No Brasil, a paralisação dos caminhoneiros entra, nesta segunda-feira, 28, no seu oitavo dia. Ao lado da ação militar (Polícias e Exército) para desbloquear rodovias, o governo federal anunciou novas medidas em resposta às reivindicações dos caminhoneiros, como a redução de R$ 0,46 no preço do litro do diesel (corte nos tributos PIS/Cofins e Cide) e congelamento do preço do diesel por 60 dias (a partir daí, reajuste mensal). Mas estas medidas não são garantia de que a paralisação – que se espalha por outros setores da sociedade - vá ser suspensa, até porque a representação dos caminhoneiros é pulverizada, as medidas podem ser consideradas insuficientes e inclusive não atingem o preço da gasolina.

Em Portugal, caminhoneiros iniciam, também nesta segunda-feira, paralisação para reclamar a regulamentação do setor, a indexação do preço dos transportes ao dos combustíveis e melhores condições, segundo a direção da Associação Nacional das Transportadoras Portuguesas (ANTP). Em entrevista à Agência Lusa, o presidente da entidade, Márcio Lopes, disse que a convocação da paralisação partiu dos caminhoneiros e de empresários do setor, e que a iniciativa tem hora exata para começar, mas não tem hora para acabar.

Preços x impostos

De acordo com a Petrobras, o preço médio do diesel ao consumidor nas principais capitais do país tem a seguinte composição: 56% no âmbito da estatal; 15% relativos ao ICMS (governos estaduais); 13% de PIS/Cofins e Cide (governo federal); 9% de distribuição e revenda e 0,7% de custo do biodiesel. Já os preços ao consumidor da gasolina em capitais e regiões metropolitanas estão assim compostos: 34%, Petrobras; 29%, ICMS; 16%, PIS/Cofins e Cide; 12%, custo do etanol anidro; e 9%, distribuição e revenda. Em qualquer dos casos, o maior peso de impostos nos preços dos combustíveis é do ICMS cobrado pelos governos estaduais.

Segundo o conceituado jornalista de economia Rolf Kuntz, em artigo no fim de semana no jornal “O Estado de S. Paulo, a tributação continua sendo “um velho problema”. Ele prossegue: “As alíquotas variam de Estado para Estado, até o máximo de 35% no Rio de Janeiro. Diante da crise, o governador fluminense ofereceu aos caminhoneiros uma redução. Não basta, no entanto, a boa vontade. É preciso repensar as finanças estaduais e torná-las menos dependentes da tributação de combustíveis e eletricidade”.

Kuntz ressalta, ainda, outro velho problema: o equívoco do abandono do transporte ferroviário, a partir dos anos 1960. “O Brasil tem uma posição bem diferenciada, entre os países de grande território, quando se trata da matriz de transportes. (…) De modo geral, os vários conjuntos de informações mostram um país muito mais dependente que os outros da movimentação rodoviária. Um quadro incluído no Plano Nacional de Logística de 2014 permite a comparação. Na Rússia, ferrovias transportavam 81% das cargas, 8% dependiam de rodovias e 11%, de hidrovias. No Canadá, as proporções eram 46%, 43% e 11%. Na Austrália, 43%, 53% e 4%. Nos Estados Unidos, 43%, 32% e 25%. Na China, 37%, 50% e 13%. No Brasil, 25%, 58% e 17%.”

Portugal

Em Portugal, o preço dos combustíveis voltou a subir esta segunda-feira – esta é a décima semana consecutiva de alta. O motorista que for abastecer o veículo com gasóleo (diesel) ou gasolina vai pagar, em média, um cêntimo (centavo) a mais por litro.

Um dos itens da demanda dos caminhoneiros portugueses é justamente que o preço dos combustíveis seja indexado ao preço dos transportes, isto é, refletido no custo dos serviços, melhores condições de trabalho para os motoristas e descontos nas portagens (pedágios), de acordo com o responsável da ANTP. A paralisação, a partir das 8:00 de segunda-feira, pretende reclamar a regulamentação do setor, uma Secretaria de Estado dos Transportes, a obrigatoriedade de pagamento no período máximo de 30 dias e a criação de um mecanismo para que a inflação também seja refletida no setor dos transportes, o que não tem acontecido.

De acordo com o boletim diário da Entidade Nacional para o Mercado de Combustíveis (ENMC), no dia 25 de maio o preço de referência (preço base, não inclui componente de distribuição aos pontos de venda e margem de comercialização) da gasolina era de 1,455 euro (pouco mais de R$ 6,00). Deste total, 0,659 euros correspondiam ao ISP (Imposto sobre Produtos Petrolíferos) e 0,272 euros ao IVA (Imposto sobre Valor Agregado), somando 64,6%. O preço acrescido do frete (CIF Lisboa) somava 0,498 euros; o adicional por incorporação de biocombustível, 0,019 euros e o item “descarga, armazenagem e reservas, 0,006 euros.

Já o preço diário do gasóleo era de 1,241 euro, do qual 0,517 euros correspondia ao preço mais frete; 0,471 ao ISP; 0,232, IVA; 0,015, biocombustível; e 0,006, descarga/armazenagem/reservas. Ou seja, a carga fiscal é de 57,3% do valor.

Segundo o jornal português “Expresso”, há dois anos, quando o preço do barril brent (matéria prima de referência para os mercados europeus) estava em torno de 40 dólares, o governo aumentou substancialmente o ISP, para compensar perda de receita fiscal com a queda da cotação internacional do petróleo. Na altura, o governo prometeu reverter o aumento do imposto quando o preço do barril disparasse. Agora, o petróleo chegou a 80 dólares, com leve tendência de abrandamento, mas o governo não tem pressa em mexer na carga fiscal.

O assunto já chegou à Assembleia da República (equivalente ao Congresso Nacional no Brasil). A oposição cobra a promessa, alegando que o governo não quer reduzir o imposto porque assumiu novas despesas neste período.

São João del-Rei*

O prefeito Nivaldo Andrade acaba de declarar “situação excepcional de emergência no município de São João del-Rei”, por causa da paralisação nacional dos caminhoneiros. Nivaldo também anunciou que já solicitou ao 38º Batalhão Polícia Militar, sediado na cidade, uma escolta para o caminhão que irá buscar, ainda hoje, combustível na Refinaria Gabriel Passos, em Betim, para abastecer os serviços essenciais, como ambulâncias, caminhões da coleta de lixo e ônibus urbanos.

O decreto 7.491 determina à secretária municipal de Governo e Gabinete, Adriana Aparecida Rodrigues, “a elaboração imediata do plano de ação municipal junto às demais secretarias para definição dos serviços públicos que não poderão sofrer interrupção de continuidade, com prioridade aos serviços de urgência e emergência, estabelecendo as metas para garantia do atendimento prioritário à população”.

Escolas municipais

O decreto considera que a greve dos caminhoneiros, deflagrada a partir de 20 de maio, acarretou “o desabastecimento de vários setores da indústria, comércio e serviços, com reflexos imediatos na prestação dos serviços públicos”. Terá vigência até a finalização da greve nacional dos caminhoneiros. O decreto, assinado esta manhã pelo prefeito, ficará afixado no saguão da prefeitura até o dia 26 de junho de 2018.

Já a Secretaria de Educação prorrogou a suspensão das aulas nas escolas municipais até quarta-feira, 30 de maio. As aulas estão suspensas desde sexta-feira, 25, e a previsão de retorno é no dia 4 de junho, segunda-feira

*Informações fornecidas pela Superintendência de Imprensa da Prefeitura