As cenas de tortura de uma criança de 4 anos, Henry Borel, impactaram a nação. Ao menos, em sua maioria, pois há sempre um grupo de insensíveis e até praticantes. Se tortura choca, choca o dobro quando resulta em morte. Choque inominável, quando acontece com pais ou responsáveis matando filho e vice-versa.
As estatísticas são apavorantes. O fenômeno é mundial. Segundo a OMS (Organização Mundial de Saúde): um bilhão de crianças, vítimas de violência em 2015! O Brasil não está de fora. Levantamento feito pela SBP (Sociedade Brasileira de Pediatria) em conjunto com o SINAN (Sistema Nacional de Agravos de Notificação) do Ministério da Saúde: somente em 2019 foram 88.572 notificações: 71%, violência física (62.537); 27%, violência psicológica (23.693): 3%, tortura (2.342). Dez casos de agressão por hora!
Dados apontam 2 mil mortes de crianças de até 4 anos por agressão na década 2010-2020. Afora as subnotificações, que chegam provavelmente a 20 para cada caso denunciado. Um exemplo: em 2019, foram 188 óbitos. Provavelmente mais, por causa da subnotificação.
Ainda segundo a SBP, os autores de 80% das agressões são os pais ou responsáveis, e elas acontecem dentro de casa. Sobretudo agora, com a pandemia e o consequente fechamento das escolas, quando as crianças ficam mais reféns dos agressores.
Que sociedade é esta na qual vivemos! Dói, mas não há como discordar do Dr. Marco Antônio Chaves Gama, presidente do Departamento Científico de Segurança da SBP: “A violência é uma doença que não vê distinção de classe, etnia, religião ou escolaridade dos pais e se perpetua nas famílias.”
Há que se romper o ciclo da violência infantil. Escreve a pediatra Luci Pfeiffer, de intensa formação também na área de psiquiatria e psicologia: “O abuso na infância e adolescência poderá transformar aqueles agredidos nos futuros pais que maltratarão seus futuros filhos, ou seus parentes, seus pais então idosos, amigos, desconhecidos, pequenos grupos em grandes populações, todos num jogo do poder do mais forte contra o mais fraco, do dominador sobre o dominado.” E o Dr. Marco Antônio acrescenta: “Precisamos interferir, interromper esse ciclo, salvar as vidas dessas crianças e impedir que cresçam com sequelas.”
Não há carência jurídica, ou seja, falta de legislação. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é considerado um dos textos mais avançados da América Latina e a lei 13.010 (apelidada de Lei da Palmada, ou lei Menino Bernardo) o aperfeiçoa.
Convém transcrever o artigo 18 A, parágrafo único: Para os fins desta Lei, considera-se: I - castigo físico: ação de natureza disciplinar ou punitiva aplicada com o uso da força física sobre a criança ou o adolescente que resulte em: a) sofrimento físico; ou - b) lesão.
II - Tratamento cruel ou degradante: conduta ou forma cruel de tratamento em relação à criança ou ao adolescente que: a)humilhe; ou b)ameace gravemente; ou c) ridicularize.
A carência está na prática. Há progresso, porém ainda é muito pouco. É necessário denunciar mais, notificar mais, ler melhor os sinais manifestados pela vítima, treinar mais os cidadãos para essa leitura, exigir mais dos Conselhos Tutelares. Segundo os especialistas, é preciso ouvir as crianças e levar a sério o que elas dizem. Qualquer problema, ou mesmo suspeita, devem ser denunciados à polícia.
Como contribuição: Dra. Luci Pfeiffer, depois de orientar como descobrir os sinais de violência física, escreve também (Violência contra crianças e adolescentes): “A criança e o adolescente sempre vão demonstrar de alguma forma este sofrimento e se consideram como sinais de alerta de que existe violência psicológica quando apresentam: comportamentos extremos de apatia ou agressividade - irritabilidade ou choro frequentes sem causa aparente - sinais de ansiedade ou medo constantes - dificuldades na fala, gagueira, tiques ou manias - sinais depressivos - aumento injustificável da incidência de infecções de repetição - manifestações alérgicas de difícil controle - baixa autoestima e autoconfiança - falta de controle de urina e ou fezes em crianças maiores de quatro anos - distúrbios alimentares importantes, como inapetência persistente, obesidade, anorexia, bulimia; - destrutividade e ou autodestrutividade - uso de drogas - dependência química - comportamento delinquente - tentativas de suicídio e o suicídio”.
É o que penso. E você?