São João del-Rei conquistou o terceiro lugar no ranking estadual, tanto do ICMS Cultural quanto do ICMS Solidário-Critério Esportes (ou ICMS Esportivo). Com isso, o município recebe, até a metade do ano, R$ 333,5 mil reais, dos quais R$ 189,5 mil de ICMS Cultural e R$ 144 mil de ICMS Esportivo.

Parte da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), entre os 853 municípios mineiros, volta aos municípios, desde que apresentem projetos de valorização de bens culturais e suas atividades solidárias (esportivas). Assim, aqueles que produzem mais ao longo do ano alcançam as melhores posições e recebem de volta os impostos arrecadados em forma de verbas. Ou seja, quanto melhor a posição, mais verba para a que a cidade possa investir em obras.

ICMS Cultural

A conquista do terceiro lugar no ICMS Cultural é o resultado da pontuação de projetos de dois segmentos: bens materiais (como prédios históricos) e bens imateriais (festividades e modos de fazer), diz Alessandro Resende, assessor especial da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Pela primeira vez, São João del-Rei participou do raqueamento estadual, para a restituição do ICMS Cultural ao município, nos dois segmentos (bens materiais e imateriais), acrescenta Resende. “Com base nesses dois pilares é que os setores de Patrimônio e História inventariam e encaminham esses projetos para a Secretaria Estadual de Cultura, que faz esse ranqueamento e pontua os municípios.”

“Hoje, nós temos uma lista de mil imóveis inventariados, mais ou menos, no centro histórico, no seu entorno e nos distritos”, informa Roberto Reis, arquiteto da Secretaria de Cultura. Bens relevantes (incluem bens arqueológicos e paleontológicos) são inventariados e cadastrados a partir de levantamento técnico (mensuração, fotografia, pesquisa histórica). Esse material é enviado ao Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural (CMPPC), e os bens tombados e vistoriados são indicados ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (IEPHA) para efeito de pontuação do ICMS Cultural.

Quanto aos bens imateriais, entre julho e novembro de 2018, foram registrados historicamente em São João del-Rei onze bens entre grupos de folias de reis, congados e capoeira, o Jubileu do Divino e uma Festa de Erê da Umbanda, relata Márcia Gomes, historiadora da Secretaria de Cultura. Esses registros foram aprovados pelo CMPPC e encaminhados ao IEPHA, sendo incluídos pela primeira vez na pontuação do ICMS Cultural. Para 2019, está previsto o registro de seis corporações musicais e quatro modos de fazer culinários.

Prédio imperial

Cerca de R$ 46 mil reais do ICMS Cultural foram utilizados na nova pintura do prédio imperial, sede da Prefeitura Municipal - construído em 1849 para ser cadeia no primeiro andar (térreo) e Câmara Municipal no segundo andar - que recebe os últimos retoques, como parte dos trabalhos de revitalização. A obra envolveu uma ação conjunta de Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, CMPPC e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).

Também já receberam recursos do ICMS Cultural as obras de revitalização do Teatro Municipal, Coreto, Academia de Letras e da casa mais antiga da cidade onde funciona o Conselho do Patrimônio.

ICMS Esportivo

São João del-Rei também conquistou o terceiro lugar no ranking estadual do ICMS Esportivo, o que já garantiu até agora o repasse de R$ 144 mil, de acordo com a Secretaria Municipal de Esportes. A previsão é de que esse repasse alcance cerca de R$ 240 mil para serem gastos em 2020.

Para o recebimento deste valor, foram adotados critérios como promoção de atividades esportivas em todo o município, fornecimento de material esportivo, transporte de atletas, apoio institucional a torneios e campeonatos diversos como os de terceira idade, deficientes em geral, jogos escolares municipais e futebol amador.

Mais turistas

O fluxo de turistas terá batido recorde em São João del-Rei nas férias de julho deste ano, de acordo com dados não oficiais. Até o dia 28, último domingo do mês, 18.279 pessoas viajaram pelo Trem Maria Fumaça, que faz o passeio turístico de ida-e-volta entre São João e a vizinha cidade de Tiradentes.

Segundo o gerente de Suporte Operacional da VL! (Vale Logística), Marco Aurélio Campos, houve aumento desse fluxo em relação aos anos anteriores, mas os dados serão reavaliados para definir a porcentagem desse acréscimo.

Em sua maioria, esse fluxo turístico foi proveniente das regiões metropolitanas de Belo Horizonte, Rio de Janeiro e São Paulo, além de cidades mineiras. São turistas que vem conhecer os atrativos da cidade e da região. Realizam passeios, principalmente, em Tiradentes, Resende Costa e no distrito de Bichinho que pertence ao município de Prados.

Fonte: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e Imprensa da Prefeitura Municipal