro.

Coordenação

Percebe-se de um lado a falta de conhecimento/informação sobre o movimento organizado e voluntário das famílias de imigrantes, principalmente na Europa, e, de outro, a falta de visão estratégica por parte do governo brasileiro sobre os mecanismos de difusão da língua e da cultura nacionais. Acrescente-se a isto a total ausência de coordenação neste aspecto entre ministérios afins como os de Relações Exteriores, de Educação e de Cultura.

No caso específico das famílias de imigrantes, tenho presenciado o grande esforço dos pais, não apenas para manter uma estrutura mínima de organização (associações) que permita realizar atividades diversas (aulas de português para os filhos, festas e eventos comemorativos de datas importantes, criação de bibliotecas em português, encontros/workshops de reciclagem e formação de pais e professores etc.) como também buscar estreitar as relações com embaixadas e consulados para sensibilizá-los sobre a importância destas ações.

Tenho testemunhado as dificuldades que estas famílias organizadas enfrentam nas relações com o governo brasileiro. A colaboração de embaixadas, por exemplo, só ocorre quando existe algum embaixador ou funcionário do corpo diplomático que conhece e reconhece o trabalho destas famílias.

Uma das maiores dificuldades tem sido conseguir livros didáticos e paradidáticos do MEC e, quando se consegue, em geral apoio na entrega destes livros. É comum ver mães e professoras imigrantes, ao visitar o Brasil, ou mesmo seus parentes, levar livros na própria bagagem. Outra dificuldade é a falta de apoio das embaixadas na realização de contatos com governos municipais/regionais para se conseguir, por exemplo, um local para a realização de workshop, encontros ou quaisquer outros eventos.

O que falta, principalmente, é esta visão estratégica de nação que implique uma política de cooperação do Brasil com outros países - e com a sua própria “diáspora” - focada na difusão de nossa língua e nossa cultura (literatura, artes, folclore etc.). Tem-se conseguido, aqui e acolá, bons resultados fruto basicamente de esforços isolados como o dessas famílias de imigrantes.

É o caso recente da conquista dos “Brasileirinhos no Tirol”, Áustria, liderada por Julliane Rüdisser, que passam a ter direito de receber educação formal na língua de herança. Foram mais de dois anos de luta. “Precisei escrever uma tese, precisei formar uma comunidade, precisei comprar briga, precisei aprender a não desistir quando a resposta foi não, precisei aprender a exercitar a diplomacia, precisei aprender a não deixar de acreditar e a confiar”, resume Julliane.

Em resumo, falta uma instituição no Estado brasileiro que coordene as ações dos vários setores dos governos, nos três níveis da Federação, para fortalecer a ação do país no exterior na área de difusão da cultura e da língua, bem como o espírito estendido de nação. Portugal tem o Instituto Camões, a Alemanha tem o Instituto Goethe, a Espanha tem o Instituto Cervantes e, mais recentemente, a China criou o Instituto Confúcio. E nós? Que tal o “Instituto Machado de Assis”?

LINK RELACIONADO:

https://www.jornaldaslajes.com.br/integra/cresce-na-europa-movimento-de-maes-imigrantes-pelo-portugues-e-a-cultura-brasileira-/1745/

 

Mundo ao meu redor: pós-verdade ou pós mentira?

19 de Fevereiro de 2017, por José Venâncio de Resende 0

Terreno pertencente ao grupo Epa, em área de grande concentração de supermercados.

Leio que, no mundo ao norte da América, o dono do facebook Mark Zuckerberg resolveu investir na “informação verdadeira”, principalmente depois da polêmica sobre as eleições norte-americanas, o que deve fortalecer o papel da imprensa que leva as coisas a sério. Ele admite que a popular rede social tem promovido “desinformação e até mesmo conteúdo enganoso”. Nua e cruamente, o facebook tem divulgado notícias e conteúdo falsos que inclusive teriam influenciado na eleição de Donald Trump.

Enquanto isso, Trump, em sua primeira entrevista coletiva à imprensa, voltou a acusar os jornalistas de desonestidade. "O público já não acredita mais em vocês", vociferou.

Vamos continuar com a “pós-verdade”, da qual é expoente o grande manipulador dos fatos Donald Trump, ou vamos viver a “pós-mentira” com o facebook se redimindo?

Aqui no mundo micro, mais especificamente em São João del-Rei, observam-se mudanças no setor supermercadista. Circulam soltos na cidade rumores sobre a destinação a ser dada ao terreno da Avenida Leite de Castro que pertencia ao Posto Vianini e foi adquirido pelo Epa Supermercados, de Belo Horizonte. Afirma-se, com alguma convicção, de que o Epa vai aproveitar o espaço para instalar unidades de varejo e atacado em São João del-Rei, entrando na concorrência com as demais redes de supermercados que atuam na cidade como Bahamas, Salles, Bergão, Esquinão e Agostinho.

Na dúvida, consultei a área de marketing do grupo DMA Distribuidora, ao qual está ligado o Epa, que não confirmou qualquer empreendimento em São João del-Rei relacionado com varejo e atacado. Assim, até informação ao contrário, não há perspectiva de instalação do Epa em São João del-Rei.

Por outro lado, o Bahamas Supermercados de Juiz de Fora – que possui loja de varejo em São João del-Rei - está investindo na ampliação das atividades do grupo na cidade. Em breve, o Bahamas deverá inaugurar uma unidade de atacado – o chamado “atacarejo” – na saída da cidade (rodovia Lavras/Barbacena), que deverá ter abrangência regional. Atacado que já vem sendo explorado pelo supermercado Bergão na av. Leite de Castro. 

Ainda no mundo doméstico, não poderia deixar de abordar a questão do transporte interestadual, mais especificamente a linha de ônibus entre Barbacena e São Paulo/Campinas, passando por São João del-Rei. Não raro, ouvimos dizer que “com a Gardênia eu era feliz e não sabia”, numa referência ao Expresso Gardênia que rodou nesta linha por vários anos. Nem tanto ao céu nem tanto à terra!

De qualquer forma, os serviços da Viação UTIL tem deixado muito a desejar. O tempo de viagem aumentou, chegando-se a levar mais de 10 horas entre São Paulo e São João del-Rei em veículos com espaços cada vez mais apertados entre os bancos, aumentando o desconforto.

Outro exemplo é o tratamento dado aos idosos. Presenciei uma cena estarrecedora no guichê da empresa, em São Paulo. Uma mulher queria comprar duas passagens para idosos que viajariam um mês depois. O funcionário da empresa respondeu de imediato: “Não temos passagens gratuitas”. “Mas eu não quero passagens gratuitas, quero aquelas de 50% do valor.” “Esta passagem é só para ônibus convencionais, não vendemos para ônibus executivo.” “E qual a diferença entre ônibus convencional e executivo?” “A mesma coisa, o mesmo tipo de ônibus!” Não esperei pelo fim do diálogo, mas é importante lembrar que os ônibus convencionais, mais baratos, são cada vez mais raros. Além disso, o funcionário – com pose de dono da empresa – em nenhum momento consultou o terminal de computador para responder às perguntas da mulher.

Na verdade, é maléfico este modelo adotado em que o país é loteado entre grandes empresas que passam a exercer monopólio em sua atividade, sem qualquer fiscalização. O que não é exclusivo do setor privado, basta ver o loteamento do país, por exemplo, entre empresas estaduais de água e saneamento, que mantém verdadeiras reservas de mercado que tornam os serviços destas empresas caros e ineficientes.

Voltemos ao outro lado do Atlântico. Tenho acompanhado pelas redes sociais o incansável trabalho das associações de famílias de imigrantes brasileiros na Europa, que apesar das dificuldades não desistem da difusão do português como língua de herança, isto acoplado à divulgação de nossa cultura.

Conversei com a Denise Castro, da Linguarte, de Munique (Alemanha), a respeito dos eventos (seminários, oficinas, encontros) que continuam a todo vapor, apesar do inverno rigoroso na Europa. Segundo Denise, permeiam estes eventos assuntos como o incentivo ao reconhecimento da importância da língua de herança; desconstrução do bilinguismo e multilinguismo, no sentido de esclarecer dúvidas e desvendar tabus, para que as comunidades brasileiras nos diversos países entendam que isto não é confuso nem sacrificante para a criança; informação e dicas sobre práticas de ensino nos diversos contextos fora do Brasil e, por fim, muitos debates sobre a impossibilidade de um material didático fixo, uma vez que cada país tem uma afluência ou linguística diferente, clima, história etc. Ou seja, “cada criança é uma criança e temos que ser múltiplos em sala de aula, pra não virar língua estrangeira. É uma linha de ensino nova, tem muita gente querendo aplicar e ensinar, mas há pouco material a respeito. Estes encontros possibilitam trocas e construção de conhecimento. Reflexão e ajuda mútua”.

Do lado português, é digno de elogio o trabalho do Instituto Camões, de Portugal, responsável pela “política externa” sem fronteiras da língua-mãe. As ações do Instituto Camões são de dar inveja. Denise reconhece o papel do Instituto Camões, inclusive em benefício dos brasileiros no exterior, mas alerta que “não perdemos linguisticamente, perdemos culturalmente. O cenário brasileiro é bem diferente do português. Ao ler literatura portuguesa, nossas crianças tem uma imagem de lar ao cheiro e gosto de Portugal. Fica no imaginário poético. Não é de todo ruim, mas seria bem melhor, para uma criança de origem brasileira, ver símbolos de peculiaridades brasileiras”.

A lição de Portugal faz-me pensar na total falta de interesse – até mesmo de estratégia nacional – por parte dos governos brasileiros frente ao trabalho dessas abnegadas mães (mas também pais) que, mesmo distante da pátria, dedicam parte do seu tempo - e mesmo recursos financeiros próprios – para levar avante a valorização de nossa língua e cultura.

O que vemos por nossas bandas é a desconecção entre ministérios (Relações Exteriores, Educação, Cultura etc.), reforçada pela ausência de um órgão como o Instituto Camões, que pudesse promover a integração de ações nas diversas áreas de governo voltadas ao apoio destas associações de famílias no exterior.

Como bem diz Denise, mais do que apoio moral, o que estas famílias precisam é de apoio efetivo para oferecer cursos profissionalizantes a mães de crianças bilíngues, por exemplo. Ou na forma de envio de livros. “A biblioteca internacional de Munique tem mais obras portuguesas do que brasileiras, acredita? Quem traz livros são os próprios brasileiros, juntam-se e dividem o peso da bagagem.”

É fato que há envolvimento de alguns poucos embaixadores e membros do corpo consular sensíveis à importância de tais iniciativas empreendedoras. Há casos isolados de embaixadas que levam em seus “malotes” livros do MEC para associações de famílias de imigrantes. Ou mesmo que prestigiam eventos realizados por estas entidades, o que envolve, muitas vezes, conseguir uma sala ou auditório ou mesmo algum apoio da prefeitura local.

Recado dado, voltemos ao mundo doméstico. Já se falou muito da esquizofrenia do governo Temer, que completou nove meses. Uma área econômica que começar a colher resultados devido à seriedade e competência de sua equipe contrasta com a área política onde as trapalhadas do governo (ministros despreparados ou mal intencionados) se confundem com lambanças e tentativas descaradas de livrar os políticos da operação Lava Jato (blindagens e anistias).

Enquanto isso, mais de 100 anos depois constatamos que ainda persiste a triste realidade dos tempos das famosas expedições do sanitarista Oswaldo Cruz pelo interior do Brasil. “Ele não olhava só para os operários doentes. Ele via como era a cidade, como as pessoas viviam e que tipo de coisa tornava aquele local insalubre, como matadouros de animais, esgoto, falta de saneamento básico”, disse ao jornal O Estado de S. Paulo (19/02/2017) a historiadora e pesquisadora Ana Luce Girão, da Casa de Oswaldo Cruz, unidade da Fiocruz.

Começo a acreditar que o Brasil não consegue dar o salto definitivo para a companhia dos países desenvolvidos porque a mediocridade dos atores políticos, sejam eles de esquerda, centro ou direita, atrapalha o desempenho da economia, da saúde, da educação, da gestão pública etc. etc.

Neste mundo estreito ou alargado, caminhamos entre fatos e versões. Pós-verdade ou pós-mentira? Eis a questão!

 

A República, a PEC 241 e o futuro

17 de Novembro de 2016, por José Venâncio de Resende 0

Proclamação da República, o primeiro golpe.

"O normal do Brasil é viver na instabilidade crônica", diz o embaixador Rubens Ricúpero, atual diretor do curso de economia da FAAP (Fundação Armando Álvares Penteado), ao se referir à situação política do país. Em mês de aniversário da proclamação da República, esta observação é repleta de significados.

Este modelo de governo centralizado no poder federal – que as esquerdas adoram por diferentes propósitos – ironicamente foi fomentado por ditaduras de direita (Estado Novo de Getúlio Vargas e o regime militar pós-1964). Fora os períodos ditatoriais, o que se vê são governos civis instáveis, muitos dos quais nem mesmo chegaram ao seu final.  

Aliás, o economista e filósofo Eduardo Gianetti da Fonseca – que foi assessor da candidata Marina Silva e  acaba de lançar o livro Trópicos Utópicos - adverte que já esgotaram os ciclos de expansão fiscal e do presidencialismo de coalizão, que estão na base deste modelo político centralizador. Isto explica porque Ricúpero, ex-ministro da Fazenda de Itamar Franco, é enfático na defesa da reforma política, sem a qual ele considera que a operação Lava Jato corre o risco de fracassar em seus objetivos.

Mas o momento é de discussão da PEC 241. O deputado Roberto Freire (PPS) acredita que a PEC “dá consequência à Lei de Responsabilidade Fiscal e é o primeiro passo do ajuste que visa a tirar o país da grave crise que os governos de Lula e Dilma legaram ao país”.

Para o economista Ricardo Amorim, precisamos da PEC 241, por exemplo, “porque a dívida do governo federal já passou de R$3 trilhões. Se o governo continuar gastando mais do que arrecada e a dívida continuar crescendo, qualquer hora, ninguém mais vai querer emprestar dinheiro para o governo brasileiro e, aí, adeus recursos para Saúde, Educação...”.

Já Mônica de Bolle, que acaba de lançar o livro Como matar a borboleta-azul, observa que é preciso deixar bem claro para a sociedade que estamos diante da seguinte situação: ou o governo corta gastos ou vamos ter de pagar mais impostos. Mas ela adverte para o risco do “efeito voracidade”, que pode afetar os resultados esperados da PEC 241.

Em outras palavras, a economista critica a “forte presença da voracidade, a gana com que as corporações lutarão por seus interesses”. Os aumentos salariais de corporações do funcionalismo público caminham paralelamente no Congresso Nacional, mas na contramão da proposta da PEC 241.   

Uma das principais críticas à PEC 241 é que tem atuação limitada (pouco mais de 50% do orçamento) ao deixar de fora os gastos com a Previdência. Mas este é um assunto intragável para os políticos por ser extremamente impopular. Preferem tratar da reforma da Previdência de forma separada, como assinala Márcio Holland, ex-secretário de política econômica do Ministério da Fazenda no governo Dilma. "Se não aprovar mudanças na Previdência, um gasto que cresce acima da inflação todos os anos, vai ter de cortar de outras áreas, como Saúde e Educação".

Em resumo, a PEC 241 trata da travessia para o futuro do Brasil, mas não é suficiente para garantir a estabilidade reclamada pelo embaixador Rubens Ricúpero. E entre as pedras no caminho, que aumentam as incertezas, estão os próximos passos da operação Lava Jato. 

São João del-Rei. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) publicou, no final de outubro, nova lista de vereadores eleitos em São João del-Rei, com a inclusão dos nomes de Livia Guimarães Carvalho (PT) e de Francisco Eduardo César de Paula (Rede). Assim, aritmeticamente o prefeito eleito Nivaldo Andrade perdeu a maioria de votos na Câmara Municipal, mas em política os números nem sempre são o que parecem ser (texto de 30/10/2016).

Fontes: “De volta pra casa” (Rádio Cultura de São Paulo), site do PPS, facebook de Ricardo Amorim, O Estado de S. Paulo e El País Brasil.

O novo mapa eleitoral da microrregião das Vertentes

14 de Outubro de 2016, por José Venâncio de Resende 0

Prefeitura de São João del-Rei tem novo-velho inquilino.

A direção do PMDB mineiro deve estar lamentando a perda de Nivaldo Andrade, que voltou à prefeitura de São João del-Rei por um partido ilustre desconhecido, o PSL (Partido Social Liberal), em coligação com várias siglas, entre elas, o PDT do vice Jorge Hannas (de família resende-costense) e, ironicamente, o próprio PMDB.

O PT, que amargou um quarto lugar em São João del-Rei, perdeu a eleição no eixo Belo Horizonte - São João del-Rei – Resende Costa - São Tiago. A exceção na microrregião das Vertentes foi a reeleição de Sinara Campos em Santa Cruz de Minas. Às voltas com os escândalos de corrupção, a crise econômica e o impeachment de Dilma Rousseff, o partido foi o grande derrotado em Minas Gerais. Uma das baixas foi o prefeito de Ritápolis, Fábio José da Silva, que perdeu para Higino Zacarias de Sousa, do PSDB.

Na Câmara Municipal são-joanense, por exemplo, o PT não elegeu um vereador sequer. Já a coligação que apoiou Nivaldo Andrade conseguiu garantir a maioria parlamentar, com vereadores eleitos pelo PSL, PDT e PSC, este último com o vereador mais votado, o Cabo Zanola.

Os grandes vitoriosos na microrregião das Vertentes foram o PSDB e o PMDB, com respectivamente nove e seis prefeitos eleitos. PSD, de Aurélio Suenes, PT e PSL elegeram um prefeito cada.

Destaque para a volta ao poder de candidatos já testados na administração municipal, como os tucanos José Heitor em Nazareno, Denilson Reis em São Tiago e Altair Alvim, o Juju, em Conceição da Barra de Minas, e o peemedebista José Eustásio, o Tazinho, em Madre de Deus de Minas.

Em Tiradentes, José Antônio do Nascimento, o Zé Antônio do Pacu (PSDB), não enfrentou oposição porque o candidato do PMDB, Felipe Barbosa (Felipe do Pinto), teve sua candidatura indeferida. Na última hora, Felipe havia substituído seu pai Nilzio Barbosa, que renunciou porque foi condenado por improbidade administrativa em processo de 2009, com seus direitos políticos suspensos a partir de 24 de outubro de 2013.

Já em Carrancas o candidato José Raimundo dos Santos, o Zé do Mercado, concorreu sozinho à eleição, pela coligação PMDB/PSL/PCdoB, porque a oposição não lançou candidato.

Em Lagoa Dourada, ainda não foi desta vez que os pêgas (PMDB) foram apeados do poder pelos braquiárias (PSDB). Depois de duas administrações de Antônio Mangá, o partido, em coligação com o PT, elegeu Manoel Geraldo de Resende, o Canguru, para os próximos quatro anos.

Outro candidato de apelido engraçado é José Fernandes Neto, vulgo Cabaço, que se elegeu prefeito de Piedade do Rio Grande pelo PMDB.

Em Prados, a coligação PSDB/DEM/SD chegou ao poder, com Juninho do Lester, depois de três gestões petistas.

Mudança também em Coronel Xavier Chaves, com a eleição de Fúvio do Chico Prefeito (PSDB), depois de duas gestões de Helder Sávio Silva pelo PV, embora ele seja oriundo do ninho tucano.

Em Dores de Campos, terra das selas e arreios, onde a rivalidade entre DEM e PMDB vem dos tempos de UDN x PSD, os democratas foram apeados do poder por Marcilio Tadeu Teixeira Cotta, da coligação PMDB/PP.

Em Barroso, Reinaldo Aparecido Fonseca (PSDB), à frente de ampla coligação (que reuniu PT, PDT e PSD entre outras siglas), conseguiu desbancar do poder o PP e aliados de Eika Oka de Melo.

A partir desta edição, o JL passa a incluir em suas abordagens regionais os municípios de Itutinga e São Vicente de Minas, os mais recentes membros da AMVER (Associação dos Municípios da Microrregião dos Campos das Vertentes). Em Itutinga, o PSDB (coligado com o PR) venceu a eleição com Fabiano Ribeiro do Vale. Já em São Vicente de Minas, o vitorioso foi o PMDB (coligado com PT), com Jacinto Alair de Paula, o Lili do Gás.

 

Reforminha”. Esta eleição foi marcada por uma “reforminha eleitoral”, na opinião do cientista político e professor Carlos Melo. Caracterizou-se pela redução dos recursos, com a proibição de doações de empresas, e pelo menor tempo de propaganda no rádio e na TV. Mas foi favorecida pelas coligações eleitorais que estimulam o uso da máquina pública.

Para Melo, é preciso um processo de reforma política mais audacioso, que acabe por exemplo com a formação de coligações por cargos e recursos e priorize programas partidários. Outra medida associada a esta seria a volta à formação política de quadros partidários.

Além disso, é preciso enfatizar a necessidade de adoção do voto distrital com a correspondente redução no número de partidos políticos.