Resende Costa prepara-se para lançar dois editais de chamada pública para a aquisição, por parte das escolas municipais e estaduais, de gêneros alimentícios produzidos pela agricultura familiar e por pequenos empreendedores rurais da região. O edital estadual para a alimentação escolar é publicado semestralmente; já o municipal é lançado uma vez ao ano, entre maio e junho.

Na educação municipal, são 1.210 alunos (inclui cerca de 70 alunos do Novo Ensino Médio) de sete escolas (duas na cidade e cinco na zona rural), abrangendo turnos em período parcial (manhã e tarde na E.M. Conjurados e no CEMEI e apenas tarde no distrito de Jacarandira e nos povoados de Ribeirão, Curralinho dos Paulas, Pintos e Cajuru).

De acordo com a lei em vigor, a alimentação escolar tem de atender 20% das necessidades nutricionais dos alunos (exceção da creche que são 30%), explica a nutricionista Juliana Gabriele Ribeiro Campos. No caso do Novo Ensino Médio (Ribeirão), segue o período integral duas vezes por semana; ou seja, os alunos recebem derivados de lácteos ou frutas na chegada e duas refeições (às 11h e à tarde).

 

Cardápio

O cardápio da rede municipal é elaborado semanalmente, obedecendo às necessidades nutricionais por faixa etária da Educação Básica, relata Juliana. Porém, para todos os alunos, no mínimo, são servidas duas frutas por semana e verduras e legumes três vezes na semana. Além disso, o Plano Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) recomenda enfatizar no cardápio a vitamina “A”. E, no caso da Educação Infantil (creche e 1ª e 2ª etapas), é ofertada uma fonte de cálcio diferenciada (vitamina de frutas ou mingau de aveia), além da refeição.

A aquisição dos gêneros alimentícios é realizada com base em licitação, modalidade pregão, e uma chamada pública da agricultura familiar (geralmente em maio). Os produtores locais em geral fornecem olerícolas (verduras e legumes). Mas, na medida da necessidade, podem ser adquiridos produtos da agricultura familiar de outros municípios, conforme as regras estabelecidas no Plano Nacional de Agricultura Familiar (PNAF).

 

Escolas estaduais

Nas escolas estaduais, a matriz de cardápios é fornecida pela Secretaria Estadual da Educação. Este cardápio é adaptado por um grupo de quatro escolas da região (Resende Costa, Coronel Xavier Chaves, Lagoa Dourada e Ritápolis), com validade até 30 de junho, de acordo com a assistente técnica de educação básica Inês de Fátima Rodrigues, responsável pela aquisição dos produtos na E.E. Assis Resende.

A alimentação é oferecida em três turnos: 9:30 (Ensino Fundamental e Ensino Médio); 15:30 (Fundamental e Médio); e 20:30 (Ensino Médio, EJA e Técnico). Sopas são fornecidas entre terça e quinta, para assegurar que o aluno esteja bem nutrido antes e depois do fim de semana, de acordo com Inês Rodrigues.   

No primeiro edital de 2024, além de produtores locais de olerícolas, entre os fornecedores destacaram-se a Associação de Produtores Rurais e Agricultura Familiar das Colônias de São João del-Rei (APRAFAC), a Associação de Defesa e Desenvolvimento Ecológico Ambiental de São Tiago e Região e a Cooperativa Central dos Agricultores Familiares do Noroeste Mineiro-ALFA.

No caso de Resende Costa, os fornecedores individuais foram Afonso Camilo de Magalhães (diversas olerícolas), Antônio Orlando de Mendonça (mandioca), Célio Murilo do Nascimento (ovo), Dulcineia Aparecida da Silva (inhame), Gabriel Cirilo dos Santos (mandioca), Greyson Egidio Nascimento (feijão carioca) e Josiane Magali Resende Silva (bolos, pão de queijo, rosca e rosquinha caseiras).

 

Produtores locais

Uma das limitações no atendimento aos editais da alimentação escolar, em Resende Costa, é a falta de tradição na produção diversificada e regular de olerícolas (verduras e legumes), constata Marina Moreira Rocha, extensionista de bem-estar social da Emater. A situação é pior ainda quando se trata do fornecimento de frutas, não apenas para atender a rede escolar como também para o mercado local.

O mesmo vale para produtos beneficiados (agroindústria familiar), como derivados de lácteos, mel e quitandas, entre outros. Aqui, Marina aponta um outro fator limitante: a ausência de registro sanitário (obrigatório) por parte da maioria dos produtores, o que é um requisito para garantir alimentos seguros.

Outro gargalo é a logística de entrega, explica Marina. Uma pequena entrega de comunidades distantes da sede do município não é rentável. Uma mulher, por exemplo, que mora no Curralinho dos Maias vai ter dificuldades para entregar seu produto na cidade porque não tem habilitação e depende de terceiros.

Enfim, são exemplos que mostram o quanto é importante os produtores se organizarem em grupos formais ou informais (associações, cooperativas etc.) para realizarem a entrega conjunta, adquirirem insumos para a produção e até mesmo construírem uma unidade local de processamento (lácteos, por exemplo), pondera a extensionista.

Marina vê uma vantagem no modelo estadual de dois editais semestrais, o que facilita o planejamento da produção e o aumento das opções que podem ser fornecidas, de acordo com a sazonalidade da cultura. Esse período mais curto entre os editais propicia a entrada de novos produtores, tanto de alimentos in natura quanto beneficiados, conclui.