No dia 27 de Junho, através da Prefeitura de São João del-Rei e por meio da Secretaria Municipal de Cidadania, Desenvolvimento e Assistência Social, foi realizada uma cerimônia de posse do Conselho Municipal de Direitos LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais.). O evento ocorreu às 20h no Salão Nobre da Prefeitura Municipal. Além do ato formal, houve a presença de manifestações artísticas locais. Também foi celebrado o Dia Mundial do Orgulho Gay, que é comemorado no dia 28 de Junho.

O Conselho Municipal de Direitos LGBT tem como objetivos promover a luta pela igualdade de direitos e efetivação de políticas públicas, combater a homofobia, violência e preconceito para com a comunidade gay.

O diretor de Direitos Humanos da Secretaria de Cidadania, Desenvolvimento e Assistência Social, Carlos Bem, disse em sua declaração na cerimônia, que o conselho é uma conquista para a população gay e fruto de uma luta que já se estende há vários anos, desde a criação do movimento LGBT na cidade. Ele também ressaltou a importância de defender as mulheres, a juventude e a comunidade negra e que o conselho dará conta de abordar essas temáticas com o recorte LGBT.

 São João del-Rei é a primeira cidade do estado de Minas Gerais a dar posse a um conselho LGBT. O evento foi aberto ao público e contou com a presença do Movimento Gay da Região das Vertentes (MGRV), Grupo de Pais de Homossexuais, entre outras entidades.

Há alguns anos foi sancionada na cidade a primeira lei LGBT, conhecida como Lei Rosa que dispõe ação do município contra as práticas discriminatórias por orientação sexual. A norma prevê penalidade para pessoas físicas e jurídicas que praticarem discriminação contra gays, lésbicas, travestis, bissexuais e transexuais.

Em 2008, foi realizada a primeira Parada Gay em São João del-Rei com o intuito de comemorar a criação da Lei Rosa e desde então já se tornou tradição na cidade. O evento é antecedido pela Parada do Orgulho LGBT da Região das Vertentes e Semana da Diversidade Sexual, promovidos pelo MGRV. Durante estes eventos são realizadas palestras, oficinas de sexo seguro, filme, debates, mesas redondas etc.

O representante do Grupo de Pais de Homossexuais, Dagoberto Arnaut, também teve a palavra durante a cerimônia e disse: “Nós pais de homossexuais só nos preocupamos com nossos filhos quando nós respiramos.”. Para ele, a criação do conselho é muito importante, principalmente por ser municipal. “A vida da gente é boa ou ruim no município em que a gente vive (...). É no âmbito municipal que a gente tem que promover os direitos de toda a comunidade LGBT, disse Dagoberto”.

 Dagoberto afirmou também que o direito mais relevante para o homossexual é a garantia ao espaço público: “Se eu pude caminhar da minha casa até aqui de mãos dadas com a minha esposa, por que um casal homo-afetivo não pode caminhar de mãos dadas também?”. Ele finalizou dizendo ter certeza de que chegará o dia em que a homofobia será vista como mais uma aberração da história da humanidade.

 

São oferecidos na cidade atendimentos jurídico e psicológico gratuitos às vítimas de homofobia e quaisquer violações de direitos humanos na região das Vertentes. Também são disponibilizados testes para HIV e hepatites, aconselhamento e orientação. O serviço é prestado na sede do Movimento Gay da Região das Vertentes (MGRV) de segunda a sexta-feira, de 13h às 18h.