IRIS defende a criação de uma unidade de conservação na Capoeira Nossa Senhora da Penha

A criação de um parque municipal vem sendo tratada pela ONG com a prefeitura municipal em um processo que se arrasta desde 2016


Cidades

Vitória Cristina0

A Capoeira Nossa Senhora divide os bairros Santo Antônio, Nova Resende e o Centro de Resende Costa (Foto André Eustáquio)

O JL conversou com o presidente do IRIS (Instituto Rio Santo Antônio), Emerson Gonzaga, sobre projetos da ONG para a revitalização da Capoeira Nossa Senhora da Penha. A discussão do IRIS com a prefeitura de Resende Costa se estende desde 2016, segundo Emerson. “Os nossos projetos são realmente de institucionalizar o parque, tornar o lugar registrado pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF) e reconhecer aquela área toda como uma unidade ecológica, seguindo todas as regras que regem as unidades ecológicas do país”, diz o presidente do IRIS.

Para Emerson Gonzaga, criada a unidade ecológica “Parque da Capoeira”, é necessária a elaboração de um plano de manejo para gerir a área. “Criar um parque municipal aberto a visitações e atividades recreativas”. O IRIS apresentou um estudo ao IEF comprovando a importância da unidade de conservação, o seu valor ambiental e a importância de se preservar integralmente a mata. “Para você institucionalizar uma unidade de conservação, é necessário escrever um plano de manejo e dentro dele há todo um estudo sobre o parque: estudo socioeconômico, fauna, flora, solo etc. E nós fizemos isso tudo no ano de 2016 através de um convênio com o município”, explica Emerson.

De acordo com Emerson Gonzaga, o município de Resende Costa contratou a ONG IRIS para realizar o referido estudo, com a finalidade de cadastrar a unidade ecológica como parque municipal. “Acontece que daquele momento até hoje, após a gente entregar o plano, ficaram faltando algumas ações do poder público municipal, ações que só ele poderia fazer. Uma dessas ações, por exemplo, é obter o diploma legal do parque, uma vez que não existe escritura daquele parque”, diz Emerson, que aponta outros problemas que vêm retardando ações concretas de preservação da Capoeira: “Outro problema que nós tivemos com o executivo foi a revogação de duas leis antigas que criavam a mesma unidade de conservação que a gente estava criando, ou seja, nós estávamos criando uma unidade sobre outra. E as (unidades de conservação) que foram criadas no momento anterior, em 1992 e 1986, não tinham compatibilidade com o real plano de manejo que aquela unidade precisaria ter. As leis de criação daquela unidade de valor realmente precisariam ser revogadas, sendo criada uma nova, considerando todo o estudo feito por nós”.

O presidente do IRIS reclama da demora do Poder Público na condução do processo: “Acontece que o município está nos enrolando demais. A gente já debateu demais com a prefeitura, a gente já se cansou, já brigou. A parte que compete a eles está agarrada desde 2017, ou seja, estamos indo para dois anos sem eles retirarem o pé do lugar. Nossas ações nos dois últimos anos foram correr atrás disso. A gente já tentou levá-los ao Ministério Público, já tentamos acionar o legislativo, já tentamos articular através de conversa com o prefeito, mas sempre fica no plano da promessa e eles nunca fazem”.

O IRIS aguarda uma decisão da Prefeitura para colocar em prática projetos de preservação da Capoeira. “O IRIS espera que a prefeitura assuma suas responsabilidades. A gente quer que eles façam o que é de competência deles e executem essas duas ausências que estão faltando para que o parque seja efetivado. O que a gente quer é que esse parque seja concretizado, respeitado, delimitado”, diz Emerson.

O presidente da ONG ambiental de Resende Costa aponta problemas que precisam ser urgentemente resolvidos para a conservação da Capoeira: “Atualmente, um dos principais problemas no parque tem sido a invasão dos confrontantes, as hortas dos vizinhos cada vez aumentando mais e o parque diminuindo. Há também a questão do esgoto vindo do bairro do Posto de Saúde e que deságua, in natura, dentro do parque, causando processos erosivos. A nossa intenção é criar essa unidade de conservação, instalar dentro do parque uma recepção para receber turistas, grupos escolares e oferecer diversas atividades recreativas. Com isso, vamos enfim reconhecer o valor natural do Parque da Capoeira Nossa Senhora da Penha para Resende Costa”, conclui Emerson Gonzaga.

 

O que diz o Prefeito

Segundo o prefeito municipal Aurélio Suenes, encontra-se em andamento um projeto para rever a atual situação do Parque da Capoeira. “A parte jurídica vai ter que fazer algumas mudanças na lei. Faremos também investimentos no parque. A nossa ideia é realizar o desmembramento de uma área que margeia a rua Antônio Carlos e fazer um leilão dessa área, com o intuito de cercar o parque. Com o dinheiro arrecadado (no leilão) nós vamos cercar o parque”, diz o prefeito Aurélio.

O prefeito disse também que, em reunião com o IRIS, os dois lados (município e ONG) entraram em acordo sobre o projeto: “Eles até acharam muito interessante, então está em fase de desmembramento essa área do parque. Nós vamos partir para um leilão público, arrecadar o dinheiro e fazer o cercamento do parque”, afirma Aurélio Suenes. Sobre o andamento do processo, o prefeito informa que “encontra-se ainda em fase de cartório. É necessário fazer o desmembramento, criar as matrículas e fazer o leilão para o público”. Ainda segundo Aurélio Suenes, não há prazo previsto para a conclusão dessa fase do processo, “mas o caminho que encontramos foi esse”, informa o prefeito.

Quanto ao grave problema do esgoto que cai, in natura, dentro da Capoeira, Aurélio disse que a prefeitura já acionou a COPASA diversas vezes. “Mesmo a prefeitura sendo corresponsável, foi a COPASA que assumiu a concessão, ela tem o comprometimento de retirar o esgoto que é lançado no parque. Tanto o IRIS quanto a prefeitura dependem das obras de esgotamento da COPASA”, esclarece o prefeito municipal.

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