- PROJETO DE LEI Nº 110/2023: Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$3.155,04 para aquisição de um podador de lança de 05 metros. O projeto resultou na Lei Municipal nº 5.166/2023.
- PROJETO DE LEI Nº 119/2023: Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$285.000,00 para custear a construção de um campo de futebol society no Povoado dos Pintos. O projeto resultou na Lei Municipal nº 5.175/2023.
- PROJETO DE LEI Nº 120/2023: Autoriza a suplementação de crédito especial no valor total de R$ 17.000,00 e o repasse para a Associação de Proteção e Defesa dos Animais do Município de Resende Costa (RC Animais), para a ampliação das ações de controle populacional dos animais de rua. O projeto resultou na Lei Municipal nº 5.176/2023.
- PROJETO DE LEI Nº 122/2023: Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$35.840,00 para custear as despesas com o projeto de irrigação do Campo do Tijuco. O projeto resultou na Lei Municipal nº 5.178/2023.
- PROJETO DE LEI Nº 123/2023: Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$9.768,00 para a contratação de empresa especializada em Consultoria de Cultura a fim de acompanhar, assessorar e orientar a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. O projeto resultou na Lei Municipal nº 5.179/2023.
- PROJETO DE LEI Nº 127/2023: Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$45.000,00 para contratação de consultoria especializada para realização de estudo técnico para viabilização e inserção do Município no Sistema Nacional de Trânsito. O projeto resultou na Lei Municipal nº 5.183/2023.
- PROJETO DE LEI Nº 128/2023: Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$80.000,00 para execução de projeto de conservação e restauração dos elementos artísticos integrados das Capelas dos Passos da Paixão de Cristo do Município (Passinhos). O projeto resultou na Lei Municipal nº 5.184/2023.
- PROJETO DE LEI Nº 129/2023: Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$16.020,00 para o custeio de hospedagem especializada para pacientes que possuem algum tipo de deficiência imunológica. O projeto resultou na Lei Municipal nº 5.185/2023.
- PROJETO DE LEI Nº 130/2023: Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$427.640,66 para as obras de reforma e ampliação do Centro Comunitário do Povoado do Curralinho dos Paulas. O projeto resultou na Lei Municipal nº 5.186/2023.
- PROJETO DE LEI Nº 131/2023: Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$116.702,79 para execução do projeto de iluminação do Campo do Expedicionários. O projeto resultou na Lei Municipal nº 5.187/2023.
- PROJETO DE LEI Nº 132/2023: Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$51.000,00 para execução dos serviços de regulação esportiva Sada Vôlei para crianças e adolescentes.O projeto resultou na Lei Municipal nº 5.188/2023.
- PROJETO DE LEI Nº 133/2023: Autoriza a suplementação de crédito especial no valor de R$19.062,67 para o custeio de termo aditivo no Projeto de Reforma da Quadra Poliesportiva do bairro Nova Resende. O projeto resultou na Lei Municipal nº 5.189/2023.
- PROJETO DE LEI Nº 134/2023: Autoriza a suplementação de crédito especial no valor de R$329.259,12 para o custeio da 3ª terceira etapa do Projeto Urbanístico de Requalificação da Avenida Alfredo Penido. O projeto resultou na Lei Municipal nº 5.190/2023.