O crescimento urbano desordenado é um fator bastante comum às cidades brasileiras. Em Resende Costa, esse problema também se apresentou de modo significativo, especialmente durante o século XX. Mas ainda hoje é possível perceber a expansão urbana sem planejamento.
Ruas estreitas, calçadas sem padrão e acessibilidade, vias que privilegiam inteiramente os veículos e desconsideram o pedestre... São vários os legados da urbanização sem critério e planejamento em Resende Costa. Assim como há exemplos históricos fartos de perdas irreparáveis de espaços públicos durante o século XX, como a antiga “Laje do Fórum” ou parte significativa da praça Mendes de Resende. Mais recentemente, nas últimas décadas, é possível registrar o impacto da urbanização sem planejamento sobre a Capoeira Nossa Senhora da Penha, precioso patrimônio ambiental de Resende Costa, e o fechamento de caminhos de servidão, como o que ligava a “Rua das Piteiras” à fonte João de Deus. Há também a verticalização indevida em algumas áreas de relevante interesse paisagístico, cultural e turístico. Sem falar em problemas estruturais com relação ao trânsito, ao escoamento de águas pluviais, à eficiência da coleta e tratamento de esgoto, do manejo de resíduos sólidos etc.
O Plano Diretor é um mecanismo importante para possibilitar um crescimento urbano mais organizado. Ele busca orientar o uso do território municipal e a expansão urbana. Nos últimos meses, o município de Resende Costa iniciou a elaboração de um Plano Diretor, oportunidade que se apresentou ao poder público municipal a partir de determinação do ICM-Bio, como uma contrapartida às obras de transmissão de energia que estão passando atualmente pela zona rural de Resende Costa. Para cumprir a contrapartida, a empresa Mantiqueira, responsável pelas obras de transmissão em andamento, colocou a serviço do município a empresa Ultra, que assumiu a coordenação técnica na elaboração do Plano Diretor.
Como instrumento de planejamento territorial e urbano, o Plano Diretor deve ser instituído por lei municipal e precisa ser atualizado a cada 10 anos. O ideal é que não se subordine a interesses particularistas e não se misture com a política partidária, ainda mais por ser uma contrapartida aos impactos ambientais de uma grande obra que corta o município. Tendo a elaboração prevista por um órgão federal, o ICM-Bio, o plano é um instrumento da municipalidade. Ele precisa ser técnico e representativo das vontades e necessidades da sociedade.
Participei de uma oficina de levantamento de dados junto a moradores, que foi organizada pela empresa Ultra. Achei os métodos da oficina interessantes, mas verifiquei, por outro lado, a baixa presença da população. Por isso, sugerimos aos representantes da empresa e do Executivo Municipal que façam consultas setoriais mais aprofundadas, principalmente através de grupos representativos da sociedade civil, que são os conselhos municipais e as associações. Também acredito que os representantes dos diversos segmentos econômicos e empresariais devam estar mais envolvidos, afinal é dos empreendimentos empresariais que decorrem muitos dos serviços prestados à comunidade e boa parte das transformações urbanas ao longo do tempo.
Observei que algumas metodologias utilizadas pela empresa responsável pela coleta de informações junto à população não demonstraram a eficiência esperada. O uso de questionários longos e com algumas questões técnicas nos pareceu inapropriado para o levantamento de dados junto à população em geral. Tanto é que o índice de resposta e participação por parte da sociedade tem sido baixo nessa etapa de levantamento de dados.
É importante que o Executivo, o Legislativo, os conselhos municipais e as associações estejam mais integrados nesse processo e que a empresa responsável pela elaboração do plano busque aprimorar as metodologias de acordo com a realidade local para obter uma participação mais ativa, qualitativa e representativa da sociedade. É preciso mobilizar melhor a comunidade e ter coragem para abrir espaço para discussões sobre temas espinhosos, que muitas vezes as prefeituras preferem evitar.
*Jornalista