Resistência dos políticos ao voto distrital prejudica os eleitores


Política

José Venâncio de Resende0

Poder Legislativo em MG (foto: Diário do Comércio).

A principal mudança nas regras para as próximas eleições é a formação de federações partidárias (partidos podem unir-se para atuar como uma só legenda por pelo menos quatro anos). Esse é o tipo de medida para garantir a sobrevivência dos pequenos partidos e o acesso ao fundo eleitoral (cerca de R$ 5,7 bilhões para o financiamento de campanhas políticas), além do fundo partidário (R$ 1,2 bilhão, em 2022). Ou seja, mudar para continuar como está o caótico sistema político por votação proporcional.

Esses blocos partidários vão “vender” caro o seu apoio a qualquer candidato ao executivo. Nas próximas eleições, serão escolhidos presidente e vice-presidente da República, 27 governadores e vice-governadores de estado e do Distrito Federal, além de 27 senadores, 513 deputados federais e mais de mil deputados estaduais.

 

Voto distrital. Há grande resistência entre os políticos em mudar o atual sistema de votação, que mantém os eleitores sub-representados por seus deputados (eleitos proporcionalmente ao número de votos recebidos pelo partido ou individualmente) e aumenta sensivelmente os custos das campanhas eleitorais. Nem mesmo o sistema do voto distrital misto – para a eleição de deputados federais, estaduais e vereadores – consegue ser aprovado na Câmara de Deputados, na qual tramita há algum tempo um projeto, já votado pelo Senado. 

O voto distrital puro é considerado um sistema eleitoral de maioria simples, cujo representante mais genuíno é o Reino Unido; ou seja, cada membro do parlamento é eleito individualmente nos limites geográficos de um distrito pela maioria dos votos. Para isso, o país é dividido em distritos eleitorais, normalmente com população semelhante entre si, cada um elegendo seu representante.

No sistema misto, pelo contrário, os votos distritais e os votos por lista de partidos são independentes. O melhor exemplo é o da Alemanha, onde os eleitores votam duas vezes: a primeira votação serve para eleger um candidato do círculo eleitoral do votante (distrito) – quem conseguir mais votos recebe um mandato direto e integra o parlamento; o segundo voto é um voto num partido que determina a maioria que vai formar governo.

Se implantado no Brasil, o sistema de voto distrital misto, é bem possível que o número de partidos se reduza para menos de 10 (hoje, são mais de 30); é possível que não haja necessidade de fundos eleitoral e partidário de bilhões de reais; é possível que o eleitor se sinta mais próximo de seu candidato e melhor representado; é possível que caminhemos para um sistema parlamentarista, a exemplo de países evoluídos, que seja um amortecedor de crises políticas e fator de maior estabilidade. 

Já que os políticos não querem mudar o sistema eleitoral, que tal os eleitores fazerem eles mesmos o voto distrital na prática?

 

Candidatos

Fosse a microrregião das Vertentes um distrito, por exemplo, os eleitores teriam de escolher um deputado federal e um estadual para representá-los, independente de que partido fosse. Atualmente, circulam pela região deputados como Cristiano Silveira, Gustavo Valadares, Alencar da Silveira Jr., Delegada Sheila, Glaycon Franco, Doorgal Andrada e Eros Biondini (estaduais); Reginaldo Lopes, Domingos Sávio, Aécio Neves, Diego Andrade e Dr. Frederico (federais), entre outros. Como se vê, a região está inflacionada; desafio alguém a apontar quem de fato pertence à região.

Para embolar o meio de campo, surge a pré-candidatura a deputado estadual do ex-prefeito de Resende Costa, Aurélio Suenes de Resende (PSD). Além da experiência de dois mandatos como prefeito, ocupou cargos regionais, como a presidência da Associação dos Municípios da Microrregião do Campo das Vertentes (AMVER), do Consórcio Intermunicipal de Gestão e Desenvolvimento Ambiental Sustentável das Vertentes (CIGEDAS), do Circuito Trilha dos Inconfidentes e do Comitê de Bacias GD2, pela Copasa.

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