Em Resende, norte de Portugal, o presidente da Câmara Municipal (equivalente a Prefeitura no Brasil) e vereadores, deputados municipais e presidentes das Juntas de Freguesia – que formam os chamados Órgãos Autárquicos do Município – tomaram posse no dia 18 de outubro, para o mandato 2021-2025.
A descentralização de competências, principalmente nas áreas de educação e saúde, para os órgãos municipais e intermunicipais, prevista para ocorrer na sua totalidade até 31 de março de 2022, foi tema dos discursos do presidente reeleito (para o terceiro mandato), Garcez Trindade, e do presidente (reconduzido ao cargo) da Assembleia Municipal, Jorge Machado.
Esta medida, que confere mais autonomia, dará aos órgãos municipais e intermunicipais “uma mais ampla via verde para rasgarem novos caminhos de proximidade com as populações, no que diz respeito à universalidade do acesso à saúde, ação social, educação, desporto, lazer etc.”, representando “um novo mecanismo de aproximação entre eleitos e eleitores”, disse Machado. Garcez Trindade assumiu o compromisso de “dar à população do nosso Concelho os benefícios decorrentes dessa assunção de responsabilidades, absolutamente importantes para a nossa comunidade”.
Garcez Trindade comprometeu-se, ainda, a dar especial atenção às oportunidades de candidaturas facultadas por programas nacionais como o Plano de Recuperação e Resiliência, o novo Quadro Comunitário de Apoio – Portugal 2030 e o Pacto para o desenvolvimento e Coesão Territorial (PDCT), da Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa, criando um novo gabinete especialmente para esse efeito. Disse ainda que “Haverá especial atenção para a transição digital e ambiental, absolutamente necessárias para que o Município se torne moderno e competitivo, amigo do ambiente e das pessoas.”
Outras metas
Para o próximo quadriênio, há ainda a intenção de reconverter uma ala do Seminário Menor de Resende em instituição de Lar Residencial e Centro de Atividades Ocupacionais para Deficientes Mentais. “O reconhecimento da necessidade deste equipamento advém do facto de criarmos lugar para alojar deficientes mentais à medida que vão perdendo a retaguarda familiar, promovendo o desenvolvimento das suas capacidades mentais e físicas e criando obviamente emprego.”
Garcez Trindade também considera a possibilidade de reabilitação e reconversão parcial do Edifício Termal das Caldas de Aregos, em Estância Termal do Douro, para criar atratividades turística e econômica e emprego. E promete continuar a reabilitação urbana de locais da Vila e das freguesias ainda não contempladas.
Pretende continuar a requalificação das estradas, “com uma especial atenção para a estrada que liga a Vila a S. Cristóvão”; já, “para Norte, temos fundadas esperanças que a tão desejada estrada que nos ligará a Baião e à A4 seja uma realidade, uma vez que está inscrita no pacote Missing link constante do documento aprovado pela Comissão Europeia do Plano de Recuperação e Resiliência, já com dotação financeira atribuída”. Mantém a prioridade de instalação das redes de infraestruturas básicas, por exemplo, “Telecomunicações para que todos possam aceder à rede digital fundamental para a evolução de uma população moderna”.
Entre outros compromissos citados, assinalou o fomento ao empreendedorismo jovem com iniciativas próprias; instalação de indústrias, facilitadas com novas acessibilidades e o incremento de zonas industriais; o turismo, com a criação de atratividades, entre elas a “apreciação dos nossos produtos endógenos como o termalismo, a cereja, as cavacas, a produção de marcas de vinhos, o artesanato, quer seja com a nossa serra ou o nosso rio”.
Outras medidas serão o apoio à atividade agrícola e o impulso às relações institucionais e de cooperação com as Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) do Concelho, as associações desportivas, culturais, recreativas, empresariais, religiosas e, particularmente, com a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Resende, bem como a retomada das ações na área social, prejudicadas pela pandemia.