Com a chegada da estação mais fria do ano e o período de estiagem, o número de queimadas urbanas e em áreas rurais aumenta. O tempo seco acaba por favorecer a propagação do fogo e a fuligem das queimadas piora a qualidade do ar, aumentando os índices de complicações de doenças respiratórias.
Uma família que mora no bairro Várzea, em Resende Costa, viu de perto os riscos e sentiu as consequências das queimadas em lotes localizados no centro urbano. “A gente tem medo do fogo pular para a casa, que possui telhado com engradamento de madeira e que tem o próprio muro de divisa do lote como uma das paredes. Ao lado da nossa propriedade há um terreno da prefeitura que nunca está limpo, ou seja, oferece riscos reais de incêndio”, destaca o morador, que preferiu não se identificar.
O morador diz que as queimadas acontecem até três vezes no ano: “Algumas vezes o fogo não queima todo o pasto. Dias ou semanas depois a outra parte que ficou intocada costuma ser queimada também”, comenta. Os malefícios das queimadas irregulares são inúmeros e ele cita vários: “Há transtornos menores que não deixam de causar fortes incômodos. As queimadas são acompanhadas de intensa fumaça que causa grande irritação aos olhos e ao nariz. Ela também deixa um cheiro forte impregnado no interior da residência.”
Os efeitos são sentidos até mesmo no dia após as queimadas. “Se abrimos as janelas para amenizar o odor, as cinzas acabam entrando dentro de casa carregadas pelo vento, que é sempre mais intenso nessa época do ano. As cinzas causam grande sujeira e é preciso deixar de fazer algum outro serviço para proceder à limpeza. Muitas vezes tudo isso acontece um ou dois dias após ser feita uma grande faxina no imóvel, o que causa bastante stress, já que todo o serviço de poucos dias antes acaba sendo perdido. Quanto à questão da limpeza, há ainda que se ressaltar que às vezes o fogo é aceso quando há roupas no varal, de modo que é preciso lavar tudo de novo, gastando água, produtos de limpeza e eletricidade para o funcionamento da máquina. Os animais domésticos (no nosso caso, as galinhas) ficam bastante alvoroçados com o incêndio”, desabafa.
O relato de quem sofre com as queimadas continua. “Há ainda um outro transtorno menos recorrente, porém grave: o fogo espanta os animais silvestres, como as cobras, que vivem na área atingida. Eles procuram áreas mais seguras nas imediações, que são as nossas hortas. Embora nossos terrenos sejam limpos, temos achado esse tipo de animal em nossos quintais”, denuncia.
Queimada é crime
Pode parecer inofensivo, mas quando você decide colocar fogo no terreno para eliminar o mato seco e o lixo do local, está infringindo uma lei municipal. O uso de fogo para a limpeza de terrenos é prática proibida por lei e os infratores estão sujeitos a multas. A lei municipal 1658/91 destaca “que a ninguém é permitido atear fogo em roçalhos, palhadas ou matos que limitem com terras de outras pessoas sem tomar os seguintes cuidados: preparar aceiros de no mínimo sete metros de largura, avisar os moradores do entorno com antecedência mínima de doze horas sobre local e horário de colocar fogo”.
O morador da Várzea que comentou sobre as queimadas que ocorrem em seu bairro informou que não chegou a denunciar os fatos. “Nunca fizemos denúncia. Esse ano, alguns vizinhos conversaram informalmente com uma autoridade de segurança pública para saber se adiantava denunciar. No entanto, foi dito a eles que para haver algum resultado seria preciso termos alguma prova. Acontece que as queimadas geralmente são iniciadas à noite e em locais sem casa por perto. Quando nos damos conta do novo incêndio, aquele que ateou fogo já deve estar dentro de casa, sendo impossível a captura de alguma foto, por exemplo.”
De acordo com o vice-presidente da Câmara Municipal de Resende Costa, Vitor Rafael, o Tibuço, a Casa Legislativa sempre recebe reclamações sobre as queimadas irregulares. “É comum nós vereadores recebermos demanda sobre lotes sujos para solicitarmos limpeza, seja em espaço público ou privado. Quanto às queimadas em terrenos, somos sempre cobrados para elaborarmos leis que cobrem e punam os autores. No entanto, há legislação municipal que trata disso. Esta pauta está na lei 1658/91, que é o Código de Posturas do Município”, explica o vereador. Ainda de acordo com ele, “quanto à fiscalização, o Executivo tem um encarregado para essas situações, entre outras, que é o Fiscal de Posturas, que recebe as denúncias, assim também a Polícia Militar de Minas Gerais”, destaca.
O fiscal de obras e posturas municipais da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, Nélson Vinícius Daher de Oliveira, explica que as denúncias podem ser feitas através dos telefones da Prefeitura Municipal ou pelos contatos disponíveis na Secretaria de Saúde, setores de epidemiologia e vigilância que oferecem suportes necessários. “Não possuímos a contabilidade do número de denúncias, haja vista que várias são feitas a servidores de diferentes setores”, explica o fiscal de posturas.
Já em relação às multas, Nélson Vinícius diz que “se for identificada a pessoa que tenha realizado de forma clandestina, prejudicando a terceiros, ela vai sofrer sanções, como multas. Mas é preciso que seja identificada a pessoa que praticou as queimadas, que são consideras crimes.”
Tibuço orienta as pessoas em relação ao problema. “A população tem de estar sempre atenta quanto à limpeza de suas áreas e a de seus vizinhos. Sempre que se sentir prejudicado, procure conversar e resolver da melhor forma possível. Quando isso não é possível, informe à prefeitura a situação em que se encontra o imóvel para que se tomem as devidas providências. Quando se trata de áreas maiores, pode ser que ocorram incidentes ou atos criminosos. Pegar o flagrante e puni-lo é o que dificulta o cumprimento da lei. Ocorre de haver suspeitas, porém o denunciante não se atreve, em muitos casos, de dar nomes. Com isso, os maiores prejudicados são os vizinhos, que têm suas residências sujas, sobretudo pessoas que têm problemas respiratórios e os animais que ficam nessas áreas, como, por exemplo, algumas aves”, comenta o vereador.
Vitor Tibuço destaca ainda os problemas ambientais causados pelas queimadas. “Todos sabem que queimada é proibido. As pessoas praticam esse ato pensando na economia em limpar o terreno, mas se esquecem de que os danos podem ser muito maiores do que o valor economizado. A questão ambiental tem de estar sempre em pauta, ou seja, fazer com que a pessoa tenha consciência de que suas ações refletem no meio em que vive.”
As denúncias de queimadas no município de Resende Costa podem ser feitas através dos telefones: (32) 3354-1366; 3354–1815; 3354–1657.