Luana Orlando Guimarães*
Adriano Valério Resende**
O Brasil se destaca no cenário mundial por obter metade de sua energia por meio de fontes renováveis, especialmente dos derivados da cana de açúcar, hidráulica, carvão vegetal, eólica e solar. No mundo, os combustíveis fósseis (petróleo, carvão mineral e gás natural) representam mais de 80% da origem da energia consumida. Se falarmos em geração de energia elétrica, o Brasil é um dos campeões em sustentabilidade, isso devido à sua alta capacidade de produzir energia renovável devido à disponibilidade de recursos naturais, clima e à geografia do território. Atualmente, nossa matriz elétrica é composta por 50,6% de fonte hídrica, 12,0% solar fotovoltaica, 11,4% eólica, 8,0% gás natural e 7,7% biomassa e biogás.
Dentre os combustíveis fósseis, destaca-se o petróleo pela sua relativa facilidade de extração e potencialidade energética. Historicamente, o Brasil começou a extraí-lo, de forma comercial, a partir de 1941, após a abertura do poço de Candeias na Bahia. Um pouco mais tarde, em 1953, foi criada a Petrobras, com a campanha “O petróleo é nosso”, um movimento nacionalista que ocorreu nos governos de Dutra e de Getúlio Vargas. Em 1968/69 começou a exploração de petróleo no mar, o chamado offshore, mudando as operações para as bacias marítimas. Em 2007 aconteceu um marco: a descoberta do chamado Pré-sal, sendo o petróleo encontrado abaixo de uma espessa camada de sal no fundo do mar, no litoral da região Sudeste, que atualmente representa mais 80% do óleo extraído no país. Tal fato tornou o Brasil um grande produtor e exportador.
Após muita polêmica, em outubro de 2025, o IBAMA autorizou a Petrobras a fazer uma perfuração para pesquisa nas proximidades da foz do rio Amazonas, que faz parte da chamada Margem Equatorial, que se estende do litoral do Amapá ao Rio Grande do Norte. A área está sendo denominada de “novo Pré-sal”. A projeção é que a exploração comercial deva acontecer dentro de 6 a 7 anos, tempo necessário para delimitação do espaço e implantação de plataformas. Algumas das dificuldades técnicas para a exploração de petróleo na região são apontadas: as correntes marítimas na região são consideradas uma das mais fortes do planeta; o óleo está armazenado a cerca de 3.000 metros abaixo do leito marinho e distante da costa (175 km do litoral do Amapá), o que dificulta a locomoção em caso de emergências.
No quesito socioambiental, existem alguns riscos. Como se está relativamente próximo da foz do rio Amazonas, um possível derramamento de óleo poderia afetar a exuberante fauna e a flora da região, já que as correntes marítimas intensas dificultariam o controle rápido de um sinistro ambiental. E existem várias populações tradicionais (indígenas, quilombolas e pescadores) que dependem do rio para sobreviverem.
Uma incongruência na atuação do governo brasileiro foi que a autorização do IBAMA dada à Petrobras aconteceu às vésperas da COP 30 (30ª Conferência da ONU sobre Mudança do Clima), realizada em novembro de 2025 na cidade de Belém no Pará. Uma das questões debatidas na conferência foi justamente os desafios para a diminuição do uso de combustíveis fósseis, tendo em vista a iminência das Mudanças Climáticas. Por outro lado, em um argumento paradoxal, o governo afirma que precisa dos recursos da Margem Equatorial para financiar a transição para uma economia de baixo carbono.
Também em 2025, o Ministério Público Federal do Pará ingressou com uma Ação Civil Pública contra a União e a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP solicitando a suspensão da realização de um leilão. No processo, o MP afirma corretamente que: “A decisão de expandir a fronteira de exploração de petróleo no Brasil representa um grave contrassenso, pois sinaliza em uma direção oposta aos esforços globais de descarbonização e coloca em xeque a credibilidade do Brasil como ator relevante na agenda climática internacional, perpetuando a dependência de um modelo energético insustentável”.
Por fim, historicamente construímos uma matriz energética diversificada e menos agressiva ao meio ambiente e essa nova frente de expansão do petróleo está colocando em xeque a nossa vanguarda energética sustentável e os compromissos assumidos pelo Brasil em acordos internacionais.
*Aluna do Curso Técnico de Meio Ambiente – CEFET/MG
**Professor CEFET/MG