Os funcionários Marcelo Campos Lara e Fernanda de Barros Silva foram demitidos da Prefeitura Municipal de Resende Costa, no âmbito de processo administrativo disciplinar que apurou o desvio de recursos do Fundo Municipal de Saúde. Já foi devolvido o montante de R$305.813,36 (valor atualizado com correção judicial e juros). O desligamento dos servidores consta das portarias 58 e 59 assinadas pelo prefeito José Gouvea Filho e publicadas em 22 de fevereiro. O trabalho foi realizado por uma comissão especial (portarias nº 382 e 384, respectivamente de 28 e 29 de dezembro de 2020), constituída por Carlos Valério de Sousa (presidente), Marciney José Resende (secretário) e Marlice Alessandra Resende Ribeiro.
Em 28 de dezembro de 2020, a então Secretária Municipal de Saúde e Gestora do Fundo Municipal de Saúde, Geórgia Araújo Resende, relatou que, ao ter acesso aos extratos bancários durante o processo de transição de mandato, deparou-se com transações suspeitas beneficiando terceiros, segundo o relatório da comissão. Por isso, ela solicitou ao então prefeito Aurélio Suenes que apurasse os fatos; e o prefeito, a pedido da comissão, determinou o afastamento do tesoureiro Marcelo e da auxiliar de secretaria Fernanda. A comissão realizou um levantamento preliminar de possíveis divergências entre o ingresso de receita no Fundo Municipal de Saúde (FMS) e as transferências financeiras realizadas pelo Fundo Nacional de Saúde.
O então tesoureiro foi citado, constituiu advogado e requereu as cópias dos autos. Na sua defesa preliminar, foram arroladas as testemunhas (os servidores Valdir Evangelista Coelho e José de Resende Coelho lotados na Tesouraria); ele solicitou o levantamento dos valores desviados e apresentou uma devolução inicial de R$214.484,24, valor este lançado na contabilidade do FMS. Concluído o levantamento dos atos ilícitos praticados na movimentação das contas bancárias da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, ficou comprovada a segunda devolução, inclusive com atualização monetária e juros, no valor de R$ 91.329,12.
A comissão considerou que a auxiliar de secretaria não cumpriu com seu dever de servidora, por “ter se beneficiado de tal conduta (a prática dos desvios) pelo tesoureiro, seu companheiro em união estável”. Em relação à quitação de faturas de cartão de crédito, “não há dúvidas de que a indiciada tinha acesso em seu celular de todas as movimentações realizadas através dos cartões de crédito. Também é incoerente a alegação de que todas as compras eram efetuadas por Marcelo e em benefício próprio, uma vez que a indiciada mantém união estável de longa data com seu companheiro”.
No início do processo, o prefeito municipal encaminhou todas as informações disponíveis à delegacia de polícia que registrou boletim de ocorrência. Em menos de 60 dias, os fatos foram apurados no âmbito administrativo e os valores restituídos, bem foi aperfeiçoado o processamento dos procedimentos administrativos. A cópia do processo integral foi encaminhada à Delegacia de Polícia e ao Ministério Público.
Manifestação de Marcelo
Em manifestação enviada ao Jornal das Lajes, o ex-tesoureiro da Prefeitura assumiu o erro, pediu desculpas à população resendecostense, isentou a sua esposa de qualquer responsabilidade e pediu uma nova chance para recomeçar. Veja a íntegra da sua manifestação:
“Procurei pelo Jornal das Lajes para dar esclarecimentos sobre o assunto e aproveitar o momento para pedir desculpa a toda a população resendecostense. E deixar claro que, em nenhum momento, eu deixei de pagar alguma conta da Prefeitura; que a minha atitude, em nenhum momento, afetou a população para a realização de exames, consultas, testes para Covid ou qualquer demanda que a população precisasse perante a saúde. Passei por momento ruim. Infelizmente cometi um erro que não posso voltar atrás. Todos erram e merecem uma segunda chance para recomeçar. Gostaria de deixar claro que, desde o primeiro momento, assumi o meu erro e quis pagar. Só precisava de um tempo para vender uns lotes recebidos por herança dos meus pais. E assim foi feito. Assim que vendi os lotes, depositei o valor na conta da Prefeitura no dia 12 de janeiro de 2021. Posteriormente, me apresentaram um novo valor com juros que eles entenderam como correto. E depositei o restante no dia 4 de fevereiro. Todos nós não estamos livres de cometer erros. Todos me conhecem e sabem que tratei todos de forma respeitosa e amigável. Errei, sim, porém procurei da melhor forma reparar meu erro; erro este cometido somente por mim, e mais ninguém. Quanto à minha esposa, sempre deixei claro que ela não teve nada a ver com isso; nem sabia do mal que estava sendo feito. Vem de uma família com valores e jamais aceitaria tal situação. Tudo está sendo feito de forma injusta com ela, e isso se provará na Justiça. No mais, reafirmo o meu pedido de desculpas à população e agradeço a oportunidade que o Jornal das Lajes me deu de me manifestar sobre o assunto.”