Influenciada pela ideia de sustentabilidade para a destinação correta dos resíduos sólidos, a Prefeitura Municipal de Resende Costa está estudando a implantação de uma Unidade de Triagem e Compostagem (UTC). O lixo recolhido na cidade é enviado mensalmente à Central de Tratamento de Resíduos de Sabará (CTR Macaúbas), na região Metropolitana de Belo Horizonte. Atualmente, cerca de 140 toneladas mensais de lixo são enviadas para o CTR de Sabará.  Desde 2015, o lixão de Resende Costa foi desativado atendendo ao que determina a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). De acordo com a PNRS, os municípios devem dar destino adequado aos rejeitos, de modo a evitar riscos à saúde pública.

A adequação exigida pela PNRS não é onerosa aos municípios, uma vez que existe uma compensação financeira para despesas com o descarte dos materiais, conforme explica Antônio Silva Ribeiro, secretário municipal de Meio Ambiente: “Através do ICMS que recebemos pela adequação, conseguimos pagar o transporte. A prefeitura não tem custo quase nenhum, ou nenhum, com o lixo”.

Com a UTC em funcionamento, a tendência é que a cidade diminua o volume de material enviado para a cidade de Sabará. A ideia é que os compostos orgânicos produzidos no município sejam usados em escolas para adubagem de horta, ou destinados para alguma associação que desenvolva projetos afins, como, por exemplo, as hortas comunitárias.

A previsão de implantação da UTC em Resende Costa é para 2018. De acordo com o secretário de Meio Ambiente, o primeiro passo é efetivar a compra de um terreno que atenda às necessidades para abrigar a UTC. A usina não pode estar localizada, por exemplo, próximo a mananciais, mas, ao mesmo tempo, não pode estar afastada da cidade. Isso para facilitar o trabalho da prefeitura. “Assim que conseguirmos fechar a compra de um terreno ideal para a construção da UTC, as coisas vão começar a caminhar”, diz Ribeiro.

 

Coleta Seletiva

Poderiam existir ainda mais viagens até o aterro de Sabará se não houvesse em Resende Costa, desde 2010, o Programa de Coleta Seletiva. De acordo com dados de 2016, a cidade reciclava cerca de 13 toneladas bimestralmente. O programa conta com a participação da população da cidade que separa o lixo doméstico dos materiais que vão para a reciclagem. Dois caminhões da prefeitura são usados na coleta, cada um recolhe um tipo de material.  

Além dos benefícios ambientais, o projeto também contempla o aspecto social. Isso porque os funcionários da coleta são pessoas que possuem baixa renda, conforme explica a assistente social do município Alessandra Guse dos Santos, coordenadora do projeto: “O principal critério que a gente usa é escolher uma família que venha até o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) e solicite trabalhar com a gente. Mas essa família precisa estar vinculada a algum programa social. Não que a gente não possa colocar outro trabalhador, contudo, o programa foi pensado para famílias que estejam em situação de vulnerabilidade social”.

Desde 2010, o programa vem esbarrando em alguns problemas estruturais (ler nesta edição reportagem sobre artigo da acadêmica de Administração Josiane Silva). Persiste, por exemplo, a falta de um espaço adequado para o funcionamento da Coleta Seletiva. O trabalho vem sendo feito no Parque de Exposições da cidade, mas, todas as vezes que é realizado algum evento no local, é necessário remanejar o serviço. Segundo o secretário de Meio Ambiente, o terreno usado para a construção da UTC será também destinado para o funcionamento da Coleta Seletiva.

Para Alessandra, além de um local apropriado é fundamental que se crie uma cooperativa para os trabalhadores envolvidos no projeto, possibilitando-os a oferecer trabalho terceirizado para a prefeitura. “Se a gente se tornar uma associação autônoma, passaremos a prestar serviços para a prefeitura e, por consequência, teríamos independência para tomarmos nossas próprias decisões”.

Uma ação como essa evitaria problemas estruturais que vêm se repetindo. Por exemplo, desde setembro a prefeitura estipulou que os materiais produzidos pela Coleta Seletiva sejam vendidos por meio de leilão, não mais através de negociação direta entre os trabalhadores e os compradores. Anteriormente, os trabalhadores negociavam com os interessados e chegavam a um valor que era satisfatório para eles. Com o leilão, os trabalhadores perderam a autonomia na negociação.

O prefeito Aurélio Suenes explicou que, como o Programa de Coleta Seletiva está vinculado à prefeitura, por questões legais é necessário que o dinheiro gerado através da venda do material reciclado passe pela contabilidade da prefeitura. “Todo recurso oriundo de programas ligados à prefeitura precisa passar pelo nosso caixa. Antes, o dinheiro da Coleta Seletiva não passava por aqui, já ia direto para os trabalhadores. Agora, a prefeitura realiza o leilão, maneira legal de fazer com que o dinheiro passe por nós. Nós passamos o dinheiro para a assistência social e eles fazem o pagamento”.

 

Trabalhadores reivindicam autonomia

Para Alessandra Guse, essa medida foi um equívoco uma vez que gerou insatisfação nos trabalhadores, que, segundo ela, não foram consultados sobre a medida. “Nós estamos tutelados à prefeitura, porque hoje a venda e a distribuição de renda estão sendo feitas pelo Executivo. Os trabalhadores ficaram insatisfeitos, porque de alguma forma eles sentiam que possuíam algo, tomavam a decisão de forma coletiva e agora não podem opinar. Isso é feito pela prefeitura”, argumenta a assistente social. Com a mudança no sistema de negociação do material comercializado, dois dos cinco trabalhadores se desligaram do projeto.

Para a assistente social, a população vem colaborando com a coleta de maneira mais efetiva. No entanto, a quantificação dos materiais que chegam ao galpão da coleta não foi possível devido aos impasses ocorridos nos últimos meses. “A população está contribuindo, está separando e enviando os materiais para o galpão, mas não estamos quantificando o que temos, porque, com a saída de dois trabalhadores e os incômodos que aconteceram no meio do caminho, não estamos produzindo como poderíamos. Está entrando muito material, mas, antes de colocarmos mais trabalhadores para dar saída do que já temos, precisamos colocar a casa em ordem. Se colocarmos muitos trabalhadores, vai começar a dividir muito o pagamento e, por consequência, não vai ser tão proveitoso”.

Inicialmente, os trabalhadores ligados à assistência social seriam responsáveis pelo serviço na UTC. A assistência social já está trabalhando para a criação de uma associação a fim de possibilitar maior autonomia aos trabalhadores envolvidos na coleta seletiva. Aurélio Suenes afirma ser favorável à iniciativa: “Acredito que a associação possa funcionar. Embora que, para ela ter qualquer vínculo com a prefeitura, é necessário no mínimo dois anos. Podemos ver essa possibilidade, mas sabendo que teremos um prazo para iniciar essa negociação. Mas sou favorável à criação de uma associação”.

Para Alessandra Guse, mesmo que exista um prazo para a associação obter vínculo com a prefeitura, é primordial que aconteça. “Estou ciente de que vamos ter que esperar dois anos para começarmos a trabalhar como uma associação, mas, se tivesse começado desde o início, já estaríamos cinco anos com autonomia sobre as nossas decisões. Já começamos a estudar medidas para que a nossa associação tão sonhada se torne realidade”, diz a assistente social.