Com o objetivo de proteger e recuperar as microbacias hidrográficas e as áreas de recarga dos aquíferos dos mananciais utilizados para a captação de água para abastecimento público de cidades operadas pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA, foi criado o Programa Socioambiental de Proteção e Recuperação de Mananciais, o Pró-Mananciais.
Desde 2017, o Pró-Mananciais busca prevenir os efeitos agravados pela crise hídrica, no contexto das mudanças climáticas. Em Resende Costa, o programa teve início em fevereiro de 2021, durante uma reunião na Prefeitura Municipal, com a apresentação do da pauta e dos objetivos propostos. Desta reunião surgiu o COLMEIA (Coletivo Local de Meio Ambiente), encarregado de direcionar o programa e definir suas ações.
Em 2024, o COLMEIA é composto por membros da Prefeitura Municipal, COPASA de Resende Costa e Lavras, IRIS (Instituto Rio Santo Antônio) e EMATER. Segundo o atual coordenador do programa e secretário de Agropecuária e Meio Ambiente, Alexssander Lourdes, tudo começou a partir de uma conversa junto à COPASA. “As ações do Promananciais são definidas em reuniões do COLMEIA. Durante o ano de 2021, as primeiras ações definidas foram destinadas para a região da Vassouras, local onde a COPASA realiza a captação de água para abastecimento da cidade. Procuramos, então, proteger as nascentes existentes nesta localidade, buscando um aumento no volume de água e melhor qualidade até a área de captação”.
De acordo com o membro do COLMEIA e presidente da Câmara Municipal, Cleiton Afonso, “o programa traz em sua concepção a ideia de antecipar ações por meio do cuidado, da proteção e da recuperação das águas e dos pequenos cursos d’água, desde a sua nascente até o seu ponto de captação. As ações são desenvolvidas a partir do estabelecimento de parcerias com o coletivo local do meio ambiente (COLMEIA), em conjunto com as prefeituras, representantes de escolas públicas, órgãos estaduais e ONGs, entre outros, visando à melhoria da qualidade e da quantidade das águas, favorecendo a sustentabilidade ambiental, econômica e social. Dentre as ações desenvolvidas, destacam-se o cercamento de nascentes e demais Áreas de Proteção Permanente – APP, plantio de mudas nativas, construção de bacias de contenção de água de chuva (bolsões), bem como a realização de oficinas e capacitações em temas ambientais para o público escolar, agricultores e demais moradores do município, de forma a promover a cultura da sustentabilidade e, assim, ganhar cada vez mais parceiros na preservação ambiental”, explica.
Na prática
Resende Costa finalizou a primeira etapa das ações. Foram contemplados 10.000 metros de cercamentos, protegendo nascentes e matas ciliares na microbacia do Ribeirão Vassouras. Os sete proprietários rurais parceiros do meio ambiente que aderiram ao programa receberam a instalação das cercas com custo zero. Em março deste ano, também foram instalados um pluviômetro e uma régua fluviométrica para acompanhar e monitorar os volumes de chuva e nível do manancial do córrego Vassouras.
Os proprietários rurais interessados em conhecer mais sobre o projeto devem procurar o escritório da COPASA em Resende Costa ou a Secretaria de Agropecuária e Meio Ambiente para se cadastrarem. As ações acontecem por etapas e são contemplados os produtores mais antigos.
O programa tem a parceria da ARSAE – Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais, que possibilita a garantia de recurso para execução do mesmo. Os recursos são provenientes da tarifa de água e são exclusivos para as ações do programa, sendo fiscalizados e acompanhados por meio de planejamentos, relatórios de prestação de contas e auditoria. Estão previstos recursos no valor de R$220.000,00 para construção de bacia de contenção de água de chuva, cercamento de áreas preservadas, além de adequação de estradas.