A taxa de fertilidade da União Europeia decresceu ainda mais em 2019, ficando em 1,53 de nascimentos por mulher, de acordo com o último relatório da Eurostat (organização da Comissão Europeia que produz dados estatísticos para a União Europeia). A taxa de reposição populacional (ou taxa de fecundidade), sem necessidade de imigração, é de 2,1.
Para este fato, o padre e autor Joaquim Correia Duarte, de Resende, aponta “´razões´ de tipo social, como o possível impacto negativo na carreira, ao ter um filho, a não facilidade de creche para os filhos de pais que trabalham e algum ´bullying´ social contra a maternidade”. Ele observa que se verifica um “morrer lento mas constante” em freguesias rurais de Portugal: “morrem em cada ano 30 ou 40 pessoas, e nascem 5 ou 6 crianças”. “E isto significa a morte indiscutível das nossas vilas, aldeias e cidades.”
Para padre Joaquim, as estatísticas mostram que “essa cultura acaba sendo suicida. Os encarregados das políticas e todas as pessoas responsáveis e atentas devem favorecer uma cultura social, familiar, não individualista e também com significativos apoios financeiros e ajudas aos casais”.
O exemplo de Cinfães
Cinfães, a cerca de 23 km de Resende no distrito de Viseu, é um dos sete municípios portugueses que mais incentivos dão a quem queira morar e trabalhar no interior, segundo Anabela Oliveira, vice-presidente da Associação Empresarial de Resende (AER), em seu programa semanal (26/03) na Rádio Resende FM. Os outros são: Oleiros e Idanha-a-Nova (distrito de Castelo Branco); Boticas (distrito de Vila Real); Barcelos (distrito de Braga); Anadia (distrito de Aveiro) e Sardoal (ditrito de Santarém).
No caso de Cinfães, os apoios abrangem devoluções de taxas do IMI (Imposto Municipal Sobre Imóveis) e do IRS (Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares); programa de arrendamento especial para famílias com dificuldades econômicas, programa “Nascer em Cinfães” (incentivo à natalidade, com 1000 euros para cada criança nascida, registrada e residente no município que devem ser gastos em lojas locais); apoio à educação dos mais jovens (manuais e materiais escolares aos estudantes do primeiro ciclo e transporte gratuito até o 12º ano) e bolsas de estudo para o ensino superior, cursos tecnológicos e profissionais. “O interior precisa de gente”, resume Anabela.
O município de Cinfães, na região norte do país, tem cerca de 20,4 mil habitantes. Faz fronteira a norte com os municípios de Marco de Canaveses e de Baião; a leste com Resende; a sul com Castro Daire e Arouca; e a oeste com Castelo de Paiva.
Política de Estado
O próprio Estado português atribui vários apoios financeiros a quem decide trocar o litoral para o interior do país, segundo a Caixa Geral de Depósitos (CGD)*. “Interior”, aqui, entendido como área de baixa concentração demográfica e de atividades econômicas. “O interior do país representa, na realidade, a maior parte do território português. Tanto é assim que os territórios do interior englobam 165 municípios e mais 73 freguesias de outros 21 municípios...”
Para atrair mais empresários e trabalhadores, inclusive imigrantes, para as regiões menos povoadas do país, o Estado criou o “Programa Trabalhar” no Interior, “que contempla um conjunto de medidas para tornar mais ágil a procura de emprego, de habitação e oferecer o apoio financeiro necessário para comparticipar os custos associados à deslocação para o interior. Aliás, os cidadãos dispostos a mudarem-se podem beneficiar de um apoio inicial de até 4.827 euros. Já as empresas podem receber até 82.106 euros por posto de trabalho criado”.
*CGD: https://www.cgd.pt/Site/Saldo-Positivo/trabalho/Pages/ir-viver-para-interior.aspx