A empresa M2A Serviços e Engenharia Ltda., responsável pelas obras da creche/escola Proinfância no bairro Tijuco, deixou de pagar o salário dos funcionários por cerca de dois meses, conforme explicou o assessor jurídico da Prefeitura Municipal de Resende Costa, Ernane Moreira. Desde outubro de 2011, a prefeitura vinha percebendo uma lentidão no andamento das obras. Este ano, a empresa abandonou o serviço e, no momento, as obras estão paralisadas.

Em 2011, a M2A venceu a licitação realizada pela prefeitura, apresentou os documentos legais necessários, firmou um contrato com o município e a construção da creche/escola Proinfância foi iniciada com sucesso, num ritmo bastante acelerado: “A gente pensava que esse serviço seria prestado antes do prazo previsto”, disse Ernane.

Mas, quando tudo parecia caminhar bem, com as obras acontecendo a todo o vapor, a fiscalização da prefeitura percebeu que as obras não estavam sendo executadas conforme o combinado. A prefeitura, então, tomou as providências necessárias e se reuniu com o responsável pelas obras, Adilson: “O Adilson se prontificou a tomar as providências necessárias e seguir normalmente com as obras. Mas, a gente viu que não adiantou muito. Recorremos às previsões de penalidades pelo descumprimento de contrato. Em dezembro de 2011, fizemos uma notificação oficial, advertimos e eles se comprometeram a retomar as obras”, declarou o assessor jurídico do município.

Além dos problemas referentes ao andamento das obras, a prefeitura recebeu ainda reclamações dos funcionários devido ao atraso do pagamento dos salários e direitos trabalhistas pela construtora, que já havia demitido alguns funcionários em dezembro passado sem quitar os direitos. Em fevereiro, os trabalhadores procuraram o Ministério do Trabalho, em Conselheiro Lafaiete, para reivindicar os direitos e tentar negociar com a empresa. Segundo Ernane, a M2A fez um acordo para regularizar a situação dos funcionários e retomar novamente as obras, o qual não foi cumprido: “A empresa enviou uma notificação à prefeitura dizendo que não poderia tocar a obra, alegando coisas que não poderíamos aceitar. O que ocorreu foi uma falha muito grande por parte da empresa, porque ela não prestou o serviço para o qual foi contratada. Com relação aos funcionários, reconhecemos o trabalho deles, o prefeito ficou preocupado com a situação. Se houvesse a possibilidade de a prefeitura pagar os salários deles, nós pagaríamos, mas isso não pode ser feito espontaneamente. A prefeitura não tem autonomia para assumir dívidas do terceiro”, acrescenta.

Assim, a prefeitura fez a rescisão unilateral do contrato com a construtora M2A e está tomando as decisões legais cabíveis. “Agora iremos fazer outro processo licitatório para contratar uma nova empresa. Vamos fazer o levantamento e ver o andamento das obras para sabermos qual a porcentagem do serviço concluído”, concluiu Ernane Moreira.

O JL entrou em contato com o Ministério do Trabalho de Conselheiro Lafaiete, mas não foi possível contato com o responsável pelo caso.